19 outubro

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OAB promoverá audiência pública sobre o fenômeno da “uberização” e a organização sindical

A OAB Nacional, por meio de sua Comissão Especial de Direito Sindical, realizará a audiência pública “A Chamada ‘Uberização’ e a Organização Sindical: Novo Proletariado Digital ou Microempreendedores Individuais?”, no próximo dia 4 de novembro, a partir das 14h30. O evento será virtual, com transmissão ao vivo no canal da OAB Nacional no YouTube, sem necessidade de inscrição prévia.Como o tema da audiência sugere, serão debatidas as formas de organização profissional e as relações de trabalho estabelecidas a partir de novos negócios como aplicativos de transporte privado (Uber, 99, Cabify), de entrega de comidas, compras remotas e outros produtos (Uber...

17 outubro

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OAB participa da Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas Eleitorais

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in OAB RS

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu, nesta sexta-feira (16), a Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas Eleitorais. O evento legitima os programas que serão utilizados nas urnas eletrônicas e equipamentos correlatos nas Eleições 2020. A cerimônia ocorreu no Auditório I do edifício-sede do Tribunal, em Brasília.Os arquivos dos sistemas foram assinados, por meio de certificação digital, e também fisicamente, pelo presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso; pelo procurador-geral eleitoral, Augusto Aras; e pelo diretor-geral da Polícia Federal, Rolando Alexandre de Souza. O evento contou com a presença do vice-presidente da Corte, ministro Edson Fachin; do vice-presidente da OAB Nacional, Luiz Viana Queiroz; e do secretário de Tecnologia...

16 outubro

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Concad discute pauta de projetos e benefícios para advocacia

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in OAB RS

A Coordenação Nacional das Caixas de Assistência (Concad) realizou reunião virtualmente, nesta sexta-feira (16), para debater projetos e apresentar programas de benefícios para a advocacia. Durante o encontro, foi discutida a implementação do Programa Anuidade Zero nos estados que ainda não aderiram, bem como os desafios de cada região para a eficaz implantação do projeto que já é um sucesso e beneficia milhares de advogados nas seccionais em que ele funciona.O coordenador nacional da Concad, Pedro Alfonsín, destacou o apoio do Conselho Federal e afirmou que as Caixas de Assistência têm trabalhado com foco em soluções que contemplem a advocacia...

16 outubro

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Corregedoria Nacional e Comissão Nacional de Fiscalização divulgam relatórios de atividades

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in OAB RS

A Corregedoria Nacional da OAB e a Coordenação Nacional de Fiscalização da Atividade Profissional da Advocacia (CNF) divulgaram, nesta sexta-feira (16), os relatórios das atividades desenvolvidas pelos órgãos durante o período da pandemia da covid-19, além dos dados consolidados das ações realizadas entre janeiro e outubro de 2020.A coordenação de fiscalização destaca mais de 1400 atividades desenvolvidas no setor de 17 de março a 13 de outubro, sendo mais de 110 procedimentos instaurados e mais de 40 empresas e mais de 40 escritórios estrangeiros investigados no período. O órgão informa ainda que de 1º de janeiro a 13 de outubro...

15 outubro

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Após mobilização da OAB, juiz anula prisão em flagrante contra advogados da Paraíba

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in OAB RS

Dias depois do ato de desagravo realizado em João Pessoa (PB), que reuniu centenas de advogados e advogadas, uma importante vitória na luta em defesa das prerrogativas da advocacia foi conquistada. O juiz Manoel Abrantes, da 1ª vara criminal de Mangabeira, anulou o auto de prisão em flagrante contra os advogados integrantes da Comissão de Prerrogativas da OAB-PB e da ANACRIM. Eles foram ilegalmente detidos na Central de Polícia de João Pessoa, no dia 25 de setembro, acusados de desacato contra delegados de Polícia Civil.O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, apontou a importância do engajamento da advocacia para...

