28 fevereiro

Sticky

Nota de solidariedade à jornalista Vera Magalhães

A Ordem dos Advogados do Brasil, por meio do seu Observatório de Liberdade de Imprensa, vem prestar irrestrita solidariedade à jornalista Vera Magalhães, vítima de ofensas por parte do presidente da República e de ataques nas redes sociais, inclusive com exposição de dados pessoais e de familiares. As tentativas recorrentes de intimidação de jornalistas constituem-se na verdade em ameaça à própria democracia, que tem na liberdade de imprensa um de seus pilares. Observatório de Liberdade de ImprensaOrdem dos Advogados do Brasil Source: New feed...

28 fevereiro

0 Comments

Sticky

“Debate interessa à sociedade”, diz presidente da Comissão da Mulher Advogada sobre conferência nacional

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Levantar as principais bandeiras do universo feminino frente aos desafios da advocacia contemporânea. Esse é o grande objetivo da III Conferência Nacional da Mulher Advogada, que será realizada nos dias 5 e 6 de março de 2020, em Fortaleza-CE. Grandes nomes debaterão os principais temas: igualdade, liberdade e sororidade.Para a presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada da OAB, Daniela Borges, as pautas do evento vão além do universo da advocacia feminina. “É um debate que interessa à sociedade. Hoje nós, mulheres, já somos quase 50% dos inscritos nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil. Enfrentamos desafios e dificuldades...

27 fevereiro

0 Comments

Sticky

ESA Nacional lança quatro novos cursos de pós-graduação

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Escola Superior de Advocacia (ESA) do Conselho Federal da OAB disponibilizou em sua plataforma online quatro novos cursos de pós-graduação. São cursos nas áreas de Direito do Consumidor, Ciências Penais, Direito Tributário e Direito Em Direito Imobiliário e Notarial. O público alvo são os bacharéis em direito, advogados e professores das respectivas áreas. As aulas podem ser acessadas a qualquer hora por meio da página de cursos da ESA, inclusive pelo celular. A carga horária dos cursos é de 360 horas e o processo de avaliação envolve a realização de artigo científico, com avaliação dos professores. Matrículas podem ser...

27 fevereiro

0 Comments

Sticky

ESA Nacional lança quatro cursos de pós-graduação

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

21 fevereiro

0 Comments

Sticky

Santa Cruz participa da reunião do Conselho de Colégios e Ordens de Advogados do Mercosul

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, participou nesta quinta (20) e sexta-feira (21) do encontro do Conselho de Colégios e Ordens de Advogados do Mercosul (Coadem), realizado no Colégio de Advogados do Paraguai, em Assunção. O presidente da Ordem representou a advocacia brasileira ao lado do membro honorário vitalício Roberto Antonio Busato, que é o delegado da OAB no Coadem.Santa Cruz apresentou extenso relatório das preocupações da OAB e da própria advocacia brasileira com a defesa da democracia no Cone Sul. “Narrei às entidades irmãs o preocupante quadro que temos no Brasil hoje, com a retirada de direitos...

21 fevereiro

0 Comments

Sticky

Artigo: "Intimidação e terror", por Gustavo Henrique de Brito Alves Freire

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Jornal do Commercio (PE) publicou, nesta sexta-feira (21), o artigo Intimidação e terror, de autoria do secretário da Comissão Nacional do Exame de Ordem e conselheiro federal Gustavo Henrique de Brito Alves Freire. Veja abaixo a íntegra do texto:Intimidação e terrorSegundo a Folha de São Paulo, com informações atribuídas à Polícia Federal, uma célula terrorista estaria a cogitar de atentados a Ministros do STF, o que foi repassado, incontinenti, ao Ministro Relator, naquela Corte, do Inquérito que apura a difusão de fake news e a deflagração de ameaças e ofensas à honra dirigidas a integrantes do Tribunal e seus familiares...

