03 junho

Sticky

Comissão de Defesa do Consumidor é signatária de carta a Bolsonaro pelo fim da cobrança por bagagem

Brasília – A Comissão Especial de Defesa do Consumidor da OAB Nacional, presidida pela conselheira Marié Miranda, é uma das signatárias da carta aberta enviada nesta segunda-feira (3) ao presidente da República, Jair Bolsonaro, na qual o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC) requer a aprovação sem veto à redação final do artigo 2º da Medida Provisória n.º 863/2018. O referido artigo isenta os consumidores do pagamento por franquia de bagagem em voos nacionais. “O consumidor se encontra em claríssima desvantagem quando precisa pagar para poder despachar malas em voos. A OAB foi a primeira entidade a questionar o conteúdo...

31 maio

0 Comments

Sticky

OAB Nacional participa de colégio de subseções e de palestra em defesa das advogadas em RO

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O vice-presidente da OAB Nacional, Luiz Viana, participou, nesta quinta-feira (30), do Colégio de Presidentes das Subseções da OAB Rondônia e de um Ato em defesa das prerrogativas das mulheres advogadas, em Porto Velho. O evento contou também com uma apresentação por vídeo da presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Daniela Borges.O Colégio de Presidentes das Subseções em Rondônia é o primeiro evento do tipo realizado pela nova gestão da OAB-RO, que comanda a entidade no triênio 2019/2021. A reunião reuniu os gestores de 14 subseções que integram a OAB-RO para um debate com o presidente da Seccional, Elton...

30 maio

0 Comments

Sticky

OAB realiza seminário de Direito em evento de Agronegócio na Bahia

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Comissão Especial de Direito Agrário e do Agronegócio da OAB Nacional e a Comissão Especial do Agronegócio da OAB-BA realizaram nesta quarta-feira (29) o seminário Novas Tendências do Direito do Agronegócio, durante a programação da Bahia Farm Show, feira de tecnologia agrícola e negócios realizada em Luís Eduardo Magalhães-BA.O seminário contou com a participação do vice-presidente da OAB Nacional, Luiz Viana, do secretário-geral adjunto da OAB Nacional, Ary Raghiant, do presidente da OAB-BA, Fabrício Castro, e dos presidentes das comissões nacional e baiana de Direito Agrário, respectivamente Antonio Augusto Coelho e Gilvan Antunes.O debate serviu para a apresentação de...

30 maio

0 Comments

Sticky

Frente Parlamentar pela Reforma Política recebe Comissão da OAB

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Comissão Especial de Estudo da Reforma Política da OAB Nacional se reuniu nesta quarta-feira (29) com o deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP), que é coordenador da Frente Parlamentar Mista pela Reforma Política no Congresso Nacional. O encontro ocorreu na Câmara dos Deputados e a comitiva da OAB pôde se apresentar para participar e colaborar com as discussões acerca do tema. Os parlamentares também repassaram informações sobre o andamento dos trabalhos do grupo.Participaram do encontro pela OAB a presidente da Comissão de Reforma Política, Luciana Nepomuceno, e a advogada Jamile Duarte Coelho Vieira, membro do colegiado. Também...

29 maio

0 Comments

Sticky

OAB cobra medidas objetivas para a solução do caos carcerário no Amazonas

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Comissão Nacional de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil vem a público manifestar sua indignação com mais um morticínio acontecido nos cárceres brasileiros, agora, mais uma vez, no âmbito do sistema prisional no Estado do Amazonas. Quase 4 anos após o reconhecimento pelo Supremo Tribunal Federal na ADPF 347 de que o sistema prisional brasileiro se acha em estado de coisas inconstitucional e pouco mais de 2 anos após o maior massacre ocorrido em presídios daquele estado, em que perderam a vida 56 detentos recolhidos ao Compaj - Complexo Penitenciário Anísio Jobim, a tragédia ocorrida no início...

29 maio

0 Comments

Sticky

Coordenação de Tecnologia e Inovação da OAB Nacional realiza reunião por videoconferência

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Brasília – A Coordenação de Tecnologia e Inovação da OAB Nacional reuniu-se nesta quarta-feira (29) por videoconferência. De Curitiba, o presidente Márcio Dumas conduziu os trabalhos e ouviu as impressões e expectativas dos demais membros, que conectaram-se de Minas Gerais, Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo e Mato Grosso do Sul.A medida adotada pela Coordenação com as reuniões online resulta na eliminação necessária de custos de deslocamentos e hospedagens, garantindo maior eficiência administrativa e financeira.Pela sistemática de trabalho adotada, os processos são enviados digitalmente aos relatores, enquanto os votos dos processos em pauta são disponibilizados na nuvem para prévio acesso e...

29 maio

0 Comments

Sticky

“Não nos dobraremos”, diz Santa Cruz durante ato de desagravo em Pernambuco

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Normal 0 21 false false false PT-BR X-NONE X-NONE ...

29 maio

0 Comments

Sticky

OAB promove debate multidisciplinar sobre violência obstétrica

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Normal 0 21 false false false PT-BR X-NONE X-NONE ...

29 maio

0 Comments

Sticky

“Há uma sede por justiçamento e não por justiça”, alerta presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente em exercício da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB, Everaldo Patriota, conduziu na manhã desta quarta-feira (29) a reunião de instalação da Comissão para o triênio 2019-2021. Os membros fizeram as apresentações pessoais e debateram as pautas prioritárias para a gestão. O colegiado é presidido por Hélio Leitão, que não pôde comparecer à reunião. “Na análise desta conjuntura tão deflagrada percebemos ataques ao direito de defesa, à advocacia, ao devido processo legal, altas taxas de letalidade policial, chacinas em presídios, enfim, um momento muito conturbado. Infelizmente, há uma sede por justiçamento e não por justiça, mas direitos...

29 maio

0 Comments

Sticky

Evento na OAB debate a competência criminal da Justiça Eleitoral

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional realizou nesta terça-feira (28) um debate sobre a Competência Criminal da Justiça Eleitoral. O evento reuniu centenas de advogados na sede da entidade e foi realizado pelas comissões de Direito Eleitoral e de Estudo da Reforma Política da OAB e pela Escola Nacional de Advocacia (ENA), com transmissão ao vivo pelo YouTube.Na abertura do encontro, o presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, destacou que o compromisso da Ordem é em grande parte institucional. “A OAB quer um Judiciário forte e independente, assim como quer um Legislativo independente e forte. É disso que precisamos e não de...

Subseção
Santa Maria

Comissão de Defesa do Consumidor é signatária de carta a Bolsonaro pelo fim da cobrança por bagagem

OAB Nacional participa de colégio de subseções e de palestra em defesa das advogadas em RO

OAB realiza seminário de Direito em evento de Agronegócio na Bahia

Frente Parlamentar pela Reforma Política recebe Comissão da OAB

OAB cobra medidas objetivas para a solução do caos carcerário no Amazonas

Coordenação de Tecnologia e Inovação da OAB Nacional realiza reunião por videoconferência

“Não nos dobraremos”, diz Santa Cruz durante ato de desagravo em Pernambuco

OAB promove debate multidisciplinar sobre violência obstétrica

“Há uma sede por justiçamento e não por justiça”, alerta presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB

Evento na OAB debate a competência criminal da Justiça Eleitoral

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

Site em Manutenção