11 dezembro

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OAB promoverá debate sobre aplicabilidade da transação tributária aos Estados e Municípios

A OAB Nacional, em parceria com Instituto Direito para um Estado Melhor, promoverá o evento virtual “Transação Tributária - experiência e aplicabilidade aos Estados e Municípios”, no dia 17 de dezembro, a partir das 17h. Especialistas discutirão características e especificidades do instrumento da transação tributária aplicada às Unidades da Federação e às municipalidades. O evento será transmitido no canal da OAB Nacional no Youtube, sem necessidade de inscrição prévia.A abertura será feita pela procuradora do Distrito Federal, Úrsula Figueiredo. Na sequência, as palestras serão proferidas pelos procuradores João Grognet, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional; e João Carlos Pietropaolo, da Procuradoria-Geral...

11 dezembro

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Prorrogada a inscrição para o XXXII Exame de Ordem Unificado

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in OAB RS

A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, e a Fundação Getulio Vargas, comunicam, nesta sexta-feira (11), a prorrogação da inscrição do XXXII Exame de Ordem Unificado.A decisão foi tomada em razão de instabilidade momentânea no link de inscrição. O novo período será até o dia 18 de dezembro de 2020 (17h). Confira a íntegra do comunicado Source: New feed...

10 dezembro

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OAB realiza o IV Colégio de Presidentes de Caixa de Assistência dos Advogados

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in OAB RS

O coordenador nacional de Caixas de Assistência, Pedro Alfonsin, fez a abertura do IV Colégio de Presidentes de Caixa de Assistência dos Advogados (Concad), realizado, nesta quinta-feira (10), para tratar dos desafios e trocar experiências exitosas realizadas pelas seccionais durante o período de pandemia de coronavírus. O evento teve a participação do vice-presidente da OAB, Luiz Viana; secretário-geral do Conselho Federal, José Alberto Simonetti; e do diretor-geral da ESA Nacional, Ronnie Preuss Duarte.No início do colégio foi realizada a cerimônia de entrega da Medalha Maurício Montanha, maior comenda da Concad, concedida ao membro honorário vitalício, Marcus Vinícius Furtado Coêlho. Pedro...

10 dezembro

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Comissão de Direitos Humanos da OAB promove debate virtual e lança campanha Polícia Legal

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in OAB RS

A OAB Nacional, por meio da Comissão Nacional de Direito Humanos da OAB (CNDH), promoveu, nesta quinta-feira (10), um evento virtual para celebrar o Dia Internacional dos Direitos Humanos. O webinar “72 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. 45 anos do Assassinato de Vladimir Herzog. 40 anos do Atentado a Bomba que vitimou Lyda Monteiro” ouviu especialistas, advogados e representantes de entidades de defesa dos direitos humanos, que abordaram como tema as políticas de verdade, memória e justiça no Brasil. O evento também recebeu o lançamento da campanha “Polícia Legal”, que visa promover um debate sobre a violência policial.O...

10 dezembro

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OAB publica o edital do XXXII Exame de Ordem Unificado

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in OAB RS

A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou, nesta quinta-feira (10), o edital de abertura do XXXII Exame de Ordem Unificado. As inscrições poderão ser feitas entre os dias 10 de dezembro de 2020 (17h) e 16 de dezembro de 2020 (17h). O último dia para pagamento da taxa de inscrição é 28 de janeiro de 2021.Clique aqui para ler o edital do XXXII EOUAs inscrições são realizadas exclusivamente via internet no site da Fundação Getulio Vargas, instituição responsável pela aplicação da prova. A 1ª fase - prova objetiva - está programada para o...

10 dezembro

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Felipe Santa Cruz participa de evento que celebra o Dia Universal dos Direitos Humanos

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in OAB RS

O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, participou do evento virtual “Direitos Humanos Importam!”, realizado, na manhã desta quinta-feira (10), pela OAB em parceria com a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a Associação Brasileira de Imprensa (ABI), a Sociedade Brasileira de Proteção à Ciência (SBPC), a Comissão Arns e a Academia Brasileira de Ciência (ABC).Na abertura do evento, Santa Cruz destacou que as seis entidades publicaram, em abril, o Pacto pela Vida, um manifesto surgido no momento em que a pandemia do novo coronavírus começava a entrar em sua fase mais aguda. “Defendemos, essencialmente, o respeito à...

