23 maio

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OAB promoverá debate sobre violência obstétrica no próximo dia 28

O Conselho Federal da OAB, por suas comissões da Mulher Advogada e de Direito Médico e da Saúde, promoverá no dia 28 de maio, a partir das 17h, um debate sobre violência obstétrica. O evento é gratuito e ocorrerá na data em que se comemora o Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher e o Dia Nacional de Luta pela Redução da Mortalidade Materna.O tema central será debatido sob a ótica de cinco mulheres: Dulcielly Almeida, defensora pública e coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher da Defensoria Pública do DF; Alessandra Arrais, psicóloga e pós-doutoranda no Programa de...

22 maio

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OAB prestigia posse da nova diretoria da Anamatra

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in OAB RS

O Conselheiro Federal e presidente da Comissão Nacional de Direitos Sociais, Antonio Fabricio Gonçalves, participou nesta quarta-feira (22) da cerimônia de posse da nova presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), a juíza do trabalho Noemia Garcia Porto. Ela assume a Anamatra durante o período 2019-2021. Os demais diretores eleitos também tomaram posse na mesma cerimônia. Noemia Garcia Porto assume o comando da entidade no lugar do juiz do trabalho Guilherme Feliciano.Antonio Fabricio, representando a Advocacia no evento, destacou a importância da entidade e da parceria já firmada com a OAB nas pautas que envolvem a...

22 maio

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Corregedoria Nacional da OAB inicia calendário de correições pela Seccional sul-matogrossense

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in OAB RS

A Corregedoria Nacional da OAB realizou nesta quarta-feira (22), na OAB-MS, a primeira correição ordinária da atual gestão. O secretário-geral adjunto e corregedor nacional da Ordem, Ary Raghiant Neto, está à frente dos trabalhos, acompanhado dos corregedores adjuntos Delosmar Mendonça, José Carlos Guimarães Júnior e Luiz Renê Gonçalves do Amaral. A visita serve para avaliar e corrigir eventuais falhas nos processos ético-disciplinares e acontecerá em todas as Seccionais da Ordem até o fim de 2021 (acesse aqui a matéria com o calendário).Pela manhã, foi realizada uma reunião para apresentação da equipe de corregedores da OAB Nacional, da sistemática e da condução...

22 maio

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Audiência Pública de Direito Sindical reúne dezenas de entidades na OAB Nacional

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in OAB RS

Com a presença de diversas entidades e a participação de dezenas de dirigentes sindicais, juízes, ministros, procuradores e advogados, a Comissão Especial de Direito Sindical da OAB Nacional realizou, nesta quarta-feira (22), uma audiência pública para debater a MP 873/2019 e o Decreto 9.735/2019, que alteraram as regras de arrecadação do imposto sindical, atingindo diretamente os sindicatos.A reunião foi comandada pelo presidente da Comissão Especial de Direito Sindical, Bruno Reis de Figueiredo, e contou ainda com a participação da vice-presidente do colegiado, Katianne Wirna Rodrigues Cruz Aragão, do presidente da Comissão Nacional de Direitos Sociais, Antônio Fabrício, do ex-presidente da...

22 maio

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OAB-SC garante poder procuratório da advocacia trabalhista e saque sem juntada de contrato de honorários

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

As dificuldades criadas para a advocacia trabalhista com o Ofício Circular n. 30/2018, da Corregedoria do TribunalRegional do Trabalho de Santa Catarina, finalmente tiveram um fim. Na manhã desta quarta-feira (22/5), o presidente da OAB/SC, Rafael Horn, acompanhado de comitiva da advocacia trabalhista, esteve na sede da Corregedoria do TST em Brasília, em audiência de conciliação com a Corregedoria do TRT12.Na ocasião, foi estabelecido que a advocacia poderá sacar integralmente os créditos com base na procuração que lhes confere tal poder, sem a obrigatoriedade de juntada do contrato de honorários. O ministro corregedor, Lélio Bentes Corrêa, que mediou a controvérsia...

