17 setembro

Sticky

STF julga inconstitucional o abate de animais apreendidos vítimas de maus tratos

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente, nesta sexta-feira (17), a arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) 640, em que a OAB Nacional figura como amicus curiae. O ministro Gilmar Mendes, relator do processo, votou pela inconstitucionalidade do abate de animais apreendidos em situação de maus-tratos.“Destaque-se que o caso em análise não se refere às situações concretas de abatimento de animais quando constatada a contaminação por doenças ou pragas infecto-contagiosas, mas sim à eliminação a priori da fauna apreendida em situação de maus-tratos, sob a alegada e hipotética possibilidade da ocorrência desses riscos ou em virtude de falhas do poder público na destinação dos animais às entidades previstas...

17 setembro

0 Comments

Sticky

OAB repudia atentado contra o Consulado da China no Rio de Janeiro

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por intermédio de sua Coordenação Nacional das Relações Brasil-China e de sua Comissão Especial Brasil/ONU de Integração Jurídica e Diplomacia Cidadã, e o Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro, por intermédio de sua Coordenação Estadual das Relações Brasil-China, repudiam o atentado explosivo perpetrado na noite do dia 16 de setembro de 2021 contra o Consulado Geral da República Popular da China, localizado na cidade do Rio de Janeiro.O ato representa uma agressão ao Estado chinês, o qual se faz presente também em outros estados brasileiros por meio de suas missões estrangeiras no Distrito Federal, em São Paulo e em...

16 setembro

0 Comments

Sticky

Gestão de Carreiras da advocacia é debatido na oitava edição do CEGEI Talks

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional, por meio de sua Comissão Especial de Gestão, Empreendedorismo e Inovação, realizou na noite desta quinta-feira (16) mais uma rodada do CEGEI Talks, com o tema Gestão de Carreiras de Advogados. Esta foi a oitava edição da série, que promoverá um total de 10 rodadas de conversas, uma por mês, ao longo deste ano. O debate foi transmitido ao vivo pelo canal oficial da OAB no YouTube. Cada edição disponibiliza um infográfico com os principais pontos debatidos, que serão reunidos em um e-book.O secretário-adjunto da Comissão Especial de Gestão, Empreendedorismo e Inovação da OAB Nacional, Daniel Arruda...

16 setembro

0 Comments

Sticky

X Encontro Nacional de Defesa das Prerrogativas começa em Pernambuco

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Teve início nesta quinta-feira (16) o X Encontro Nacional de Defesa das Prerrogativas da OAB, evento que está sendo realizado na sede da OAB-PE e também conta com transmissão ao vivo de parte da programação na plataforma de eventos e no YouTube da OAB Nacional. O encontro reúne dirigentes de Ordem, procuradores de defesa das prerrogativas, juristas, conselheiros e ministros para debater e propor medidas em defesa das prerrogativas da advocacia.No total, serão três dias de trabalho, sendo os dois primeiros (16 e 17 de setembro) com palestras e debates, enquanto o terceiro dia (18 de setembro) será destinado para...

16 setembro

0 Comments

Sticky

Abertas inscrições para o 5° Congresso do Mercosul para Juízes e Advogados

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Comissão de Juristas para a Integração Regional do Conselho Consultivo da Sociedade Civil do Ministério das Relações Exteriores da Argentina, a Universidade Astral e o Conselho de Ordens e Colégios de Advogados do Mercosul (COADEM) promoverão o 5° Congresso do Mercosul para Juízes e Advogados.O evento gratuito acontecerá no período de 13 a 27 de outubro do ano em curso. A conferência será realizada em formato virtual e contará com quatro módulos, que tratarão de aspectos jurídicos relativos ao Mercosul.O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, será um dos palestrantes e discursará na Conferência Mestre IV, no dia 27 de outubro, sobre a “Necessidade...

15 setembro

0 Comments

Sticky

VIII Conferência de Direitos Humanos termina com análise sobre democracia e liberdade

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional, por meio de sua Comissão Nacional de Direitos Humanos e da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PR, realizou na noite desta quarta-feira (15) a cerimônia de encerramento da VIII Conferência Internacional de Direitos Humanos. O professor e Diretor da Escola de Direito da FGV-SP, Oscar Vilhena, proferiu a Conferência Magna de encerramento com o tema “Democracia e Liberdade – Ameaças E Riscos No Brasil”. A VIII Conferência Internacional de Direitos Humanos teve mais de 5.100 inscritos de todos os estados brasileiros.“O encerramento desta conferência não poderia cair num dia mais especial. Hoje é o Dia Internacional da...

