28 agosto

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OAB pede ingresso no procedimento que definirá horário de funcionamento dos tribunais

A OAB Nacional requereu, nesta sexta-feira (28), ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), admissão como terceiro interessado na apreciação do ato normativo 0004050-98.2020.2.00.0000. O julgamento foi marcado para a sessão da próxima terça-feira (1º). O ato tem origem na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4598, em que houve contestação da Resolução 130/2011 do CNJ, que prevê horário de funcionamento uniforme de oito horas para o Poder Judiciário brasileiro.Com relatoria do presidente do CNJ, ministro Dias Toffoli, o julgamento buscará normatizar a questão do horário de atendimento nos tribunais do país. A questão é controversa já que perpassa diferentes contextos regionais nas cinco regiões do Brasil. A Ordem entende que...

27 agosto

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Santa Cruz prestigia posse da nova cúpula do STJ, oriunda da advocacia

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, afirmou que a aliança entre a Ordem dos Advogados do Brasil e o Poder Judiciário é parte constituinte da construção da democracia no Brasil e que a preservação do Judiciário é indispensável para a segurança jurídica que tanto se busca no país. Santa Cruz participou da cerimônia de posse, nesta quinta-feira (27), do novo presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, e do vice-presidente do STJ, ministro Jorge Mussi, para biênio o 2020-2022, ambos oriundos da advocacia.Em seu discurso, Felipe Santa Cruz ressaltou...

27 agosto

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OAB e parlamentares debatem desafios e perspectivas da advocacia com a pandemia

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional realizou, na manhã desta quinta-feira (27), um debate virtual sobre os desafios impostos à advocacia brasileira e também as perspectivas que se abrem à classe com a pandemia da covid-19.O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, destacou que o debate acerca de um tema tão importante demonstra o compromisso da Ordem com a democracia e com o Estado Democrático de Direito. Ele falou sobre medidas tomadas pela entidade no âmbito institucional para mitigar os efeitos da pandemia: adiamento da cobrança de anuidades, suspensão da aplicação dos Exames de Ordem, implementação da Biblioteca Básica do Advogado, criação do Fundo Emergencial de Apoio à Advocacia, dentre...

27 agosto

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OAB institui o Dia Nacional de Luto da Advocacia Brasileira

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Pleno da OAB aprovou, na reunião extraordinária virtual do mês de agosto, a proposição que institui o 27 de agosto como o "Dia Nacional de Luto da Advocacia Brasileira". A proposição teve origem em proposta apresentada pelo presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos, Hélio Leitão. A escolha da data é uma referência à Lyda Monteiro da Silva, vítima fatal de uma carta bomba endereçada ao então presidente da OAB, Eduardo Seabra Fagundes, em 27 de agosto de 1980. Na época, a Ordem figurava na proa da resistência democrática, liderando a sociedade civil pelo fim do regime autoritário e violento imposto pelos militares em 1964, com...

27 agosto

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Artigo: "Quarenta anos de D.Lyda: Presente!"

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Na maior parte destes 40 anos, sofri mais do que a perda da minha mãe pela ação terrorista. Também sofri muito pelo descaso dos governos – tanto no início, por terem feito de tudo para impedir a apuração, quanto posteriormente, por terem fechado os olhos para a impunidade, porém estava convicto de que ninguém poderia me tirar o direito de saber quem a matou.Desde o episódio do Riocentro, quando o atentado planejado pelos militares fracassou, eu sabia que esta operação estava vinculada ao atentado à OAB. Na época, aqueles que tentaram cometer o maior genocídio da história do Brasil foram...

26 agosto

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Ouvidores se reúnem para debater aprimoramento do sistema OAB

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in OAB RS

A OAB Nacional realizou nesta quarta-feira (26) o “V Encontro Nacional de Ouvidores do Sistema OAB”. O encontro teve a presença do ouvidor nacional, Luiz Cláudio Silva Allemand, dos ouvidores nacionais adjuntos, Rodolpho Cesar Maia de Morais e Rodrigo Badaró Almeida Castro e de 21 ouvidores seccionais. Como resultado da reunião foi produzida a carta oficial do V Encontro Nacional de Ouvidores do Sistema OAB. O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, prestigiou o encontro e assinalou a importância das ouvidorias para a construção de um sistema OAB mais transparente."Precisamos avançar muito nas nossas estruturas de controle e transparência....

