06 junho

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Carta da 6ª Conferência de Direito Ambiental da OAB propõe novas diretrizes à advocacia

Durante dois dias, advogados, juristas e especialistas discutiram o papel do Sistema de Justiça na sustentabilidade durante a 6ª Conferência Internacional de Direito Ambiental. O evento promovido pela Comissão Nacional de Direito Ambiental da OAB ocorreu nos dias 5 e 6 de junho, em formato virtual.Ao final do encontro, os participantes elaboraram e divulgaram a Carta de Diretrizes em Direito Ambiental da 6ª Conferência de Direito Ambiental do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Confira o teor do documento:Carta de Diretrizes em Direito Ambiental – 6ª Conferência de Direito Ambiental do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do BrasilOs...

06 junho

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Ministro Herman Benjamin alerta para a "teatralidade do Direito Ambiental" em Congresso da OAB

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O encerramento da 6ª Conferência Internacional do Meio Ambiente, nesta quinta-feira (6/6), contou com a participação do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin. Em sua palestra, o ministro tratou da necessidade de uma implementação mais efetiva das leis ambientais e o papel das instituições jurídicas na promoção da sustentabilidade.Benjamin apresentou a ideia do "estado teatral do Direito Ambiental", descrevendo um cenário em que as leis ambientais são excelentes na teoria, mas falham na prática. "Temos uma legislação admirável e instituições como a Comissão de Meio Ambiente da OAB que trabalham com seriedade, mas a implementação deixa...

06 junho

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Palestrantes da Conferência Internacional de Direito Ambiental debatem litigância climática e crise no setor

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in OAB RS

O segundo dia da 6ª Conferência Internacional de Direito Ambiental, nesta quinta-feira (6/6), promoveu debate sobre o uso de processos judiciais para influenciar as políticas, regulações e ações relacionadas às mudanças climáticas.No painel “Litigância climática, povos e natureza”, a professora da Universidade Federal do Paraná e coordenadora do Núcleo de Pesquisa e Extensão em Direito Socioambiental (Ekoa), Katya Regina Isaguirre, explicou que utilização do processo de contencioso climático “tem se tornado fundamental, porque motiva mudanças, articulando clima e direitos humanos”."A litigância é capaz de levar ao Poder Judiciário e a órgãos extrajudiciais questões relacionadas às mudanças climáticas para que sejam...

06 junho

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Sayuri Otoni defende direito à sustentação oral em abertura da 13ª Ebac-ES

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in OAB RS

“O direito à defesa oral não é um luxo; é um pilar da Justiça”, defendeu a secretária-geral do Conselho Federal da OAB, Sayury Otoni, durante o 13º Encontro Brasileiro da Advocacia Criminal (Ebac-ES). O evento, promovido pela Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim), teve início nessa quarta-feira (5/6) e segue até sexta-feira (7/6), no Espaço Patrick Ribeiro, em Vitória (ES).Ao representar o presidente da OAB Nacional, Otoni parabenizou o ex-presidente da Abracrim e ex-presidente da OAB-ES, Homero Mafra, de quem foi aluna. Na ocasião, ela ressaltou a importância da luta pela garantia da sustentação oral em tribunais, pauta defendida pela...

06 junho

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Sayury Otoni defende direito à sustentação oral em abertura da 13ª Ebac-ES

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9º Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral recebe apoio do Conselho Federal da OAB

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in OAB RS

Conhecido como o mais importante evento dedicado ao tema em âmbito nacional, o Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral chega à sua 9ª edição neste ano, contando com o apoio institucional do Conselho Federal da OAB. O evento, promovido pelo Instituto Paranaense de Direito Eleitoral (Iprade), Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (Ibrade) e pela Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), acontecerá de 12 a 15 de junho, em Curitiba (PR).O Congresso tem como objetivo abrir diálogos importantes que antecipam as eleições municipais de outubro deste ano. Os especialistas convidados debaterão temas como: os impactos e controvérsias da reforma proposta...

06 junho

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Novo marco legal do saneamento foi tema de palestra da Conferência Internacional de Direito Ambiental

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in OAB RS

O segundo painel da 6ª Conferência Internacional de Direito Ambiental, nesta quinta-feira (6/6), contou com a participação de três especialistas no tema. Entre eles, a professora Lorena Saboya Vieira Soares, doutora em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e mestre em Saúde e Ambiente, que refletiu sobre o direito humano fundamental de acesso à água e ao saneamento básico.A palestrante traçou um panorama histórico em relação ao direito à água sendo considerado um direito fundamental da pessoa humana, que segundo ela, foi um reconhecimento tardio que trouxe diversas consequências. Somente em 2010 a Assembleia Geral da Organização das...

06 junho

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Novo marco legal do saneamento foi tema de palestra da Conferência de Direito Ambiental da OAB

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Atividade de consultoria previdenciária é privativa de advogado, reafirma Órgão Especial da OAB

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A partir de um entendimento unânime dos conselheiros federais, a OAB Nacional reafirmou, durante sessão ordinária do Órgão Especial, que a atividade de assessoria e consultoria previdenciária no âmbito extrajudicial é privativa de advogado.A reunião do colegiado ocorreu no dia 28 de maio, conduzida pelo presidente do Órgão Especial e vice-presidente nacional da OAB, Rafael Horn, e pela secretária-geral adjunta do CFOAB, Milena Gama. Na ocasião, o relator ad hoc da matéria, o conselheiro Bruno de Albuquerque Baptista, presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário do CFOAB, esclareceu que tais funções são privativas da advocacia, nos termos do artigo 1º,...

06 junho

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Preservação do ambiente laboral pauta palestra da 6ª Conferência Internacional de Direito Ambiental

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in OAB RS

Para debater a interseccionalidade entre Direito Ambiental no Direito do Trabalho, a 6ª Conferência Internacional de Direito Ambiental promoveu, nesta quinta-feira (5/6), palestra com o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Breno Medeiros. No painel “Direito ambiental no âmbito laboral”, o ministro trouxe à reflexão a necessidade da preservação do meio ambiente no local de trabalho.Meio ambiente laboral é o local onde as pessoas desempenham suas atividades laborais, baseado na salubridade do meio na ausência de agentes que comprometem a incolumidade físico-psíquica dos trabalhadores. Segundo o ministro, “para o trabalho ser considerado salubre, ele precisa observar todas as questões...

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Carta da 6ª Conferência de Direito Ambiental da OAB propõe novas diretrizes à advocacia

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Novo marco legal do saneamento foi tema de palestra da Conferência Internacional de Direito Ambiental

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