05 novembro

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Pleno defende a garantia de realização de sustentações orais em tempo real no plenário e em sessões virtuais

O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou, nesta quinta-feira (5), por unanimidade, a proposta para encaminhamento de ofício ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) solicitando mudanças nas normativas que regulam o plenário virtual e as sessões virtuais dos tribunais brasileiros para garantir a possibilidade de sustentação oral em tempo real para a advocacia nos julgamentos remotos.A proposta veio de um grupo de trabalho criado para discutir o plenário virtual, com objetivo de aprimorar o sistema do Plenário Virtual do STF, tendo em vista a ampliação das hipóteses desse tipo de julgamento em razão da...

05 novembro

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Conselho Pleno faz homenagem póstuma ao jurista Paulo Bonavides

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O jurista Paulo Bonavides foi homenageado pelo Conselho Pleno da OAB, na sessão plenária virtual extraordinária, realizada nesta quinta-feira (5), pelo seu falecimento no dia 30 de outubro, aos 95 anos. O discurso de homenagem foi proferido pelo conselheiro federal Hélio das Chagas Leitão (CE), presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos. A presidência da OAB Nacional já tinha decretado luto oficial de três dias em respeito à memória do jurista.Um dos constitucionalistas mais respeitados do país, Paulo Bonavides recebeu a medalha Rui Barbosa, a mais alta honraria concedida pela OAB, em 1996, sendo referência para todo uma geração de...

04 novembro

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Trabalho por aplicativos e organização social é tema de audiência pública

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Direito Sindical, realizou na tarde desta quarta-feira (4) a audiência pública “Trabalho por Aplicativos e a Organização Sindical: Novo Proletariado Digital ou Microempreendedores Individuais?". O evento debateu o assunto pelo viés legislativo, pelo olhar de sindicatos de classe, centrais sindicais, empregados e empregadores e do ponto de vista das entidades jurídicas, pesquisadores e demais representantes da sociedade. A audiência foi aberta pelo secretário-geral da OAB Nacional, José Alberto Simonetti, representando o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz. “Essa é uma audiência pública importantíssima, que se faz necessária diante do panorama que...

04 novembro

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Nota oficial do STJ

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) comunica que a rede de tecnologia da informação do tribunal sofreu um ataque hacker, nessa terça-feira (3), durante o período da tarde, quando aconteciam as sessões de julgamento dos colegiados das seis turmas. A presidência do tribunal já acionou a Polícia Federal para a investigação do ataque cibernético.A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STI) está trabalhando na recuperação dos sistemas dos serviços oferecidos pela Corte.Por precaução, os prazos processuais seguem suspensos até a próxima segunda-feira (9). As demandas que importem em perecimento de direito (demandas urgentes, como liminares em habeas corpus) estarão...

04 novembro

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Nota de repúdio – caso Mariana Ferrer

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in OAB RS

A Comissão Nacional da Mulher Advogada da OAB Nacional manifesta seu repúdio aos fatos ocorridos no julgamento de Mariana Ferrer, que vieram a público pela exposição de gravação de parte da audiência.É inadmissível o tratamento recebido pela vítima durante a sessão. É indispensável que seja apurada a ação ou omissão de todos os agentes envolvidos, já que as cenas estarrecedoras divulgadas mostram um processo de humilhação e culpabilização da vítima, sem que qualquer medida seja tomada para garantir o direito, a dignidade e o acolhimento que lhe são devidos pela Justiça.Infelizmente, o caso de Mariana não é fato isolado em julgamentos de crimes sexuais, e mostra a distância...

