26 agosto

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OAB promove I Congresso Nacional de Coaching Jurídico

A OAB Nacional, através da sua Comissão Especial de Coaching Jurídico, promove o “I Congresso Nacional de Coaching Jurídico”, que será realizado no dia 16 de setembro, a partir das 8h40. O evento reunirá os principais especialistas do tema no país para um dia inteiro de debates, discussões, dicas e apresentações voltadas para a advocacia.Serão abordados, dentre outros, temas como: Coaching - Desenvolvimento de Competências na Advocacia; Superando Crenças Limitantes e Conquistando Inteligência Emocional; Desafios e Futuro da Jovem Advocacia; Foco e Produtividade no Exercício da Profissão; Marketing Jurídico à Luz do Código de Ética e Disciplina da OAB; e...

25 agosto

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Supremo garante o direito do advogado ser recebido por magistrado independente de hora marcada

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A advocacia conquistou uma importante vitória publicada na tarde desta terça-feira (25). Em julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4330, que teve atuação da OAB como amicus curiae defendendo a categoria, o ministro Gilmar Mendes assegurou o direito de advogados e advogadas serem recebidos em audiência por magistrado, independente de hora marcada, como previsto pelo artigo 5º, inciso VIII, do Estatuto da Advocacia, Lei 8.906, de 1994.Para o coordenador de comissões da OAB Nacional e secretário-geral da entidade Alberto Simonetti, “a decisão do STF consolida uma relevante conquista da advocacia, em sua essencial prerrogativa de ser recebida em audiência...

25 agosto

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Supremo garante o direito do advogado ser recebido por magistrado independentemente de hora marcada

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A advocacia conquistou uma importante vitória publicada na tarde desta terça-feira (25). Em julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4330, que teve atuação da OAB como amicus curiae defendendo a categoria, o ministro Gilmar Mendes assegurou o direito de advogados e advogadas serem recebidos em audiência por magistrado, independentemente de hora marcada, como previsto pelo artigo 5º, inciso VIII, do Estatuto da Advocacia, Lei 8.906, de 1994.Para o coordenador de comissões da OAB Nacional e secretário-geral da entidade Alberto Simonetti, “a decisão do STF consolida uma relevante conquista da advocacia, em sua essencial prerrogativa de ser recebida em audiência...

25 agosto

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Ouvidores de todo o Sistema OAB participam de encontro nacional virtual

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in OAB RS

A OAB Nacional promove um evento virtual com a presença de todos os ouvidores da Ordem, na próxima quarta-feira (26), das 10h às 17h. O “V Encontro Nacional de Ouvidores do Sistema OAB” terá debates, discussão de demandas, apresentação de dados e de sugestões de novos procedimentos a serem adotados pelas ouvidorias da OAB nas seccionais e no Conselho Federal.O encontro terá a presença do ouvidor nacional, Luiz Cláudio Silva Allemand, e dos ouvidores nacionais adjuntos, Rodolpho Cesar Maia de Morais e Rodrigo Badaro Almeida Castro. Serão abordados diversos temas durante o encontro, como Lei Geral de Proteção de Dados...

25 agosto

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Participação das mulheres na política: é preciso avançar e não retroceder

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Ordem dos Advogados do BrasilConselho FederalComissão Nacional da Mulher AdvogadaComissão Especial de Estudo da Reforma PolíticaComissão Especial de Direito EleitoralNOTA TÉCNICA N. 1/2020I. Introdução A Comissão Nacional da Mulher Advogada – CNMA, a Comissão Especial de Estudo da Reforma Política e a Comissão Especial de Direito Eleitoral da OAB Nacional, elaboraram a presente Nota Técnica1 com o objetivo de analisar os aspectos jurídicos do Projeto de Lei n.º 4.213/2020, de autoria da Deputada Carol de Toni (PSL/SC), em trâmite perante a Câmara dos Deputados, que se propõe a alterar a Lei n.º 9.504/97 (Lei das Eleições), especificamente para extinguir a reserva...

