14 setembro

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Deu na Mídia: professor emérito da UFRJ destaca “coragem” de Santa Cruz em discurso na posse de Fux

Em um artigo publicado pelo portal Brasil 247, nesta segunda-feira (14), o professor emérito da faculdade de Letras da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), poeta e escritor Ronaldo Lima Lins, destacou que “ouvidos e mentes se alegraram” com o pronunciamento do presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, na solenidade de posse do ministro Luiz Fux como presidente do STF. “Num momento de aridez entre os que figuram nos primeiros planos da cena, surge alguém que sabe reconhecer a ocasião em que se coloca e a ocupa com maestria de orador habituado a equilibrar conceitos e sentimentos naquilo que...

14 setembro

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OAB requer a concessão de sustentação presencial no julgamento sobre fixação de honorários com base no CPC

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional peticionou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), neste domingo (13), requerendo a realização da sustentação oral presencial do presidente Felipe Santa Cruz na sessão de 16 de setembro, quando deverá ser julgado o Recurso Especial n. 1.644.077/PR, que trata sobre os critérios de fixação de honorários no âmbito do Código de Processo Civil. No mesmo documento, a Ordem requer, ainda, a extensão da possibilidade a todos os advogados que solicitarem a prerrogativa nas sessões do STJ.O requerimento da OAB é assinado pelo presidente Felipe Santa Cruz e tem como destinatário o ministro Herman Benjamin, relator do Recurso...

14 setembro

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OAB requer e STJ concede sustentação presencial no julgamento sobre fixação de honorários com base no CPC

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional peticionou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), neste domingo (13), requerendo a realização da sustentação oral presencial do presidente Felipe Santa Cruz na sessão de 16 de setembro, quando deverá ser julgado o Recurso Especial n. 1.644.077/PR, que trata sobre os critérios de fixação de honorários no âmbito do Código de Processo Civil. No mesmo documento, a Ordem requer, ainda, a extensão da possibilidade a todos os advogados que solicitarem a prerrogativa nas sessões do STJ. A presidência da Corte deferiu os dois pedidos.O requerimento da OAB foi assinado pelo presidente Felipe Santa Cruz e teve como...

10 setembro

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"Aquele que despreza o direito de defesa, despreza a Constituição", diz Santa Cruz em posse do novo presidente do STF

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in OAB RS

O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, participou, nesta quinta-feira (10), da posse dos ministros Luiz Fux e Rosa Weber como presidente e vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Ao discursar, Santa Cruz enfatizou a defesa da Constituição como uma forma de assegurar conquistas e direitos fundamentais no país. Ao abordar o tema, ele deu destaque à defesa do meio ambiente, dos direitos humanos e do devido processo legal."O direito ao contraditório e à ampla defesa, consagrados na nossa Constituição, não podem ser apenas inscrições em folha de papel. São pilares do Estado Democrático de Direito. O enfrentamento indispensável...

10 setembro

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OAB realiza Webinar Nacional sobre Direito à Educação

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A OAB Nacional, através das Comissões Especiais de Direito à Educação e de Direito e Literatura, promove o Webinar Nacional sobre Direito à Educação. O evento ocorrerá no próximo dia 29 de setembro, a partir das 8h30, com a participação de advogados, acadêmicos e grandes especialistas no tema. Os debates serão transmitidos em tempo real por meio do canal oficial da OAB Nacional no YouTube.Ao longo de todo o dia, serão realizados quatro painéis abordando assuntos como: reflexos pedagógicos e trabalhistas aos profissionais da educação; responsabilidade civil e criminal dos profissionais da educação e da escola no processo educacional; governança...

