22 dezembro

Sticky

OAB solicita que pessoas com deficiência sejam prioridade na vacinação contra a covid-19

A OAB Nacional, por meio da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoas com Deficiência (CNDPD), oficiou o Ministério da Saúde, na sexta-feira (11), solicitando que as pessoas com deficiência sejam consideradas grupo prioritário no Programa Nacional de Imunizações (PNI) contra a covid-19. O documento é assinado pelo presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, e pelo presidente da CNDPD, Joelson Dias.A OAB aponta que “é fato que as pessoas com deficiência em nosso país enfrentam maior dificuldade de terem acesso à saúde em razão da dificuldade de locomoção, falta de autonomia, inacessibilidade dos transportes público e de informação, dentre outras barreiras atitudinais e físicas”. O documento ainda destaca...

20 dezembro

0 Comments

Sticky

Nota de apoio e solidariedade a Guilardo Cesa Medeiros Graça

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Colégio de Presidentes dos Tribunais de Ética e Disciplina das Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil, por seus respectivos Presidentes, vêm a público manifestar seu mais irrestrito apoio e solidariedade ao presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB- Piauí, Guilardo Cesa Medeiros Graça, que sofre grave ameaça à sua integridade física em razão do exercício de sua função Institucional. Na certeza da imediata tomada de medidas de proteção e de apuração dos fatos por parte das autoridades Policial, Judiciária e Institucional, mantemos o nosso compromisso na preservação dos valores que orientam a Ordem dos Advogados do Brasil.O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz,...

19 dezembro

0 Comments

Sticky

STJ atende OAB e divulgará todas as decisões da presidência da corte no período de recesso do tribunal

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Ao atender uma solicitação da OAB Nacional, o presidente Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, informou que corte publicará todas as decisões que forem proferidas pela Presidência do tribunal durante os feriados de fim de ano – de 20 de dezembro a 6 de janeiro – e o período de férias coletivas dos ministros – de 2 a 31 de janeiro. A publicação das decisões se dará por meio do Diário da Justiça Eletrônico, que é o órgão de divulgação oficial do STJ.Além disso, Humberto Martins informou ao presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, que estará à...

18 dezembro

0 Comments

Sticky

Nota de repúdio conjunta contra violências de gênero

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Comissão Nacional da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil, a Comissão da Mulher Advogada da Seccional de São Paulo, a Associação Brasileira de Mulheres de Carreiras Jurídica – ABMCJ e a ABMCJ/SP manifestam seu veemente repúdio aos casos emblemáticos de violências de gênero cometidos contra três mulheres, nos últimos dias:1.) Mariana Gonzalez, ao comparecer à 2ª DDM para noticiar a grave violência que sofrera da parte de seu companheiro, preso em flagrante, assiste incrédula, sua liberação.2.) a advogada e deputada estadual Isa Penna, durante sessão realizada na ALESP, sofreu evidente e desrespeitosa prática de importunação sexual cometida pelo Deputado Fernando Cury. O vídeo circulou nos diversos...

18 dezembro

0 Comments

Sticky

OAB realiza debate virtual sobre transação tributária

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional, em parceria com Instituto Direito para um Estado Melhor, realizou, na última quinta-feira (17), o evento virtual “Transação Tributária – experiência e aplicabilidade aos Estados e Municípios”, com a participação de procuradores estaduais e da Fazenda Nacional, para debater a utilização do instrumento da transação tributária.A abertura do evento teve a participação da procuradora Úrsula Figueiredo, que atua na Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF). Já as palestras foram realizadas pelos procuradores João Grognet, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional; e João Carlos Pietropaolo, da Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo. Eles abordaram as particularidades da transação tributária e...

