09 março

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Câmara dos Deputados encerra debates públicos sobre Estatuto das Vítimas

A Câmara dos Deputados encerrou, nesta quarta-feira (9/3), o ciclo de audiências públicas do grupo de trabalho sobre o Projeto de Lei 3890/2020, que cria o Estatuto das Vítimas. Com a fase de debates concluída, as próximas reuniões serão internas. Até aqui, 40 convidados foram recebidos na Câmara para tratar do tema em quatro audiências públicas, uma reunião deliberativa e uma reunião magna.OAB tem participação efetivaEm 24 de fevereiro, a presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA) da OAB, Cristiane Damasceno, esteve presente na audiência pública que cria o Estatuto. O objetivo é defender os interesses de quem sofre...

09 março

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Parceria entre OAB e BuscaJuris dá acesso gratuito à jurisprudência de tribunais

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in OAB RS

A OAB Nacional fechou uma parceria com a BuscaJuris, ferramenta gratuita de pesquisa em jurisprudências com aplicação de inteligência artificial. A solução – que atualmente reúne julgados de 15 Tribunais de Justiça do Brasil – facilitará a entrega de resultados cada vez mais assertivos nas buscas por decisões em caráter jurisprudencial no âmbito das cortes cadastradas.Os usuários poderão colaborar diretamente com o sistema via chat dentro da plataforma, possibilitando a comunicação em tempo real entre o usuário e a equipe de atendimento. O intuito é se aperfeiçoar diariamente através da análise de necessidades trazidas por quem utiliza a ferramenta no...

09 março

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OAB e Fonaje debatem melhorias nos Juizados Especiais

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in OAB RS

O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, recebeu Alexandre Chini, juiz auxiliar da presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e presidente do Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje). Eles conversaram sobre melhorias e aperfeiçoamento do sistema dos juizados. O encontro ocorreu nessa 3ª feira (8/3), na sede do Conselho Federal da OAB. O diretor-tesoureiro da Ordem, Leonardo Campos, também participou da audiência.O encontro serviu para abordar vários aspectos referentes ao sistema dos Juizados Especiais, sobretudo no que se refere à aplicação da Lei 9.099/95. Simonetti e Chini trataram de pautas comuns que podem ser trabalhadas pelas entidades, com o...

09 março

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OAB e TRF-1 lançam software para otimizar pagamento de precatórios

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in OAB RS

Em cerimônia virtual realizada na manhã desta quarta-feira (9/3), a OAB Nacional e o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) lançaram o Sistema de Requisição de Pagamento Ágil (Sirea). O software tem a finalidade de otimizar a tramitação das demandas coletivas, na fase de cumprimento de sentença e execução, e acelerar a expedição dos ofícios requisitórios – que originam os pagamentos de precatórios e Requisições de Pequenos Valores (RPVs).O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, afirmou que a iniciativa facilita a vida de advogadas e advogados e, por isso, tende a ser bem-vinda. “No Brasil, perde-se muito tempo até...

09 março

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Inclusão e participação: a mulher na advocacia e na história da OAB

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in OAB RS

Cerca de 634 mil mulheres exercem a profissão de advogada no Brasil. Outras 7,7 mil são estagiárias de direito. Nos empregos e nos estágios, elas são maioria: 50,4% e 53,2% do total, respectivamente.Na diretoria nacional da OAB, o tom feminino também é marcante. Pela primeira vez, em 90 anos de história, duas advogadas compõem a diretoria nacional da entidade. A advogada Sayury Otoni, do Espírito Santo, é a secretária-geral. E a advogada Milena Gama, do Rio Grande do Norte, é a secretária-geral adjunta da atual gestão.As recentes conquistas vieram após a aprovação da paridade de gênero, uma regra que passou...

09 março

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Sistema OAB debate benefícios e convênios para saúde e assistência da advocacia

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in OAB RS

Nesta 3ª feira (8/3), o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, realizou uma reunião técnico-administrativa sobre propostas de benefícios nas áreas de saúde e assistência pessoal à advocacia. Participaram diretores nacionais da OAB, presidentes seccionais e de caixas de assistência. O encontro foi coordenado pelo presidente do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (Fida), o conselheiro federal Felipe Sarmento.“A ideia foi reunir as cabeças dedicadas ao Fida, à Concad e ao Colégio de Presidentes Seccionais para pensar alternativas aos convênios de saúde e que possamos prestar essa assistência à advocacia”, disse Simonetti.“O objetivo inicial foi a apresentação das...

08 março

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Simonetti representa advocacia em cerimônia de posse no TSE

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in OAB RS

O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, participou, na noite desta terça-feira (8/3), da cerimônia de posse do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), como membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Por causa da pandemia, a solenidade teve a presença de alguns membros do TSE e os demais convidados acompanharam a posse por teleconferência.O ministro Lewandowski passa a ocupar a vaga aberta com a saída do ministro Roberto Barroso. "O ministro Lewandowski tem grandes trabalhos prestados à Justiça Eleitoral. Fez uma grande gestão quando foi presidente do TSE. É excelente contar com sua experiência neste ano eleitoral...

08 março

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Revista J&C de março traz artigos da OAB destacando o papel da mulher advogada

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in OAB RS

A edição especial de março da revista Justiça & Cidadania traz dois artigos de representantes da OAB Nacional valorizando e parabenizando as mulheres pelo dia internacional e por todas as conquistas obtidas na advocacia. O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, assina o texto “Por mais mulheres na advocacia e na OAB”, enquanto Sayury Otoni, secretária-geral do Conselho Federal da OAB, Milena Gama, secretária-geral adjunta do CFOAB, e Cristiane Damasceno, presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, homenageiam Myrthes Campos, a primeira advogada brasileira.Em seu artigo, Simonetti fala sobre o papel fundamental da mulher na advocacia, destacando o feito histórico da...

08 março

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Estadão publica artigo da presidente da CMA no Dia da Mulher

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O jornal O Estado de S. Paulo publicou nesta 3ª feira (8/3), Dia da Mulher, artigo da presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Cristiane Damasceno. A íntegra do texto pode ser acessada no site do Estadão na página do jornalista Fausto Macedo, referência nacional na cobertura de temas jurídicos.A presidente da comissão, que também é conselheira federal pelo DF, fala sobre a campanha “Advocacia sem Assédio”, lançada nesta semana pelo Conselho Federal. “Trata-se, infelizmente de um problema presente no dia a dia da profissão e que precisa ser encarado de frente para ser vencido”, diz Damasceno. Ela explica que...

08 março

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Estadão publica artigo da presidente da CNMA no Dia da Mulher

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Câmara dos Deputados encerra debates públicos sobre Estatuto das Vítimas

Parceria entre OAB e BuscaJuris dá acesso gratuito à jurisprudência de tribunais

OAB e Fonaje debatem melhorias nos Juizados Especiais

OAB e TRF-1 lançam software para otimizar pagamento de precatórios

Inclusão e participação: a mulher na advocacia e na história da OAB

Sistema OAB debate benefícios e convênios para saúde e assistência da advocacia

Simonetti representa advocacia em cerimônia de posse no TSE

Revista J&C de março traz artigos da OAB destacando o papel da mulher advogada

Estadão publica artigo da presidente da CMA no Dia da Mulher

Estadão publica artigo da presidente da CNMA no Dia da Mulher

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