01 junho

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Grupo de trabalho da OAB atualizará normas sobre publicidade na advocacia

Diante das transformações nas formas de divulgação da atividade profissional, a OAB Nacional criou um grupo de trabalho para revisar o Provimento 205/2021 e assegurar que a regulamentação da publicidade na advocacia acompanhe os avanços tecnológicos de forma responsável.A iniciativa foi aprovada pelo Plenário do Conselho Federal na sessão da última segunda-feira (26/5) e oficializada pela Portaria 806/2025. O objetivo é adaptar a norma vigente às novas ferramentas digitais e práticas de comunicação, garantindo segurança jurídica à advocacia e preservando os princípios éticos da profissão.“O debate sobre publicidade na advocacia é permanente, porque acompanha a evolução da sociedade. Nosso compromisso...

01 junho

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OAB cumprimenta advogado José Roberto de Castro Neves por eleição para a ABL

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional parabeniza o advogado, professor e escritor José Roberto de Castro Neves por sua eleição para a Cadeira 26 da Academia Brasileira de Letras (ABL). A eleição foi realizada na última quinta-feira (29/5).Para o presidente nacional da Ordem, Beto Simonetti, a escolha da ABL reconhece o papel transformador do Direito. “José Roberto de Castro Neves é um expoente da advocacia que transcende os tribunais com sua produção intelectual refinada. Sua eleição honra a literatura brasileira e valoriza o olhar jurídico como instrumento de compreensão da sociedade”, afirma.Membro da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do CFOAB e da Comissão...

01 junho

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OAB Nacional institui grupo de trabalho para atualizar as regras de indicação de advogados a tribunais

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Com o objetivo de atualizar as normas que regem a participação da advocacia na composição de tribunais judiciais e administrativos, a OAB Nacional instituiu, por meio da Portaria 805/2025, um grupo de trabalho para revisar o Provimento 102/2004, que trata da formação da lista sêxtupla para essas indicações. A medida busca promover maior transparência, representatividade e efetividade nesse processo."Nós já avançamos muito e demos exemplo em relação à paridade de gênero e inclusão racial. Agora é hora de ampliarmos esse debate. É hora de nós, por meio de uma legislação moderna e madura, reservarmos as vagas do quinto a quem efetivamente...

31 maio

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Maioria do STF confirma que honorários devem respeitar CPC

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in OAB RS

Resultado de uma atuação firme da OAB, a advocacia alcança mais uma vitória no Supremo Tribunal Federal (STF). Em julgamento encerrado nesta sexta-feira (30/5), a maioria dos ministros assegurou que a fixação de honorários de sucumbência deve seguir os critérios objetivos do Código de Processo Civil (CPC), afastando o arbitramento por equidade em causas de alto valor que não envolvam a Fazenda Pública.Votaram a favor da tese da OAB, preservando os direitos dos advogados, a ministra Cármen Lúcia e os ministros Dias Toffoli, Luiz Fux, Edson Fachin, Nunes Marques e André Mendonça. Eles decidiram que não há questão constitucional nas...

29 maio

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Presidente da OAB reforça apoio à luta em defesa da democracia durante posse na Abradep

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in OAB RS

Ao participar da cerimônia de posse da nova coordenação-geral da Associação Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), realizada nessa quarta-feira (28/5), no auditório da OAB-DF, em Brasília, o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, destacou o compromisso da entidade com o combate à desinformação e à violência de gênero, e com a ampliação dos espaços de diálogo sobre democracia digital. Em seu discurso, Simonetti reafirmou a disposição da OAB para participar do debate público ao lado da Abradep, com independência institucional e comprometimento com as prerrogativas da classe e com os direitos individuais e coletivos. “Cada advogada e...

