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05 novembro
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Abertas inscrições para a III Conferência Nacional da Mulher Advogada

Posted by OAB Santa Maria
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A OAB Nacional e a Comissão Nacional da Mulher Advogada convidam advogadas e advogados para participar da III Conferência Nacional da Mulher Advogada e também do concurso de artigos científicos sobre os direitos femininos. O encontro tem como tema central Igualdade, Liberdade e Sororidade e acontecerá nos dias 5 e 6 de março de 2020, na cidade de Fortaleza -CE.O objetivo da conferência é levantar as principais bandeiras do universo feminino frente aos desafios da advocacia contemporânea. As inscrições já estão abertas com preço promocional até o dia 10 de dezembro desde ano e também para grupos acima de dez...

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04 novembro
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Comissão de Precatórios da OAB debate PEC 95/2019

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A Comissão Especial de Precatórios da OAB Nacional se reuniu, nesta segunda-feira (4), para definir uma estratégia de atuação do colegiado nas discussões sobre à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 95/2019, que prorroga até 2028 o prazo para estados e municípios quitarem seus precatórios. A matéria está em tramitação na Câmara dos Deputados.O presidente da Comissão de Precatórios, Eduardo Gouvêa, falou sobre a estratégia de atuação junto à Câmara dos Deputados. “A ideia é produzir memoriais, conversar com os parlamentares e solicitar a criação de um grupo de trabalho e a realização de audiências públicas para debater esse tema....

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04 novembro
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Veja os classificados no primeiro dia do II Concurso de Júri Simulado da ESA Nacional

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Teve início, na manhã desta segunda-feira (4), o II Concurso de Júri Simulado Nacional, iniciativa da Escola Superior da Advocacia do Conselho Federal da OAB (ESA Nacional) com o apoio das 12 instituições de ensino superior participantes.O secretário-geral do Conselho Federal da OAB e ex-presidente da ESA Nacional, José Alberto Simonetti, fez o pronunciamento de abertura. “Começamos este projeto na OAB Amazonas, de onde venho, e percebemos uma aceitação e um sucesso muito grandes. Na última gestão, tive o privilégio de estar à frente da ESA Nacional, então chamada de Escola Nacional da Advocacia, e consegui a realização do primeiro júri nacional aqui no Conselho Federal. Novamente tivemos uma...

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04 novembro
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Comissão de Aprimoramento e Elevação do Direito do Trabalho inicia atividades

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A Comissão Ampla de Aprimoramento e Elevação do Direito do Trabalho realizou a primeira reunião nesta segunda-feira (4), na sede da OAB Nacional.  O ex-presidente do Conselho Federal, Cezar Britto, declarou oficialmente abertas as atividades do colegiado que tem como coordenadores o presidente da Comissão Nacional de Direitos Socias, Antônio Fabrício Gonçalves; e os dirigentes de OAB Nilton Correia e Marthius Sávio.A comissão formada por representantes da advocacia, magistratura, procuradores do trabalho e da academia do Direito fará a análise e o estudo de mudanças realizadas na legislação trabalhista, das alterações nas composições de órgãos colegiados e dos impactos gerados...

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04 novembro
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OAB debate liberdade artística em audiência pública no STF

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O vice-presidente da OAB Nacional, Luiz Viana, representando o presidente nacional da entidade, Felipe Santa Cruz, participou de audiência pública no Supremo Tribunal Federal para debater a liberdade de expressão artística. A corte vai julgar uma Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 614, proposta pelo partido Rede Sustentabilidade contra o Decreto 9.919/2019, da Presidência da República, que altera a estrutura do Conselho Superior do Cinema.O propositor diz que a norma representa uma espécie de censura ao cinema brasileiro, ao diminuir, por meio de decreto, a representação da sociedade civil no conselho e garantir a maioria para o Governo na...

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01 novembro
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Felipe Santa Cruz inaugura foto de Antônio Fabrício na galeria de ex-presidentes da OAB-MG

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O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, participou de cerimônia para a aposição da foto oficial do ex-presidente da seccional mineira, Antônio Fabrício de Matos, na galeria de ex-dirigentes da entidade. A cerimônia foi realizada, nesta sexta-feira (1º), na sede da OAB-MG, durante reunião do Conselho Pleno da OAB-MG e contou com a presença de lideranças da advocacia e familiares do homenageado, que comandou a seccional de Minas no triênio (2016-2018).“Realizei uma das mais gratificantes solenidades como presidente do Conselho Federal comparecendo a Minas para inaugurar a foto de Antônio Fabrício, eternizado na galeria de ex-presidentes da OAB-MG. Toda...

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01 novembro
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Corregedoria Nacional visita a OAB-MT em mais uma etapa de correição

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O secretário-geral e corregedor nacional da OAB, Ary Raghiant Neto, esteve na tarde desta sexta-feira (1º) na sede da OAB-MT, em Cuiabá, para realização de mais uma etapa das correições ordinárias. Ele estava acompanhando pelos corregedores Luiz René Gonçalves do Amaral e José Carlos de Oliveira Guimarães e pela analista jurídica Aline Portela. O grupo analisou a estrutura física e os processos em tramitação no Tribunal de Ética e Disciplina (TED).“O papel da corregedoria nacional é colher as informações relacionadas ao processo ético e ao mesmo tempo apresentar soluções a questões pontuais que possam representar gargalos que geram atrasos. Essa...

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01 novembro
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OAB vai à justiça contra graduações a distância em Direito

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A OAB Nacional ingressou, nesta quinta-feira (31), com um pedido de liminar na 7ª Vara Federal do Distrito Federal requerendo o reconhecimento da inviabilidade da oferta de cursos de Direito a distância. Assinam a peça o presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, e o presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, Marcus Vinicius Furtado Coêlho. No pedido de medida cautelar, a Ordem apresenta dois argumentos principais: a inexistência de regulamentação específica que autorize a oferta de cursos de Direito a distância e a incompatibilidade entre as diretrizes curriculares da graduação jurídica, que tem a prática como eixo nuclear.Felipe Santa Cruz...

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01 novembro
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OAB promove evento para discutir espaços de poder e representatividade da mulher negra

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A OAB Nacional, por intermédio da Comissão Nacional da Mulher Advogada e da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade, realiza no dia 25 de novembro o evento “Mulheres negras - ampliando espaços de poder e representatividade”. O seminário tem inscrições abertas e gratuitas e podem ser realizadas na página oficial da OAB Nacional. Os participantes receberão certificados de 8 horas a título de atividade complementar, disponibilizados somente para os que assistirem de forma presencial.Estão previstos cinco painéis que abordarão a “participação da mulher negra na política”, “mulher negra na universidade e no mercado de trabalho”, “violências contra mulher negra”, “a representatividade e a presença da mulher negra nas carreiras...

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