07 julho

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Comissão de Infraestrutura da OAB debate o novo marco do saneamento no Brasil

A Comissão Especial de Infraestrutura da OAB Nacional promove, no dia 9 de julho, a partir das 14h30, um evento online para debater o novo marco do saneamento básico no Brasil. A conferência virtual terá a participação de advogados, especialistas, gestores públicos e políticos que se envolveram com o processo de aprovação do texto da medida no Congresso Nacional.O objetivo do encontro é discutir a nova legislação, que estabelece diversas mudanças no setor de saneamento no país. Participam dos debates Marcos Nóbrega, conselheiro Substituto do TC/PE; Rafael Valim, membro da Comissão Especial de Infraestrutura da OAB Nacional; Christianne Dias Ferreira,...

07 julho

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Conselho Pleno faz homenagem póstuma ao jurista Aristóteles Atheniense

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in OAB RS

O jurista Aristóteles Atheniense foi homenageado pelo Conselho Pleno da OAB, na sessão plenária virtual extraordinária, realizada nesta terça-feira (7), em discurso proferido pelo advogado Paulo Roberto de Gouvêa Medina, pelo seu falecimento no dia 3 de julho, aos 84 anos. A presidência da OAB Nacional já tinha decretado luto oficial de três dias em respeito à memória do dirigente da OAB.A oração póstuma foi encaminhada aos familiares de Aristóteles Atheniense e vai constar dos anais da instituição os votos de condolências. Referência do direito nacional e autor de obras jurídicas, no Conselho Federal Atheniense foi secretário-geral de 1993 a 1995; vice-presidente da 2004 a 2007 e conselheiro federal...

07 julho

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OAB pedirá providências ao CNMP sobre denúncias de irregularidades na força-tarefa da Lava Jato

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Em reunião virtual extraordinária do Conselho Pleno da OAB Nacional, nesta terça-feira (7), foi deliberada a formulação de um pedido de providências ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) sobre denúncias de irregularidades na força-tarefa instituída no âmbito da Operação Lava Jato. A decisão foi aprovada por maioria.O referido processo trata do exame de condutas de membros do Ministério Público na força-tarefa, como a suposta utilização de equipamentos de gravação eletrônica de diálogos e outras comunicações pessoais, por longo período de tempo, chegando-se a cogitar que as captações teriam se iniciado em 2016, assim operando até a presente data, de...

07 julho

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OAB debate violência na pandemia contra mulheres, crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Dia 10 de julho é dia de debater um tema muito importante no contexto da pandemia e caro para a OAB. A Ordem promove o debate Medidas de Enfrentamento à Violência contra Mulheres, Crianças, Adolescentes, Idosos e Pessoas com Deficiência em Tempos de Pandemia. O evento, totalmente online, é realizado por meio das comissões nacionais da Mulher Advogada; de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência; de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente; e de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.O evento será transmitido ao vivo no canal da OAB Nacional no Youtube das 09h30 às 17h00, com...

07 julho

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Congresso internacional online recebe inscrições até o fim de agosto

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in OAB RS

Vai até o dia 31 de agosto o prazo para envio de artigos para publicação nas obras oficiais do Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação (Consinter). Os textos completos dos artigos devem ser enviados para o e-mail: [email protected]. Poderão submeter os artigos os estudantes e professores vinculados à Pós-Graduação (tanto Lato Sensu – especialização – quanto Stricto Sensu nas linhas de Mestrado e Doutorado); especialistas, mestres, doutores, pesquisadores, docentes universitários; juízes, representantes do Ministério Público, advogados e demais profissionais de carreira jurídica e, em geral, pessoas que se dedicam no seu âmbito profissional a quaisquer ramos ou disciplinas do Direito,...

07 julho

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IAB realiza webinar sobre "Desafios do Direito pós-pandemia"

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in OAB RS

O 1º Encontro Jurídico dos Representantes Estaduais do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) será realizado nos dias 8, 9 e 10 de julho e terá como tema central “Desafios do Direito pós-pandemia”. O evento vai ser aberto pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez, e pelo diretor e coordenador da Atuação das Representações Estaduais, Jorge Rubem Folena de Oliveira. A transmissão será pelo canal TVIAB no YouTube. Os quatro painéis do webinar Papo com o IAB serão dedicados aos seguintes temas: ‘Alguns desafios para os Direitos Eleitoral, Penal, Administrativo e Tributário’, ‘Desafios do Direito para o mundo do trabalho e das empresas’, ‘STF, direitos humanos e proteção às...

06 julho

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Comissão Especial de Direito Tributário realiza debate sobre tributação no futebol

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in OAB RS

A OAB Nacional realizou, nesta segunda-feira (6), mais uma rodada de palestras virtuais do 2º Ciclo de Debates da Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal. A coordenação dos trabalhos foi do presidente da comissão, Eduardo Maneira e do procurador adjunto da Procuradoria de Direito Tributário da OAB, Mattheus Montenegro. O tema em discussão no evento foi “Tributação do Futebol”. As apresentações dos especialistas foram transmitidas ao vivo no canal oficial da Ordem no YouTube e podem ser acessadas na íntegra.Participaram do evento o deputado federal Pedro Paulo (DEM-RJ), relator do projeto de lei do “clube empresa”, Cecília Côrtes,...

06 julho

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Ordem apresenta parecer contra resolução do CNJ que estabelece júri por videoconferência

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in OAB RS

A OAB Nacional incluiu, nesta segunda-feira (6), parecer ao projeto de resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre o chamado “Júri por Videoconferência”. A Ordem pede a rejeição da proposta de resolução, por violar a plenitude de defesa e a incomunicabilidade dos jurados, indispensáveis a um julgamento justo. O projeto de ato normativo a ser expedido pelo CNJ, visa possibilitar, em todo território nacional, a realização de sessões do Tribunal do Júri por videoconferência, no período de pandemia.Inicialmente os autos foram incluídos em pauta virtual de julgamento. Porém, graças a atuação da OAB, houve a retirada, no dia 22...

06 julho

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OAB defende resultado favorável ao contribuinte em casos de empate em julgamentos do CARF

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in OAB RS

A OAB Nacional reiterou sua posição em relação à constitucionalidade da Lei nº 13.988/20, que inseriu o artigo 19-E à Lei nº 10.522/02, que definir, de forma taxativa, que em caso de empate de votação no processo administrativo de determinação e exigência de crédito tributário, o resultado deve ser sempre proclamado em favor do contribuinte.No entendimento da Ordem, ao publicar a Portaria 260, em 03/07/2020, a pretexto de disciplinar “a proclamação de resultado do julgamento no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF, nas hipóteses de empate na votação”, o Ministério da Economia promoveu uma indevida regulação legislativa do tema.“Nesse contexto, ao limitar a aplicação do...

06 julho

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Ordem recebe inscrições para congresso que debaterá repercussões jurídicas e sociais da pandemia

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in OAB RS

A 20 dias do início, o I Congresso Digital COVID-19: Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia, chama a atenção pela diversidade de temas e pela abrangência de seus convidados. Uma oportunidade única que reunirá, de maneira inédita e gratuita, juristas, professores, pesquisadores, autoridades e membros da advocacia num debate profundo em ambiente participativo e inovador. Participantes terão certificação de 50 horas complementares para os cinco dias. O evento é uma iniciativa da OAB Nacional e da Escola Superior de Advocacia - ESA Nacional com apoio da Qualicorp. Será realizado de 27 a 31 de julho, em plataforma digital e será...

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