09 abril

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OAB requer ao STJ regulamentação de sustentação oral em julgamentos por vídeo conferência

A OAB Nacional encaminhou ofício, nesta quinta-feira (9), ao presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, solicitando a regulamentação da realização de sustentação oral através da implantação de sessões de julgamento por vídeo conferência. O requerimento aponta para a excepcionalidade do momento em razão do combate à pandemia de coronavírus e ressalta a garantia das prerrogativas da advocacia e o direito à ampla defesa do cidadão.O ofício argumenta que “diante da inexistência de perspectiva da retomada do funcionamento normal dos órgãos públicos, em especial, desta Corte Superior, a implantação do sistema de vídeo conferência para o aperfeiçoamento das sessões de julgamento, é essencial a...

09 abril

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OAB requer ao STJ regulamentação de sustentação oral em julgamentos por vídeoconferência

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional encaminhou ofício, nesta quinta-feira (9), ao presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, solicitando a regulamentação da realização de sustentação oral através da implantação de sessões de julgamento por vídeoconferência. O requerimento aponta para a excepcionalidade do momento em razão do combate à pandemia de coronavírus e ressalta a garantia das prerrogativas da advocacia e o direito à ampla defesa do cidadão.O ofício argumenta que “diante da inexistência de perspectiva da retomada do funcionamento normal dos órgãos públicos, em especial, desta Corte Superior, a implantação do sistema de vídeoconferência para o aperfeiçoamento das sessões de julgamento, é essencial a regulamentação que estabeleça...

08 abril

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Santa Cruz saúda decisão do STF que atendeu OAB para garantir medidas contra pandemia

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O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, saudou a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que concedeu parcialmente medida cautelar na arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) da Ordem para garantir que as medidas adotadas pelos estados no enfrentamento à pandemia de COVID-19 sejam respeitadas pelo governo federal. A decisão de Moraes, que é o relator da ADPF 672, foi publicada na noite desta quarta-feira (8)."A decisão do ministro Alexandre de Moraes mostra a firmeza do STF na defesa da nossa Constituição, dos princípios da Federação, da independência e harmonia entre os Poderes e,...

08 abril

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Em ação da OAB, STF concede liminar e assegura competência dos estados e municípios para decidir sobre isolamento

Posted by OAB Santa Maria

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Em ação da OAB, ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu parcialmente medida cautelar na arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) para garantir que as medidas adotadas pelos estados e municípios no enfrentamento à pandemia de Covid-19 sejam respeitadas pelo governo federal. A decisão de Moraes, que é o relator da ADPF 672, foi publicada na noite desta quarta-feira (8)."A decisão do ministro Alexandre de Moraes mostra a firmeza do STF na defesa da nossa Constituição, dos princípios da Federação, da independência e harmonia entre os Poderes e, acima de tudo, é uma vitória do bom...

08 abril

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OAB solicita ao STF a publicação em tempo real dos votos dos ministros no ambiente virtual da Corte

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A OAB Nacional encaminhou um ofício ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, solicitando adequações no ambiente virtual da Corte e a disponibilização em tempo real dos votos proferidos pelos ministros nos julgamentos realizados de forma virtual, tanto nas turmas, como no plenário do Tribunal. O documento foi protocolado nesta quarta-feira (8). Diante da pandemia do coronavírus e da política do isolamento social, a corte estendeu a viabilidade do julgamento virtual a todos os processos do Tribunal. As sessões virtuais assumirão uma grande relevância nos próximos meses. Entretanto, o atual ambiente eletrônico do STF não possibilita ao jurisdicionado,...

08 abril

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OAB pede ao Ministério da Saúde defesa de direitos das pessoas com deficiência na pandemia

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A OAB Nacional, por intermédio da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, encaminhou ofício, nesta quarta-feira (8), ao Ministério da Saúde solicitando a adoção de medidas específicas para melhor atender às necessidades de pessoas com deficiência em meio à pandemia de Covid-19. O pedido enfatiza ser urgente o reforço e a implementação de medidas para garantir o direito à saúde e tratamento prioritário desse segmento social.Confira aqui a íntegra do ofício encaminhado ao Ministério da Saúde"A histórica exclusão social, política e econômica das pessoas com deficiência não decorre de fatores naturais, mas sim de uma construção social falha,...

08 abril

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Procuradoria alerta para horários e prazos de tribunais superiores, TRFs, CNJ e CNMP na quarentena

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in OAB RS

A Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas da OAB, com o intuito de facilitar a atuação da advocacia quanto aos expedientes processuais nos tribunais e conselhos nos quais o órgão atua, alerta para as suspensões divulgadas por cada foro para o período de quarentena, recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) em função da pandemia do novo coronavírus.O procurador nacional de Defesa das Prerrogativas, Alex Sarkis, lembra que o objetivo é auxiliar os advogados com a organização diante do expediente decidido por cada tribunal. No entanto, Sarkis alerta para a necessidade de buscar informações diariamente. “É importante salientar que as...

07 abril

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Em reunião virtual, diretores-tesoureiros do Sistema OAB debatem gestão diante do momento do país

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O diretor-tesoureiro da OAB Nacional, José Augusto Araújo de Noronha, se reuniu virtualmente, nesta segunda-feira (6), com seus congêneres das seccionais da Ordem. Também participaram da reunião os gerentes da controladoria, Alberto Jones; da tecnologia da informação, Rodrigo Lemgruber; e de finanças, Tetyanne Maria Cruz de Souza.“A primeira reunião do Colégio de Diretores-Tesoureiros foi feita através da plataforma do Zoom e transcorreu com muita tranquilidade. Todos foram enfáticos em adotar medidas efetivas para a redução das despesas, visando adequar as seccionais ao momento que vivemos. Em três horas e meia de debates, ficou a certeza de que todos estão imbuídos...

07 abril

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OAB e entidades da sociedade civil lançam pacto de enfrentamento à crise

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a Comissão Arns, a Academia Brasileira de Ciência (ABC), a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) se uniram para lançar um “Pacto pela Vida e pelo Brasil”, ressaltando a necessidade de união de todos os cidadãos, governos e Poderes da República para enfrentar a grave crise sanitária, econômica, social e política que vive o país”.Alertam que o momento exige de todos, mas, principalmente, de governantes e representantes do povo, “o exerci´cio de uma cidadania guiada pelos princi´pios da solidariedade e...

06 abril

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OAB contesta manifestação da AGU sobre o trabalho da Presidência no combate à pandemia

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A OAB Nacional protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (6), uma petição na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 672, que contesta os argumentos da Advocacia-Geral da União (AGU) e reafirma a solicitação de medida cautelar para o cumprimento das medidas de isolamento determinadas pelo Ministério da Saúde (MS); o respeito às determinações dos governadores e prefeitos em relação ao funcionamento das atividades econômicas e as regras de aglomeração; e não interferência nas atividades técnicas do MS paramentadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS).A petição também requer que o Poder Executivo realize a implementação imediata dos benefícios emergenciais para desempregados, trabalhadores autônomos e informais, bem como...

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OAB requer ao STJ regulamentação de sustentação oral em julgamentos por vídeo conferência

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Procuradoria alerta para horários e prazos de tribunais superiores, TRFs, CNJ e CNMP na quarentena

Em reunião virtual, diretores-tesoureiros do Sistema OAB debatem gestão diante do momento do país

OAB e entidades da sociedade civil lançam pacto de enfrentamento à crise

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