13 dezembro

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Nota da Comissão Especial de Defesa da Liberdade de Expressão

A Comissão de Liberdade de Expressão da OAB considera inaceitáveis as agressões sofridas por jornalistas na cobertura da visita do presidente à Bahia. A liberdade de imprensa é pilar fundamental da democracia, e a constante postura de ataque e desrespeito aos profissionais de mídia por parte do presidente coloca em risco o direito à informação, garantido pela Constituição Federal. Felipe de Santa Cruz Oliveira Scaletsky Presidente do Conselho Federal da OAB Pierpaolo Bottini Presidente da Comissão Especial de Defesa da Liberdade de ExpressãoConfira a nota Source: New feed...

12 dezembro

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Divulgado padrão de resposta preliminar da 2ª fase do XXXIII Exame da Ordem Unificado

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in OAB RS

A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou, neste domingo (12), o padrão de resposta preliminar da 2ª fase, prova prático-profissional, do XXXIII Exame da Ordem Unificado (EOU), aplicado na mesma data.Os examinandos podem verificar quais são as respostas esperadas pela Fundação Getulio Vargas (FGV) para a peça profissional e as quatro questões discursivas, que compreenderam as áreas de opção do examinando no ato da inscrição. Eles puderam optar pelas seguintes áreas: direito administrativo, direito civil, direito constitucional, direito empresarial, direito penal, direito do trabalho ou direito tributário. O resultado preliminar da 2ª fase será...

12 dezembro

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Divulgado padrão de resposta preliminar da 2ª fase do XXXIII EOU

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11 dezembro

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Comunicado do XXXIII Exame de Ordem para Ilhéus (BA) e Teixeira de Freitas (BA)

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A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, comunica aos examinandos que realizarão a prova prático-profissional do XXXIII Exame de Ordem Unificado (EOU), no dia 12 de dezembro de 2021, nas dependências da Universidade Estadual de Santa Cruz localizada no município de Ilhéus/BA e na Faculdade do Sul da Bahia (campus II) localizada no município de Teixeira de Freitas/BA a manutenção da aplicação da prova nos locais descritos. Entretanto, em razão das fortes chuvas que assolam a região sul da Bahia e da situação de emergência decretada pelo governo do Estado abrangendo os munícipios de Ilhéus...

10 dezembro

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OAB e ESA promovem ciclo de palestras sobre atualidades da advocacia

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in OAB RS

A OAB Nacional e a Escola Superior de Advocacia (ESA Nacional) promoverão nos dias 15 e 16 de dezembro o evento virtual "Atualidades da Advocacia Cível - Ciclo de Palestras". O evento, gratuito, ocorrerá em plataforma digital e será transmitido ao vivo pelos canais da ESA Nacional no Instagram e YouTube. O advogado e escritor Luiz Rodrigues Wambier fará a palestra magna na solenidade de abertura. Ao longo dos dois dias, haverá quatro aulas magnas com as disciplinas de Fundamentação, vícios da sentença, coisa julgada e honorários advocatícios; Inventário e ações correlatas; Estratégias Probatórias I: Teoria Geral da Prova; e...

10 dezembro

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OAB promove o XI Congresso Nacional da Diversidade Sexual e de Gênero

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in OAB RS

A OAB Nacional, por intermédio da sua Comissão Especial da Diversidade Sexual e de Gênero, promoveu, nesta sexta-feira (10), o XI Congresso Nacional da Diversidade Sexual e de Gênero. O evento foi realizado de modo telepresencial e debateu as conquistas obtidas nos últimos 10 anos, modos de sobrevivência na atualidade para a comunidade LGBTQIA+ e os desafios para a próxima década.Na abertura dos trabalhos, a presidente da comissão, Raquel Castro, reforçou que o momento político que o Brasil atravessa faz o pleito da diversidade sexual e de gênero ainda mais necessário e urgente. “É uma caminhada de muitos anos, na...

10 dezembro

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OAB promove Congresso Nacional da Diversidade Sexual e de Gênero

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10 dezembro

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OAB divulga edital do XXXIV Exame de Ordem Unificado

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A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou, nesta sexta-feira (10), o edital de abertura do XXXIV Exame de Ordem Unificado (EOU). As inscrições poderão ser feitas entre os dias 13 a 20 de dezembro de 2021. O último dia para pagamento da taxa de inscrição é no dia 27 de janeiro de 2022.Clique aqui para ler o edital do XXXIV EOUAs inscrições são realizadas exclusivamente via internet no site da Fundação Getulio Vargas, instituição responsável pela aplicação da prova. A 1ª fase, prova objetiva, está programada para o dia 20 de fevereiro de 2022. A 2ª fase, prova prático-profissional, será...

10 dezembro

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Nota de repúdio à violação de prerrogativa de advogado

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O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e a Comissão Nacional de Advocacia Pública, tendo em vista o que consta no Processo n.º 49.0000.2021.009154-8, instaurado em face do Ofício ANAFE n.º 114/2021, que noticia que o Presidente da Fundação Nacional do Índio – FUNAI, Sr. Marcelo Augusto Xavier Silva, solicitou a abertura de inquérito perante a Polícia Federal para apurar suposto cometimento de crime por parte do Procurador Federal, Dr. Ciro de Lopes e Barbuda, unicamente pelo fato de não concordar com parecer jurídico por este elaborado, vem a público manifestar seu repúdio a esta desarrazoada tentativa de...

09 dezembro

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Comissão do Senado aprova projeto que isenta advogados de pagar adiantamento de custas processuais

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, na última quarta-feira (8), o texto de um projeto de lei que isenta os advogados de pagar adiantamento de custas processuais em ações de cobranças e em execuções de honorários advocatícios. A proposta teve voto favorável no colegiado na forma de um substitutivo apresentado pelo senador Antonio Anastasia (PSD-MG).A atual regra do Código de Processo Civil prevê que cabe às partes do processo arcar com as despesas dos atos, e que o autor da ação tem que adiantar as despesas relativas aos atos do processo. Depois que sai a sentença,...

Subseção
Santa Maria

Nota da Comissão Especial de Defesa da Liberdade de Expressão

Divulgado padrão de resposta preliminar da 2ª fase do XXXIII Exame da Ordem Unificado

Divulgado padrão de resposta preliminar da 2ª fase do XXXIII EOU

Comunicado do XXXIII Exame de Ordem para Ilhéus (BA) e Teixeira de Freitas (BA)

OAB e ESA promovem ciclo de palestras sobre atualidades da advocacia

OAB promove o XI Congresso Nacional da Diversidade Sexual e de Gênero

OAB promove Congresso Nacional da Diversidade Sexual e de Gênero

OAB divulga edital do XXXIV Exame de Ordem Unificado

Nota de repúdio à violação de prerrogativa de advogado

Comissão do Senado aprova projeto que isenta advogados de pagar adiantamento de custas processuais

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