28 setembro

Sticky

EJE/TSE promove I Seminário Nacional de Direito Eleitoral

A Escola Judicial Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE) promove o I Seminário Nacional de Direito Eleitoral: Desafios e Perspectivas nas Eleições 2020, com a abertura pelo presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, com a palestra “Eleições em Tempo de Pandemia”. O evento terá a participação de diversos painelistas, abordando temas relevantes no âmbito do Direito Eleitoral e acontece nos dias 28 e 29 de setembro. O primeiro dia do seminário terá as palestras “Jurisdição Constitucional e Democracia”, proferida pelo ministro Alexandre de Moraes (TSE); e “Perspectivas de Evolução da Justiça Eleitoral”, conduzida pelo ministro Carlos Bastide Horbach (TSE). No painel A serão discutidos os temas propaganda eleitoral, liberdade...

28 setembro

0 Comments

Sticky

Evento comemora 25 anos da lei dos Juizados Especiais

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional, por meio de sua Comissão Especial dos Juizados Especiais, realizará no dia 1º de outubro, a partir das 17h, o "Encontro de Presidentes de Comissões Estaduais de Juizados Especiais em comemoração aos 25 anos da sanção da Lei Federal 9.099/1995”. A legislação dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências.Para participar do evento não é necessária inscrição, basta acessar o canal da OAB Nacional no Youtube. A abertura do encontro será feita pelo ex-presidente do Brasil, Michel Temer. Na sequência serão apresentados três painéis com os temas - Painel 1: Uniformização de Procedimentos nos Juizados Especiais; Painel 2: Enunciados FONAJE –...

28 setembro

0 Comments

Sticky

OAB aprova desagravos a advogados agredidos por delegados e policiais na Paraíba

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Pleno da OAB-PB decidiu à unanimidade que a entidade promoverá atos de desagravo contra dois delegados e dois agentes da Polícia Civil da Paraíba, que agrediram advogados e membros da Comissão de Prerrogativas da seccional paraibana em uma Central de Polícia de João Pessoa. A decisão se deu em reunião extraordinária, realizada virtualmente neste domingo (27). Os desagravos acontecerão na próxima quinta-feira (1º), em local a ser definido pela OAB-PB e respeitando as medidas de segurança sanitária.O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, participou da sessão. “O que aconteceu na Paraíba diz respeito a toda a advocacia...

26 setembro

0 Comments

Sticky

Nota em defesa da advocacia do estado da Paraíba

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil adotará todas as medidas urgentes e necessárias para reparar o ocorrido na cidade de João Pessoa, onde advogados e advogadas, dentro de delegacias de polícia, foram privados de suas prerrogativas profissionais e ofendidos com palavrões desferidos pela delegada de polícia Viviane Magalhães. Além das graves violações praticadas pela autoridade policial nominada, o caso teve desdobramentos mais graves, com ameaças por telefone, agressões físicas e prisões arbitrárias praticadas por outras autoridades policiais.O regime de exceção ao Estado Democrático de Direito promovido por algumas autoridades policiais paraibanas, tudo gravado e exibido ao vivo pelas redes sociais, é inadmissível, surreal. Autoridades atuando como justiceiras,...

25 setembro

0 Comments

Sticky

OAB participará de julgamento da ADPF que questiona mudanças no CONANDA

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O ministro relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 622/DF, Luís Roberto Barroso, deferiu o pedido da OAB Nacional para admissão como amicus curiae no julgamento. A ADPF foi proposta pela ex-procuradora-geral da República, Raquel Dodge, contra o decreto 10.003/2019, que fez diversas alterações no Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA). O decreto modificou as regras para composição e funcionalmente do conselho. A OAB advoga pela procedência do pedido formulado na ADPF, com o reconhecimento da inconstitucionalidade do decreto 10.003/2019.A Ordem sustenta que as modificações promovidas no CONANDA "representam verdadeiro retrocesso democrático e violação...

