17 junho

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ESA Nacional promove encontro com dirigentes estaduais para alinhar as diretrizes do triênio

Com o objetivo de construir uma educação jurídica mais integrada, propositiva e conectada com os desafios da advocacia contemporânea, a Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional) promoveu, nesta terça-feira (17/6), o 34º Encontro Nacional de Dirigentes de Escolas Superiores de Advocacia. Realizado na sede da OAB-DF, em Brasília, o evento reuniu lideranças de todo o país para alinhar diretrizes, compartilhar experiências e consolidar o papel estratégico das ESAs.O Encontro foi conduzido pelo diretor-geral da ESA, Gedeon Pitaluga, que destacou a importância da construção coletiva e da atuação colaborativa entre as Escolas. “Este encontro é um convite para que todos...

17 junho

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Órgão Especial do Conselho Federal da OAB promove sessão deliberativa de junho

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in OAB RS

Honorários contratuais, licenciamento de advogado, sociedades de advogados, incompatibilidade do exercício da advocacia, entre outros assuntos, foram temas das matérias debatidas pelo Órgão Especial durante a sessão ordinária desta terça-feira (17/6). Conduzido pelo presidente do Órgão Especial e vice-presidente nacional da OAB, Felipe Sarmento, e secretariado pela conselheira federal Renata do Amaral (DF), o colegiado deliberou sobre cerca de dez processos, sendo a maioria consultas, tendo submetido apenas um caso a pedido de vista. ColegiadoO Órgão Especial delibera, privativamente e em caráter irrecorrível, sobre recurso contra decisões das Câmaras, quando não tenham sido unânimes ou, sendo unânimes, contrariem o Estatuto da Advocacia...

17 junho

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Órgão Especial do Conselho Federal da OAB realiza sessão deliberativa de junho

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in OAB RS

17 junho

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Conselho Federal da OAB empossa Comissão Especial de Direito Empresarial

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in OAB RS

A Comissão Especial de Direito Empresarial para a gestão 2025-2028 foi empossada nesta terça-feira (17/6). A cerimônia, que contou com a presença do presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, foi realizada no plenário do Edifício Histórico da OAB, em Brasília (DF). Na ocasião, Eurico de Jesus Teles Neto assumiu a presidência junto a Adriano Cláudio Pires Ribeiro (vice-presidente), Maria Eliane Pereira (secretária) e Rebeca Gimenez (secretária-adjunta). Empossado como presidente de honra da Comissão, o membro honorário vitalício Marcus Vinicius Furtado Coêlho - presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais - afirmou que o colegiado trata de temas fundamentais, tanto para...

17 junho

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Concad e Azul Linhas Aéreas ampliam descontos em passagens para a advocacia

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in OAB RS

A Coordenação Nacional das Caixas de Assistência dos Advogados (Concad) anuncia uma nova fase do convênio com a Azul Linhas Aéreas, com descontos maiores em passagens para voos nacionais e internacionais. Segundo o presidente da Concad, Rodrigo Farias, “é uma nova promoção no já existente convênio entre a Azul, a Concad e o Conselho Federal da OAB pensada para as férias de advocacia”.Para os voos domésticos, o desconto padrão do convênio é de 8%. Com a nova ação, o percentual pode chegar a 15% em passagens emitidas até 31 de agosto, com embarque até essa mesma data. O valor do desconto...

17 junho

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OAB lança obra sobre reforma tributária com foco em segurança jurídica e proteção da confiança

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in OAB RS

O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, participou, nessa segunda-feira (16/6), do lançamento do livro "Segurança Jurídica, Proteção da Confiança e Reforma Tributária", em Brasília (DF). A obra, coordenada pela presidente da Comissão Nacional de Direito Tributário da Ordem, Misabel Derzi, conta com artigos de especialistas sobre os desafios do sistema tributário brasileiro.Durante o evento, Simonetti destacou a importância da publicação para o fortalecimento da advocacia tributária e da segurança jurídica no país. "Tive a honra de ser convidado para apresentar esta obra, que reúne a inteligência de mais de 100 colegas — entre advogados, advogadas e juristas...

17 junho

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OAB compartilha experiências sobre modernização da Justiça com delegação de Moçambique

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in OAB RS

O Conselho Federal da OAB recebeu, nessa segunda-feira (16/6), a visita institucional da Comissão de Revisão dos Códigos de Processo Civil e do Processo de Trabalho da República de Moçambique. A missão oficial - recebida por membros de comissões temáticas da Ordem - teve como objetivo aprofundar o conhecimento sobre o processo legislativo brasileiro e promover o intercâmbio de boas práticas em matéria processual e de governança judiciária.Representando a comissão moçambicana, o advogado e coordenador científico, Tomás Timbane, relatou o desafio de atualizar o sistema processual do país. “Nosso Código de Processo Civil tem como base a legislação portuguesa de...

16 junho

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OAB homenageia Ulisses Rabaneda por contribuição à capacitação ético-disciplinar

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in OAB RS

Em um gesto de reconhecimento à sua dedicação à formação técnica da advocacia, o CFOAB homenageou, nesta segunda-feira (16/6), o integrante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Ulisses Rabaneda. Representante da advocacia no colegiado, ele recebeu um diploma simbólico por sua contribuição ao aperfeiçoamento dos procedimentos ético-disciplinares no âmbito da Ordem.A homenagem ocorreu durante sessão do Conselho Pleno, nesta segunda-feira (16/6), e foi conduzida pela secretária-geral adjunta da OAB Nacional, Christina Cordeiro, que coordena os trabalhos da 2ª Câmara - instância responsável por julgar recursos nos processos ético-disciplinares da advocacia.Christina Cordeiro destacou os desafios enfrentados na condução dos processos e...

16 junho

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CFOAB pedirá ingresso em ação no STF em defesa da Justiça do Trabalho

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in OAB RS

O Conselho Pleno da OAB aprovou, por unanimidade, a proposição de ingresso do Conselho Federal como amicus curiae no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1.532.603 (Tema 1389) com a finalidade de defender, perante o Supremo Tribunal Federal (STF), a competência da Justiça do Trabalho para julgar alegações de fraude na contratação civil de prestação de serviços. Os conselheiros federais entenderam que a matéria tangencia diretamente os pilares constitucionais da valorização do trabalho, da justiça social e do acesso à jurisdição especializada trabalhista. A decisão ocorreu nesta segunda-feira (16/6), durante sessão ordinária do Conselho Pleno, em Brasília.Em seu voto, o relator da...

16 junho

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Conselheiros federais aprovam propositura de ação contra nova redação do crime de denunciação caluniosa

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in OAB RS

Em sessão do Conselho Pleno da OAB Nacional realizada nesta segunda-feira (16/6), foi aprovada a proposição de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a validade das expressões “infração ético-disciplinar” e “ato ímprobo” inseridas no artigo 339 do Código Penal, pela Lei 14.110/2020.De acordo com a relatora, a conselheira federal Ana Laura de Miranda Coutinho (OAB-TO), a inclusão desses termos passou a permitir que condutas de natureza administrativa ou disciplinar, com diferentes níveis de gravidade, devem ser punidas com a mesma severidade aplicada a crimes de alto impacto social.Ao defender o ajuizamento da ação no...

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ESA Nacional promove encontro com dirigentes estaduais para alinhar as diretrizes do triênio

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