23 abril

Sticky

Comunicado: XXXII Exame de Ordem Unificado

A Diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil comunica aos interessados a reabertura do prazo das inscrições para a 1ª fase do XXXII EOU, em caráter de excepcionalidade, em razão do adiamento da prova objetiva do XXXII EOU, motivado pela pandemia da COVID-19. A prova será aplicada no dia 13 de junho, em todo o país. O link para a inscrição do XXXII EOU estará disponível exclusivamente via Internet, na página do Exame de Ordem, no endereço eletrônico http://oab.fgv.br, no período entre 17h do dia 28 de abril de 2021 e 17h do dia 02 de maio de...

22 abril

0 Comments

Sticky

OAB-PE institui comissão para celebração do centenário de José Cavalcanti Neves

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente da OAB-PE, Bruno Baptista, instituiu uma comissão que ficará encarregada pela celebração do centenário de José Cavalcanti Neves, ex-presidente da seccional e único pernambucano a presidir o Conselho Federal da OAB. A criação da comissão ficou definida após uma reunião do presidente com Jorge Neves, ex-presidente da OAB-PE e filho do homenageado, realizada na última terça-feira (20). Jorge Neves será o responsável por presidir a comissão, além de comandar alguns eventos que anteciparão a data do centenário.José Cavalcanti Neves presidiu a OAB-PE no período de 1953 a 1971 e o Conselho Federal da OAB no triênio de 1971...

22 abril

0 Comments

Sticky

OAB adere à campanha Seja Legal com a Amazônia

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional, por meio de sua Comissão de Direito Ambiental, aderiu à campanha Seja Legal com a Amazônia, iniciativa que busca agregar diversos atores nacionais para propor medidas contra a grilagem de terras públicas na região, um dos principais vetores do desmatamento ilegal. A adesão da Ordem à campanha será formalizada durante a V Conferência de Direito Ambiental do Conselho Federal da Ordem, que será realizada nos dias 7 e 8 de junho.Segundo a presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental da OAB, Ana Carolina Barchet, a entidade decidiu endossar o corpo de apoiadores da campanha por entender que...

22 abril

0 Comments

Sticky

OAB promoverá audiência pública sobre a segurança jurídica das adoções judiciais no Brasil

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional, através da sua Comissão Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, realizará uma audiência pública, no dia 28 de maio, a partir das 14h, para debater o tema “Segurança Jurídica das Adoções Judiciais no Brasil”, com a participação da advocacia e de especialistas no tema. O canal da OAB Nacional no YouTube transmitirá o evento em tempo real.A audiência pública levantará discussão sobre questões que envolvem processos de adoção no Brasil, notadamente aqueles em que inversões dos princípios legais aparentam estar presentes. Serão feitas ainda discussões sobre serviços como família acolhedora, apadrinhamento afetivo, guarda...

20 abril

0 Comments

Sticky

OAB promoverá palestra sobre o alcance e a repercussão da LGPD no Direito Condominial

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional, através da sua Comissão Especial de Direito Condominial, vai realizar um evento virtual para debater sobre “LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados – Alcance e Repercussão nos Condomínios”, no dia 26 de abril, a partir das 16h, com a participação de advogados e especialistas na aplicação da LGPD e da área de administração condominial. O canal da OAB Nacional no YouTube transmitirá o evento em tempo real.Serão no total duas horas de palestras, com a participação de renomados nomes da advocacia nas áreas em debate. A coordenação dos trabalhos será feita pelo presidente da Comissão...

20 abril

0 Comments

Sticky

OAB questiona no STF novo adiamento de prazo e extinção de linha de crédito para precatórios

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional propôs nesta segunda-feira (19) duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI), com pedido de medida cautelar, para questionar no Supremo Tribunal Federal (STF) normas da chamada “PEC Emergencial” (Emenda Constitucional 109/2021), promulgada no último dia 15 de março. Os dispositivos que estão sendo questionados pela Ordem postergaram prazos para o pagamento de precatórios e revogaram a linha de crédito especial da União aos entes federados para o pagamento das dívidas.Na ADI 6804, a OAB se contrapõe ao art. 2º da EC 109/2021 que posterga o prazo para pagamento de precatórios pela quinta vez e estabelece como nova data...

