08 junho

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OAB é contrária à remoção compulsória das comunidades quilombolas de Alcântara (MA)

A OAB Nacional emitiu, nesta segunda-feira (8), uma nota pública na qual manifesta total contrariedade à determinação de remoção compulsória das comunidades quilombolas de Alcântara, no Maranhão. A decisão do Governo Federal foi publicada na Resolução 11/2020 do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.Para o presidente da Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra no Brasil, Humberto Adami, a nota reflete uma posição tomada pelo Conselho Pleno da OAB, em dezembro de 2019, quando criticou a direção da Fundação Palmares. “A atual administração pública federal permanece na usinagem de alterações malévolas para os pobres, pretos e pardos em sua grande maioria. Vejo com muita preocupação que dentro...

08 junho

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Parecer defende ação no STF para exigir transparência na divulgação dos dados da Covid-19

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da Ordem aprovou, nesta segunda-feira (8), o parecer da Procuradoria Constitucional da OAB para que seja ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) contra a falta de transparência e os atrasos na divulgação dos dados sobre a Covid-19 por parte do Governo Federal. O documento também foi acatado pelo Conselho Pleno e pela diretoria da OAB Nacional.Conforme amplamente divulgado pela imprensa, desde a última sexta-feira (5), o Ministério da Saúde passou a omitir, de seu site oficial, os dados acumulados sobre o número de infectados e...

05 junho

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OAB participa da reunião do Conselho de Colégios e Ordens de Advogados do Mercosul

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in OAB RS

A OAB Nacional participou, nesta sexta-feira (5), da reunião virtual do Conselho de Colégios e Ordens de Advogados do Mercosul (Coadem). Participaram o secretário-geral adjunto da entidade, Ary Raghiant Neto; o membro honorário vitalício Roberto Busato, que é delegado permanente e conselheiro vitalício do Coadem; e a conselheira federal e decana do Conselho Pleno da OAB Nacional, Cléa Carpi da Rocha, que é secretária nacional do colegiado.Raghiant lembrou o aporte financeiro feito pelo Conselho Federal da OAB às seccionais para enfrentamento à pandemia. “Metade do valor foi destinado a suportar a inadimplência das anuidades e a outra metade para os impactos do coronavírus. Algumas seccionais adquiriram vacinas para a...

05 junho

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OAB realiza maior congresso jurídico digital para debater repercussões da pandemia

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in OAB RS

A OAB Nacional, por meio da Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional), promove o maior congresso jurídico em ambiente digital do mundo para debater as implicações jurídicas e sociais da pandemia do novo coronavírus. O “I Congresso Digital Covid-19” será realizado entre os dias 27 e 31 de julho de 2020, com objetivo de discutir as profundas mudanças na sociedade e apresentar os novos hábitos e os caminhos daqui para frente. O evento será gratuito, totalmente online, em um ambiente inovador e ainda haverá certificação de 50 horas extracurriculares exigidas pelas instituições de ensino superior.“Teremos um evento grandioso, um...

04 junho

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OAB pede ao CNJ a criação de parlatórios virtuais para atendimento de detentos

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in OAB RS

A OAB Nacional solicitou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a criação de parlatórios virtuais que assegurem a comunicação de clientes com seus advogados, nos atendimentos durante a pandemia do coronavírus, preservando o sigilo dessa conversa. A Ordem encaminhou um ofício, nesta quinta-feira (4), requerendo que medidas de segurança sanitárias e de saúde, tais como o uso de equipamentos de proteção para assegurar a conversa pessoal e reservada, sejam adotadas sempre que o advogado optar pelo atendimento presencial.A Ordem chama a atenção para as consequências da portaria 12, emitida em abril pela diretoria do Departamento Penitenciário Nacional. Ela visa suspender...

04 junho

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OAB solicita ao CNJ que garanta a comunicação entre advogados e custodiados

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional solicitou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta quinta-feira (4), a adoção de medidas que garantam a comunicação entre advogados e custodiados durante a pandemia do coronavírus. O ofício requer a criação de parlatórios virtuais, que assegurem o sigilo da conversa, e, nos casos em que o advogado optar pelo atendimento presencial, que sejam adotadas medidas de segurança sanitárias e de saúde. A Ordem chama a atenção para as consequências da portaria 12, emitida em abril pela diretoria do Departamento Penitenciário Nacional. Ela visa suspender o acesso e atendimento aos custodiados do Sistema Penitenciário Nacional sem considerar a...