22 maio

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Comissão de Direito Tributário organiza debates e seminário no STJ em 2019

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in OAB RS

Brasília – A Comissão Especial de Direito Tributário da OAB Nacional se reuniu nesta terça-feira (21), em Brasília, para debater os projetos que serão prioridades no colegiado na nova gestão do Conselho Federal da Ordem, durante o triênio 2019-2021.Foram definidos os eventos que serão organizados até o fim deste primeiro ano de mandato. O principal já está marcado para ocorrer em agosto, tendo como mote as comemorações pelos 30 anos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O presidente do colegiado, Eduardo Maneira, afirmou que já acertou com a presidência da corte a realização um seminário para debater temas de Direito...

22 maio

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Comissão de Direito Ambiental define eixos de atuação e estratégia em defesa de prerrogativas

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in OAB RS

Foi realizada na tarde desta terça-feira (21) a primeira reunião da Comissão Nacional de Direito Ambiental. A presidente da comissão, Marina Gadelha, destacou que o grupo deu atenção especial à questão do licenciamento ambiental, dentre as pautas debatidas. “Na nossa primeira reunião, discutimos sobre o projeto da lei geral de licenciamento ambiental e a necessidade de conhecermos o texto para podermos debate-lo e oferecer sugestões de alteração. Esta é a ideia da Comissão Nacional e do Conselho Federal. Queremos contribuir, oferecer propostas e recursos técnicos para o aprimoramento legislativo”, disse Marina. Segundo a presidente, foram definidos sete eixos de atuação...

22 maio

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Presidentes das comissões de Direito Sindical da OAB se reúnem antes de audiência pública

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in OAB RS

Brasília – Acontece na manhã desta quarta-feira (22) o Colégio de Presidentes das Comissões de Direito Sindical da OAB. O presidente da comissão nacional, Bruno Reis, abriu a reunião, que também contou com a vice-presidente, Katianne Wirna. A partir das 14h, acontecerá a audiência pública destinada a debater a Medida Provisória nº 873/19 e o Decreto 9.735/19, que alteram a contribuição sindical.Bruno Reis apontou que o objetivo é construir uma pauta nacional a partir, principalmente, das oitivas dos presidentes das comissões das Seccionais. “É uma reunião onde o intuito principal é ouvir. São dezenas de pontos considerados essenciais à discussão,...

22 maio

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Colégio de Presidentes das Comissões da Mulher Advogada se reúne no Conselho Federal

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in OAB RS

Brasília – A presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Daniela Borges, abriu na manhã desta quarta-feira (22) o Colégio de Presidentes das Comissões da Mulher Advogada, no Conselho Federal da OAB. A vice-presidente Alice Bianchini, a secretária Cláudia Sabino e a secretária-geral Marisa Chaves Gaudio também participaram. Daniela apresentou as integrantes da Comissão Nacional às presidentes das comissões seccionais e frisou a necessidade de instituir e manter uma construção coletiva. “As coisas efetivamente acontecem nas pontas, talvez mais nas Subseções do que propriamente nas Seccionais. E a imensa força da qual dispõe a OAB vem exatamente de sua capilaridade,...

22 maio

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OAB participa de audiência pública sobre preços das passagens aéreas

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in OAB RS

“A aviação civil no Brasil não é um modal de luxo, mas sim, de necessidade”. A afirmação veio do procurador nacional de Defesa do Consumidor do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Walter Moura, durante audiência pública realizada na Comissão de Viação e Transportes (CVT) da Câmara dos Deputados, em que se discutiu os preços das passagens aéreas e a cobrança avulsa de assentos e bagagens (assista aqui à participação). Durante pouco mais de quatro horas, representantes da OAB, da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), do Ministério Público, do Conselho Estadual de Defesa do Consumidor do...

Subseção
Santa Maria

OAB promoverá debate sobre violência obstétrica no próximo dia 28

OAB prestigia posse da nova diretoria da Anamatra

Corregedoria Nacional da OAB inicia calendário de correições pela Seccional sul-matogrossense

Audiência Pública de Direito Sindical reúne dezenas de entidades na OAB Nacional

OAB-SC garante poder procuratório da advocacia trabalhista e saque sem juntada de contrato de honorários

Comissão de Direito Tributário organiza debates e seminário no STJ em 2019

Comissão de Direito Ambiental define eixos de atuação e estratégia em defesa de prerrogativas

Presidentes das comissões de Direito Sindical da OAB se reúnem antes de audiência pública

Colégio de Presidentes das Comissões da Mulher Advogada se reúne no Conselho Federal

OAB participa de audiência pública sobre preços das passagens aéreas

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