17 março

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Simonetti recebe a visita do membro honorário vitalício Ophir Cavalcante

O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, recebeu, na manhã desta quinta-feira (17/3), a visita institucional do membro honorário vitalício Ophir Cavalcante, que presidiu o Conselho Federal da Ordem no triênio 2010-2013. Eles trataram sobre o momento do país, da advocacia e da sociedade, ocasião em que Cavalcante desejou a Simonetti um trabalho profícuo à frente da OAB e reiterou os votos de confiança da advocacia brasileira na gestão.Beto Simonetti, do Amazonas, e Ophir Cavalcante, do Pará, somam-se ao também amazonense Bernardo Cabral (1981-1983) como presidentes do Conselho Federal da OAB oriundos da região Norte do país. Source: New feed...

17 março

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Secretária-geral exalta “jornada de grandes mulheres” até a adoção da paridade pela OAB

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A secretária-geral da OAB, Sayury Otoni, discursou em nome da diretoria nacional da entidade na solenidade de posse ocorrida na última terça-feira (15/3), em Brasília. “Lembremos que o lugar que assumimos hoje, é o resultado da jornada iniciada por outras grandes mulheres”, disse ela.Pela primeira vez, a diretoria nacional da OAB tem duas mulheres em sua composição. A secretaria-geral adjunta, responsável pela corregedoria do sistema OAB, também é exercida por uma advogada, Milena Gama.“Me orgulho de ser uma das primeiras mulheres a assumir um cargo na diretoria da OAB Nacional em defesa da advocacia”, disse Sayury Otoni. “Faremos, doutora Milena...

17 março

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Defensores públicos estaduais visitam presidente nacional da OAB

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Na manhã desta quinta-feira (17/3), o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, recebeu em seu gabinete a visita de dirigentes de associações representantes de defensores públicos estaduais. O procurador nacional de Defesa das Prerrogativas, Alex Sarkis, e o presidente da OAB-TO, Gedeon Pitaluga, também participaram do encontro.Entre os assuntos da pauta, constavam a importância das prerrogativas, o fortalecimento do Sistema de Justiça, as agendas legislativas comuns às duas carreiras e, principalmente, a iniciativa de derrubar a narrativa errônea de que advocacia e defensoria ocupam polos opostos. Para Simonetti, a defesa de prerrogativas e do próprio direito de defesa são aspectos...

16 março

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Imprensa repercute vitória da OAB em ação por honorários

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Veículos jornalísticos repercutiram, nesta quarta-feira (16/3), a vitória da OAB no Superior Tribunal de Justiça (STJ) em ação sobre a forma de cálculo de honorários. A Corte Especial do Tribunal acolheu, por maioria, recursos especiais da Ordem e definiu que os honorários de sucumbência devem ser fixados de acordo com os índices estabelecidos pelo novo Código de Processo Civil (CPC). O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, e os membros honorários vitalícios Marcus Vinicius Furtado Coêlho e Claudio Lamachia estiveram no STJ para defender os argumentos da entidade. Leia mais: Vitória da advocacia: STJ decide que honorários devem ser fixados de acordo com...

16 março

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CNMA apresenta campanha “Advocacia sem Assédio” ao senador Rodrigo Cunha

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in OAB RS

A presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA), Cristiane Damasceno, se reuniu nesta quarta-feira (16/3) com o senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL) para apresentar a campanha “Advocacia sem Assédio”, lançada pela OAB para conscientização, prevenção e enfrentamento ao assédio moral e sexual no universo jurídico. As conselheiras federais Helcínkia Albuquerque (OAB-AC), Solange Aparecida da Silva (OAB-RO), America Nejaim (OAB-SE) e Claudia Medeiros (OAB-AL) participaram do encontro. Na oportunidade, as advogadas compartilharam dados sobre a realidade do assédio sexual e moral nas profissões jurídicas e chamaram atenção para políticas públicas sobre o tema. “A campanha é uma luta de muito tempo dentro da...

