23 setembro

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II Conferência Nacional de Direito do Consumidor inicia debate sobre presente e futuro

A OAB Nacional, por meio de sua Comissão Especial de Defesa do Consumidor, realizou na noite desta quinta-feira (23) a solenidade de abertura da II Conferência Nacional de Direito do Consumidor. O evento, trienal, ocorreria este ano em Alagoas, mas em razão da pandemia precisou ser adaptado para o formato virtual. O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin, proferiu a conferência magna de abertura, que abordou o presente e o futuro do direito do consumidor.A conselheira federal e conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Fernanda Marinela, apontou para o significado social da Justiça Trabalhista ao...

23 setembro

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Aberto prazo de reaproveitamento da 1ª fase do XXXII Exame de Ordem Unificado

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in OAB RS

A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, e a Fundação Getulio Vargas publicaram, nesta quinta-feira (23), o edital complementar que trata da abertura do prazo para pedido de reaproveitamento da 1ª fase do XXXII Exame de Ordem Unificado e inscrição automática dos ausentes na 2ª fase do XXXII Exame de Ordem Unificado. O período para requerer o reaproveitamento vai das 14 horas do dia 30 de setembro até as 17 horas do dia 7 de outubro de 2021, mediante as disposições contidas no edital complementar e no edital de abertura do XXXIII Exame de Ordem Unificado, de 11 de agosto de 2021.O...

23 setembro

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OAB reúne especialistas em debate sobre os efeitos jurídicos da nova lei de trânsito

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in OAB RS

A OAB Nacional, por intermédio da sua Comissão Especial de Direito do Trânsito, realizou, nesta quinta-feira (23), o evento virtual “Os Efeitos Jurídicos da Nova Legislação de Trânsito – Lei n. 14.071/20”. A transmissão se deu pelo canal da OAB no Youtube.O presidente da comissão, Armando Souza, destacou na abertura dos debates que a sociedade lança diversas questões acerca da legislação sobre o tema. “O cidadão quer saber se a lei, relativamente nova, já produziu efeitos, bem como se são positivos ou negativos. Foi uma legislação formulada para combater, em seu cerne, a violência no trânsito, além de combater o...

23 setembro

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OAB fará evento em homenagem ao relator da Constituição Bernardo Cabral

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in OAB RS

A OAB Nacional, por meio da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, promoverá o debate "A Defesa da Constituição: Homenagem ao Relator Bernardo Cabral", alusivo à data de promulgação da Carta Magna. O evento virtual acontecerá no dia 5 de outubro deste ano, a partir das 11h, e será transmitido em tempo real pelo canal da OAB Nacional no YouTube.O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz; o secretário-geral do Conselho federal, José Alberto Simonetti; o coordenador do evento e membro honorário vitalício da OAB Nacional, Marcus Vinicius Furtado Coêlho; e o presidente da Comissão Nacional de Defesa da República e da Democracia, Nabor Bulhões, recebem para o...

22 setembro

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Carta de Belém enfatiza capacidade jurídica das pessoas com deficiência

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in OAB RS

A OAB Nacional, por meio da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, divulgou na tarde desta quarta-feira (22) a Carta de Belém. A carta é resultado do III Fórum Nacional Sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, realizado com apoio da OAB-PA. O texto traz uma série de posicionamentos que foram cristalizados a partir dos debates e exposições realizados nos dois dias do evento, promovido no formato online em função das restrições sanitárias. Nesta tarde, foram realizados mais três painéis de exposição com os temas: Curatela e Tomada de Decisão Apoiada, Liberdades Sexuais e Matrimoniais da Pessoa com...

22 setembro

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Justiça determina que Petrobras regularize contratação de escritórios de advocacia estrangeiros

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in OAB RS

A Justiça Federal no Rio de Janeiro atendeu a uma solicitação da OAB Nacional e concedeu liminar determinando que a Petrobras regularize, imediatamente, a contratação de escritórios de advocacia estrangeiros. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (22) pela juíza Maria Amelia Senos de Carvalho, da 23ª Vara Federal do Rio de Janeiro.Ao analisar a ação movida pela Ordem, a magistrada destacou que a “Lei 8.906/94 dispõe sobre o exercício profissional da advocacia e exige para tanto a inscrição na OAB. A inscrição do advogado estrangeiro na Ordem dos Advogados do Brasil é disciplinada pelo Provimento n. 91/2000, que exige autorização...

22 setembro

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Juíza determina prisão de policial que agrediu advogado em Goiás

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in OAB RS

A juíza Bianca Melo Cintra, da auditoria militar de Goiânia, decretou, nesta quarta-feira (22), a prisão preventiva do tenente da Polícia Militar de Goiás (PMGO) Gilberto Borges da Costa, e determinou ainda o afastamento cautelar de outros quatro policiais das atividades ostensivas (cabo Robert Wagner Gonçalves de Menezes e os soldados Idelfonso Malvino Filho, Diogenys Debran Siqueira e Wisley Liberal Campos), todos envolvidos no episódio das agressões com socos, chutes e tapas ao advogado Orcélio Ferreiro Silveiro Júnior, no último dia 21 de julho. Os militares envolvidos no caso também tiveram o porte suspenso e as armas recolhidas.A ordem de...

21 setembro

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Maratona LGPD debate os desafios da Política Nacional de Proteção de Dados

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in OAB RS

A Política Nacional de Proteção de Dados foi o grande tema de destaque do segundo webinar da série “Maratona LGPD: Os Desafios na Proteção de Dados Pessoais”, realizado nesta terça-feira (21). O evento é promovido pela OAB Nacional, através da Comissão Especial de Proteção de Dados da OAB Nacional (CEPD), e pelo Sebrae Nacional, com o objetivo de abordar os principais aspectos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e debater a aplicação da nova norma no âmbito das micro e pequenas empresas, nas relações de consumo e em outros aspectos do mundo corporativo.O webinar para debater os “Desafios...

21 setembro

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III Fórum Nacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência discute capacidade jurídica

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in OAB RS

A OAB Nacional realizou na noite desta terça-feira (21) a abertura do III Fórum Nacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência. O evento, organizado por meio da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência e da Comissão de Proteção aos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB-PA, ocorreria este ano em Belém, mas em razão da pandemia de COVID-19, precisou ser adaptado para o formato virtual. O fórum terá atividades até a tarde desta quarta-feira e tem como tema central "Capacidade Jurídica da Pessoa com Deficiência", abordando com sensibilidade os aspectos do assunto proposto com a participação de...

21 setembro

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Comentários ao CPC está com acesso gratuito na JuruáDocs

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in OAB RS

A Editora Juruá, em mais uma parceria com a OAB Nacional, está oferecendo acesso gratuito, até março de 2022, ao produto Comentários ao Código de Processo Civil, por Renê Hellman, professor e grande estudioso de Direito Processual Civil. Os comentários ao Código de Processo Civil podem ser consultados de qualquer dispositivo.Será possível ainda ter acesso a casuísticas e notas de doutrina, artigo por artigo e constantemente atualizado, além de podcasts elaborados pelo autor sobre temas inéditos e em evidência nos bastidores jurídicos.A JuruáDocs é uma ferramenta de busca de jurisprudência e legislação comentada, com conteúdo atualizado constantemente. Tendo como destaque...

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Juíza determina prisão de policial que agrediu advogado em Goiás

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III Fórum Nacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência discute capacidade jurídica

Comentários ao CPC está com acesso gratuito na JuruáDocs

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