30 março

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PL das perícias vai à sanção presidencial

O Projeto de Lei (PL) 4.491/21 foi aprovado nesta quarta-feira (30/3), com parecer do senador Nelsinho Trad favorável, parcialmente, ao substitutivo da Câmara. O PL, que versa sobre honorários periciais em ações do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e outros temas, segue para sanção presidencial. A OAB Nacional fez pedidos veementes de mudança no texto do PL. Um dos trechos mais polêmicos do projeto foi alvo de uma nota técnica da Comissão Especial de Direito Previdenciário (CEDP) da entidade. A nota foi enviada a Trad, que atendeu aos pleitos da Ordem e modificou o texto. O documento foi apresentado em...

30 março

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OAB debate direito de associação em reunião com relator da ONU

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in OAB RS

Representantes da OAB Nacional e da OAB-SP participaram de reunião, nesta quarta-feira (30/03), com uma delegação da Organização das Nações Unidas (ONU) para debater o direito de associação. O encontro ocorreu em Brasília, que recebe a visita de Clément Voule, relator especial da ONU para o Direito de Liberdade de Associação e de Reunião Pacífica. A Ordem participou das discussões, por meio da participação da presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos (CNDH), Silvia Souza, e da presidente da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB-SP, Laís de Figueiredo Lopes.O representante da ONU está em missão institucional no Brasil,...

30 março

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Presidente da OAB-SP quer "serviços mais qualificados"

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in OAB RS

Primeira advogada eleita presidente da OAB-SP, Patricia Vanzolini quer que sua gestão capacite advogadas e advogados a prestarem serviços mais qualificados, “sendo profissionais reconhecidamente indispensáveis à administração da Justiça, não só na teoria, mas na prática”. Para tanto, ela julga fundamental a criação de uma rede de proteção às prerrogativas dos advogados, que “englobe o desenvolvimento técnico”.Confira abaixo os principais trechos da entrevista da nova presidente da OAB-SP ao site do Conselho Federal da OAB.CFOAB - Qual será o foco de sua gestão na OAB-SP?Patricia Vanzolini - Melhorar a governança da entidade. Para isso, já estamos implantando um sistema que...

30 março

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OAB e TRF-1 divulgam curso de software de pagamento de precatórios

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in OAB RS

A OAB Nacional e o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) vão promover, na quinta-feira (7/4) da próxima semana, uma capacitação aos profissionais da advocacia quanto ao uso do Sistema de Requisição de Pagamento Ágil (Sirea), software desenvolvido pelas duas instituições para otimizar o pagamento de precatórios.O treinamento será ministrado na forma de webinar, no canal da OAB Nacional do Youtube, no dia 7 de abril, das 10h às 12h. Na ocasião, técnicos da Ordem e do tribunal farão demonstrações práticas das funcionalidades do sistema, com interação em tempo real via chat.Estão previstas as presenças do presidente nacional da...

30 março

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Conselho Federal celebra aniversário de 89 anos da OAB-CE

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in OAB RS

Em 30 de março de 1933, era instalada a seccional do Ceará da OAB. Nesta quarta-feira (30/3), a entidade completa 89 anos. De acordo com trechos da ata de fundação: “No dia 7 de janeiro, o relógio da Coluna da Hora da Praça do Ferreira assinalava catorze horas, e o presidente da época, Edgar de Arruda, juntamente, com os advogados, José Martins Rodrigues e Clodoaldo Pinto, reuniram-se pela primeira vez para o início da instalação da OAB, no Solar do Pachecão, prédio antigo que ficava no lado norte da Praça do Ferreira”.“Saudamos a história de lutas e de valorosas contribuições...

30 março

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Simonetti recebe magistrado da Embaixada da França

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in OAB RS

O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, recebeu, na terça-feira (29/3), o magistrado de ligação da Embaixada da França no Brasil e representante da Escola Nacional da Magistratura Francesa, Alain Zakrajsek.O encontro teve o intuito de promover a apresentação pessoal dos dois e o estreitamento de laços entre a Ordem e a embaixada, bem como compartilhar informações sobre a estrutura e o funcionamento dos sistemas jurídicos brasileiro e francês.Na ocasião, Zakrajsek solicitou a Simonetti a sugestão de nomes da advocacia para proferirem palestras jurídicas em dois eventos: Seminário sobre a Luta contra o Tráfico de Drogas (detenção e prisão de...

30 março

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Horn publica artigo sobre decisão do STJ no Estadão

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn, publicou artigo nesta quarta-feira (30/3), no jornal O Estado de S.Paulo, na prestigiada página do jornalista Fausto Macedo, referência nacional na cobertura de assuntos jurídicos. Horn escreveu sobre a decisão de 16 de março, quando o Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu a fixação da verba honorária de acordo com percentuais previstos pelo artigo 85 do Código de Processo Civil (CPC). A vitória é, de acordo com o vice-presidente nacional da OAB, "fruto de anos de luta e mobilização". No texto, ele ressalta que "a atual gestão do Conselho Federal da OAB, liderada pelo...

29 março

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Após reunião com a OAB, relator muda PL das perícias

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in OAB RS

Após reunião nesta manhã com a Comissão Especial de Direito Previdenciário (CEDP), o senador Nelsinho Trad, relator do Projeto de Lei 4.491/2021, divulgou seu voto em parecer acatando a maior parte dos pedidos de alteração requeridos pela OAB Nacional, com o objetivo de evitar prejuízos à advocacia e aos segurados do INSS."O objetivo da OAB é aprimorar o direito social e contribuir com o processo legislativo, alertando os senadores em relação a alguns trechos do PL que tratam do pagamento de honorários periciais, requisitos da petição inicial em litígios e em medidas cautelares relativos a benefícios assistenciais e previdenciários por...

29 março

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Presidente da OAB-MT: “Temos que normalizar a vida pós covid-19”

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in OAB RS

Gisela Alves Cardoso, segunda mulher a presidir a seccional da OAB-MT, não teve caminho fácil até o posto. Natural de Presidente Prudente (SP), a advogada chegou a Colíder (MT) em 1982, aos seis anos de idade. Estudou em escola pública, deu aulas de inglês e, durante os cinco anos da faculdade de Direito cursada em Cuiabá, trabalhou como bancária. Formou-se em 2001, quando também passou no Exame da Ordem. A partir de então, foi seguir a sua paixão: o direito. Desde 2016, a advogada atua institucionalmente na diretoria da OAB-MT e, na OAB Nacional, atualmente é coordenadora adjunta do Colégio de...

29 março

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Presidente da OAB-MT: “Vamos normalizar a vida pós covid-19”

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PL das perícias vai à sanção presidencial

OAB debate direito de associação em reunião com relator da ONU

Presidente da OAB-SP quer "serviços mais qualificados"

OAB e TRF-1 divulgam curso de software de pagamento de precatórios

Conselho Federal celebra aniversário de 89 anos da OAB-CE

Simonetti recebe magistrado da Embaixada da França

Horn publica artigo sobre decisão do STJ no Estadão

Após reunião com a OAB, relator muda PL das perícias

Presidente da OAB-MT: “Temos que normalizar a vida pós covid-19”

Presidente da OAB-MT: “Vamos normalizar a vida pós covid-19”

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