15 agosto

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Comissão realiza audiência pública para debater o novo marco regulatório do saneamento

A Comissão Especial de Saneamento Básico e Recursos Hídricos da OAB Nacional promove, no dia 28 de agosto, a partir das 14h, uma audiência Pública para debater sobre o novo marco regulatório do saneamento básico. O evento tem inscrição gratuita e vai ocorrer na sede do Conselho Federal da Ordem, em Brasília.O objetivo da reunião é discutir a nova lei do setor que está em tramitação no Congresso Nacional. O texto já foi aprovado pelo Senado e segue agora para análise da Câmara dos Deputados. Dentre as mudanças aprovadas estão a abertura para a exploração privada dos serviços de saneamento.Durante...

15 agosto

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OAB vai ao Congresso debater projeto que acaba com cotas mínimas de gênero nas eleições

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A presidente da Comissão Especial de Estudo da Reforma Política, Luciana Diniz Nepomuceno, esteve, na tarde desta quinta-feira (15), no Congresso Nacional para encontro com a deputada Renata Abreu (PODE-SP). A parlamentar é autora do Projeto de Lei 4131/19, que dispõe sobre a distribuição de vagas nas listas de candidaturas e de recursos do Fundo Eleitoral de Financiamento de Campanha.O projeto estabelece que os partidos não terão mais a obrigatoriedade de obedecer a uma cota de gênero mínima de 30% de candidaturas para um dos sexos. Por exemplo: se um partido que terá 100 candidaturas e já registrou 70 candidatos...

15 agosto

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OAB e entidades da sociedade civil defendem novas propostas para enfrentar a violência

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional sediou, nesta quinta-feira (15), o lançamento oficial da “Mesa Nacional de Diálogo contra a Violência”. A iniciativa, que foi abraçada pela Ordem, partiu da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns e contou com a presença e a participação de diversas entidades de proteção e organização da sociedade civil. O objetivo da ação é reunir forças das diferentes instituições em busca de soluções e propostas para enfrentar o problema da violência no Brasil.Além da OAB e da Comissão Arns, participaram do evento representantes da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Associação Brasileira de...

14 agosto

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OAB Nacional e prefeitura de São Paulo promovem debate sobre a Lei Geral de Proteção de Dados

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in OAB RS

A Comissão Especial de Proteção de Dados da OAB Nacional e a Prefeitura de São Paulo realizaram, nesta quarta-feira (14), um evento para debater os desafios para a implementação da Lei Geral de Proteção de Dados. A audiência pública, com a presença de autoridades do governo, juristas e especialistas no tema lotou o salão nobre da Faculdade de Direito da USP, no Largo de São Francisco, em São Paulo.A Lei Geral de Proteção de Dados, aprovada no Congresso Nacional em 2018, entra em vigor em agosto de 2020. Diante das dificuldades para que empresas e órgãos públicos efetivem as regras,...

14 agosto

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Comissão da OAB participa de debate sobre candidaturas avulsas nas eleições brasileiras

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in OAB RS

A Comissão Especial de Estudo da Reforma Política da OAB Nacional participou, nesta terça-feira (13), de uma audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados sobre a possibilidade de candidaturas avulsas nas eleições brasileiras. Uma proposta de emenda à Constituição (PEC 229/08) já tramita no parlamento sobre esse tema e foi colocada em debate.A OAB foi representada na audiência pelo advogado Marcos Antônio Souto Maior Filho, membro da Comissão de Estudo da Reforma Política. Ele apresentou aos deputados um parecer da própria Comissão da OAB destacando os problemas que o atual projeto...

14 agosto

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Comissão de Precatórios planeja construir solução para pagamento de passivo até 2024

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in OAB RS

A Comissão Especial de Precatórios definiu na tarde desta terça-feira (13) a agenda de planejamento estratégico para a atual gestão. Segundo o presidente da comissão, Eduardo de Souza Gouvea, uma das metas será trabalhar na construção de um amplo diálogo para que os diferentes entes públicos possam encontrar formas de quitar seus débitos em conformidade com a emenda constitucional 99/17.“A ideia é construir uma proposta junto com prefeitos e governadores e com o poder público federal para uma solução que beneficiará a todos, que consiga trazer os recursos de fato para a economia e viabilizar o pagamento dos precatórios sem...

14 agosto

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Casa de Prisão Provisória de Palmas dispensa agendamento prévio para visitas da advocacia

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in OAB RS

Depois de esforço da OAB-TO, a advocacia daquele estado conquistou a dispensa da exigência de agendamento prévio dos profissionais para entrar em contato com o cliente dentro da Casa de Prisão Provisória de Palmas. Esta vitória da advocacia foi fruto de atuação da Procuradoria de Prerrogativas e da Comissão de Direito Criminal da OAB local. Agora o atendimento será realizado por ordem de chegada.“Sem dúvida essa conquista vem da capacidade de diálogo da OAB-TO com as outras instituições. Uma vitória das prerrogativas que vai melhorar as condições diárias de trabalho da advocacia que atua na área criminalista e resgata o...

14 agosto

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Comissão de Direito de Infraestrutura da OAB toma posse oficial e debate pautas

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in OAB RS

O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, deu posse oficial, nesta terça-feira (13), aos membros da Comissão Especial de Direito de Infraestrutura da OAB, para a realização dos trabalhos durante o triênio 2019-2022. O colegiado se reuniu na sede do Conselho Federal para debater pautas e ações para o período.“Devemos zelar pelo futuro da advocacia e tentar construir, todos os dias, no limite de nossas forças, uma agenda propositiva capaz de dialogar com o governo e a sociedade. A minha ideia é que as comissões que possuam temas relevantes para o crescimento do país sejam comissões que tenham centralidade na gestão. Vocês têm a nossa confiança, e...

13 agosto

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Ex-ministros do Trabalho entendem que manutenção de direitos é fundamental para o país sair da crise

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in OAB RS

Reunidos em Brasília, na sede da OAB Nacional, sete ex-ministros do Trabalho defenderam a importância da manutenção de direitos sociais e trabalhistas para que a economia do país volte a gerar crescimento e empregos. Eles participaram, nesta terça-feira (13), do evento “Desregulamentação e Trabalho no Brasil - Ex-ministros discutem os desafios do trabalho hoje”, para debater o fim do Ministério do Trabalho e as mudanças na legislação trabalhista no Brasil.Participaram do evento os ex-ministros do Trabalho: Antônio Rogério Magri (1990/1992), Paulo Paiva (1995/1998), Jaques Wagner (2003/2004), Ricardo Berzoini (2004/2005), Carlos Lupi (2007/2011), Miguel Rossetto (2015/2016) e Caio Vieira de Melo...

13 agosto

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Entidades promovem manifestação em solidariedade a Santa Cruz

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Comissão realiza audiência pública para debater o novo marco regulatório do saneamento

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Entidades promovem manifestação em solidariedade a Santa Cruz

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