09 dezembro

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Congresso da OAB debate temas de Direito Administrativo que estarão em destaque em 2021

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A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Direito Administrativo, realizou, nesta quarta-feira (9), o webinar “Congresso de Direito Administrativo: uma Agenda para 2021”. Diversos especialistas, advogados, juristas e acadêmicos debateram sobre reforma administrativa, lei de licitações, lei de improbidade administrativa e administração pública, dentre outros temas da área. Os debates e apresentações foram transmitidos em tempo real no canal da OAB Nacional no YouTube.Na abertura, o presidente da Comissão Especial de Direito Administrativo da OAB Nacional, José Sérgio Cristóvam, afirmou que o evento é fundamental para definir uma agenda de encaminhamentos para 2021, debatendo temas que estarão em...

09 dezembro

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Confira o calendário para os certames do Exame de Ordem Unificado de 2021

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A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem, divulgou, nesta quarta-feira (9), o calendário dos próximos certames do Exame de Ordem Unificado previstos para 2021. Veja a previsão de datas:XXXII EXAME DE ORDEM UNIFICADOPublicação do Edital de Abertura 10/12/2020 Período de Inscrição 10/12/2020 a 16/12/2020 Prova Objetiva - 1.ª fase 07/03/2021Prova prático-profissional - 2.ª fase 02/05/2021 XXXIII EXAME DE ORDEM UNIFICADOPublicação do Edital de Abertura 26/04/2021Período de Inscrição 26/04/2021 a 03/05/2021Prova Objetiva - 1.ª fase 11/07/2021Prova prático-profissional - 2.ª fase 12/09/2021 XXXIV EXAME DE ORDEM UNIFICADOPublicação do Edital de Abertura 03/09/2021Período de Inscrição 03/09/2021 a 13/09/2021Prova Objetiva - 1.ª fase...

09 dezembro

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OAB vai ao STF requerer que recursos da recuperação da Lava Jato sejam usados na compra de vacina contra a covid-19

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A OAB Nacional ingressou, nesta quarta-feira (9), com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a demora do Poder Executivo Federal em estabelecer um plano definitivo de vacinação em âmbito nacional, como também em garantir o efetivo acesso da população à vacina.A Ordem requer que o STF conceda medida cautelar para permitir, excepcionalmente, a aquisição e fornecimento de vacinas contra a covid-19 desde que já possuam registro em renomadas agências de regulação no exterior e independente de registro na Anvisa, considerando a urgência humanitária na prevenção a novas ondas de coronavírus, e determinar...

08 dezembro

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Comunicado: sessão do Conselho Pleno será exclusivamente virtual

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in OAB RS

A diretoria da OAB Nacional decidiu, nesta terça-feira (8), suspender a sessão do Conselho Pleno pela forma presencial facultativa e determinar que sua realização seja exclusivamente virtual, no dia 14 de dezembro deste ano. A decisão unânime dos diretores levou em consideração a evolução da pandemia pelo novo coronavírus no país, com o aumento das curvas de infecções e mortes, em contraposição ao quadro de quando foi deliberada a sessão mista. Em razão do avanço da covid-19 e da falta de garantia de segurança sanitária para manutenção da sessão presencial facultativa, a deliberação preza pela saúde e integridade física de todos os conselheiros e colaboradores envolvidos na realização...

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OAB promoverá debate sobre aplicabilidade da transação tributária aos Estados e Municípios

Prorrogada a inscrição para o XXXII Exame de Ordem Unificado

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OAB publica o edital do XXXII Exame de Ordem Unificado

Felipe Santa Cruz participa de evento que celebra o Dia Universal dos Direitos Humanos

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OAB vai ao STF requerer que recursos da recuperação da Lava Jato sejam usados na compra de vacina contra a covid-19

Comunicado: sessão do Conselho Pleno será exclusivamente virtual

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