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11 setembro
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Comunicado sobre o XXIX Exame de Ordem

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COMUNICADOA Fundação Getulio Vargas comunica aos examinandos do XXIX Exame de Ordem Unificado que o acesso ao sistema online para a interposição de recursos encontra-se indisponível no momento por motivos técnicos.Tão logo o acesso seja normalizado, será publicado um comunicado na página de acompanhamento do Exame de Ordem com o novo prazo de interposição de recursos, respeitando-se o prazo de três dias estabelecidos em edital.    Rio de Janeiro, 11 de setembro de 2019.Fundação Getulio Vargas Source: New feed...

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11 setembro
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OAB ratifica defesa da advocacia pública em encontro de presidentes na Secional paulista

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Discussões em torno do aprimoramento e da defesa da advocacia pública pautaram o primeiro encontro de presidentes das Comissões e de representantes da categoria, promovido pela OAB Nacional em conjunto com a OAB São Paulo e outras Secionais na segunda-feira (9). Realizado na sede institucional da Secional paulista, o evento tratou de temas caros aos advogados públicos, como prerrogativas profissionais, equilíbrio federativo e honorários sucumbenciais. Entrou no leque de debates o trabalho realizado pelo Conselho Federal nas ações movidas pela Procuradoria-Geral da República, no Supremo Tribunal Federal, questionando o pagamento de honorários. A reunião resultou na elaboração da Carta de...

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11 setembro
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OAB ratifica defesa da advocacia pública em encontro de presidentes na seccional paulista

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Discussões em torno do aprimoramento e da defesa da advocacia pública pautaram o primeiro encontro de presidentes das comissões e de representantes da categoria, promovido pela OAB Nacional em conjunto com a OAB São Paulo e outras seccionais na segunda-feira (9). Realizado na sede institucional da seccional paulista, o evento tratou de temas caros aos advogados públicos, como prerrogativas profissionais, equilíbrio federativo e honorários sucumbenciais. Entrou no debate o trabalho realizado pelo Conselho Federal nas ações movidas pela Procuradoria-Geral da República, no Supremo Tribunal Federal, questionando o pagamento de honorários. A reunião resultou na elaboração da Carta de São Paulo,...

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10 setembro
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Evento da ENA debate compliance e esforços anticorrupção na América Latina

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Um debate sobre as práticas de compliance e a evolução dos esforços contra a corrupção em diversos países da América Latina foram abordados durante um evento promovido pela Escola Nacional de Advocacia (ENA), nesta terça-feira (10), na sede da OAB nacional. A palestra de abertura foi feita pelo diretor regional da Kroll para a América Latina, Recaredo Romero, especialista internacional em gestão de risco.A ação reforça a atuação inovadora da atual gestão da ENA, com a realização de eventos e seminários com a participação de renomados especialistas estrangeiros, com objetivo de debater novas técnicas e discutir inovações na prática da...

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10 setembro
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OAB participa da posse de novos conselheiros do CNJ

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O presidente do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (FIDA), Felipe Sarmento, representou o Conselho Federal da OAB na posse de Rubens Canuto e Candice Lavocat como membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A solenidade aconteceu na manhã desta terça-feira (10), no Salão de Recepções do Superior Tribunal de Justiça (STJ). “A OAB recebe com alegria e esperança as alvissareiras indicações de Rubens Canuto e Candice Lavocat ao CNJ, dois grandes magistrados que certamente honrarão o colegiado e que respeitam as prerrogativas profissionais da advocacia. Fazemos votos de um excelente mandato para ambos”, apontou Sarmento. O presidente do Supremo...

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09 setembro
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Seminário comemora os 29 anos do Código de Defesa do Consumidor

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A Comissão Especial de Defesa do Consumidor da OAB nacional promove, no dia 24 de setembro, um seminário em comemoração ao aniversário do Código de Defesa do Consumidor, que está completando 29 anos. O objetivo do evento é celebrar a legislação, mas também tratar de “Perspectivas para o Futuro do Consumidor”.“Estamos no mês de homenagens ao aniversário do Código de Defesa do Consumidor e não poderíamos deixar de marcar essa data tão importante. Teremos a presença de juristas renomados e a ideia é que a conversa e o diálogo avaliem esses 29 anos do nosso código, apontando aspectos positivos, de...

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09 setembro
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OAB participa de Comissão Geral para debater nova lei de licenciamento ambiental

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A Comissão Nacional de Direito Ambiental da OAB participou, nesta segunda-feira (9), da Comissão Geral para debater o novo projeto de lei do licenciamento ambiental, que está em tramitação na Câmara dos Deputados. O colegiado da Ordem foi representado na audiência pública pela presidente, Marina Gadelha, que aproveitou a sessão para entregar o parecer da Comissão da OAB acerca do projeto aos deputados, com o objetivo de contribuir para o aprimoramento da nova legislação.Marina Gadelha defendeu a necessidade de alterações na norma e de novos debates antes da aprovação do texto pelos parlamentares. Ela indicou, entre outros pontos, a conveniência...

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09 setembro
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Nota conjunta sobre a necessidade de recomposição do quórum do CADE

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O Tribunal do CADE – Conselho Administrativo de Defesa Econômica está há mais de 50 dias paralisado por falta de quórum mínimo de conselheiros.Por conta dessa trágica situação, empresas e investidores permanecem impedidos de implementar inúmeros novos projetos que representariam aportes financeiros e tecnológicos no Brasil, num momento em que nossa economia necessita de atratividade e dinamismo para se recuperar da mais aguda recessão da história. Também fica o Tribunal do CADE impedido de punir cartéis que tiram competitividade das cadeias produtivas. Além da urgência, defendemos que sejam adotados critérios técnicos para a aprovação de novos nomes para o CADE. Não temos preferência por um ou outro nome, mas...

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