18 junho

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OAB articula com CNJ políticas de interiorização da advocacia

A ampliação do acesso à Justiça e o fortalecimento da advocacia nas regiões mais afastadas dos grandes centros foram temas centrais de reunião realizada nesta quarta-feira (18/6), no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entre o coordenador nacional de interiorização da OAB, Nivaldo Barbosa, e o conselheiro do CNJ, Guilherme Feliciano. A agenda integra as ações do Plano Nacional de Interiorização da Advocacia, prioridade da atual gestão do Conselho Federal da OAB.Durante o encontro, Nivaldo Barbosa ressaltou a importância de reativar políticas nacionais voltadas à estruturação do Judiciário de primeiro grau. “Estamos aqui para tratar de um dos principais eixos do...

18 junho

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Corregedoria Nacional conduz reunião com seccionais para unificar procedimentos disciplinares

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in OAB RS

Para promover o alinhamento entre a Corregedoria Nacional e as corregedorias gerais das seccionais, além de estabelecer metas para os próximos semestres, o Conselho Federal da OAB realizou, nesta quarta-feira (18/6), o 13º Encontro de Corregedores Seccionais - primeiro evento sobre o tema da gestão 2025-2028.“A função da Corregedoria, embora desafiadora por sua natureza fiscalizatória, é essencial para garantir a efetividade dos nossos processos e o fortalecimento institucional da OAB”, afirmou a corregedora nacional e secretária-geral adjunta do CFOAB, Christina Cordeiro, ao abrir o evento virtual. “Nosso objetivo com este encontro é promover um alinhamento real entre as corregedorias gerais das...

18 junho

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Câmaras e Turmas da OAB julgam 114 processos em sessões presenciais

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in OAB RS

As Câmaras e Turmas do Conselho Federal da OAB analisaram, nessa terça-feira (17/6), 114 processos em sessões presenciais. Os colegiados deliberaram sobre questões éticas, deveres dos profissionais da advocacia, infrações e sanções disciplinares, entre outros temas.Presidida pela secretária-geral da OAB, Rose Morais, e secretariada pela conselheira federal Manuela Gatto (AL), a Primeira Câmara teve 46 processos em pauta, sendo 13 julgados. As matérias discutidas incluíram verificação de inidoneidade, incompatibilidades ou impedimentos de cargos diversos e pedido de desagravo.Sob a presidência da secretária-geral adjunta da OAB, Christina Cordeiro, a Segunda Câmara teve 25 processos em pauta, com 20 julgamentos concluídos, dois...

18 junho

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Ouvidoria da Mulher inicia agenda institucional com encontro no CNJ

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in OAB RS

A Ouvidoria Nacional da Mulher da OAB deu início, nesta terça-feira (17/6), a um ciclo de visitas institucionais a órgãos do Sistema de Justiça, com início pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A ação foi conduzida pela ouvidora nacional da Mulher da OAB, Wirna Rodrigues Cruz Aragão, com o objetivo de ampliar o diálogo sobre o papel estratégico das ouvidorias no atendimento qualificado às demandas institucionais e da sociedade.A reunião foi articulada pelo conselheiro do CNJ Marcello Terto, um dos representantes da advocacia no colegiado. O encontro teve como foco o diálogo institucional e o desenvolvimento de ações conjuntas entre...

17 junho

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ESA Nacional promove encontro com dirigentes estaduais para alinhar as diretrizes do triênio

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in OAB RS

Com o objetivo de construir uma educação jurídica mais integrada, propositiva e conectada com os desafios da advocacia contemporânea, a Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional) promoveu, nesta terça-feira (17/6), o 34º Encontro Nacional de Dirigentes de Escolas Superiores de Advocacia. Realizado na sede da OAB-DF, em Brasília, o evento reuniu lideranças de todo o país para alinhar diretrizes, compartilhar experiências e consolidar o papel estratégico das ESAs.O Encontro foi conduzido pelo diretor-geral da ESA, Gedeon Pitaluga, que destacou a importância da construção coletiva e da atuação colaborativa entre as Escolas. “Este encontro é um convite para que todos...

17 junho

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Órgão Especial do Conselho Federal da OAB promove sessão deliberativa de junho

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in OAB RS

Honorários contratuais, licenciamento de advogado, sociedades de advogados, incompatibilidade do exercício da advocacia, entre outros assuntos, foram temas das matérias debatidas pelo Órgão Especial durante a sessão ordinária desta terça-feira (17/6). Conduzido pelo presidente do Órgão Especial e vice-presidente nacional da OAB, Felipe Sarmento, e secretariado pela conselheira federal Renata do Amaral (DF), o colegiado deliberou sobre cerca de dez processos, sendo a maioria consultas, tendo submetido apenas um caso a pedido de vista. ColegiadoO Órgão Especial delibera, privativamente e em caráter irrecorrível, sobre recurso contra decisões das Câmaras, quando não tenham sido unânimes ou, sendo unânimes, contrariem o Estatuto da Advocacia...

17 junho

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Órgão Especial do Conselho Federal da OAB realiza sessão deliberativa de junho

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in OAB RS

17 junho

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Conselho Federal da OAB empossa Comissão Especial de Direito Empresarial

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in OAB RS

A Comissão Especial de Direito Empresarial para a gestão 2025-2028 foi empossada nesta terça-feira (17/6). A cerimônia, que contou com a presença do presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, foi realizada no plenário do Edifício Histórico da OAB, em Brasília (DF). Na ocasião, Eurico de Jesus Teles Neto assumiu a presidência junto a Adriano Cláudio Pires Ribeiro (vice-presidente), Maria Eliane Pereira (secretária) e Rebeca Gimenez (secretária-adjunta). Empossado como presidente de honra da Comissão, o membro honorário vitalício Marcus Vinicius Furtado Coêlho - presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais - afirmou que o colegiado trata de temas fundamentais, tanto para...

17 junho

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Concad e Azul Linhas Aéreas ampliam descontos em passagens para a advocacia

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in OAB RS

A Coordenação Nacional das Caixas de Assistência dos Advogados (Concad) anuncia uma nova fase do convênio com a Azul Linhas Aéreas, com descontos maiores em passagens para voos nacionais e internacionais. Segundo o presidente da Concad, Rodrigo Farias, “é uma nova promoção no já existente convênio entre a Azul, a Concad e o Conselho Federal da OAB pensada para as férias de advocacia”.Para os voos domésticos, o desconto padrão do convênio é de 8%. Com a nova ação, o percentual pode chegar a 15% em passagens emitidas até 31 de agosto, com embarque até essa mesma data. O valor do desconto...

17 junho

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OAB lança obra sobre reforma tributária com foco em segurança jurídica e proteção da confiança

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, participou, nessa segunda-feira (16/6), do lançamento do livro "Segurança Jurídica, Proteção da Confiança e Reforma Tributária", em Brasília (DF). A obra, coordenada pela presidente da Comissão Nacional de Direito Tributário da Ordem, Misabel Derzi, conta com artigos de especialistas sobre os desafios do sistema tributário brasileiro.Durante o evento, Simonetti destacou a importância da publicação para o fortalecimento da advocacia tributária e da segurança jurídica no país. "Tive a honra de ser convidado para apresentar esta obra, que reúne a inteligência de mais de 100 colegas — entre advogados, advogadas e juristas...

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OAB articula com CNJ políticas de interiorização da advocacia

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OAB lança obra sobre reforma tributária com foco em segurança jurídica e proteção da confiança

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