22 junho

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CFOAB, Colégio de Presidentes e OAB-SP divulgam nota sobre caso de procuradora agredida

O CFOAB, o Colégio de Presidentes das Seccionais e a OAB-SP divulgaram na manhã desta quarta-feira (22/6) nota à imprensa em relação ao caso da procuradora-geral municipal da cidade de Registro (SP), agredida por um colega de trabalho. Leia a íntegra da nota abaixo:O Conselho Federal da OAB, o Colégio de Presidentes das Seccionais da OAB e a OAB-SP recebem com indignação e preocupação a notícia de que a procuradora-geral do município de Registro, em São Paulo, foi brutalmente agredida em seu ambiente de trabalho, por um colega, em decorrência de sua atuação profissional.Essa agressão mostra que, mesmo quando superam...

21 junho

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Conselho Federal e OAB-SC cobram apuração de condutas de juíza e promotora

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional e a OAB-SC enviaram ofícios ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), nesta terça-feira (21/6), para que os órgãos investiguem, respectivamente, a conduta da magistrada e da promotora de Justiça que que atuaram no caso da criança grávida, vítima de estupro, em Santa Catarina. Nos documentos, as entidades dizem que receberam com consternação as notícias sobre o caso, revelado pela imprensa local e nacional.Os ofícios são dirigidos aos presidentes do CNJ, ministro Luiz Fux, e do CNMP, o procurador-geral da República, Augusto Aras. Além da imediata apuração da conduta e...

21 junho

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OAB progride em plano de interiorização para a advocacia

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Em reunião nesta terça-feira (21/6), o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, debateu com integrantes da diretoria e de comissões a efetivação do plano da interiorização das estruturas da Ordem para atender cada vez melhor a advocacia. Para isso, é preciso entender o que os inscritos da Ordem em todo o país desejam, anunciando, a partir de agosto algumas medidas que vão ao encontro desses anseios."A interiorização contempla muitos aspectos, como levar o amparo das comissões e disponibilizar os escritórios compartilhados", afirmou Simonetti. Segundo ele, a OAB deve se manter ativa, em todo o país, na defesa veemente...

21 junho

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Câmaras e Turmas do CFOAB julgaram mais de 80 processos nesta terça-feira

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

As Câmaras e Turmas do Conselho Federal da OAB se reuniram, nesta terça-feira (21/6), para deliberar sobre processos diversos que versavam, em sua maioria, sobre aspectos do exercício profissional da advocacia. Ao todo, 87 processos foram examinados nas respectivas reuniões dos órgãos colegiados.A Primeira Câmara deliberou sobre perdas dos requisitos de inscrição nos quadros da Ordem, pedidos de inscrição por servidores públicos, servidores de bancos, pedidos de desagravo, requerimentos de inscrição sem necessidade de Exame de Ordem e cancelamentos de inscrição. A secretária-geral da OAB Nacional e presidente da Primeira Câmara, Sayury Otoni, conduziu os trabalhos. Dos 27 processos da pauta,...

21 junho

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Entidades da advocacia pública levam demandas da classe à diretoria da OAB

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, e o diretor-tesoureiro da entidade, Leonardo Campos, receberam, nesta terça-feira (21/6), dirigentes de entidades representantes da advocacia pública. Pela OAB, também participaram da reunião a presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Cristiane Damasceno, e a conselheira federal Maria Dionne de Araujo Felipe, do Distrito Federal, que intermediou o encontro entre a Ordem e as associações. Estiveram presentes o presidente da Associação Nacional dos Advogados da União (Anauni), Clóvis Andrade, e o diretor legislativo, Tobias Morato; o presidente da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (Anafe), Lademir Gomes da Rocha, e a...

21 junho

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Presidente do Conselho Federal participa de posse do CNJ

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, participou na tarde desta terça-feira (21/6) da posse do novo Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça João Paulo Santos Schoucair. Indicado pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, Schoucair ocupa vaga destinada ao Ministério Público no conselho. A indicação do promotor de Justiça foi aprovada em 1º de junho pelo Plenário do Senado Federal com 53 votos a favor, três contrários e uma abstenção. Pela primeira vez, um integrante do MP baiano ocupará a vaga de conselheiro do órgão colegiado. Durante a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), ele se comprometeu a...

20 junho

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OAB lança o programa Carbono Zero para a advocacia

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A presidente da Comissão Especial de Mudanças Climáticas e Desastres Ambientais, Marina Gadelha, anunciou na tarde desta segunda-feira (20/6) o programa “OAB Carbono Zero, Pelo direito ao futuro”. O anúncio foi feito durante a sessão do Conselho Pleno, realizada na sede do Conselho Federal, em Brasília. O programa tem por objetivo a promoção de um programa nacional de descarbonização da advocacia.“Esse ano de 2022 é muito significativo para o meio ambiente. Comemoramos 50 anos da Conferência de Estocolmo, que é considerado o marco inicial do direito ambiental e das preocupações ambientais. Comemoramos também 30 anos da Rio 92, que lançou...

20 junho

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Mudanças no edital do 35º EOU definem novas regras para recurso na primeira fase

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal publicou na noite desta segunda-feira (20/06) alterações no Edital de Abertura do 35º Exame de Ordem Unificado, que havia sido publicado em 20 de abril de 2022. A principal mudança promovida foi a alteração das regras para interposição de recursos, a partir de agora os examinandos e examinandas que desejem interpor recurso contra o gabarito preliminar da prova objetiva deverão fazê-lo no prazo das 12h do dia 4 de julho de 2022 às 12h do dia 7 de julho de 2022, observado o horário oficial de Brasília.O prazo para recurso contra o resultado preliminar da prova objetiva,...

20 junho

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No Pleno conselheiros elogiam atuação do CFOAB em prerrogativas

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Ao final da última sessão do Conselho Pleno deste primeiro semestre, o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, celebrou o trabalho coletivo feito pela OAB com a advocacia para defender as pautas da categoria e melhorar a vida e o trabalho de advogadas e advogadas. “Chegamos à metade do primeiro ano de mandato acumulando muitas vitórias para a advocacia, mas isso só foi possível porque estivemos juntos. Só unidos conseguiremos avançar. Agradeço podermos voltar a conviver pessoalmente. Agradeço a meus irmãos e a minhas irmãs da diretoria, que têm me dado apoio e amparo imprescindível para que eu possa estar...

20 junho

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Após atuação da OAB nacional, advogada de indigenista consegue acesso aos autos do inquérito policial

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Após a atuação da OAB Nacional, a advogada Carolina Ribeiro Santana teve acesso aos autos do inquérito policial relativo às investigações da morte do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips. Suas prerrogativas, entretanto, seguem sendo violadas, pois a profissional ainda está sem acesso ao inquérito conduzido pela Polícia Civil de Atalaia do Norte (AM). A OAB Nacional, por meio das comissões nacionais de Direitos Humanos e de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, oficiou o delegado superintendente regional da Polícia Federal no Amazonas, Eduardo Alexandre Fontes, pedindo que fosse concedido à advogada o amplo e irrestrito acesso aos...

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CFOAB, Colégio de Presidentes e OAB-SP divulgam nota sobre caso de procuradora agredida

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Após atuação da OAB nacional, advogada de indigenista consegue acesso aos autos do inquérito policial

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