29 maio

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Advogado homenageia liderança da OAB por compromisso com a advocacia e o Estado de Direito

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in OAB RS

O advogado venezuelano Eliud Rafael Blanco Hernandez, radicado no Brasil e inscrito na seccional amazonense, fez uma homenagem à advocacia brasileira e ao Sistema OAB em nome do presidente nacional Beto Simonetti, do presidente da OAB-AM, Jean Cleuter Simões Mendonça, e dos conselheiros federais pelo Amazonas Alberto Simonetti Cabral Neto e Marco Aurélio de Lima Choy. Em suas redes sociais, ele os destacou como “exemplos de compromisso, ética e responsabilidade institucional”.“Na advocacia, é fundamental reconhecer e valorizar aqueles que, diariamente, se dedicam de forma incansável à defesa das nossas prerrogativas e dos interesses da classe. Muitos colegas, às vezes, não...

29 maio

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OAB Nacional amplia diálogo com a China e constrói agenda institucional para o BRICS

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in OAB RS

Em reunião estratégica na sede histórica da OAB, em Brasília, o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, alinhou com o presidente da Coordenação Nacional das Relações Brasil-China da entidade, Thomas Law, e com o conselheiro federal Hélio Rubens (SP), os próximos passos da política de reciprocidade entre as advocacias brasileira e chinesa. O encontro ocorreu nesta quarta-feira (28/5) e teve como foco a atuação da OAB no próximo encontro dos países membros do BRICS, previsto para os dias 6 e 7 de julho, no Rio de Janeiro (RJ)."A reunião reforça o papel da OAB Nacional como ponte entre...

29 maio

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Beto Simonetti destaca atuação da OAB em prol da paridade de gênero durante congresso internacional

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in OAB RS

Em reconhecimento à sua contribuição para o fortalecimento da equidade de gênero no meio jurídico, o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, recebeu o título de Associado Honorário da Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ), durante o 25º Congresso da Federação Internacional de Mulheres de Carreira Jurídica, realizado nesta quarta-feira (28/5). Ao iniciar seu discurso, ele declarou que “lugar de mulher é onde ela quiser". Em seguida, falou do significado da honraria que recebeu. “Este título representa mais do que uma distinção honorífica. É uma convocação ética. Uma convocação institucional. Uma convocação afetiva. Como presidente da OAB...

29 maio

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Simonetti destaca atuação da OAB em prol da paridade de gênero durante congresso internacional

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Em reconhecimento à sua contribuição para o fortalecimento da equidade de gênero no meio jurídico, o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, recebeu o título de Associado Honorário da Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ). A honraria foi concedida durante o 25º Congresso da Federação Internacional de Mulheres de Carreira Jurídica, realizado nessa quarta-feira (28/5). “Este título representa mais do que uma distinção honorífica. É uma convocação ética. Uma convocação institucional. Uma convocação afetiva. Como presidente da OAB Nacional, tenho buscado honrar essa convocação com ações concretas”, declarou Simonetti.O presidente nacional da OAB aproveitou a ocasião para...

29 maio

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Nota da Comissão da Mulher em apoio à ministra do TSE e Marina Silva e em defesa da dignidade das mulheres

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Leia abaixo nota oficial da Comissão Nacional da Mulher Advogada em apoio à ministra Vera Lúcia, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e em defesa dos direitos fundamentais de todas as mulheres:"A Comissão Nacional da Mulher Advogada do Conselho Federal da OAB reitera seu compromisso com a defesa dos direitos fundamentais de todas as mulheres. Compreendemos que o Estado e a sociedade civil devem atuar com firmeza para enfrentar e erradicar todas as formas de discriminação racial e de gênero, em conformidade com os compromissos internacionais assumidos pelo Brasil, como a Convenção Internacional...

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Grupo de trabalho da OAB atualizará normas sobre publicidade na advocacia

OAB cumprimenta advogado José Roberto de Castro Neves por eleição para a ABL

OAB Nacional institui grupo de trabalho para atualizar as regras de indicação de advogados a tribunais

Maioria do STF confirma que honorários devem respeitar CPC

Presidente da OAB reforça apoio à luta em defesa da democracia durante posse na Abradep

Advogado homenageia liderança da OAB por compromisso com a advocacia e o Estado de Direito

OAB Nacional amplia diálogo com a China e constrói agenda institucional para o BRICS

Beto Simonetti destaca atuação da OAB em prol da paridade de gênero durante congresso internacional

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Nota da Comissão da Mulher em apoio à ministra do TSE e Marina Silva e em defesa da dignidade das mulheres

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