19 abril

0 Comments

Sticky

OAB abre inscrições para o I Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico, que acontecerá em julho

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional, por meio de sua Comissão Especial de Direito Urbanístico, abriu as inscrições para o I Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico, evento virtual que será realizado no dia 2 de julho, das 9h às 19h, com transmissão por links específicos que serão divulgados posteriormente.Os debates ficarão a cargo de especialistas do tema, que farão um balanço dos 20 anos do Estatuto da Cidade. Trata-se da Lei Federal 10.257 de 10 de julho de 2001, que regulamenta o capítulo “Política Urbana” da Constituição Federal. Os princípios básicos do estatuto – que estarão no foco das discussões do evento –...

16 abril

0 Comments

Sticky

OAB participa de audiência pública que debate diminuição da letalidade da polícia do RJ

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional participou, na tarde desta sexta-feira (16), do primeiro dia da Audiência Pública convocada pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, no âmbito da tramitação da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635. A ADPF questiona a política de segurança pública do governador afastado do Rio de Janeiro Wilson Witzel. Representaram a OAB Nacional na audiência a presidente da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade, Silvia Cerqueira, e o presidente da Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra no Brasil, Humberto Adami. Fachin, que é o relator da ADPF, presidiu a audiência.A ADPF 635 permite ao...

16 abril

0 Comments

Sticky

Comissão promoverá debate internacional sobre desenvolvimento sustentável e transição digital

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional, por meio da Comissão Nacional de Relações Internacionais (CNRI), vai promover uma conferência Internacional para debater como tema “Desenvolvimento Sustentável e Transição Digital”, no dia 12 de maio, a partir das 10h no horário de Brasília (14h no horário de Portugal). O evento contará ainda com a parceria da Academia Sino-Lusófona da Universidade de Coimbra (ASL-UC).Serão realizados dois painéis para tratar de “Indústria, Inovação e Infraestruturas” e “Novas Tecnologias e Direito”, com a participação de advogados, especialistas e acadêmicos do Brasil e também de Portugal para discutir os temas. Já a conferência inaugural do evento contará com...

16 abril

0 Comments

Sticky

Audiência pública da OAB debate aspectos da rotina de defesa dos direitos dos povos indígenas

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional, através da Comissão Especial de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, realizou, nesta sexta-feira (16), a audiência pública “Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas”. Foram discutidos aspectos da realidade dos povos e comunidades indígenas, com abordagem na preservação dos mecanismos de defesa de seus direitos. Foram debatidos temas como demarcação de terras, vacinação de povos indígenas contra a covid-19, desempenho da Fundação Nacional do Índio (Funai) em sua missão precípua, construção de usinas em terras indígenas, entre outros. Foi a segunda audiência promovida pela comissão sobre o tema, sendo que a primeira aconteceu em outubro de 2019. O presidente...

Subseção
Santa Maria

Comunicado: XXXII Exame de Ordem Unificado

OAB-PE institui comissão para celebração do centenário de José Cavalcanti Neves

OAB adere à campanha Seja Legal com a Amazônia

OAB promoverá audiência pública sobre a segurança jurídica das adoções judiciais no Brasil

OAB promoverá palestra sobre o alcance e a repercussão da LGPD no Direito Condominial

OAB questiona no STF novo adiamento de prazo e extinção de linha de crédito para precatórios

OAB abre inscrições para o I Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico, que acontecerá em julho

OAB participa de audiência pública que debate diminuição da letalidade da polícia do RJ

Comissão promoverá debate internacional sobre desenvolvimento sustentável e transição digital

Audiência pública da OAB debate aspectos da rotina de defesa dos direitos dos povos indígenas

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

Site em Manutenção