10 outubro

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OAB exalta força da advocacia sertaneja na abertura do III Encontro da Advocacia do Sertão

Cajazeiras (PB) – Teve início na manhã desta quinta-feira (10) o III Encontro Nacional da Advocacia do Sertão, promovido pela OAB Nacional em parceria com a seccional paraibana e com a subseção de Cajazeiras. Centenas de advogados de todo o Nordeste prestigiaram a abertura do evento, marcada por várias homenagens.O hino nacional foi executado pelo Sexteto Sanfônico de Cajazeiras, que em seguida homenageou a advocacia nordestina e a população da região ao som de Asa Branca e outras composições típicas do Nordeste brasileiro. A advogada e poetisa Mariana Teles recitou versos sobre a força da advocacia sertaneja. O vice-presidente nacional da...

09 outubro

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OAB participa do Fórum Nacional das Corregedorias

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente do FIDA, Felipe Sarmento, representando a OAB Nacional, participou da abertura do II Fórum Nacional das Corregedorias (II Fonacor), realizado em Brasília, nesta quarta-feira (9), com a presença de representantes e corregedores federais, eleitorais, trabalhistas, militares e estaduais.O evento é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Corregedoria Nacional de Justiça. O público-alvo do fórum são os corregedores da Justiça Federal, da Justiça do Trabalho, da Justiça Militar, da Justiça Eleitoral e da Justiça estadual, além dos respectivos juízes auxiliares.O Fonacor é presidido pelo ministro Humberto Martins e integrado por todos os corregedores-gerais das Justiças...

09 outubro

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Pela primeira vez, duas mulheres são nomeadas para as vagas da advocacia no CNMP

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

As advogadas Sandra Krieger e Fernanda Marinela foram nomeadas nesta quarta-feira (9), por meio de decretos publicados no Diário Oficial da União, para as vagas da advocacia no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). É a primeira vez que duas mulheres vão representar o sistema OAB no órgão de controle externo do Ministério Público brasileiro.Sandra Krieger e Fernanda Marinela tiveram os nomes aprovados pelo plenário do Senado Federal no dia 17 de setembro. As duas ingressam no CNMP para atuação no período do biênio 2019-2021.Em sua sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), Krieger defendeu a busca de...

09 outubro

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Seminário na OAB debate as ferramentas econômicas da Política Nacional de Resíduos Sólidos

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in OAB RS

A Comissão Especial de Saneamento Básico e Recursos Hídricos da OAB Nacional vai realizar um seminário, no dia 17 de outubro, para tratar sobre as “Ferramentas Econômicas da Política Nacional de Resíduos Sólidos”. O evento vai ocorrer no plenário do edifício da sede da OAB Nacional, em Brasília, a partir das 9h.Participam das apresentações os membros da comissão da OAB, especialistas do setor, empresários e representantes de associações, entidades e empresas públicas de saneamento básico. Serão realizados três painéis ao longo de todo o dia de programação do evento.O primeiro debate será sobre as ferramentas econômicas da Política Nacional de...

09 outubro

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Encontro Nacional da Jovem Advocacia recebe inscrições

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in OAB RS

Será realizado nos dias 7 e 8 de novembro, no Rio de Janeiro, o 18º Encontro Nacional da Jovem Advocacia (Enja). O encontro tem como público alvo a advocacia iniciante, estagiários e estudantes de Direito. Serão mais de 40 painéis divididos em três eixos temáticos: democracia, institucionalidade e inovação. As inscrições estão abertas e devem ser realizadas na página oficial do Enja.A previsão é que sejam realizados seis painéis simultâneos, com mais de 100 palestrante debatendo temas que têm impacto na atuação das advogadas e advogados iniciantes. Entre eles, mecanismos estatais de combate à corrupção, estratégias de comunicação para profissionais...