04 novembro

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OAB debaterá legislação do setor elétrico

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Assuntos Regulatórios, promoverá o evento virtual “Agenda Legislativa do Setor Elétrico”. O debate com especialistas da área acontecerá no dia 24 de novembro, a partir das 10h, e será transmitido pelo YouTube no canal da OAB Nacional.O primeiro painel discutirá o Projeto de Lei do Senado n° 232/2016 que trata do modelo comercial do setor elétrico e as concessões de geração de energia elétrica. A proposta estabelece que as concessões de geração de energia hidrelétrica deverão ser objeto de licitação, nas modalidades leilão ou concorrência, pelo prazo de até 30 anos, ressalvadas as destinadas à autoprodução e à produção...

03 novembro

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Audiência Pública dá início aos debates e reflexões sobre o Novembro Negro na OAB

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in OAB RS

A OAB Nacional realizou, nesta terça-feira (3), a audiência pública que marca a abertura do Mês da Consciência Negra - Novembro Negro no Sistema OAB - para discutir temas e promover o debate sobre direitos humanos, advocacia negra, cotas raciais na Ordem, equidade racial e ativismo negro, dentre outros assuntos que mobilizam o movimento negro na advocacia e em toda a sociedade brasileira.A presidente da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade (CNPI), Silvia Cerqueira, destacou que um dos principais assuntos em debate é a proposta para as cotas raciais no sistema OAB. "Esse é um momento singular e vem sendo...

03 novembro

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Congresso de Processo Civil avalia os quatro anos do novo CPC

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in OAB RS

A OAB-MG realiza nos dias 16 e 17 de novembro o Congresso de Processo Civil em observância aos quatro anos de vigência do novo CPC. As inscrições são limitadas e podem ser feitas na página oficial do evento. O congresso oferece certificação de 52 horas e será realizado das 8h às 22h. Todas as atividades serão transmitidas ao vivo no canal oficial da OAB-MG no Youtube. O congresso tem o apoio do Instituto dos Advogados de Minas Gerais.Já estão confirmadas as presenças de 97 palestrantes para participar da programação do congresso, dividida em palestras e painéis temáticos que abordam o...

30 outubro

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OAB decreta luto oficial pelo falecimento de Paulo Bonavides

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in OAB RS

É com profundo pesar que a OAB Nacional comunica o falecimento do advogado e jurista Paulo Bonavides, aos 95 anos, nesta sexta-feira (30). O Conselho Federal da Ordem decretou luto oficial por três dias.Um dos constitucionalistas mais respeitados do país, Paulo Bonavides recebeu a medalha Rui Barbosa, a mais alta honraria concedida pela OAB, em 1996, sendo referência para todo uma geração de advogados e juristas no Brasil.Nascido em Patos, na Paraíba, Paulo Bonavides atuou ainda como jornalista e cientista político, escreveu livros de referência na área jurídica e foi professor universitário. Bonavides recebeu o título de Doutor honoris causa...

30 outubro

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Webinar internacional debate direitos fundamentais no Brasil e na Espanha

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in OAB RS

A OAB Nacional, em parceria com a ESA Nacional e a Universidad Complutense de Madrid, promoveu, nesta sexta-feira (30), o I Webinar Brasil-Espanha: Proteção multinível de direitos fundamentais. O evento contou com a participação de renomados professores e constitucionalistas dos dois países, debatendo temas de direito constitucional, controle de constitucionalidade e proteção de direitos.O webinar foi transmitido ao vivo pelo canal oficial da ESA Nacional no Youtube e o vídeo está disponível aqui. O primeiro painel abordou como tema o sistema jurídico processual na Espanha, controle de constitucionalidade no direito espanhol e a interação com o Tribunal de Justiça da...

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Pleno defende a garantia de realização de sustentações orais em tempo real no plenário e em sessões virtuais

Conselho Pleno faz homenagem póstuma ao jurista Paulo Bonavides

Trabalho por aplicativos e organização social é tema de audiência pública

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Nota de repúdio – caso Mariana Ferrer

OAB debaterá legislação do setor elétrico

Audiência Pública dá início aos debates e reflexões sobre o Novembro Negro na OAB

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OAB decreta luto oficial pelo falecimento de Paulo Bonavides

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