20 fevereiro

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OAB seguirá firme na defesa da advocacia, diz Simonetti na posse da OAB-SP

Na cerimônia de posse da nova diretoria da OAB-SP, nesta quarta-feira (19/2), o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, enfatizou a atuação firme da entidade na defesa das prerrogativas da advocacia. "Venho reafirmar que a OAB não se curva a pressões, não se omite e não se desvia de sua missão institucional", declarou em seu discurso. O Conselho Federal também foi representado na solenidade pelos membros da diretoria Rose Morais (secretária-geral), Christina Cordeiro (secretária-geral adjunta) e Délio Lins e Silva Junior (diretor-tesoureiro).Na ocasião, foram empossados o presidente da seccional, Leonardo Sica; a vice-presidente, Daniela Marchi Magalhães; a secretária-geral, Adriana Galvão...

19 fevereiro

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Nova norma do CNJ define regras para IA no Judiciário com participação da OAB

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nessa terça-feira (18/2) uma resolução que estabelece diretrizes para o uso responsável da inteligência artificial (IA) no Poder Judiciário. O texto, que atualiza a Resolução CNJ 332/2020, foi elaborado com ampla participação de entidades do Sistema de Justiça, incluindo a OAB, que está diretamente envolvida em aspectos da governança e fiscalização do uso da tecnologia.O ato normativo, apresentado pelo então conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello, recebeu a relatoria da professora Laura Mendes, coordenadora conjuntamente com Rodrigo Badaró do Observatório Nacional de Cibersegurança e Inteligência Artificial da OAB. O objetivo do documento é...

19 fevereiro

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Beto Simonetti reafirma a importância do diálogo e da cooperação na advocacia durante a posse da OAB-RS

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, reafirmou a missão da entidade de valorizar a advocacia e fortalecer as instituições democráticas, nesta terça-feira (18/2), durante a cerimônia de posse da diretoria da seccional gaúcha. "Silêncio não faz justiça. Por isso, seguiremos na luta pelo nosso direito ao grito, ao devido processo legal e à soberania da cidadania. Esta é a nossa missão", pontuou.Na solenidade, realizada em Porto Alegre (RS), foram empossados para a gestão 2025-2027 o presidente reeleito Leonardo Lamachia e a vice-presidente, Claridê Chitolina, além da secretária-geral, Ana Lúcia Kaercher Piccoli; da secretária-geral adjunta, Regina Pereira Soares; e do...

19 fevereiro

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CFOAB destaca defesa das prerrogativas e valorização da advocacia na posse da OAB Rio de Janeiro

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A defesa das prerrogativas, a valorização da advocacia e o fortalecimento da representatividade feminina foram destacados pelo Conselho Federal da OAB, nesta terça-feira (18/2), na posse da presidente da seccional do Rio de Janeiro, Ana Tereza Basílio, e da nova diretoria. Representando o CFOAB, o membro honorário vitalício e procurador constitucional, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, falou da importância da atuação da Ordem na proteção da advocacia e da sociedade. Ele ressaltou que a valorização da profissão e o respeito às prerrogativas são essenciais para a Justiça e para a democracia.“A OAB é dos advogados, mas também é do Brasil. Quando garantimos...

18 fevereiro

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OAB comemora aprovação de projeto que dispensa advogado de adiantar custas na execução de honorários

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (18/2), o Projeto de Lei (PL) 4538/2021, que isenta os advogados de adiantar o pagamento de custas processuais em ações de cobrança ou execução relativas a honorários advocatícios. A matéria segue, então, para sanção presidencial. A proposta é fruto da atuação da OAB junto ao Congresso Nacional.O PL – de autoria da deputada federal Renata Abreu (Pode-SP) – foi aprovado, de forma simbólica, com um substitutivo do Senado Federal. Na versão inicialmente aprovada pelos deputados em 2018 (PL 8954/2017), o advogado seria isento de pagar as custas processuais nesse tipo de causa. De...

18 fevereiro

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OAB empossa nova diretoria da seccional de Rondônia

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, enalteceu as conquistas da advocacia rondoniense e a vanguarda da seccional na defesa das prerrogativas profissionais durante a cerimônia de posse do presidente reeleito da OAB-RO, Márcio Nogueira, e sua diretoria. A solenidade, realizada nessa segunda-feira (17/2), também contou com a presença do diretor-tesoureiro da Ordem, Délio Lins e Silva Júnior, e do procurador nacional de Prerrogativas, Alex Sarkis. "Se hoje a advocacia deste estado consegue entrar em fórum e encontrar um juiz para despachar, é porque a classe foi ouvida e a Ordem foi à luta. Rondônia foi pioneira na defesa...

18 fevereiro

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CFOAB celebra os 51 anos da seccional de Rondônia

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Fundada antes mesmo da elevação de Rondônia à categoria de estado, a OAB-RO completa, nesta terça-feira (18/2), 51 anos de história. Desde sua criação, a seccional tem sido protagonista na valorização da classe e na construção de uma sociedade mais justa e democrática, atuando com compromisso e dedicaçãoà advocacia rondoniense.Ao parabenizar a seccional durante a cerimônia de posse do presidente reeleito, Márcio Nogueira, e a nova diretoria, nessa segunda-feira (17/2), o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, destacou o protagonismo da advocacia local. “A advocacia rondoniense nasceu da ousadia e cresceu com a força de todos e todas...

18 fevereiro

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Conselho Federal parabeniza a OAB-RO pelos seus 51 anos de história

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

16 fevereiro

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Confira o padrão de respostas preliminar da prova prático-profissional do 42º EOU

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in OAB RS

A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado da OAB divulgou, neste domingo (16/2), o padrão de resposta preliminar da 2ª fase (prova prático-profissional) do 42º Exame da Ordem Unificado (EOU), aplicado na mesma data.Os examinandos podem verificar as respostas esperadas pela Fundação Getulio Vargas (FGV) para a peça profissional e as quatro questões discursivas, que compreenderam as áreas de opção do examinando no ato da inscrição. Eles puderam optar pelas seguintes áreas: Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Constitucional, Direito Empresarial, Direito Penal, Direito do Trabalho ou Direito Tributário.A aprovação no Exame de Ordem é requisito necessário para a inscrição...

15 fevereiro

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CFOAB celebra os 93 anos da OAB-PR

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Criada em 1932 por João Pamphilo D’Assumpção, também fundador do Instituto dos Advogados do Paraná e da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, a seccional paranaense da OAB completa 93 anos neste sábado (15/2).“A trajetória da OAB Paraná é marcada pela defesa intransigente da advocacia, da justiça e da democracia. Sua história é um exemplo de compromisso com a cidadania e os direitos fundamentais, fortalecendo tanto a classe quanto a sociedade”, afirmou o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti.Ao longo de sua história, a seccional teve papel decisivo na preservação e no resgate das conquistas da advocacia, especialmente...

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OAB seguirá firme na defesa da advocacia, diz Simonetti na posse da OAB-SP

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Beto Simonetti reafirma a importância do diálogo e da cooperação na advocacia durante a posse da OAB-RS

CFOAB destaca defesa das prerrogativas e valorização da advocacia na posse da OAB Rio de Janeiro

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