16 setembro

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Pleno tem posse do Colégio de Presidentes de TEDs e outros destaques

A primeira parte da sessão ordinária do Conselho Pleno da OAB, na manhã desta segunda-feira (16), teve a posse oficial da diretoria do Colégio de Presidentes dos Tribunais de Ética e Disciplina (TEDs) das seccionais. Foram empossados os diretores eleitos na reunião do colégio realizada na sede da OAB-SP, no último dia 3 de setembro. Marta do Carmo Taques, da OAB-MS, assumiu como presidente; Luís Augusto Pestana Vieira, da OAB-AM, assumiu como vice-presidente e Simone Neri, da OAB-BA, como secretária-geral do colegiado. “Hoje é uma data muito especial para os membros de todos os Tribunais de Ética e Disciplina. Há muito tempo...

15 setembro

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FIDA aprova recursos para obras e valida prestação de contas de projetos

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in OAB RS

O Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (FIDA) aprovou, neste domingo (15), auxílio financeiro para projetos em vários estados, em reunião realizada na sede da OAB nacional, em Brasília. Foram analisadas propostas para reforma, construção e compra de diversos equipamentos para o apoio e o desenvolvimento de atividades nas seccionais, subseções, Caixas de Assistências e Escolas de Advocacia estaduais.As solicitações de apoio financeiro foram desde recursos para construção e reforma de imóveis, para atender as Escolas Estaduais de Advocacias (ESAs) e as Caixas, até a compra de equipamentos para a modernização e a implantação de salas de escritórios...

13 setembro

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Nota Pública da OAB-TO

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins vem a público lamentar e se manifestar sobre a declaração do procurador de Justiça Ricardo Vicente, feita durante reunião do Conselho Superior do Ministério Público Estadual do Tocantins. Na ocasião, o membro do MPE-TO questionou a qualidade técnica da advocacia para exercer a vaga do quinto constitucional nos Tribunais.A Ordem destaca que é inegável que a advocacia, além de imprescindível a administração da Justiça, tem cedido quadros de amplo repertório intelectual e profissional para atuar em tribunais nas esferas estaduais e federais. A existência do quinto constitucional que confere ao...

13 setembro

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Prorrogação do prazo recursal do XXIX Exame de Ordem

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in OAB RS

A Fundação Getulio Vargas comunica aos examinandos do XXIX Exame de Ordem Unificado que o acesso ao sistema online para a interposição de recursos enfrentou instabilidade por motivos técnicos na data de hoje, 13 de setembro de 2019.O acesso ao site encontra-se normalizado; no entanto, para que não haja prejuízo aos examinandos, o prazo para interposição dos recursos será estendido até às 18h de domingo, dia 15 de setembro de 2019.Rio de Janeiro, 13 de setembro de 2019.Fundação Getulio Vargas Source: New feed...

12 setembro

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Novas perspectivas da propriedade intelectual ensejam discussões em seminário na OAB SP

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in OAB RS

Uma análise aprofundada do panorama brasileiro no que concerne à propriedade intelectual marcou Seminário sobre as novas perspectivas da matéria (11), realizado na sede institucional da OAB São Paulo e promovido pela Comissão de Propriedade Intelectual. A reforma da Lei de Direitos Autorais, a adesão do Brasil ao Protocolo de Madri e o plano de combate ao backlog de patentes foram os temas eleitos para debate entre especialistas e público em geral.O presidente da Comissão Especial de Direitos Autorais da OAB nacional, Sydney Sanches, participou do seminário e falou sobre a possibilidade de uma reforma da Lei de Direitos Autorais...

12 setembro

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OAB debate na Câmara as atualizações do marco legal do saneamento básico

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in OAB RS

O presidente da Comissão Especial de Saneamento Básico e Recursos Hídricos da OAB nacional, Leandro Mello Frota, participou de audiência pública na Câmara dos Deputados nessa quarta-feira (12). No encontro foi debatido o teor do Projeto de Lei 3261/2019, que atualiza o marco legal do saneamento básico no Brasil.Foram discutidos métodos de atuação das empresas privadas no desenvolvimento do saneamento básico urbano e rural. “Se tivermos um marco regulatório permeado de disputas entre o setor público e o privado no tocante à questão, não conseguiremos a tão sonhada universalização do saneamento e ainda por cima veremos crescer vertiginosamente a judicialização...