25 setembro

0 Comments

Sticky

I Seminário de Direito Espacial da OAB será realizado em outubro

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional, por meio de sua Comissão Especial de Direito Aeronáutico, promove o “I Seminário de Direito Espacial”, que será realizado nos dias 5 e 6 de outubro, das 19h às 21h, com transmissão em tempo real das palestras por meio do canal oficial da OAB Nacional no YouTube. Os debates contaram com a participação de especialistas, autoridades governamentais e acadêmicos.Serão realizados três grandes painéis. O primeiro deles, no dia 5 de outubro, vai debater o Centro de Lançamento de Alcântara, no Maranhão, e suas perspectivas atuais e para o futuro da instalação. O segundo painel, no dia 6...

23 setembro

0 Comments

Sticky

CDC 30 anos: webinar com especialistas debate Direito do Consumidor e Poder Judiciário

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O debate sobre Direito do Consumidor e Poder Judiciário foi o tema central do 2º webinar do evento da OAB Nacional que comemora os “30 anos do CDC: Homenagem à advogada Ada Pellegrini Grinover”, nesta quarta-feira (23). As comemorações são organizadas pela OAB Nacional, através da Comissão Especial de Defesa do Consumidor, em parceria com a ESA Nacional. Ao longo dos próximos dois meses, webinars semanais abordarão diversos temas relacionados ao CDC, que garantiu conquistas importantes para os cidadãos brasileiros.O webinar sobre Direito do Consumidor e Poder Judiciário teve a participação de Teresa Cristina Moesch, membro da Comissão Especial de...

23 setembro

0 Comments

Sticky

OAB promove o IX Encontro Nacional de Prerrogativas, em novembro

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional, por meio de sua Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, realizará o "IX Encontro Nacional de Prerrogativas do CFOAB", nos dias 11 e 12 de novembro. O encontro será online e não é necessário realizar inscrição. Basta acessar o canal da OAB Nacional no Youtube no dia e horário do evento. O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, e o presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Alexandre Ogusuku farão a abertura do evento. A palestra inaugural do encontro será proferida pelo presidente da OAB-SP, Caio Augusto...

23 setembro

0 Comments

Sticky

OAB denuncia ameaças, violência e morte de lideranças indígenas em painel da ONU

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional participou na manhã desta quarta-feira (23) do Painel de Discussão dos Direitos dos Povos Indígenas da 45º sessão do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas. O tema do painel trata da proteção de ativistas defensores dos direitos humanos dos povos indígenas. Membro da Comissão Especial de Defesa dos Direitos dos Povos, Cristiane Soares fez pronunciamento representando a OAB. Segundo ela, diversas lideranças indígenas brasileiras estão sob ameaça constante de morte e algumas delas foram mortas em função de suas atuações na proteção ambiental e territorial."A situação dos defensores dos povos indígenas no Brasil é...

23 setembro

0 Comments

Sticky

OAB promoverá diálogo sobre assédio moral às advogadas no exercício profissional

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional promoverá, no dia 28 de setembro, o evento virtual Diálogos sobre Prerrogativas da Mulher Advogada: Assédio Moral no Exercício da Profissão. O debate acontecerá das 19h às 21h, no canal da OAB Nacional no YouTube, e é uma promoção conjunta das Comissões Nacionais da Mulher Advogada, da Advocacia Jovem e de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia da OAB. Não é necessário realizar inscrição.Quatro palestras promoverão a discussão sobre assuntos correlatos ao tema central. Na primeira, o foco será “Assédio das advogadas empregadas e assédio no escritório de advocacia”, cuja exposição será da doutora em Direito,...

Subseção
Santa Maria

EJE/TSE promove I Seminário Nacional de Direito Eleitoral

Evento comemora 25 anos da lei dos Juizados Especiais

OAB aprova desagravos a advogados agredidos por delegados e policiais na Paraíba

Nota em defesa da advocacia do estado da Paraíba

OAB participará de julgamento da ADPF que questiona mudanças no CONANDA

I Seminário de Direito Espacial da OAB será realizado em outubro

CDC 30 anos: webinar com especialistas debate Direito do Consumidor e Poder Judiciário

OAB promove o IX Encontro Nacional de Prerrogativas, em novembro

OAB denuncia ameaças, violência e morte de lideranças indígenas em painel da ONU

OAB promoverá diálogo sobre assédio moral às advogadas no exercício profissional

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

Site em Manutenção