25 março

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OAB pede ao MPF que denuncie Pazuello por crimes comuns na gestão da pandemia

A OAB Nacional protocolou, nesta quinta (25), representação em face do ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, na Procuradoria da República no Distrito Federal para que, mediante denúncia, ele seja processado pelos crimes comuns previstos nos artigos 132 (Perigo para a vida ou saúde de outrem), 268 (Infração de medida sanitária preventiva), 315 (Emprego irregular de verbas ou rendas públicas) e 319 (Prevaricação), todos do Código Penal.O documento faz referência ao colapso na saúde no Amazonas decorrente da falta de oxigênio para o tratamento de pacientes hospitalizados, à troca da remessa de vacinas que seriam par o Amazonas para o Amapá e à compra e distribuição para os...

25 março

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Debates sobre novos nichos de mercado e gestão de tempo para as advogadas encerram evento virtual da ESA

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional e a Escola Superior de Advocacia (ESA Nacional) promoveram, na noite desta quarta-feira (23), mais duas palestras do evento online “Desafios da Advogada ontem e hoje”, com o objetivo de debater os obstáculos impostos à advocacia feminina no passado e também no contexto atual da profissão. As discussões marcaram o encerramento do evento, que reuniu renomadas advogadas e especialistas para debater e disseminar conhecimentos sobre a igualdade de gênero com foco na advocacia.No último dia do evento foram debatidos os temas “Novos Nichos de Mercado para advogada” e “Gestão do Tempo e Produtividade para advogadas”, com a...

25 março

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Debates sobre nichos de mercado e gestão de tempo para as advogadas encerram evento da ESA

Posted by OAB Santa Maria

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25 março

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Debates sobre nichos de mercado e gestão de tempo para advogadas encerram evento da ESA

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in OAB RS

24 março

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Atuação feminina na esfera condominial é tema de debate promovido por comissão

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional, por intermédio da Comissão Especial de Direito Condominial, realizou, nesta quarta-feira (24), o debate "Atuação Feminina na Esfera Condominial". O evento foi promovido por meio de plataforma digital e transmitido em tempo real por meio do canal oficial da OAB no Youtube. Os temas desenvolvidos nas apresentações foram: a abordagem na esfera condominial; leis condominiais referentes à violência contra a mulheres, crianças, deficientes e idosos; políticas públicas e privadas; e mediação nos condomínios.O presidente da Comissão Especial de Direito Condominial, Antônio Marcos da Silva, fez a abertura do evento e assinalou a importância da atuação das mulheres....

24 março

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OAB promoverá Congresso Digital das Mulheres Advogadas

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional, através da Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA), vai realizar o “Congresso Digital das Mulheres Advogadas”, entre os dias 30 e 31 de março, a partir das 9h. O evento encerrará as celebrações do mês da mulher e será realizado totalmente em plataforma digital, com transmissão ao vivo de todas as palestras e painéis por meio do canal da OAB Nacional no YouTube.Ao longo de dois dias de evento, dezenas de especialistas, advogadas, acadêmicos, parlamentares e dirigentes de ordem vão se revezar na apresentação e nos debates de painéis para debater diversos temas de interesse da advocacia feminina. Além disso, os impactos da pandemia da...

24 março

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OAB requer à PGR que denuncie Bolsonaro ao STF pelos crimes comuns durante a pandemia

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional protocolou, nesta terça-feira (23), uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) em face do presidente, Jair Bolsonaro, na qual requer o oferecimento de denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que o chefe do Executivo federal seja processado criminalmente diante de transgressões ao Código Penal ao longo da pandemia da Covid-19.Considerando a atribuição da PGR como titular da ação penal pública, a Ordem requer a adoção de providências junto à Suprema Corte por entender que o presidente da República deve responder pelos crimes comuns previstos nos artigos 132 (Perigo para a vida ou saúde de outrem), 268 (Infração de medida sanitária preventiva), 315 (Emprego irregular de...

23 março

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Mulher advogada é o foco da discussão sobre desafios no exercício da advocacia

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional e a Escola Superior da Advocacia (ESA Nacional) realizaram, na noite desta terça-feira (23), o primeiro dia do evento online “Desafios da Advogada ontem e hoje”, com o objetivo de debater os obstáculos impostos à advocacia feminina no passado e também no contexto atual da profissão. A proposta do evento é disseminar conhecimentos sobre a igualdade de gênero com foco na advocacia. Assim como o segundo dia será, esse primeiro dia de palestras foi transmitido ao vivo pelo canal oficial da ESA Nacional no YouTube.A conselheira federal Luciana Nepomuceno (MG) falou na abertura do evento, que teve...

23 março

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OAB promove lançamento de livro sobre medidas para o enfrentamento da violência contra a mulher

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional e a OAB Editora realizaram, nesta terça-feira (23), o lançamento oficial do livro Rupturas e Recomeços - Percepções de Mulheres sobre medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha na cidade de São Gabriel – Bahia”, da advogada Leonellea Pereira. O evento foi transmitido ao vivo no canal da OAB Nacional no YouTube.A obra é resultado de pesquisa acadêmica da advogada sobre processos que envolvem situações de violência doméstica e familiar, especialmente no que diz respeito à concessão das medidas protetivas de urgência da Lei nº 11.340/2006. O livro trata sobre os efeitos práticos das medidas...

23 março

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Colégio de Presidentes da OAB debate exercício da advocacia diante da pandemia

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Colégio de Presidentes das Seccionais da OAB se reuniu em caráter extraordinário, nesta terça-feira (23), para o discutir pautas que impactam na sociedade e no exercício da profissão em meio ao cenário da pandemia da covid-19. Acesso à magistratura, gravação de atos processuais e desconto de honorários foram alguns dos temas em debate.A sessão foi aberta com um minuto de silêncio em homenagem às vítimas do coronavírus, a pedido do presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz. “Respeitamos aqui a memória das centenas de milhares de vidas que se foram, mas também daqueles que sofrem, das famílias que aqui ficaram para conviver com a dor. Todos os...

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