08 janeiro

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OAB estudará política nacional de descontos e isenções de anuidade

A diretoria do Conselho Federal da OAB aprovou nesta quarta-feira (8/1), por unanimidade, a proposta do diretor-tesoureiro, Leonardo Campos, de instaurar um procedimento interno para estudar e regulamentar uma política nacional de concessão de descontos e isenções de anuidade. O estudo e a implementação devem ocorrer após debate do tema pelo Colégio de Presidentes das Seccionais e deliberação final pelo Conselho Pleno.Segundo a diretoria, cada seccional já concede descontos de acordo com a própria realidade. A ideia da regulamentação é uniformizar essa política, mantendo o rol taxativo do Provimento 111/2006 em relação às isenções.A diretoria aprovou, também por unanimidade, a...

07 janeiro

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Estão abertas as inscrições para 43º Exame de Ordem Unificado

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Estão abertas, até o dia 13 de janeiro, às 17h, as inscrições para o 43º Exame de Ordem Unificado (EOU). Elas devem ser realizadas exclusivamente pelo site da Fundação Getulio Vargas, instituição responsável pela aplicação da prova. A taxa é de R$ 320.Clique aqui para conhecer o edital e o calendário do Exame. Também estará aberto até o dia 13 o período de solicitação de isenção da taxa de inscrição. A 1ª fase do EOU (prova objetiva) está programada para 27 de abril e a 2ª fase (prova prático-profissional) será realizada em 15 de junho deste ano.A aprovação no Exame de Ordem...

07 janeiro

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Abertas as inscrições para 43º Exame de Ordem Unificado

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

07 janeiro

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Dois anos do 8/1: OAB segue na defesa da democracia e contra o abuso de autoridade

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Ordem dos Advogados do Brasil reafirma seu compromisso com o Estado Democrático de Direito nesta quarta-feira, data do aniversário de dois anos dos ataques violentos e antidemocráticos realizados em 8 de janeiro de 2023. A OAB entende que aqueles ataques visaram os prédios históricos que sediam os Poderes e, principalmente, os valores de nossa Constituição.Naquele dia, a OAB foi a primeira entidade civil a repudiar os ataques e a possibilidade de ruptura do sistema democrático. Desde então, trabalhou incansavelmente em defesa dos direitos e garantias individuais e, em especial, das prerrogativas da advocacia.“Atuamos para que as advogadas e os...

07 janeiro

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Confira o resultado definitivo da primeira fase do 42º Exame de Ordem Unificado

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado da OAB divulga, nesta terça-feira (7/1), o resultado definitivo da 1ª fase (prova objetiva) do 42º Exame de Ordem Unificado (EOU). Resultado Definitivo - Prova objetiva (1ª fase)Consulta Individual - Resultado Definitivo - Prova objetiva (1ª fase)Respostas aos recursos interpostos contra o resultado preliminar da prova objetivaVale lembrar que a aplicação da prova prático-profissional (2ª fase) está agendada para 16 de fevereiro.A aprovação no Exame de Ordem Unificado é requisito para a inscrição nos quadros da OAB como advogado. O Exame de Ordem pode ser prestado por bacharel em Direito, ainda que pendente...

06 janeiro

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OAB cumprimenta a atriz Fernanda Torres pelo Globo de Ouro

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in OAB RS

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) parabeniza a atriz Fernanda Torres pela conquista do Globo de Ouro nesse domingo (5/1). A brasileira foi premiada como melhor atriz por interpretar uma advogada no longa-metragem "Ainda Estou Aqui". "A conquista de Fernanda Torres é um marco para o Brasil e um reconhecimento à qualidade de nossa arte. Essa vitória reforça a importância da valorização da cultura nacional e da projeção do Brasil no cenário internacional, algo que nos enche de orgulho e esperança”, diz o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti."Ainda Estou Aqui" é baseado no livro homônimo escrito...

03 janeiro

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OAB reúne conquistas legislativas e judiciais por honorários justos em 2024

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in OAB RS

O trabalho da OAB em defesa dos honorários advocatícios conquistou avanços importantes em 2024, com resultados em projetos de lei, decisões judiciais e ações institucionais. Entre os destaques, estão o avanço legislativo do reconhecimento do caráter alimentar dos honorários, a eliminação do adiantamento de custas processuais e o reforço da proteção jurídica aos 1,4 milhão de advogados do país.“A OAB atua para que sejam respeitados os honorários das advogadas e dos advogados de todo o país, seja em causas de maior ou de menor valor financeiro”, afirma o presidente nacional da Ordem, Beto Simonetti. “Qualquer colega que sofrer abuso ou...

02 janeiro

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Beto Simonetti destaca o compromisso da advocacia com a sociedade na posse da nova diretoria da OAB-DF

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in OAB RS

Na cerimônia de posse administrativa da nova diretoria da OAB-DF para o triênio 2025-2027, realizada nesta quinta-feira (2/1), o presidente do Conselho Federal da Ordem, Beto Simonetti, enfatizou o compromisso democrático e a responsabilidade da advocacia, destacando o papel da OAB como suporte essencial aos profissionais no exercício de suas funções. “Agradeço a oportunidade de testemunhar o dia em que se materializa a vontade da advocacia do Distrito Federal legitimada nas urnas, dando, a Vossa Excelência, conferindo a Vossa Excelência e à sua diretoria não apenas a honra, mas também a responsabilidade de conduzir os planos da advocacia para o próximo...

02 janeiro

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Conheça as vitórias da OAB para a advocacia no Legislativo em 2024

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Com atuação em diversas frentes legislativas no último triênio, o Conselho Federal da OAB alcançou vitórias significativas em defesa dos interesses da advocacia. “Essas conquistas refletem o compromisso da nossa gestão com a valorização da advocacia e a defesa das prerrogativas profissionais, fortalecendo o papel da entidade como representante da classe e promotora da Justiça no Brasil”, afirmou o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti.HonoráriosApós intensa atuação da OAB, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro, a urgência do PL 4538/2021, de autoria da deputada federal Renata Abreu (Podemos-SP), que propõe a desobrigação de antecipação de custas processuais...

29 dezembro

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Conselho Federal celebra os 92 anos da OAB-MG

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Fundada em 1932, na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em Belo Horizonte, a OAB-MG completa 92 anos neste domingo (29/12). “Parabenizamos a seccional de Minas Gerais pela data e prestamos o devido reconhecimento a sua atuação incansável em defesa da advocacia, da democracia e do Estado Democrático de Direito”, afirma o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti.O presidente da seccional mineira, Sérgio Leonardo, ressaltou a parceria entre a OAB-MG e o Conselho Federal da OAB na defesa intransigente das prerrogativas da advocacia e na valorização permanente da classe. “Essa parceria institucional foi responsável, em 2023,...

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OAB estudará política nacional de descontos e isenções de anuidade

Estão abertas as inscrições para 43º Exame de Ordem Unificado

Abertas as inscrições para 43º Exame de Ordem Unificado

Dois anos do 8/1: OAB segue na defesa da democracia e contra o abuso de autoridade

Confira o resultado definitivo da primeira fase do 42º Exame de Ordem Unificado

OAB cumprimenta a atriz Fernanda Torres pelo Globo de Ouro

OAB reúne conquistas legislativas e judiciais por honorários justos em 2024

Beto Simonetti destaca o compromisso da advocacia com a sociedade na posse da nova diretoria da OAB-DF

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Conselho Federal celebra os 92 anos da OAB-MG

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