15 outubro

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OAB reúne especialistas para debater combate a cartéis e lança concurso de artigos

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in OAB RS

A OAB Nacional promoveu, nesta quinta-feira (15), o webinar “Cooperação Institucional para o Combate a Cartéis: o que e como melhorar?”, voltado ao debate sobre a importância da cooperação para conter o surgimento e a expansão de cartéis nos mais variados segmentos da economia. A presidente da Comissão Especial de Defesa da Concorrência do Conselho Federal da OAB, Raquel Cândido, conduziu os trabalhos, que teve como moderadores o vice-presidente da comissão, Daniel Amin, e o membro consultor Leonardo Rocha Silva.Na abertura, Raquel destacou a notoriedade que o assunto adquiriu nos últimos anos. “O tema dos cartéis é de interesse de...

15 outubro

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OAB promove o X Congresso Nacional de Direitos da Diversidade Sexual e Gênero

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in OAB RS

A OAB Nacional, por meio de sua Comissão Especial da Diversidade Sexual e Gênero, realizará o "X Congresso Nacional de Direitos da Diversidade Sexual e de Gênero" nos dias 5 e 6 de novembro. O evento será totalmente virtual e contará com os maiores especialistas do tema em dois dias de intensa programação. Para acompanhar basta acessar o canal da OAB Nacional no YouTube. No primeiro dia acontecem os painéis com os temas Política Institucional e Impactos para a População LGBTI+; LGBTI+ e Mercado de Trabalho; Aplicabilidade da Lei Maria da Penha às Mulheres Trans; Saúde da Mulher LGBTI+; e Planejamento Familiar; Licença Maternidade, Paternidade e Licença Natalidade: Aplicação...

14 outubro

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Direito do Consumidor e o Acesso à Justiça é tema de webinar da série sobre CDC

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in OAB RS

A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Defesa do Consumidor e com a parceria da ESA Nacional, realizou na noite desta quarta-feira (14) o webinar Direito do Consumidor e os Efeitos da Pandemia. Esta foi a quinta live da série do evento comemorativo “30 anos do CDC: Homenagem à advogada Ada Pellegrini Grinover”. O quinto webinar dessa série foi mediado pelo membro da Comissão Especial de Defesa do Consumidor do CFOAB, Marcos Dessaune. Os presidentes das Comissões de Direito do Consumidor da OAB-MS, Nikollas Pellat, e da OAB-PE, Joaquim Guerra, participaram desta quinta live da série como debatedores,...

14 outubro

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Pleno debate conciliação remota nos Juizados Especiais, anulação de anistia política e outros temas

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in OAB RS

O Conselho Pleno da OAB Nacional se reuniu virtualmente, nesta quarta-feira (14), para a análise e discussão de temas caros à advocacia e à sociedade. Foram deliberadas pautas acerca da conciliação remota nos Juizados Especiais; de anulação da condição de anistiados políticos a militares por parte do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; sobre o quórum aplicável às votações dos recursos interpostos em casos de incidentes de inidoneidade moral, entre outras decisões. Os conselheiros aprovaram a redação de nota técnica acerca da Lei n. 13.994/2020, que “Altera a Lei n° 9.099, de 26 de setembro de 1995, para...

13 outubro

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OAB vai ao STF defender a liberdade contratual do advogado com o poder público

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in OAB RS

A OAB Nacional requereu ingresso na condição de amicus curiae no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6569. A Ordem defende a constitucionalidade das alterações promovidas pela lei 14.039, no sentido de estabelecer natureza técnica e singular dos serviços prestados por advogados. Dessa forma, pugna pela improcedência do pedido formulado na ADI e requer seja reconhecida a constitucionalidade da lei.“A liberdade contratual do advogado é inerente a natureza da profissão. A confiança e a capacidade técnica são elementos fundamentais ao exercício da defesa dos direitos e interesses do cidadão e dos entes estatais”, disse o secretário-geral da OAB Nacional,...

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OAB promoverá audiência pública sobre o fenômeno da “uberização” e a organização sindical

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Após mobilização da OAB, juiz anula prisão em flagrante contra advogados da Paraíba

OAB reúne especialistas para debater combate a cartéis e lança concurso de artigos

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Direito do Consumidor e o Acesso à Justiça é tema de webinar da série sobre CDC

Pleno debate conciliação remota nos Juizados Especiais, anulação de anistia política e outros temas

OAB vai ao STF defender a liberdade contratual do advogado com o poder público

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