30 setembro

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Aberto o prazo de inscrição no reaproveitamento da 1ª fase do XXXII Exame de Ordem

A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, e a Fundação Getúlio Vargas, abriram nesta quinta-feira (30), às 14 horas, o prazo para o pedido de reaproveitamento da 1ª fase do XXXII Exame de Ordem Unificado (EOU), que se encerrará no dia 7 de outubro, às 17h. O aditivo de edital complementar com informações sobre a abertura do prazo foi publicado no último dia 23 de setembro. Em observância aos itens 1.1.10.1 e 1.1.10.2 do aditivo de edital complementar do XXXII EOU, publicado em 20 de maio de 2021 na página de acompanhamento do exame, e...

30 setembro

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OAB lança terceira edição da Cartilha da Saúde Mental da Advocacia

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in OAB RS

A conselheira federal Sandra Krieger (SC), que também é representante institucional da OAB no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) lançou a terceira edição da Cartilha da Saúde Mental da Advocacia, publicação que traz como tema ‘O cuidado de si como inerente à preservação dos direitos dos outros’. O lançamento aconteceu nesta terça-feira (28), durante a reunião do Conselho Pleno da OAB Nacional, em Brasília.Sandra explicou que o lançamento desta terceira edição integra os esforços da Campanha Setembro Amarelo, que visa conscientizar a população no combate ao suicídio. “Quando esse projeto foi desenvolvido no ano de 2018, tínhamos a ideia...

29 setembro

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Santa Cruz e Neca Setúbal debatem sobre investimento social no Papo em Ordem

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in OAB RS

O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, recebeu a presidente da Fundação Tide Setúbal, Maria Alice Setúbal, mais conhecida como Neca Setúbal, em mais uma edição do Papo em Ordem, realizada nesta quarta-feira (29). Neca é cientista social pela USP, mestre em ciência política e doutora em psicologia pela PUC. Os dois abordaram diversos temas na entrevista, como educação, democracia, participação da sociedade civil, investimento social, políticas públicas e desigualdade social no Brasil.Felipe Santa Cruz destacou que o objetivo da série de entrevistas é fomentar o debate e ouvir representantes de diferentes instituições acerca dos problemas do país. Com...

29 setembro

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Comissões da Verdade da Escravidão Negra da OAB debatem formas de reparação histórica

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in OAB RS

A OAB Nacional realizou, nesta quarta-feira (29), o Encontro Nacional das Comissões da Verdade da Escravidão Negra. Promovido pela comissão nacional da Ordem que trata do tema, o evento reuniu juristas, ex-dirigentes de Ordem, representantes de instituições e outros especialistas da causa negra.O presidente da Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra, Humberto Adami, destacou na abertura do encontro que a luta pela reparação da história através da verdade é uma obrigação da sociedade. “O debate da reparação da escravidão é contínuo. É uma soma de ações entre instituições e pessoas que vem produzindo resultados. Todos os esforços, ainda assim,...

29 setembro

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Comissões da Verdade da Escravidão Negra da OAB debatem reparação histórica

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in OAB RS

A OAB Nacional realizou, nesta quarta-feira (29), o Encontro Nacional das Comissões da Verdade da Escravidão Negra. Promovido pela comissão nacional da Ordem que trata do tema, o evento reuniu juristas, ex-dirigentes de Ordem, representantes de instituições e outros especialistas da causa negra.O presidente da Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra, Humberto Adami, destacou na abertura do encontro que a luta pela reparação através da verdade é uma obrigação da sociedade. “O debate da reparação da escravidão é contínuo. É uma soma de ações entre instituições e pessoas que vem produzindo resultados. Todos os esforços, ainda assim, serão poucos...

