16 agosto

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OAB debaterá a regulação da energia eólica marítima

A OAB Nacional, por meio da Procuradoria Ambiental e da Comissão Especial de Assuntos Regulatórios, promoverá o evento virtual "Perspectivas e Desafios para as Eólicas Offshore no Brasil". O debate acorrerá no dia 30 de agosto, a partir das 9h, e será transmitido pelo canal da OAB Nacional no YouTube. O evento tem como objetivo discutir os desafios regulatórios e socioambientais na implantação dos complexos eólicos marítimos no Brasil, a formação de uma cadeia produtiva e trazer a experiência internacional no setor.Serão quatro painéis que terão como tema a participação da energia eólica offshore na matriz brasileira e a experiência europeia, os desafios regulatórios para a implantação...

13 agosto

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OAB-PB realiza ato de desagravo em favor de advogada atacada nas redes sociais

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in OAB RS

A seccional da OAB na Paraíba realizou um ato de desagravo público em favor da advogada Odinete Rodrigues Maranhão, que no último mês de maio sofreu ataques nas redes sociais e ameaças pessoais, após assumir a representação de um acusado de feminicídio ocorrido na cidade de Patos, no Sertão paraibano. O ato de desgravo ocorreu em frente ao Fórum Miguel Sátyro, em Patos, e foi comandado pelo presidente da OAB-PB, Paulo Maia, junto com o presidente da Subseção de Patos, Fred Igor.Em seu discurso durante o desagravo, Paulo Maia, afirmou a violação das prerrogativas da um advogado ou advogada em...

13 agosto

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ESA Nacional encerra semana jurídica sobre LGPD após cinco dias de debates

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in OAB RS

A Escola Superior da Advocacia (ESA) Nacional encerrou, nesta sexta-feira (13), a Semana Jurídica 2021 – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e seus Reflexos nos Principais Ramos do Direito. O evento, que durou cinco dias, reuniu centenas de especialistas e teve 20 painéis sobre temas diversos ligados ao universo jurídico da proteção de dados no Brasil.O diretor-geral da ESA Nacional, Ronnie Preuss Duarte, fez um balanço positivo da semana jurídica. “Tivemos mais de 16 mil inscritos em uma semana dedicada integralmente à atualíssima temática da proteção de dados. Lançamos uma pós-graduação no tema em parceria com a Universidade...

12 agosto

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Direito Trabalhista aplicado aos Condomínios é tema de evento virtual promovido por comissão

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in OAB RS

A OAB Nacional, por meio de sua Comissão Especial de Direito Condominial, promoveu nesta quinta-feira (12) o evento virtual "Direito Trabalhista aplicado aos Condomínios". O debate teve a coordenação do presidente da Comissão Especial de Direito Condominial do Conselho Federal, Antônio Marcos da Silva, e mediação do membro da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico da OAB-EJ, Marcelo Borges. A membro consultora da Comissão Nacional de Direitos Sociais da OAB Nacional, Vanessa Dumont Bonfim Santos, participou do evento como debatedora.“Foi muito valoroso mais esse encontro organizado pela comissão. Aprendemos muito. Já havíamos percebido que na reforma trabalhista de 2017 havia...

12 agosto

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JuruáDocs está com acesso gratuito em comemoração ao Mês da Advocacia

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in OAB RS

Em comemoração ao Mês da Advocacia, a Editora Juruá oferece acesso gratuito à Plataforma JuruáDocs para as obras “Comentários ao Código de Processo Civil” e “Comentários ao Código Penal”. Basta acessar a plataforma e usar as respectivas chaves para acessar os produtos: “CPC-GRATIS” e “CP-GRATIS”; o acesso estará liberado até o dia 30/09/2021.A JuruáDocs é uma ferramenta de busca de jurisprudência e legislação comentada, com conteúdo atualizado constantemente. Tendo como destaque obras de comentários à legislação, artigo por artigo, a plataforma permite que os usuários façam buscas em “Comentários”, “Casuística” e “Notas de Doutrina”. O acesso gratuito pode ser ativado...

