26 maio

Sticky

Campanha de Vacinação da OAB imuniza 100 mil pessoas em todo país

Cem mil doses da vacina trivalente foram distribuídas para a advocacia brasileira pela Coordenação Nacional das Caixas de Assistência dos Advogados (Concad) e pelo Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (Fida), em parceria com o Instituto Butantan. O imunizante protege contra os vírus H1N1, H3N2 e Influenza B. Durante a sessão do Conselho Pleno da OAB, nesta segunda-feira (26/5), realizada na sede da OAB-GO, o coordenador nacional da Concad, Rodrigo Farias, destacou que esta é a maior campanha de vacinação da história da OAB. “Desde o início, tivemos o apoio decisivo do presidente Beto Simonetti, do vice-presidente Felipe Sarmento...

26 maio

0 Comments

Sticky

Campanha de Vacinação da OAB imuniza 100 mil pessoas em todo o país

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

26 maio

0 Comments

Sticky

Conselho Pleno aprova atuação da OAB em debate do STJ sobre intimação e multa processual

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal da OAB aprovou, durante sessão do Conselho Pleno desta segunda-feira (26/5), o ingresso da entidade na condição de amicus curiae no julgamento do Tema 1.296 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que trata da validade da intimação para imposição de multa cominatória. O tema em debate reúne os Recursos Especiais 2.096.505, 2.140.662 e 2.142.333, sob relatoria da ministra Nancy Andrighi, e visa uniformizar a jurisprudência sobre a necessidade de intimação pessoal do devedor. A análise parte da interpretação da Súmula 410 do STJ, editada sob a vigência do Código de Processo Civil de 1973, que exigia intimação pessoal...

26 maio

0 Comments

Sticky

OAB Nacional recebe ofício do TJGO para formação de lista sêxtupla do quinto constitucional

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, e o presidente da OAB-GO, Rafael Lara Martins, receberam nesta segunda-feira (26/5) o ofício que dá início à formação da lista sêxtupla para preenchimento de vaga de desembargador destinada à advocacia no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO). A entrega foi feita durante visita institucional do presidente do TJ-GO, desembargador Leandro Crispim, à sede da seccional, em Goiânia, acompanhado de membros da Corte. A vacância decorre da aposentadoria do desembargador Nicomedes Domingos Borges, representante da advocacia pelo Quinto Constitucional.Na ocasião, Simonetti reiterou o compromisso da advocacia com a responsabilidade e a...

26 maio

0 Comments

Sticky

OAB anuncia estados que sediarão as conferências do Direito Ambiental e do Agronegócio

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Durante a sessão ordinária do Conselho Pleno realizada nesta segunda-feira (26/5), em Goiânia (GO), o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, anunciou as seccionais que irão sediar dois importantes eventos para a advocacia brasileira. A Conferência Internacional de Direito Ambiental será realizada no Pará, e a primeira edição da Conferência Nacional do Agronegócio ocorrerá em São Paulo.A Conferência Internacional de Direito Ambiental acontecerá em setembro, em Belém (PA), mesmo mês em que a cidade sediará a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP-30). O evento da OAB retorna ao formato presencial após sua última edição ter sido...

26 maio

0 Comments

Sticky

Pleno aprova ampliação do número de membros efetivos das comissões permanentes do CFOAB

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Os conselheiros federais da OAB Nacional aprovaram, nesta segunda-feira (26/5), proposta de alteração do Provimento 115/2007, que disciplina a composição das comissões permanentes da entidade. A medida eleva de 15 para até 30 o número de membros efetivos, incluindo os respectivos dirigentes.Apresentada pelo Coordenador Nacional de Comissões, Procuradorias e Projetos Estruturantes do CFOAB e conselheiro federal, Rafael Horn (SC), a proposição visa adequar a estrutura da entidade à crescente expansão da advocacia nacional. O relator da proposta, o conselheiro federal Harlem Moreira de Sousa (OAB-AC), apresentou voto favorável à alteração. "A proposta busca conferir maior capilaridade e pluralidade aos debates internos,...

26 maio

0 Comments

Sticky

Pleno aprova ingresso da OAB como amicus curiae em ação sobre aplicação da Selic em precatórios

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Em sessão do Conselho Pleno da OAB realizada nesta segunda-feira (26/5), os integrantes do colegiado votaram, por unanimidade, pelo ingresso da entidade como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7435, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). A Ação questiona a legalidade da aplicação da taxa Selic sobre o valor consolidado de precatórios, incluindo os honorários advocatícios.A proposição foi relatada pela conselheira federal Claudia da Silva Prudêncio (SC), que destacou a relevância constitucional da matéria e o papel institucional da OAB na defesa da legalidade e dos direitos da advocacia, conforme previsto no artigo 44 do Estatuto da...

26 maio

0 Comments

Sticky

Conselheiros aprovam participação da OAB em ação sobre possibilidade de despronunciamento após condenação

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Por unanimidade, o Conselho Pleno da OAB aprovou, nesta segunda-feira (26/5), o ingresso do Conselho Federal como amicus curiae no Recurso Extraordinário com Agravo 1.458.696, que discute a possibilidade de um tribunal despronunciar — por meio de habeas corpus — uma pessoa condenada pelo Tribunal do Júri, mesmo após o trânsito em julgado. A decisão foi tomada durante sessão ordinária realizada em Goiânia, na sede da OAB-GO.O tema está em análise no Supremo Tribunal Federal, sob o número 1311 da repercussão geral. A proposta foi apresentada pelo presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, e teve...

26 maio

0 Comments

Sticky

Plenário aprova atuação da OAB em ação sobre possibilidade de despronunciamento após condenação

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

26 maio

0 Comments

Sticky

Conselho Pleno aprova propositura de ADI contra teto de 1% para honorários em renegociações

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Os conselheiros federais da OAB aprovaram, por unanimidade, nesta segunda-feira (26/5), a proposição de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra dispositivos da Lei 7.827/1989 e da Lei 14.166/2021 - que tratam dos fundos constitucionais de financiamento do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO). A ação alega ofensa aos princípios da proporcionalidade e ao direito de propriedade.A Lei 14.166/2021, resultante da conversão da Medida Provisória 1.016/2020, alterou a Lei 7.827/1989 para estabelecer regras de renegociação extraordinária de dívidas vinculadas aos fundos. A norma acrescentou os artigos 15-E a 15-H à legislação original, além...

Subseção
Santa Maria

Campanha de Vacinação da OAB imuniza 100 mil pessoas em todo país

Campanha de Vacinação da OAB imuniza 100 mil pessoas em todo o país

Conselho Pleno aprova atuação da OAB em debate do STJ sobre intimação e multa processual

OAB Nacional recebe ofício do TJGO para formação de lista sêxtupla do quinto constitucional

OAB anuncia estados que sediarão as conferências do Direito Ambiental e do Agronegócio

Pleno aprova ampliação do número de membros efetivos das comissões permanentes do CFOAB

Pleno aprova ingresso da OAB como amicus curiae em ação sobre aplicação da Selic em precatórios

Conselheiros aprovam participação da OAB em ação sobre possibilidade de despronunciamento após condenação

Plenário aprova atuação da OAB em ação sobre possibilidade de despronunciamento após condenação

Conselho Pleno aprova propositura de ADI contra teto de 1% para honorários em renegociações

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

Site em Manutenção