18 dezembro

0 Comments

Sticky

TST defere pedido da OAB e torna facultativo uso do PJe-Calc na Justiça do Trabalho

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional e a Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat) obtiveram, nesta sexta-feira (18), um importante avanço prático no âmbito da justiça trabalhista. O Tribunal Superior do Trabalho (TST), por determinação da presidente Maria Cristina Peduzzi, atendeu ao pleito da Ordem e da Abrat e decidiu que não é obrigatório o uso do PJe-Calc na execução trabalhista. O programa, instituído como ferramenta de cálculos trabalhistas, tem sido alvo frequente de críticas pela advocacia quanto à utilidade e qualidade.O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, participou da sessão do Órgão Especial do TST na qual o tema foi deliberado....

17 dezembro

0 Comments

Sticky

STF atende OAB e autoriza Estados e municípios a comprar vacinas já aprovadas por autoridades internacionais

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que Estados e municípios estão autorizados a comprar e distribuir vacinas contra a covid-19 que tenham sido aprovadas por agências ou autoridades sanitárias estrangeiras, caso a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não expeça a autorização para isso no prazo de 72 horas. A decisão foi tomada em uma ação movida pela OAB Nacional. O ministro deferiu parcialmente a liminar solicitada pela Ordem na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 770, que foi assinada pelo presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, e pelo presidente da Comissão Nacional de Estudos...

17 dezembro

0 Comments

Sticky

Nota de apoio ao PL 5.284/2020

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Colégio de Presidentes das Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil, no seu papel institucional de lutar de forma intransigente pela defesa da Constituição Federal e dos princípios da ampla defesa e do contraditório, vem reafirmar a importância do Projeto de Lei 5.284/2020.Ao contrário do que tentam imprimir associações de integrantes do Ministério Público, instituição esta que deveria ser a primeira a salvaguardar a Carta Magna, difundindo preconceitos que não encontram quaisquer respaldo no aparato legal brasileiro, o projeto de lei estabelece critérios objetivos para identificar e coibir a violação do sigilo profissional entre advogado e cliente.Trata-se, portanto, de...

17 dezembro

0 Comments

Sticky

OAB ingressa no STF contra anulação da condição de anistiados políticos concedida a militares

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (16), uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) com pedido de medida cautelar contra a decisão do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, que anula a anistia política concedida a vários cabos e soldados da Aeronáutica. A decisão do ministério foi por meio das Portarias n. 1.266 a 1.579, publicadas em 5 de junho.Na deliberação do ministério, os militares outrora anistiados foram privados desta condição e da concessão dos respectivos benefícios que o Estado havia reconhecido, há mais de 15 anos, sem que lhes fossem...

16 dezembro

0 Comments

Sticky

Melina Fachin é finalista na eleição da secretaria executiva da Comissão Interamericana de Direitos Humanos

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional tem uma representante entre os dez finalistas que concorrem ao cargo de secretário executivo da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA). Trata-se da advogada Melina Fachin, membro da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB, única brasileira na disputa pelo cargo no colegiado.Qualquer pessoa pode votar pelo link do processo seletivo. Basta escolher o nome da advogada, anexar um documento com breves comentários sobre a atuação profissional da mesma (formatos .DOC, .DOCX, .PDF, .ZIP) e submeter a escolha apertando em “Upload/Carga”. Para Melina, a motivação para a participação no processo seletivo se...

Subseção
Santa Maria

OAB solicita que pessoas com deficiência sejam prioridade na vacinação contra a covid-19

Nota de apoio e solidariedade a Guilardo Cesa Medeiros Graça

STJ atende OAB e divulgará todas as decisões da presidência da corte no período de recesso do tribunal

Nota de repúdio conjunta contra violências de gênero

OAB realiza debate virtual sobre transação tributária

TST defere pedido da OAB e torna facultativo uso do PJe-Calc na Justiça do Trabalho

STF atende OAB e autoriza Estados e municípios a comprar vacinas já aprovadas por autoridades internacionais

Nota de apoio ao PL 5.284/2020

OAB ingressa no STF contra anulação da condição de anistiados políticos concedida a militares

Melina Fachin é finalista na eleição da secretaria executiva da Comissão Interamericana de Direitos Humanos

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

Site em Manutenção