31 julho

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Curso on-line do TRT-10 atualiza profissionais do DF e TO sobre sistema de cálculos da Justiça do Trabalho

Com o intuito de ofertar treinamento à prestação jurisdicional trabalhista, a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) promove o Curso PJe-Calc Básico. Voltada para advogados e peritos contábeis do Distrito Federal e do Tocantins, a capacitação quanto à utilização e aplicação prática da ferramenta para cálculos trabalhistas será realizada nos dias 26 e 27 de agosto, das 14h às 18h, na modalidade telepresencial, na plataforma Zoom da Escola Judicial do Tribunal.As inscrições, gratuitas, estão abertas e podem ser efetuadas até o dia 24 de agosto, por meio do Sistema SisEjud da Escola Judicial do TRT-10,...

31 julho

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Nota de Pesar pelo falecimento de Mário Macieira, ex-presidente da OAB-MA

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in OAB RS

É com profundo pesar que o Conselho Federal da OAB recebe a notícia do falecimento do advogado Mário de Andrade Macieira, presidente do Conselho Vitalício da OAB-MA e ex-presidente da seccional entre 2010 e 2015.Referência para a advocacia maranhense e nacional, ele dedicou sua trajetória à defesa das prerrogativas profissionais, à valorização da advocacia e ao fortalecimento do ensino jurídico. Sob sua liderança, a OAB Maranhão ampliou sua presença no interior do estado, com a construção de novas sedes de subseções e a promoção de melhores condições de trabalho para a classe.“Mário Macieira dedicou sua vida à advocacia e à...

30 julho

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Inscrições abertas para a 7ª Conferência Internacional de Direito Ambiental da OAB

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Estão abertas as inscrições para a 7ª Conferência Internacional de Direito Ambiental da OAB. O evento, promovido pela Comissão Nacional de Direito Ambiental e pela Comissão Especial da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 30), será realizado nos dias 18 e 19 de setembro, em Belém (PA). O objetivo da iniciativa é fortalecer o compromisso da advocacia brasileira com o enfrentamento das crises climáticas e com a construção de um futuro ambientalmente justo e sustentável.A Conferência reunirá juristas, cientistas, lideranças indígenas, acadêmicos, ativistas e representantes da sociedade civil para a formulação de soluções jurídicas concretas e inovadoras...

29 julho

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Evento do IAB reúne especialistas para debates sobre inovação, arbitragem e precedentes internacionais

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in OAB RS

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) promove, até o dia 6 de agosto, o webinar “Papo com o IAB”, reunindo especialistas para discutir temas atuais e estratégicos do mundo jurídico. O evento foi organizado em formato híbrido, com transmissão ao vivo pelo YouTube.A iniciativa é coordenada pela Diretoria de Eventos do Instituto, com o objetivo de promover o intercâmbio de ideias e práticas que impactam diretamente a atuação da advocacia e o aperfeiçoamento do Sistema de Justiça.Inovação na Resolução de ConflitosAbrindo a programação, o webinar “Inovação na Resolução de Conflitos” foi realizado nesta terça-feira (29/7). O debate foi organizado pela...

29 julho

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Circuito COP30: OAB defende participação ativa da advocacia em políticas sustentáveis

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in OAB RS

A abertura do Simpósio de Instrumentos Fiscais e Tributários para a Sustentabilidade, evento que integra o Global Meeting - Circuito COP30, realizado em Brasília (DF), nesta terça-feira (29/7), contou com a participação do Conselho Federal da OAB. A vice-presidente em exercício, Rose Morais, representou a entidade, destacando a relevância da interlocução entre o poder público e a advocacia.“É interessante e importante que advogados privados e advogados públicos estejam inseridos nessa agenda de sustentabilidade, contribuindo para a formação de um mundo cada vez mais equilibrado”, declarou Rose Morais.Com foco na construção de uma transição ecológica justa, o Simpósio, promovido pelo Instituto...