12 setembro

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IX Congresso Nacional dos Direitos LGBTI+ será sediado em Florianópolis

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in OAB RS

A OAB-SC vai realizar o IX Congresso Nacional dos Direitos das Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexuais (LGBTI+) nos dias 25, 26 e 27 de setembro, em Florianópolis. O evento contará com 29 palestras e painéis ministrados pela advocacia, por médicos, políticos, representantes de entidades ligadas ao público LGBTI+ e representantes do Supremo Tribunal Federal (STF).De acordo com o presidente da seccional, Rafael Horn, a Ordem planejou um congresso com temáticas pertinentes à advocacia especializada no assunto e ao público interessado em participar do evento. “Nosso objetivo é promover o debate em torno dos direitos da comunidade LGBTI+, inclusive os já conquistados. Para isso, pensamos em palestrantes renomados e...

11 setembro

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Comissão de Proteção e Defesa dos Animais debate pauta legislativa da nova gestão

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in OAB RS

A Comissão Especial de Proteção e Defesa dos Animais se reuniu em Brasília, nesta quarta-feira (11), na sede da OAB nacional, para dar início aos trabalhos do grupo na nova gestão (2019-2022) e para definir as pautas do colegiado no triênio, em especial, o acompanhamento de matérias legislativas referentes à proteção e defesa dos animais.Os membros da Comissão debateram sobre a possibilidade de apoio a novas medidas na Câmara e no Senado e também trataram do acompanhamento de proposições já em tramitação no Congresso Nacional. O foco do grupo será no projeto de lei que cria um regime jurídico especial...

11 setembro

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OAB promoverá audiência pública para discutir aspectos da autonomia universitária

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in OAB RS

A Comissão Especial de Defesa da Autonomia Universitária se reuniu, na tarde desta quarta-feira (11), e aprovou a realização de uma audiência pública para discutir a autonomia universitária no mês de outubro. Segundo o vice-presidente da OAB Nacional, Luiz Viana, que é presidente da comissão, a audiência reunirá representantes de universidades, docentes, alunos e membros do Ministério Público entre outros. Além da audiência pública, a OAB apoiará a realização pelas universidades federais de um seminário, em novembro, para debater a autonomia em seus diversos aspectos.“Discutiremos no seminário os aspectos jurídicos, constitucionais e aquilo que tem de impacto na liberdade orçamentária,...

11 setembro

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PL da equidistância entre advogados e juízes segue para o Plenário do Senado

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in OAB RS

A OAB e a advocacia brasileira obtiveram mais uma importante vitória nesta quarta-feira (11). Resultado de atuação institucional da entidade por uma célere tramitação do Projeto de Lei 3528/2019, a matéria foi aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal e agora segue para a deliberação no Plenário.Pela explicação da ementa, o projeto “estabelece que nas audiências de instrução e julgamento realizadas no Poder Judiciário, nos procedimentos de jurisdição contenciosa ou voluntária, os advogados do autor e do requerido devem permanecer no mesmo plano topográfico e em posição equidistante em relação ao magistrado que as presidir”.O...

Subseção
Santa Maria

Pleno tem posse do Colégio de Presidentes de TEDs e outros destaques

FIDA aprova recursos para obras e valida prestação de contas de projetos

Nota Pública da OAB-TO

Prorrogação do prazo recursal do XXIX Exame de Ordem

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OAB debate na Câmara as atualizações do marco legal do saneamento básico

IX Congresso Nacional dos Direitos LGBTI+ será sediado em Florianópolis

Comissão de Proteção e Defesa dos Animais debate pauta legislativa da nova gestão

OAB promoverá audiência pública para discutir aspectos da autonomia universitária

PL da equidistância entre advogados e juízes segue para o Plenário do Senado

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