20 fevereiro

0 Comments

Sticky

Audiência pública sobre os novos limites da publicidade na advocacia é realizada na OAB-AL

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional promoveu mais uma etapa da audiência pública para debater os novos limites da publicidade na advocacia. Na manhã desta quinta-feira (20), foi a vez da seccional de Alagoas receber o evento, em debate conduzido pelo secretário-geral adjunto da OAB Nacional, Ary Raghiant Neto. Ele é o coordenador das audiências, que visam fomentar a formulação de uma nova proposta de provimento para regulamentar a publicidade.Desde outubro de 2019, as audiências públicas têm sido realizadas nas seccionais da Ordem com o objetivo de receber sugestões da advocacia sobre a publicidade na profissão. Compiladas, as proposições de advogados e advogadas...

20 fevereiro

0 Comments

Sticky

Artigo: “Licenciamento ambiental, consenso ou desastre”, por Marina Gadelha

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O jornal Valor Econômico publicou, nesta quinta-feira (20), o artigo “Licenciamento ambiental, consenso ou desastre”, de autoria da presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental da OAB, Marina Gadelha. O texto tem coautoria da presidente da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), Cristina Seixas Graça, e do consultor jurídico do Instituto Socioambiental (ISA), Mauricio Guetta.Veja abaixo a íntegra do artigo: Licenciamento ambiental, consenso ou desastreApesar do desastre da Samarco, em Mariana (MG), em 2015, o Estado de Minas Gerais aprovou lei para flexibilizar o licenciamento ambiental. Na sequência, uma norma editada pela Secretaria de Meio Ambiente...

20 fevereiro

0 Comments

Sticky

OAB-MT faz campanha contra racismo e homofobia no futebol

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Quarta-feira é dia de futebol. São rodadas dos campeonatos estaduais, nacionais e internacionais que já têm cadeira cativa no coração do torcedor. No entanto, o que, definitivamente, não faz parte do espetáculo esperado por quem ama o esporte são episódios como ocorridos no último fim de semana.No clássico entre São Paulo e Corinthians, no último sábado (15), o árbitro chegou a interromper a partida pelos gritos homofóbicos da torcida. No dia seguinte, foi a vez do campeonato europeu protagonizar mais uma cena lamentável, quando o atacante Moussa Marega abandonou o campo após os ataques racistas da torcida adversária.Para evitar cenas como essa, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional...

19 fevereiro

0 Comments

Sticky

Santa Cruz homenageia as mulheres em discurso na posse da nova presidente do TST

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, homenageou as mulheres durante a posse, nesta quarta-feira (19), da ministra Cristina Peduzzi no cargo de presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho para o biênio 2020-2022. Segundo Santa Cruz, a ministra consagra mais um importante feito ao fincar seu nome na história da Justiça brasileira e se somar a outras grandes mulheres protagonistas da luta pela igualdade de gênero. Também foram empossados os ministros Vieira de Mello Filho, no cargo de vice-presidente, e Aloysio Corrêa da Veiga, no de corregedor-geral da Justiça do...

Subseção
Santa Maria

Nota de solidariedade à jornalista Vera Magalhães

“Debate interessa à sociedade”, diz presidente da Comissão da Mulher Advogada sobre conferência nacional

ESA Nacional lança quatro novos cursos de pós-graduação

ESA Nacional lança quatro cursos de pós-graduação

Santa Cruz participa da reunião do Conselho de Colégios e Ordens de Advogados do Mercosul

Artigo: "Intimidação e terror", por Gustavo Henrique de Brito Alves Freire

Audiência pública sobre os novos limites da publicidade na advocacia é realizada na OAB-AL

Artigo: “Licenciamento ambiental, consenso ou desastre”, por Marina Gadelha

OAB-MT faz campanha contra racismo e homofobia no futebol

Santa Cruz homenageia as mulheres em discurso na posse da nova presidente do TST

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

Site em Manutenção