04 junho

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OAB requer ingresso em ação no STF sobre impactos da Covid-19 no sistema prisional

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in OAB RS

A OAB Nacional protocolou, nesta quinta-feira (4), uma petição de ingresso como amicus curiae na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 684, que trata sobre impactos da pandemia da Covid-19 nas penitenciárias brasileiras. A ação tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) e tem relatoria do ministro Celso de Mello. A ADPF 684 objetiva que seja reconhecido o descumprimento de preceitos fundamentais na gestão carcerária, notadamente relacionados à garantia da saúde, da vida e da segurança de toda a população prisional, dos agentes penitenciários e da sociedade em geral, diante do fracasso do Estado em cumprir a obrigação de evitar a...

04 junho

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Artigo: "Não consigo respirar!"

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in OAB RS

"Can't breath" (Não consigo respirar!). Essas foram as últimas e repetidas palavras ditas por George Floyd, 46 anos, vítima fatal do racismo e da brutalidade policial, na noite de 25 de maio, em Minnesota/Estados Unidos. Mais uma vez, um homem negro, desarmado, implorou a um policial branco para viver, mas foi friamente assassinado. Na ocasião, George, preso por ser suspeito de usar uma nota falsa de US$ 20 em uma loja de conveniência, foi algemado e teve o pescoço prensado contra o asfalto pelo joelho do policial até a morte. As cenas e os apelos de Floyd foram gravados por...

03 junho

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Tributação dos Árbitros encerra do Ciclo de Debates da Comissão de Direito Tributário

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in OAB RS

A OAB Nacional promove, na próxima terça-feira (9), a última rodada do Ciclo de Debates da Comissão Especial de Direito Tributário. O tema da discussão será "Tributação dos Árbitros" e acontece a partir das 17 horas. Para participar não é necessária a inscrição, basta acessar o canal do YouTube da OAB Nacional. A coordenação dos trabalhos está a cargo do presidente da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB Nacional, Eduardo Maneira. "A comissão sentiu a necessidade de se fazer presente, mesmo que virtualmente, e escolheu esses quatro temas relevantes e atuais para debater com os colegas tributaristas de todo o Brasil. Este é o primeiro ciclo e provavelmente teremos...

03 junho

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Artigo: “Retomada planejada e gradativa do Poder Judiciário”

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Em tempos de isolamento social, as instituições têm sido desafiadas quanto à sua capacidade de adaptação à realidade de isolamento social.O CNJ cumprindo seu papel de fixar diretrizes uniformes para a atuação dos tribunais - e após amplo debate com a OAB, AMB, ANAMATRA e AJUFE - tem editado normas para assegurar a continuidade da prestação jurisdicional, sem descuidar das medidas de prevenção do contágio pela COVID-19.Após a declaração de Pandemia pela OMS, foi editada a Resolução 313/2020 que determinou, dentre outras medidas, a suspensão da fluência de prazos processuais, até 30 de abril. Em seguida, a Resolução 314/2020 prorrogou a vigência da norma anterior e determinou a...

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OAB é contrária à remoção compulsória das comunidades quilombolas de Alcântara (MA)

Parecer defende ação no STF para exigir transparência na divulgação dos dados da Covid-19

OAB participa da reunião do Conselho de Colégios e Ordens de Advogados do Mercosul

OAB realiza maior congresso jurídico digital para debater repercussões da pandemia

OAB pede ao CNJ a criação de parlatórios virtuais para atendimento de detentos

OAB solicita ao CNJ que garanta a comunicação entre advogados e custodiados

OAB requer ingresso em ação no STF sobre impactos da Covid-19 no sistema prisional

Artigo: "Não consigo respirar!"

Tributação dos Árbitros encerra do Ciclo de Debates da Comissão de Direito Tributário

Artigo: “Retomada planejada e gradativa do Poder Judiciário”

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