26 agosto

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OAB promove I Congresso Nacional de Coaching Jurídico

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional, através da sua Comissão Especial de Coaching Jurídico, promove o “I Congresso Nacional de Coaching Jurídico”, que será realizado no dia 16 de setembro, a partir das 8h40. O evento reunirá os principais especialistas do tema no país para um dia inteiro de debates, discussões, dicas e apresentações voltadas para a advocacia.Serão abordados, dentre outros, temas como: Coaching - Desenvolvimento de Competências na Advocacia; Superando Crenças Limitantes e Conquistando Inteligência Emocional; Desafios e Futuro da Jovem Advocacia; Foco e Produtividade no Exercício da Profissão; Marketing Jurídico à Luz do Código de Ética e Disciplina da OAB; e...

25 agosto

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Supremo garante o direito do advogado ser recebido por magistrado independente de hora marcada

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A advocacia conquistou uma importante vitória publicada na tarde desta terça-feira (25). Em julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4330, que teve atuação da OAB como amicus curiae defendendo a categoria, o ministro Gilmar Mendes assegurou o direito de advogados e advogadas serem recebidos em audiência por magistrado, independente de hora marcada, como previsto pelo artigo 5º, inciso VIII, do Estatuto da Advocacia, Lei 8.906, de 1994.Para o coordenador de comissões da OAB Nacional e secretário-geral da entidade Alberto Simonetti, “a decisão do STF consolida uma relevante conquista da advocacia, em sua essencial prerrogativa de ser recebida em audiência...

25 agosto

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Supremo garante o direito do advogado ser recebido por magistrado independentemente de hora marcada

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in OAB RS

A advocacia conquistou uma importante vitória publicada na tarde desta terça-feira (25). Em julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4330, que teve atuação da OAB como amicus curiae defendendo a categoria, o ministro Gilmar Mendes assegurou o direito de advogados e advogadas serem recebidos em audiência por magistrado, independentemente de hora marcada, como previsto pelo artigo 5º, inciso VIII, do Estatuto da Advocacia, Lei 8.906, de 1994.Para o coordenador de comissões da OAB Nacional e secretário-geral da entidade Alberto Simonetti, “a decisão do STF consolida uma relevante conquista da advocacia, em sua essencial prerrogativa de ser recebida em audiência...

25 agosto

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Ouvidores de todo o Sistema OAB participam de encontro nacional virtual

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in OAB RS

A OAB Nacional promove um evento virtual com a presença de todos os ouvidores da Ordem, na próxima quarta-feira (26), das 10h às 17h. O “V Encontro Nacional de Ouvidores do Sistema OAB” terá debates, discussão de demandas, apresentação de dados e de sugestões de novos procedimentos a serem adotados pelas ouvidorias da OAB nas seccionais e no Conselho Federal.O encontro terá a presença do ouvidor nacional, Luiz Cláudio Silva Allemand, e dos ouvidores nacionais adjuntos, Rodolpho Cesar Maia de Morais e Rodrigo Badaro Almeida Castro. Serão abordados diversos temas durante o encontro, como Lei Geral de Proteção de Dados...

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OAB pede ingresso no procedimento que definirá horário de funcionamento dos tribunais

Santa Cruz prestigia posse da nova cúpula do STJ, oriunda da advocacia

OAB e parlamentares debatem desafios e perspectivas da advocacia com a pandemia

OAB institui o Dia Nacional de Luto da Advocacia Brasileira

Artigo: "Quarenta anos de D.Lyda: Presente!"

Ouvidores se reúnem para debater aprimoramento do sistema OAB

OAB promove I Congresso Nacional de Coaching Jurídico

Supremo garante o direito do advogado ser recebido por magistrado independente de hora marcada

Supremo garante o direito do advogado ser recebido por magistrado independentemente de hora marcada

Ouvidores de todo o Sistema OAB participam de encontro nacional virtual

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