14 setembro

0 Comments

Sticky

Confira o prazo de inscrição para representante da OAB nos conselhos de justiça

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Termina no dia 16 de setembro o prazo de apresentação do pedido de inscrição para os candidatos às vagas destinadas à OAB no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Os interessados deverão formalizar os pedidos de inscrição com o atendimento das exigências previstas nos artigos. 2º, 4º e 6º, II, alíneas “a” a “g”, do Provimento 206/2021, com protocolo no Setor de Protocolo da Entidade, localizado no Setor de Autarquias Sul (SAUS – Quadra 05 – Lote 01 – Bloco M – térreo, Brasília/DF, CEP 70070-939), ou por intermédio de mensagem eletrônica (e-mail) dirigida à secretaria do Conselho Pleno: [email protected], como previsto...

14 setembro

0 Comments

Sticky

OAB e Sebrae abrem “Maratona LGPD” para debater os desafios na proteção de dados pessoais

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional e o Sebrae Nacional realizaram, nesta terça-feira (14), o primeiro evento da “Maratona LGPD: Os Desafios na Proteção de Dados Pessoais”, para abordar os principais aspectos apresentados pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e debater a aplicação da nova norma no âmbito das micro e pequenas empresas, nas relações de consumo e em outros aspectos do mundo corporativo. A série de palestras virtuais é organizada pela Comissão Especial de Proteção de Dados da OAB Nacional (CEPD).A abertura do evento contou com a participação do presidente da CEPD, Fávio Unes Pereira, do diretor-presidente da ANPD, Waldemar...

14 setembro

0 Comments

Sticky

Comissão promove debate sobre separação, divórcio e partilha de bens

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Direito de Família e Sucessões, promoveu, nesta terça-feira, debateu sobre "Separação, Divórcio e Partilha de Bens". O evento está na sua quarta edição e faz parte de uma série que aborda temas controvertidos na doutrina e jurisprudência ao longo do ano. A webinar teve a mediação da presidente da comissão, Lorena Guedes Duarte, e os debatedores foram os membros do colegiado Flávia Brandão, Jorge Nunes da Rosa Filho e Pedro Barachisio. A professora, doutora e mestra em Direito Processual, Fernanda Tartuce, foi a palestrante convidada.Fernanda Tartuce falou sobre questões que levam...

14 setembro

0 Comments

Sticky

VIII Conferência Internacional de Direitos Humanos propõe debate abrangente

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional realizou, nesta terça-feira (14), o segundo dia da VIII Conferência Internacional de Direitos Humanos, evento online, organizado por meio de sua Comissão Nacional de Direitos Humanos e da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PR. Foi o início das mesas de debates realizados no formato digital. A conferência terá eventos programados até o final da tarde desta quarta-feira, 15 de setembro. O evento, trienal, ocorreria este ano no Paraná, mas em razão da pandemia de covid-19 é promovido em formato virtual. Ao longo do dia, seis painéis de debates com eventos simultâneos discutiram diferentes aspectos do tema. As...

Subseção
Santa Maria

STF julga inconstitucional o abate de animais apreendidos vítimas de maus tratos

OAB repudia atentado contra o Consulado da China no Rio de Janeiro

Gestão de Carreiras da advocacia é debatido na oitava edição do CEGEI Talks

X Encontro Nacional de Defesa das Prerrogativas começa em Pernambuco

Abertas inscrições para o 5° Congresso do Mercosul para Juízes e Advogados

VIII Conferência de Direitos Humanos termina com análise sobre democracia e liberdade

Confira o prazo de inscrição para representante da OAB nos conselhos de justiça

OAB e Sebrae abrem “Maratona LGPD” para debater os desafios na proteção de dados pessoais

Comissão promove debate sobre separação, divórcio e partilha de bens

VIII Conferência Internacional de Direitos Humanos propõe debate abrangente

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

Site em Manutenção