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03 fevereiro
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Santa Cruz ressalta conquistas em defesa da advocacia e da sociedade na abertura do ano judiciário

Posted by OAB Santa Maria
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O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, participou da sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2020, no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (3), e destacou em seu discurso as recentes conquistas legislativas em defesa da cidadania e da advocacia. Santa Cruz também ressaltou a importância da solenidade como uma oportunidade para que autoridades e instituições renovem o compromisso em defesa do Estado Democrático de Direito e da Constituição Federal de 1988.O presidente nacional da OAB lembrou de novas leis, aprovadas em 2019, que representaram avanços a para os princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório...

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03 fevereiro
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Santa Cruz defende que 2020 será o ano de implementação das vitórias conquistadas pela OAB

Posted by OAB Santa Maria
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O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, afirmou que 2020 será o ano de implementação das vitórias conquistadas pela OAB no ano passado. Ele participou do I Encontro Nacional sobre os Crimes de Violações das Prerrogativas, evento que discutiu o tema ao longo de cinco painéis, três deles realizados na tarde desta segunda-feira (3). O encontro foi realizado na sede do Conselho Federal, em Brasília.“Marcamos esse evento para esse dia como um gesto simbólico. Apesar de toda a aridez e da dificuldade do debate público, 2019 foi um ano importante para a advocacia. Tivemos vitórias maiúsculas, que são da...

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31 janeiro
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OAB é atendida e advocacia poderá atuar em reclamações consumeristas de plataforma do governo

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Após atuação da Comissão Especial de Defesa do Consumidor da OAB Nacional, a Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor – órgão do Ministério da Justiça – acatou a participação de advogados nas reclamações realizadas no site consumidor.gov, plataforma gerenciada pelo Governo Federal.Agora, além do cidadão poder registrar reclamação em seu próprio nome, os advogados poderão realizar o procedimento via representação legal de pessoa física ou com mandado conferido por procuração, exigindo-se apenas que os procuradores apresentem na plataforma a documentação específica.Para o vice-presidente nacional da OAB, Luiz Viana, o resultado é fruto do trabalho desenvolvido pela Comissão Especial de Defesa...

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30 janeiro
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OAB solicita novas informações ao BNDES sobre a contratação de escritórios estrangeiros de advocacia

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O Conselho Federal da OAB, por meio da Corregedoria Nacional e da Coordenação Nacional de Fiscalização da Atividade Profissional da Advocacia, solicitou ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) novas informações e documentos complementares acerca dos contratos firmados pela entidade com escritórios estrangeiros de advocacia que realizaram uma auditoria nas operações de crédito da instituição. Um novo ofício foi enviado ao BNDES, nesta quarta-feira (29).A OAB solicita ao banco as cópias do edital de licitação, do contrato assinado entre a instituição e o escritório estrangeiro e dos relatórios das auditorias apresentados ao BNDES. Os documentos complementares serão utilizados...

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30 janeiro
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OAB Uberlândia-MG recebe a Caravana Nacional das Prerrogativas

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A OAB Nacional, em parceria com a Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, com a Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas da OAB-MG e a Comissão de Defesa das Prerrogativas da OAB Uberlândia promoveu, nesta quarta-feira (29), a Caravana Nacional das Prerrogativas, em Uberlândia.O presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Alexandre Ogusuku, coordenou os trabalhos. Foram realizadas visitas à Polícia Militar de Uberlândia, Polícia Civil, Justiça do Trabalho, Justiça Federal e Prefeitura Municipal de Uberlândia com o objetivo de aprimorar as condições de trabalho para exercício pleno da advocacia, com...

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28 janeiro
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OAB participa da sessão de exibição do curta metragem que marca luta contra trabalho escravo

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O presidente da Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra no Brasil, Humberto Adami, participou, na tarde desta terça-feira (28), da sessão de estreia do curta-metragem “Justiça que Tarda, Falha!”, que fala a respeito de trabalho escravo. Adami é o representante da Ordem no Conatrae (Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo). A exibição do curta-metragem marca os 16 anos da chacina de Unaí, crime que vitimou três fiscais da Delegacia Regional do Trabalho de Minas Gerais e um motorista durante a fiscalização de denúncias de trabalho escravo na região noroeste daquele estado.“A OAB já faz parte da Conatrae...

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28 janeiro
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Seminário debate temas de gestão jurídica e inovação na advocacia

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O Conselho Federal da OAB promove, no dia 25 de março, o I Seminário Nacional de Gestão Jurídica, Empreendedorismo, Tecnologia e Inovação da OAB. O evento é organizado pela Comissão Especial de Gestão Empreendedorismo e Inovação e tem por objetivo gerar conhecimento e promover o debate acerca dos temas de gestão, inovação e liderança.A presidente da Comissão Especial de Gestão e Empreendedorismo, Lara Selem, destaca que diversos escritórios jurídicos são abertos todos os anos, nas mais diversas unidades da Federação, mas sem uma boa gestão muitos não conseguem sobreviver por longo período. “O índice de mortalidade precoce de tais escritórios...

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28 janeiro
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OAB promoverá encontro nacional para debater crimes de violações de prerrogativas

Posted by OAB Santa Maria
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A OAB Nacional, em parceria com a Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia e com a Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas, realizará o I Encontro Nacional sobre os Crimes de Violações das Prerrogativas. O evento acontecerá na segunda-feira (3), na sede da OAB Nacional, em Brasília.Especialistas debaterão temas específicos em cinco painéis ao longo do dia. O primeiro painel abordará as prerrogativas sob a ótica do direito de defesa; o painel 2 esclarecerá os novos tipos que criminalizam a violação das prerrogativas; já o painel 3 terá como tema as questões envolvendo busca e apreensão,...

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27 janeiro
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OAB-MG promove campanha de arrecadação para auxiliar vítimas das chuvas no estado

Posted by OAB Santa Maria
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A seccional mineira da OAB, por iniciativa da comissão OABem, inicia nesta segunda-feira (27) a arrecadação de doações de materiais de limpeza, água mineral, materiais de escritórios, roupas de cama e vestuário. A campanha tem apoio da Caixa de Assistência dos Advogados (CAA-MG) e da subseção da OAB de Rio Casca. Os donativos são destinados às famílias dos atingidos pelas fortes chuvas em várias cidades do estado.O presidente da OAB-MG, Raimundo Cândido Júnior, reitera a importância de atitudes pontuais em um momento de reconstrução. “É preciso que tenhamos a união de todos para diminuir, ao máximo, a dor dessas pessoas...

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