16 março

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Instituições de ensino superior ganham Selo de Qualidade OAB Recomenda

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in OAB RS

A OAB Nacional realizou na tarde desta quarta-feira (16/03) a cerimônia de entrega da 7ª edição do Selo de Qualidade OAB. A premiação representa uma luta histórica da OAB em defesa da qualidade do ensino jurídico no Brasil. Nesta edição, 192 instituições de ensino superior foram agraciadas. Ao discursar durante a solenidade, o presidente da OAB, Beto Simonetti, reforçou o prêmio como um instrumento que contribui para garantir a qualidade do ensino jurídico.Confira aqui a lista dos 192 cursos agraciados com o Selo de Qualidade OAB Recomenda“As instituições que estão representadas aqui nesta solenidade merecem o reconhecimento da Ordem em...

16 março

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Corregedores e presidentes dos TED debatem melhorias no sistema de ética e disciplina da OAB

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in OAB RS

A OAB Nacional realizou, nesta quarta-feira (16), o X Encontro de Corregedores Seccionais e o XIV Encontro de Presidentes de Tribunais de Ética e Disciplina (TED), em Brasília, na sede do Conselho Federal. O evento foi presidido e organizado pela secretária-geral adjunta e corregedora nacional da Ordem, Milena Gama, que aproveitou o encontro para alinhar pautas comuns e fazer a apresentação da equipe de trabalho e das novas diretrizes que pretende implementar no sistema de ética e disciplina da Ordem.O encontro reuniu as principais autoridades e dirigentes de Ordem responsáveis pelos TED e pelas corregedorias nas seccionais. Além da reunião...

16 março

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CONCAD promove o I Colégio de Presidentes de Caixas de Assistência dos Advogados

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Coordenação Nacional das Caixas de Assistência dos Advogados (CONCAD) realizou na tarde desta quarta-feira (16/03) o I Colégio de Presidentes de Caixas de Assistência dos Advogados. O encontro reuniu representantes das 27 Caixas de Assistência dos Advogados do Brasil. Temas como a campanha de vacinação, a criação do grupo de estudos sobre aplicativo e grupo de compras compartilhadas e a definição das Comissões da CONCAD foram tratados ao longo do evento.O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, comunicou aos presidentes das Caixas de Assistência sobre a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou a fixação dos honorários...

16 março

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OAB parabeniza seus ouvidores pelo Dia Nacional do Ouvidor

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional celebra e parabeniza todos os ouvidores do Sistema OAB pelo Dia Nacional do Ouvidor, comemorado neste dia 16 de março. A celebração, instituída pela Lei Federal 12.632/2012, marca a importância do canal de comunicação direta entre a Ordem, a Advocacia e a sociedade. A ouvidoria é o principal órgão responsável por fornecer informações e receber dúvidas e anseios dos cidadãos que buscam os serviços da OAB.A função é essencial em qualquer instituição democrática e não poderia ser diferente no sistema OAB, uma vez que o ouvidor atua para garantir e dar voz ao cidadão. “Aproveito a data para...

16 março

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OAB solicita ao Fonaje mudança em Enunciado para garantir pagamento de honorários

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional e a seccional da Ordem em Mato Grosso (OAB-MT) encaminharam um ofício, nesta terça-feira (15/03), ao presidente do Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje), Alexandre Chini, solicitando a alteração de um Enunciado do Fonaje que trata da fixação de honorários advocatícios nas hipóteses de não cumprimento voluntário da obrigação.O tema já vem sendo debatido no Conselho Federal e nas comissões de Juizados Especiais nas seccionais, em especial na OAB-MT. A Ordem propõe ao Fonaje a alteração do Enunciado nº 97 da entidade, para que os juizados especiais passem a aplicar o §1º do Art. 523 do Código...

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Simonetti recebe a visita do membro honorário vitalício Ophir Cavalcante

Secretária-geral exalta “jornada de grandes mulheres” até a adoção da paridade pela OAB

Defensores públicos estaduais visitam presidente nacional da OAB

Imprensa repercute vitória da OAB em ação por honorários

CNMA apresenta campanha “Advocacia sem Assédio” ao senador Rodrigo Cunha

Instituições de ensino superior ganham Selo de Qualidade OAB Recomenda

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CONCAD promove o I Colégio de Presidentes de Caixas de Assistência dos Advogados

OAB parabeniza seus ouvidores pelo Dia Nacional do Ouvidor

OAB solicita ao Fonaje mudança em Enunciado para garantir pagamento de honorários

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