10 setembro

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OAB requer ingresso como amicus curiae na ADI que discute os limites de atuação das Forças Armadas

Posted by OAB Santa Maria

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A OAB Nacional solicitou ao Supremo Tribunal Federal, nesta quarta-feira (9), o ingresso como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6.457, que debate os limites de atuação das Forças Armadas. A ação foi movida pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), para que a Corte Suprema delimite o alcance das normas jurídicas que tratam da destinação constitucional das Forças Armadas - artigo 142 da Constituição Federal e dispositivos da Lei Complementar 97/1999.Na solicitação, a OAB destaca que a ADI discute um tema de enorme relevância para a ordem democrática e constitucional ao tratar da interpretação de dispositivos que regulam as...

09 setembro

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OAB requer participação em julgamento de ação que questiona esvaziamento de órgão de combate à tortura

Posted by OAB Santa Maria

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A OAB Nacional requereu junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (9), sua admissão como amicus curiae no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 607/DF. A ADPF foi proposta pela então ex-procuradora-geral da República Raquel Dodge contra o decreto 9.831/2019, que alterou significativamente o funcionamento do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT).“O MNPCT é sem dúvida e sem favor um dos mais importantes instrumentos para coibir a tortura, prática de há muito cristalizada na cultura dos órgãos de segurança brasileiros, fortemente marcadas por um viés autoritário e seletivo. A OAB cumpre mais uma...

09 setembro

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OAB aponta tentativa de criminalização da advocacia em operação contra escritórios

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional, por meio da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia e a Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas, reagiu ao que consideram uma tentativa de "criminalização da advocacia". Em nota divulgada nesta quarta-feira (9), ambas apontam para a violação das prerrogativas que as operações de busca deflagradas pela Polícia Federal em escritórios de advocacia no Rio de Janeiro e em São Paulo representam. A nota é assinada pelo presidente da comissão, Alexandre Ogusuku, e pelo procurador nacional Alex Souza de Moraes Sarkis.Os mandados de busca e apreensão contra escritórios de advocacia foram expedidos pelo...

08 setembro

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Ordem realiza série de eventos para homenagear os 30 anos do Código de Defesa do Consumidor

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Ao longo dos meses de setembro e outubro, a OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Defesa do Consumidor, com apoio da ESA Nacional, realizará o evento comemorativo “30 anos do CDC: Homenagem à advogada Ada Pellegrini Grinover”. A programação terá cinco webinars e uma série com 30 vídeos diários de especialistas convidados pela Ordem para falar sobre o Código de Defesa do Consumidor, uma das maiores conquistas do cidadão brasileiro, que completa 30 anos em 2020. As atividades irão ao ar no período que vai de 15 de setembro a 20 de outubro.O evento homenageará a jurista Ada...

04 setembro

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OAB ingressa com recurso no STF contra decisão que negou acesso de advogados ao inquérito das fake news

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional, por meio da Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas, e a OAB-DF apresentaram, nesta sexta-feira (4), embargos de declaração nos autos do Habeas Corpus (HC 186.492/DF) que trata do acesso de advogados de investigados ao inquérito das fake news no Supremo Tribunal Federal (STF). Em julgamento virtual, encerrado no último dia 18 de agosto, o plenário da corte negou a solicitação da OAB em defesa das prerrogativas da advocacia.Por maioria, a corte seguiu o voto do relator do caso, ministro Edson Fachin, que negou o pedido da Ordem por questões processuais. Dessa forma, nos embargos apresentados, o...

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Deu na Mídia: professor emérito da UFRJ destaca “coragem” de Santa Cruz em discurso na posse de Fux

OAB requer a concessão de sustentação presencial no julgamento sobre fixação de honorários com base no CPC

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OAB realiza Webinar Nacional sobre Direito à Educação

OAB requer ingresso como amicus curiae na ADI que discute os limites de atuação das Forças Armadas

OAB requer participação em julgamento de ação que questiona esvaziamento de órgão de combate à tortura

OAB aponta tentativa de criminalização da advocacia em operação contra escritórios

Ordem realiza série de eventos para homenagear os 30 anos do Código de Defesa do Consumidor

OAB ingressa com recurso no STF contra decisão que negou acesso de advogados ao inquérito das fake news

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