10 maio

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Comissão promove debate sobre propriedade compartilhada de aeronaves

A OAB Nacional, por intermédio da Comissão Especial de Direito Aeronáutico, Espacial e Aeroportuário, promoverá nesta terça-feira (11), das 18h às 20h, o evento virtual "Propriedade Compartilhada de Aeronaves". Haverá transmissão ao vivo no canal do evento no YouTube. A comissão debaterá o Programa de Propriedade Compartilhada de Aeronaves no Brasil, seus efeitos jurídicos e reflexos econômicos. Para acompanhar o debate não será necessário realizar inscrição, basta acessar o canal no horário.“Vamos discutir o programa de compartilhamento, as regras que serão adotadas e os impactos que elas trarão para que esse modelo, que passa a ser utilizado no nosso sistema...

10 maio

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Confira a programação do projeto “ESA ao Vivo” do mês de maio

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional) divulgou as lives programadas para o mês de maio promovidas pelo projeto “ESA ao Vivo”. Esse mês, as lives do projeto são gratuitas e serão realizadas com os professores que lançaram, recentemente, cursos na plataforma de ensino da ESA Nacional. As transmissões são realizadas sempre pelo Instagram oficial (@esanacional) e no canal do YouTube da ESA Nacional.A proposta é oferecer conteúdo de qualidade em um formato descontraído que se assemelha a um bate-papo. As lives contam sempre com a presença de convidados especiais que fazem o debate de temas relevantes na atual conjuntura com interesse prático para toda a advocacia.Os...

10 maio

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OAB realizará o II Congresso de Processo Civil: 5 anos do CPC

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional, por meio de sua Comissão Especial do Código de Processo Civil, promoverá o II Congresso de Processo Civil da OAB Nacional - 5 anos do Código de Processo Civil (CPC), entre os dias 18 e 20 de maio. Para participar é necessário fazer a inscrição das transmissões irão ocorrer nos links próprios do evento. O congresso terá certificado de 16 horas.O primeiro dia do evento começará às 9h 30min e na sequência serão realizados os painéis que irão debater: os impactos da pandemia no processo Civil, o que deu certo no CPC e as novidades ainda desconhecidas do CPC. No segundo dia, o...

07 maio

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OAB intensifica ritmo de trabalho e obtém várias conquistas para advocacia

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in OAB RS

Diante do cenário de dificuldades inéditas no enfrentamento da maior crise sanitária dos últimos 100 anos, a OAB ousou e conseguiu obter conquistas para a advocacia utilizando uma estratégia que conhece bem: trabalhar mais. A atuação firme do Conselho Federal em defesa dos advogados buscou mitigar os efeitos da crise financeira e seus impactos sociais agravados pela pandemia da covid-19 para construir soluções. A OAB trabalha para a advocacia nunca deixar de avançar.O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, falou sob a perspectiva dos desafios que uniram a advocacia antes mesmo do caos pandêmico. “Da mesma forma que os...

07 maio

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Congresso reúne especialistas em Direito Notarial e Registral

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Com mais quatro painéis e a participação da advocacia e de diversos especialistas no tema, chegou ao fim, nesta sexta-feira (7), o “I Congresso Internacional de Direito Notarial e Registral” promovido pela OAB Nacional. Ao longo de dois dias de evento, mais de 10 mil participantes acompanharam os debates em um total de oito painéis, abordando diversos temas como impacto da LGPD nos cartórios, indisponibilidade de bens, principais resoluções do CNJ nas atividades cartorárias, dentre outros assuntos.O congresso foi organizado pela Comissão Especial de Direito Notarial e Registral da OAB, sendo transmitido na íntegra pelo canal da OAB Nacional no...

07 maio

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CFJ atende OAB e suspende tarifas sobre levantamento e transferência de alvarás

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Após requerimento da OAB Nacional, o Conselho da Justiça Federal (CJF) suspendeu a cobrança de tarifa na movimentação de depósitos judiciais, precatórios e RPVs, enquanto perdurar a situação de pandemia de coronavírus e até que seja possível a conclusão de estudos técnicos quanto à viabilidade de adoção dessa medida em caráter definitivo.No ofício encaminhado nesta sexta-feira à Ordem, o CJF informou que em reunião com a Caixa Econômica Federal (CAIXA) e o Banco do Brasil (BB), as instituições bancárias comunicaram que a cobrança das tarifas foi suspensa a partir de abril deste ano. A OAB solicitou que sejam adotadas medidas que assegurem a isenção das tarifas no levantamento/transferência...

07 maio

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Nota institucional da OAB-RJ sobre a incursão policial no Jacarezinho

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Estado do Rio de Janeiro, vem a público manifestar grande preocupação com a recente incursão policial no Jacarezinho, que contabiliza até o momento 25 pessoas mortas e 5 feridas. Tal número de vítimas coloca essa ação policial entre as mais letais da história do Estado. Operações de enfrentamento ao crime organizado são necessárias, mas devem ser feitas com inteligência e planejamento. Salientamos que o norte permanente da atuação das forças de segurança deve ser a preservação de vidas, inclusive dos próprios policiais. É importante observar que a incursão policial do dia 6 de maio deste ano acontece durante a vigência de medida...

07 maio

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OAB debaterá a gestão de escritórios de médio porte

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional, por meio de sua Comissão Especial de Gestão, Empreendedorismo e Inovação, promoverá um debate sobre a gestão de escritórios de médio porte. O evento acontece no dia 20 de maio, a partir das 19 horas e será transmitido em tempo real pelo canal da OAB Nacional no YouTube.Participam dessa rodada de conversa a advogada, presidente da Comissão das Sociedades de Advogados da OAB-GO e membro da Comissão de Processo Civil e da Comissão das Sociedades de Advogados do Conselho Federal da OAB, Daniella Grangeiro Ferreira Kafuri, e o advogado pós-graduado em Direito Privado e em Contabilidade e Direito Tributário, José Antônio Domingues da Silva. A...

06 maio

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OAB Nacional e AMB mobilizam a advocacia e a magistratura para a campanha Brasil Sem Fome

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) realizaram um evento virtual, nesta quinta-feira (6), para promover a campanha Brasil Sem Fome, que tem por objetivo arrecadar alimentos e contribuir no combate à fome no Brasil. O movimento é uma parceria da AMB e da Ordem com a Ação da Cidadania, entidade fundada pelo sociólogo Herbert de Souza, o Betinho, em 1993, e conta com o apoio da ONU, por meio do programa Rede Brasil do Pacto Global, que promove os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).Com o agravamento da pandemia da covid-19 no país, com mais de 19...

06 maio

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OAB promove o I Congresso Internacional de Direito Notarial e Registral

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Foi aberto nesta quinta-feira (6) o I Congresso Internacional de Direito Notarial e Registral. Mais de 10 mil participantes se inscreveram para assistir às oito palestras previstas. Para participar, basta realizar a inscrição gratuita na página oficial de eventos do Conselho Federal, o que pode ser feito até sexta-feira (7). O evento é uma realização da OAB Nacional, por meio da sua Comissão Especial de Direito Notarial e Registral, e se estenderá até o dia 7 de maio. As transmissões ocorrerão por meio do canal da OAB no YouTube. Haverá certificação de 10h de atividades complementares. Confira a programação completa.Durante...

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Comissão promove debate sobre propriedade compartilhada de aeronaves

Confira a programação do projeto “ESA ao Vivo” do mês de maio

OAB realizará o II Congresso de Processo Civil: 5 anos do CPC

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