01 julho

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Justiça Federal dá provimento ao recurso da Ordem contra propaganda ilegal de startup

A OAB Nacional obteve uma importante vitória para a advocacia no combate a atividade de empresas que promovem publicidade abusiva e mercantilização vulgar e ilegal da profissão. A quinta turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) deu provimento ao agravo de instrumento da Ordem para determinar que o portal Liberfly se abstenha de praticar qualquer ato de anúncio, publicidade ou divulgação de oferta de serviços consistentes na angariação ou captação de clientela, inclusive redes sociais e internet.Ao comentar a decisão, o presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, afirmou que a entidade continuará a lutar contra a atuação...

01 julho

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OAB Nacional promove webinar para refletir sobre Direito e Literatura

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional promove um webinar para debater Direito e Literatura. O evento marcará a instalação oficial da nova Comissão Especial de Direito e Literatura da Ordem. A discussão terá a participação do presidente da Academia Brasileira de Direito, Roberto Victor Ribeiro e do professor e membro da Academia Brasileira de Direito, Lênio Streck.O encontro será mediado pelo presidente da Comissão Especial de Direito e Literatura da OAB Nacional, João Batista Ericeira. Ele destaca a importância da discussão e explica que a ideia do webinar é promover um diálogo entre as duas “artes”. “Estamos convidando juristas renomados para o evento...

01 julho

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OAB é atendida e STF contará a falta de manifestação dos ministros nas sessões virtuais como abstenção

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional conseguiu, nesta terça-feira (30), que o Supremo Tribunal Federal (STF) modificasse entendimento e passasse a considerar a falta de manifestação dos ministros no Plenário Virtual como abstenção, somente sendo computados, para fins de quórum e de resultado, os votos manifestados no prazo da sessão virtual. Já votaram a favor da proposta os ministros Dias Toffoli, Celso de Mello, Marco Aurélio, Cármen Lúcia, Edson Fachin e Alexandre de Moraes. O ofício da OAB com a solicitação foi enviado no último dia 19 de maio. “Não há modalidade de julgamento por omissão, tampouco existe voto por presunção no plenário físico,...

01 julho

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OAB é atendida e STF contará como abstenção a falta de manifestação de ministros nas sessões virtuais

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01 julho

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OAB é atendida e STF contará falta de manifestação dos ministros em sessões virtuais como abstenção

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01 julho

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OAB divulga reuniões dos órgãos colegiados e prorroga o teletrabalho de servidores

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in OAB RS

A diretoria da OAB Nacional convocou reuniões virtuais extraordinárias do Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da OAB e as sessões virtuais do Conselho Pleno e dos órgãos julgadores para o mês de julho. A OAB ainda prorrogou o teletrabalho dos servidores do Conselho Federal.As medidas foram adotadas pela diretoria visando à contenção, prevenção e redução dos riscos de disseminação e contágio do coronavírus, em atenção as orientações das autoridades sanitárias.A dispensa da jornada de trabalho presencial de servidores, demais colaboradores e terceirizados será até o dia 15 de julho, com possibilidade. Os setores de funcionamento indispensável devem manter um servidor em regime de plantão, com a necessária...

30 junho

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Defesa da democracia e dos direitos fundamentais não pode ser feita com violação de prerrogativas

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in OAB RS

A OAB Nacional tem visto com preocupação os recentes casos de desrespeito às prerrogativas da advocacia nos inquéritos conduzidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que apuram atos antidemocráticos e as fake news. Os advogados relatam que não estão tendo acesso aos autos dos processos. A defesa das prerrogativas da advocacia é uma bandeira histórica da OAB, que atua permanentemente em defesa dos direitos fundamentais, da Constituição e do Estado Democrático de Direito. "A OAB vê em estado de alerta essa questão da falta de acesso aos autos do inquérito das fake news e seus desdobramentos. Isso vai contra tudo que...

30 junho

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OAB pela Democracia

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in OAB RS

Em seus quase 90 anos de história, a OAB sempre lutou ao lado do povo brasileiro pela democracia e pela garantia do Estado Democrático de Direito. A advocacia possui papel essencial para o país, para a realização da justiça e para a defesa da Constituição Federal de 1988. É fundamental que advogadas e advogados permaneçam mobilizados em defesa de nossa democracia e de suas instituições.A campanha “#OABPelaDemocracia” busca sensibilizar toda a advocacia na defesa dos direitos e garantias fundamentais de nossa carta cidadã, contando com o comprometimento de todo o sistema OAB para promover o debate sobre a nossa democracia,...

30 junho

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OAB Nacional e ESA firmam acordos de cooperação em diferentes áreas com o CNJ

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in OAB RS

A OAB Nacional e a Escola Superior da Advocacia (ESA) firmaram, nesta terça-feira (30), duas parcerias com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Uma delas se dará entre a OAB, a ESA e o Conselho para a disponibilização de cursos à distância de mediação e conciliação para advogados, enquanto a segunda se dará entre OAB e CNJ no âmbito do Escritório Virtual.Felipe Santa Cruz destacou a importância da iniciativa capitaneada pela ESA Nacional. “Não há conciliação e mediação sem uma mudança cultural no modelo de litígio do Brasil. Não há como avançar em soluções alternativas sem que, antes de mais...

29 junho

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Agronegócio inicia segundo ciclo de debates da Comissão de Direito Tributário

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in OAB RS

A OAB Nacional promoveu, nesta segunda-feira (29), o primeiro dia do 2º Ciclo de Debates da Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal. O tema desta rodada foi "Novos Temas da Tributação no Agro". A coordenação dos trabalhos foi do presidente da comissão, Eduardo Maneira. O debate foi transmitido ao vivo no canal oficial da Ordem no YouTube onde pode ser acessado na íntegra."Compreender o agronegócio, a partir da realidade brasileira, é fundamental para que a reforma tributária possa avançar", disse Maneira. "O debate que realizamos nesse primeiro dia do segundo ciclo foi muito importante porque demonstrou as preocupações...

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Santa Maria

Justiça Federal dá provimento ao recurso da Ordem contra propaganda ilegal de startup

OAB Nacional promove webinar para refletir sobre Direito e Literatura

OAB é atendida e STF contará a falta de manifestação dos ministros nas sessões virtuais como abstenção

OAB é atendida e STF contará como abstenção a falta de manifestação de ministros nas sessões virtuais

OAB é atendida e STF contará falta de manifestação dos ministros em sessões virtuais como abstenção

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Defesa da democracia e dos direitos fundamentais não pode ser feita com violação de prerrogativas

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OAB Nacional e ESA firmam acordos de cooperação em diferentes áreas com o CNJ

Agronegócio inicia segundo ciclo de debates da Comissão de Direito Tributário

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