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12 fevereiro
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NOTA OFICIAL: Apoio à jornalista Patrícia Campos Mello

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O Observatório da Liberdade de Imprensa da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil vem prestar irrestrito apoio a Patrícia Campos Mello, objeto de ataques e insinuações agressivas em comissão parlamentar de inquérito.O uso de difamação para afetar a imagem de uma profissional de comunicação que incomoda justamente por sua competência  merece repúdio das instituições que prezam a liberdade de expressão e de informação.Observatório da Liberdade de ImprensaOrdem dos Advogados do Brasil Source: New feed...

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12 fevereiro
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Nota oficial de apoio à jornalista Patrícia Campos Mello

Posted by OAB Santa Maria
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O Observatório da Liberdade de Imprensa da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil vem prestar irrestrito apoio a Patrícia Campos Mello, objeto de ataques e insinuações agressivas em comissão parlamentar de inquérito.O uso de difamação para afetar a imagem de uma profissional de comunicação que incomoda justamente por sua competência  merece repúdio das instituições que prezam a liberdade de expressão e de informação.Observatório da Liberdade de ImprensaOrdem dos Advogados do Brasil Source: New feed...

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12 fevereiro
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Comissões da Mulher Advogada e de Defesa das Prerrogativas repudiam ofensas sofridas por advogada

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As comissões nacionais da Mulher Advogada e de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia da OAB repudiam as ofensas sofridas pela advogada Milena Serrat, no presídio de Marambaia, em Belém-PA, nesta terça-feira (11). Ao tentar ingressar no estabelecimento prisional para atender a um cliente, a profissional foi submetida a revista íntima e não pôde realizar entrevista com o cliente de forma reservada, tendo os agentes do presídio ficado na porta durante todo o período do atendimento.A violação de prerrogativas da advogada foi registrada em boletim de ocorrência e encaminhada para a Procuradoria Nacional de Prerrogativas. A OAB Nacional irá...

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11 fevereiro
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OAB Rio de Janeiro recebe o primeiro Colégio de Presidentes de 2020

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O Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da OAB realizou a primeira reunião do ano. O encontro aconteceu na sede da OAB do Rio de Janeiro, nesta terça-feira (11). Os dirigentes debateram e fizeram encaminhamentos de vários temas de interesse da advocacia e da sociedade brasileira. O presidente da OAB do Distrito Federal, Délio Lins e Silva Júnior, aproveitou a ocasião para reforçar o convite para que toda a advocacia brasileira compareça à 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, que acontecerá em Brasília, entre os dias 16 e 18 de novembro de 2020.  A presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Daniela...

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11 fevereiro
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OAB e CNJ celebram parceria para pesquisa sobre gestão alternativa de unidades judiciárias

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A OAB Nacional e o Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da OAB firmaram um acordo de cooperação técnica com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta terça-feira (11), para realização e divulgação de pesquisa sobre modelos alternativos de gestão de unidades judiciárias, como por exemplo, a especialização de varas de acordo com a competência e a unificação de serventias. O levantamento pretende verificar a percepção da advocacia sobre esse tipo de iniciativa. O CNJ será responsável pela confidencialidade dos dados, sendo as informações mantidas em sigilo e os resultados da pesquisa divulgados de forma agregada, de modo a impossibilitar a...

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11 fevereiro
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Comissão discute constitucionalidade de processos trabalhistas pautados no STF

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A Comissão Nacional de Direitos Sociais se reuniu, nesta terça-feira (11), para debater a atuação da OAB em relação à constitucionalidade dos processos trabalhistas que serão julgados, neste primeiro semestre, pela corte do Supremo Tribunal Federal (STF). No encontro realizado no Rio de Janeiro, os membros da comissão homenagearam o ex-presidente da OAB-RJ, Wadih Damous.O presidente da comissão, Antônio Fabrício Gonçalves, destacou o julgamento da ação que atualiza créditos trabalhistas decorrentes de condenação judicial pela taxa referencial (TR) e a ação que estabelece parâmetros para a reparação de danos de natureza extrapatrimonial decorrentes da relação de trabalho.HomenagemA comissão homenageou o...

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11 fevereiro
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Coordenação da OAB que fiscaliza exercício da advocacia lança site no Colégio de Presidentes

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O site oficial da Coordenação Nacional de Fiscalização da Atividade Profissional da Advocacia foi lançado nesta terça-feira (11), durante reunião do Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB, realizada no Rio de Janeiro. Na ocasião, também foi anunciada a entrega de um veículo para cada seccional da OAB pelo Conselho Federal, que serão usados exclusivamente na fiscalização do exercício profissional e acompanhamento de demandas de prerrogativas.A Coordenação Nacional de Fiscalização da Atividade Profissional da Advocacia foi formatada durante o Colégio de Presidentes das Seccionais realizado em Goiânia, em setembro de 2019. O objetivo do órgão é orientar e executar ações...

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11 fevereiro
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Colégio de Presidentes da OAB debate a crise previdenciária com o presidente do INSS

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Reunido no Rio de Janeiro, nesta terça-feira (11), o Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB recebeu o novo presidente do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), Leonardo Rolim. O mandatário do órgão previdenciário debateu com os dirigentes de Ordem a crise no atendimento ao cidadão e à advocacia no INSS.O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, lembrou a situação da grande parcela de advogados que atua na área previdenciária e que sofre com a inaptidão do órgão em atender às demandas dos cidadãos. “Sabemos do ponto crítico que a situação atingiu. Por isso a Ordem se coloca aberta...

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10 fevereiro
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“Celebrar Seabra Fagundes é uma obrigação moral”, diz Santa Cruz em homenagem ao jurista

Posted by OAB Santa Maria
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A sessão de fevereiro do Conselho Pleno da OAB Nacional aconteceu no Rio de Janeiro. A reunião do órgão deliberativo máximo da Ordem foi realizada nesta segunda-feira (10), na sede da seccional fluminense, em homenagem ao jurista Eduardo Seabra Fagundes. Ele presidiu a OAB Nacional entre 1979 e 1981, durante a ditadura militar, e faleceu em 2019, aos 83 anos.Após a sessão, diretores, conselheiros, presidentes de seccionais e advogados seguiram para a sede conjunta do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e da Caixa de Assistência dos Advogados do Rio de Janeiro (CAARJ), onde uma placa foi descerrada em homenagem ao...

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10 fevereiro
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OAB Nacional fecha parceria com BRB com benefícios para a advocacia

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Durante a reunião do Conselho Pleno e do III Colégio de Presidentes das Caixas de Assistência dos Advogados foi anunciada a parceria entre a OAB Nacional, por meio do Concad, e o BRB, nesta segunda-feira (10). O acordo oferece acesso a crédito e condições diferenciadas para toda a advocacia do país. A parceria prevê cartão de crédito para a advocacia com sistema de cash back de anuidade, reembolso de serviço de streaming (Spotify), desconto de até 100% na anuidade no primeiro ano do cartão e acesso às salas vip do BRB aeroporto JK e da Mastercard no aeroporto de Guarulhos.O presidente...

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