24 agosto

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OAB e Frente Parlamentar debatem desafios e perspectivas para a advocacia em evento virtual

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional e a Frente Parlamentar da Advocacia promovem um evento virtual, na próxima quinta-feira (27), a partir das 10h, para debater os “Desafios e Perspectivas da Advocacia com a Pandemia da COVID-19.” Os debates serão transmitidos em tempo real no canal oficial da OAB Nacional no Youtube.O objetivo do evento é tratar dos novos desafios para a advocacia em meio às mudanças na rotina do trabalho em razão da pandemia do coronavírus. A moderação dos trabalhos será feita pelo presidente da Comissão Nacional de Legislação da OAB, Ticiano Figueiredo. Participam das palestras e dos debates o presidente nacional...

23 agosto

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Debate em defesa da democracia chega às seccionais da região Sudeste

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional realizou neste domingo (23), por meio da Comissão Nacional de Defesa da República e da Democracia, a "Live OAB pela Democracia", com os presidentes das seccionais da região Sudeste. Esta foi a quarta rodada de debates sobre o tema, que é parte da campanha #OABPelaDemocracia, movimento que busca sensibilizar toda a advocacia na defesa dos direitos e garantias fundamentais de nossa carta cidadã. Já foram realizadas lives com os presidentes das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Todas as lives são transmitidas ao vivo pelo canal oficial da OAB Nacional no YouTube.O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa...

22 agosto

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ANS suspende reajuste de planos de saúde conforme sugestão da OAB

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in OAB RS

No início de maio, a OAB Nacional encaminhou um ofício para a Agência Nacional de Saúde Complementar (ANS) solicitando a suspensão do reajuste anual dos planos de saúde coletivos por adesão, no período de maio a dezembro deste ano. Na sexta-feira (21), a ANS suspendeu a aplicação de reajustes de todos os planos de saúde, pelo período de 120 dias. No documento remetido pela OAB, foi ressaltado o momento da grave crise sanitária com reflexos “econômicos graves e evidentes”, que estavam afetando diretamente “a realidade dos aproximadamente 6 milhões de beneficiários, dentre eles centenas de milhares de advogados, que utilizam planos de assistência à saúde coletivos por adesão”....

20 agosto

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Cursos da ESA Nacional agora dão pontos para o Programa Anuidade Zero

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Qualquer curso vendido na plataforma da ESA Nacional agora acumula pontos no Programa Anuidade Zero (PAZ). A junção do PAZ com a ESA Nacional traz uma grande oportunidade num momento que tem demandado demais da sociedade mundial. A pandemia tem causado impactos significativos na economia e mudado a maneira como as coisas são feitas, mesmo as mais triviais. Muita adaptação e inovação têm sido demandadas. Por isso, profissionais estão diante de um panorama em que otimizar os recursos é tão fundamental quanto atuar e até se reinventar num mundo que muda em função de avanços tecnológicos e se transforma por...

20 agosto

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Nota sobre a garantia de proteção a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Manifestação conjunta do Conanda, da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e da Comissão Nacional da Mulher Advogada da OAB Nacional e do FCNCT sobre a garantia de proteção a crianças e adolescentes vítimas de violência sexualO Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – Conanda, instância máxima de formulação, deliberação e controle das políticas públicas para a infância e a adolescência na esfera federal, criado pela Lei nº 8.242 de 1991, sendo o órgão responsável por tornar efetivos os direitos, princípios e diretrizes contidos na Lei nº 8.069 de 1990, a Comissão de...

Subseção
Santa Maria

OAB promove I Congresso Nacional de Coaching Jurídico

Supremo garante o direito do advogado ser recebido por magistrado independente de hora marcada

Supremo garante o direito do advogado ser recebido por magistrado independentemente de hora marcada

Ouvidores de todo o Sistema OAB participam de encontro nacional virtual

Participação das mulheres na política: é preciso avançar e não retroceder

OAB e Frente Parlamentar debatem desafios e perspectivas para a advocacia em evento virtual

Debate em defesa da democracia chega às seccionais da região Sudeste

ANS suspende reajuste de planos de saúde conforme sugestão da OAB

Cursos da ESA Nacional agora dão pontos para o Programa Anuidade Zero

Nota sobre a garantia de proteção a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual

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