28 julho

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OAB Nacional participa da posse das novas desembargadoras do TJ-AM

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in OAB RS

O Conselho Federal da OAB participou da solenidade de posse das magistradas Ida Maria Costa de Andrade e Lia Maria Guedes de Freitas como desembargadoras do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM). A cerimônia foi realizada nesta segunda-feira (28/7), em Manaus, e contou com a presença do conselheiro federal pelo Amazonas Marco Aurélio de Lima Choy, representando a entidade. "Vivemos um momento histórico para a magistratura amazonense e para o Sistema de Justiça como um todo. A ascensão de duas magistradas de carreira ao segundo grau, com base em critérios constitucionais e respaldadas por políticas públicas afirmativas, representa, além de um...

28 julho

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Nota de apoio à OAB-RJ e à advocacia fluminense

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in OAB RS

O Conselho Federal da OAB repudia as tentativas de intimidação dirigidas à seccional do Rio de Janeiro e à sua presidente, Ana Tereza Basílio. A advocacia não se curva a ameaças. Ana Tereza Basílio é uma líder aguerrida, respeitada por sua trajetória em defesa das prerrogativas e pelo compromisso com a advocacia fluminense. Qualquer tentativa de constranger sua atuação ou de abalar a autonomia institucional da seccional afronta os princípios democráticos e o livre exercício da profissão.Em total e irrestrito apoio à presidente e à advocacia do estado, a OAB Nacional reafirma que toda e qualquer forma de coação será enfrentada...

28 julho

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Conselho da Justiça Federal convida a advocacia para a 4ª Jornada de Direito Processual Civil

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF) convida a advocacia a participar da 4ª Jornada de Direito Processual Civil. O evento será realizado nos dias 10 e 11 de novembro, com o apoio institucional do Conselho Federal da OAB, e tem como objetivo discutir, propor e sistematizar enunciados interpretativos sobre o Código de Processo Civil.O encontro reunirá ministros de tribunais superiores, magistrados federais e estaduais, advogados, membros do Ministério Público, defensores públicos, docentes e representantes da sociedade civil. As atividades se organizarão em seis comissões temáticas: Parte Geral; Processo de Conhecimento; Procedimentos Especiais; Tutela Provisória...

28 julho

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OAB Nacional lança a primeira cartilha da Advocacia Multiportas

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in OAB RS

Com o objetivo de fortalecer a atuação estratégica de advogadas e advogados na prevenção e resolução adequada de conflitos, o Conselho Federal da OAB lança, nesta segunda-feira (28/7), a Cartilha da Advocacia Multiportas, desenvolvida pela Comissão Especial da Advocacia Multiportas. A publicação está disponível de forma gratuita e marca uma nova etapa na consolidação de uma prática jurídica resolutiva, colaborativa e alinhada às transformações do tempo presente.O material apresenta a Advocacia Multiportas como um caminho que amplia as possibilidades de trabalho, reposiciona o profissional como protagonista de soluções conscientes e valoriza a escuta estratégica, a criatividade e a responsabilidade na...

26 julho

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Juristas apontam inconstitucionalidades na PEC do calote nos precatórios

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A pedido da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB, os advogados Egon Bockmann Moreira e Rodrigo Kanayama elaboraram parecer jurídico apontando as inconstitucionalidades da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, conhecida como “PEC do calote nos precatórios”. O documento recomenda a rejeição integral da proposta aprovada na Comissão Especial da Câmara dos Deputados em 8 de julho, por entender que afronta cláusulas pétreas da Constituição, como os direitos à coisa julgada, à propriedade e à separação de Poderes.“A PEC nº 66/2023 viola direitos fundamentais dos credores atuais e das futuras gerações, que herdarão um passivo crescente e sem...

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Curso on-line do TRT-10 atualiza profissionais do DF e TO sobre sistema de cálculos da Justiça do Trabalho

Nota de Pesar pelo falecimento de Mário Macieira, ex-presidente da OAB-MA

Inscrições abertas para a 7ª Conferência Internacional de Direito Ambiental da OAB

Evento do IAB reúne especialistas para debates sobre inovação, arbitragem e precedentes internacionais

Circuito COP30: OAB defende participação ativa da advocacia em políticas sustentáveis

OAB Nacional participa da posse das novas desembargadoras do TJ-AM

Nota de apoio à OAB-RJ e à advocacia fluminense

Conselho da Justiça Federal convida a advocacia para a 4ª Jornada de Direito Processual Civil

OAB Nacional lança a primeira cartilha da Advocacia Multiportas

Juristas apontam inconstitucionalidades na PEC do calote nos precatórios

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