12 agosto

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OAB debaterá alcance e limitações materiais dos artigos 41 a 43 da Lei de Propriedade Intelectual

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in OAB RS

A OAB Nacional, por intermédio da Comissão Especial de Propriedade Intelectual, realizará, no dia 9 de setembro, o evento virtual “Alcance e Limitações Materiais da Lei de Propriedade Intelectual (Lei n. 9.279/96) - Debate sobre os arts. 41 a 43”. O debate acontecerá de 10h às 12h, com transmissão pelo canal da OAB no YouTube.O evento visa debater a proteção conferida pela patente, discutindo o alcance e a limitação material da Lei de Propriedade Intelectual, especialmente no âmbito de seus artigos 41 e 43. Os referidos dispositivos legais relacionam-se, respectivamente, à extensão da proteção conferida pela patente; impedimentos a terceiros...

12 agosto

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Comissão da OAB Nacional promoverá debate sobre segurança alimentar e agricultura sustentável

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in OAB RS

A OAB Nacional, através de sua Comissão Especial Brasil/ONU de Integração Jurídica e Diplomacia Cidadã para Implementação dos 17 objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas (CEBRAONU), vai realizar um evento virtual para debater “Fome, Segurança Alimentar, Nutrição e Agricultura Sustentável”, no dia 30 de agosto, a partir das 9h.O webinário terá a participação de renomados advogados, parlamentares, engenheiros, cientistas e diplomatas que vão se revezar nas apresentações de quatro painéis. Os debates serão sobre pesquisa agropecuária e segurança alimentar, acesso a alimentos, programas de segurança alimentar e experiências internacionais de sucesso.Todas as palestras terão transmissão pelo canal da OAB...

12 agosto

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OAB discutirá a nova legislação de trânsito

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in OAB RS

A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Direito do Trânsito, realizará o evento virtual “Os Efeitos Jurídicos da Nova Legislaçãode Trânsito – Lei n. 14.071/20”. O debate será no dia 23 de setembro, a partir das 10h, com transmissão pelo canal da OAB Nacional no YouTube. Para participar não é necessário fazer inscrição. A Lei n. 14.071/20, altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, o Código de Trânsito Brasileiro, para modificar a composição do Conselho Nacional de Trânsito e ampliar o prazo de validade das habilitações; e dá outras providências. O presidente da comissão, Armando de Souza, irá conduzir a discussão que...

12 agosto

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OAB realizará o X Encontro Nacional de Prerrogativas

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in OAB RS

A OAB Nacional, por meio da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, promoverá o X Encontro Nacional de Prerrogativas, evento híbrido, com parte de sua programação parte virtual e parte presencial, que será realizado na sede da OAB Pernambuco, nos dias 16 e 17 de setembro. No dia 18 de setembro acontecerá uma reunião de trabalho restrita aos presidentes e procuradores de prerrogativas.Para participar dos dois primeiros dias e receber a certificação é necessário fazer inscrição aqui e acessar o link do evento nos dias e horários marcados. O encontro é gratuito e também será transmitido pelo canal da OAB Nacional no YouTube....

11 agosto

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CARF decide que honorários por arbitragem podem ser pagos à sociedade de advogados

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in OAB RS

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) decidiu, nesta quarta-feira (11), que os honorários devidos aos árbitros podem ser pagos à sociedade de advogados. A 2ª Turma da 2ª Câmara da 2ª Seção do órgão entendeu, por cinco votos a três, que constitui atividade advocatícia, para todos os fins, a atuação de advogados como árbitros.Os conselheiros do CARF decidiram que é valida a aplicação do Provimento 196/2020 do Conselho Federal da OAB, bem como o art. 129 da Lei 11.196/2005 - Lei do Bem, que estabelecem que a atuação como árbitro constitui sim atividade advocatícia, e que a remuneração pela...

Subseção
Santa Maria

OAB debaterá a regulação da energia eólica marítima

OAB-PB realiza ato de desagravo em favor de advogada atacada nas redes sociais

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JuruáDocs está com acesso gratuito em comemoração ao Mês da Advocacia

OAB debaterá alcance e limitações materiais dos artigos 41 a 43 da Lei de Propriedade Intelectual

Comissão da OAB Nacional promoverá debate sobre segurança alimentar e agricultura sustentável

OAB discutirá a nova legislação de trânsito

OAB realizará o X Encontro Nacional de Prerrogativas

CARF decide que honorários por arbitragem podem ser pagos à sociedade de advogados

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