09 outubro

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Câmaras e Órgão Especial da OAB realizam 95 julgamentos

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in OAB RS

Nesta terça-feira (8), foram realizadas no Conselho Federal da OAB as sessões da Primeira, Segunda e da Terceira Câmaras e do Órgão Especial. Ao todo 95 processos foram julgados por esses órgãos colegiados.Na Primeira Câmara, presidida pelo secretário-geral José Alberto Simonetti, foram analisados processos de inidoneidades, impedimentos, incompatibilidades, pedidos de providência entre outros.Já a Segunda Câmara e as suas Turmas, que tem à frente o secretário-geral adjunto Ary Raghiant Neto, são responsáveis por julgar recursos sobre ética e deveres do advogado, infrações e sanções disciplinares, atuando junto aos Tribunais de Ética e Disciplina das Seccionais.Por fim, a Terceira Câmara, presidida...

08 outubro

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Comissão de Análise do Novo Código Comercial se reúne na OAB Nacional

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A Comissão Especial de Análise do Novo Código Comercial se reuniu na sede da OAB Nacional, em Brasília, nesta terça-feira (8), para atualizar o andamento do projeto de lei e as discussões sobre o tema no Congresso Nacional. O colegiado da OAB recebeu assessores da senadora Soraya Thronicke (PSL-MS), que é a nova relatora do PLS 487/13. Recentemente, o Senado criou uma comissão temporária para debater o tema e está recebendo sugestões e emendas ao texto.O presidente da Comissão de Análise do Novo Código Comercial da OAB, Gustavo Ramiro, explicou que o encontro serviu para entender o andamento da proposta...

08 outubro

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OAB atua pela isenção de custas processuais em ação para cobrança de honorários

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in OAB RS

A OAB Nacional, seguindo a decisão do Conselho Pleno da entidade, vai atuar junto ao Congresso Nacional para dar andamento ao projeto de lei que isenta os advogados do pagamento de custas processuais no caso de ação para cobrança de honorários advocatícios. A medida já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, em caráter conclusivo, seguindo para análise do Senado Federal.O texto altera o Código de Processo Civil (Lei 13.105/15) para isentar o advogado do pagamento de custas processuais em execução de honorários advocatícios. A decisão do Conselho Pleno da OAB,...

08 outubro

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Comissão de Estudos Constitucionais analisa ações da OAB em temas sensíveis

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in OAB RS

A Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB se reuniu, em caráter ordinário, nesta terça-feira (8). Sob a coordenação do presidente do colegiado, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, foram analisadas solicitações de propositura de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) e Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) oriundas de seccionais, conselheiros federais, entidades da sociedade civil e advogados. A pedido do presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, também foi feita a análise de ingresso da OAB na ADI 6215, que ataca a Medida Provisória nº 892. O vice-presidente, Luiz Viana, solicitou à comissão que analisasse a constitucionalidade do Decreto 10.003/2019, que,...

08 outubro

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ESA Nacional realiza sorteio dos grupos e confrontos do II Concurso de Júri Simulado

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Foi realizado na sede da OAB Nacional, nesta terça-feira (8), o sorteio dos grupos e dos confrontos entre as faculdades que vão participar do II Concurso de Júri Simulado Nacional, sob organização da Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional). No total 12 faculdades, de 11 estados e do Distrito Federal, inscreveram equipes para participar da competição, que será realizada entre os dias 4 e 8 de novembro, na OAB Nacional.O sorteio dos grupos e confrontos da competição foi realizado pelo secretário-geral da OAB Nacional, José Alberto Simonetti, pelo vice-diretor da ESA Nacional, Luís Cláudio Alves Pereira, e pelo coordenador...

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OAB participa do Fórum Nacional das Corregedorias

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Câmaras e Órgão Especial da OAB realizam 95 julgamentos

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Comissão de Estudos Constitucionais analisa ações da OAB em temas sensíveis

ESA Nacional realiza sorteio dos grupos e confrontos do II Concurso de Júri Simulado

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