28 setembro

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Conselho Pleno aprova temas pertinentes à advocacia e à sociedade

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in OAB RS

O Conselho Pleno da OAB, reunido ordinariamente nesta terça-feira (28), debateu temas caros à advocacia e à sociedade em geral. Como tem acontecido nos últimos meses, a sessão foi realizada em formato híbrido, com parte dos conselheiros presentes ao Plenário da OAB Nacional – todos devidamente testados para a Covid-19 – e parte de modo telepresencial.Foram referendadas, por unanimidade, resoluções das seccionais do Distrito Federal, de Alagoas e do Rio Grande do Norte que alteram o número dos conselheiros nessas seccionais. A definição quanto ao número de conselheiros seccionais cabe a cada uma das seccionais, seguindo o disposto no art....

28 setembro

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Webinar debate litígios em proteção e o papel da ANPD

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in OAB RS

A OAB Nacional, por intermédio da Comissão Especial de Proteção de Dados, em parceria com o Sebrae Nacional, realizou na noite desta terça-feira (28) o webinar “Litígios em proteção de dados e o papel da ANPD”. O webinar é o terceiro da série de seis eventos temáticos, denominada "Maratona LGPD: Os Desafios na Proteção de Dados Pessoais". Esse ciclo de debates trará a discussão sobre os grandes desafios da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), bem como sua aplicação no âmbito das micro e pequenas empresas, nas relações de consumo e na inteligência artificial, entre outros.O evento ocorreu...

27 setembro

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OAB vai ao STJ contra a súmula que limita honorários de sucumbência

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional solicitou nesta segunda-feira (27) o ingresso no julgamento do Recurso Especial 1884091/SP na condição de amicus curiae. O Recurso Especial discute a fixação de honorários de sucumbência em demandas previdenciárias em afastamento à Súmula 111/STJ sob alegação de ela não configurar mais vigência com o advento do Novo Código de Processo Civil de 2015. O pedido foi encaminhado ao relator do RE no Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Sergio Kukina. A Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas da OAB Nacional tem o entendimento pela revogação da Sumula 111, em razão da vigência do novo CPC.A Ordem...

27 setembro

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OAB questiona no STF omissões do governo federal no combate à fome no Brasil

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional ajuizou, nesta segunda-feira (27), no Supremo Tribunal Federal (STF), uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), com pedido de medida cautelar, para obrigar o governo federal a adotar medidas e conduzir políticas públicas de combate à fome no Brasil. A ADPF tem origem em uma solicitação feita pela ONG Ação e Cidadania, que foi aprovada em reunião do Conselho Pleno da Ordem no último mês de agosto.A ação tem por objetivo questionar as omissões do governo federal, que violam preceitos fundamentais da Constituição Federal, na gestão da crise alimentar, agravada pela pandemia da covid-19. A ADPF...

24 setembro

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Confira o resultado definitivo do XXXII Exame de Ordem Unificado

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in OAB RS

Os examinandos já podem conferir o resultado definitivo da prova prático-profissional (2ª fase) do XXXI Exame de Ordem Unificado, após a análise dos recursos interpostos. A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, e a Fundação Getulio Vargas divulgaram, nesta sexta-feira (24), a lista dos aprovados.Confira aqui o resultado definitivo do XXXII Exame de Ordem UnificadoA consulta individual ao espelho de correção da Prova Prático-Profissional e reposta ao recurso interposto pode ser verificada na área de acompanhamento do candidato disponibilizada pela FGV.O Exame de Ordem Unificado é requisito necessário para a inscrição nos quadros da...

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Aberto o prazo de inscrição no reaproveitamento da 1ª fase do XXXII Exame de Ordem

OAB lança terceira edição da Cartilha da Saúde Mental da Advocacia

Santa Cruz e Neca Setúbal debatem sobre investimento social no Papo em Ordem

Comissões da Verdade da Escravidão Negra da OAB debatem formas de reparação histórica

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Conselho Pleno aprova temas pertinentes à advocacia e à sociedade

Webinar debate litígios em proteção e o papel da ANPD

OAB vai ao STJ contra a súmula que limita honorários de sucumbência

OAB questiona no STF omissões do governo federal no combate à fome no Brasil

Confira o resultado definitivo do XXXII Exame de Ordem Unificado

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