21 agosto

Sticky

NOTA PÚBLICA – LEI DO ABUSO DE AUTORIDADE

No nosso país, a Constituição Federal constituiu a República Federativa do Brasil como Estado Democrático de Direito, com fundamento na dignidade da pessoa humana, no qual se impõe a igualdade de todos e o respeito às leis.O exercício do poder por todas as autoridades públicas que compõem a administração pública direta e indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios está submetido aos limites impostos pelas regras constitucionais, em estrita obediência aos princípios da legalidade, moralidade, impessoalidade e eficiência.A Ordem dos Advogados do Brasil - que sempre defendeu a importância da liberdade de atuação de diversas carreiras...

21 agosto

0 Comments

Sticky

Colégio de diretores-tesoureiros da OAB discute desafios e boas práticas de gestão

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O diretor-tesoureiro da OAB nacional, José Augusto de Araújo Noronha, abriu o segundo Colégio de Diretores-Tesoureiros dos Conselhos Seccionais que tratou da responsabilidade fiscal e melhoria dos sistemas de gestão. O encontro foi nesta quarta-feira (21), no plenário da sede da Ordem, em Brasília.Os dirigentes falaram sobre os desafios de equilibrar as contas, combater a inadimplência e criar novas fontes de receitas. As boas práticas adotadas pelas tesourarias das seccionais também foram compartilhadas. Todo o trabalho está voltado para o cumprimento do provimento 185/18 que dispõe sobre as regras de gestão do sistema OAB, incluindo-se a aderência aos fundamentos de...

21 agosto

0 Comments

Sticky

Corregedoria Itinerante abre etapa de correições na região Norte pela seccional do Amazonas

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Os corregedores-adjuntos da OAB Nacional, José Carlos Guimarães e Fernando Calza Freire, realizaram mais uma etapa das correições ordinárias e do projeto Corregedoria Itinerante, nesta quarta-feira (21), na seccional da OAB do Amazonas. Depois das seccionais da região Centro-Oeste passarem pelas correições, chegou a vez das OABs da região Norte do país receberam a ação, começando pelo Amazonas. No ano de 2020 serão visitadas as Seccionais do Nordeste e em 2021, fechando a gestão, as do Sul e Sudeste.A equipe de corregedores da OAB Nacional foi recebida pela diretoria da seccional do Amazonas, pelo corregedor da OAB-AM, Francisco Maciel, e...

21 agosto

0 Comments

Sticky

Veja os cursos via satélite oferecidos pelo convênio entre CFOAB/ENA e AASP em setembro

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Normal 0 21 false false false PT-BR X-NONE X-NONE ...

21 agosto

0 Comments

Sticky

Comissão quer implementar sistema de registro de sociedades de advogados nas próprias seccionais

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente da Comissão Nacional de Sociedades de Advogados, Marcelo Mota, afirmou que o grupo trabalhará para implementação do sistema RedeSim na maior quantidade possível de seccionais da Ordem. Na manhã desta quarta-feira (21), a comissão esteve reunida pela primeira vez nesta gestão. Além dos membros titulares, a reunião teve a presença do vice-presidente da OAB Nacional, Luiz Viana, e do secretário-geral, José Alberto Simonetti. O tesoureiro da OAB-PE, Frederico Preuss Duarte, participou de parte da reunião para falar sobre a RedeSim. Ele coordena o diálogo com setores de tecnologia da informação para que seja possível colocar em funcionamento do...

21 agosto

0 Comments

Sticky

Comissão propõe implementar sistema de registro de sociedades de advogados nas próprias seccionais

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

21 agosto

0 Comments

Sticky

Comissão propõe sistema de registro de sociedades de advogados nas próprias seccionais

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

21 agosto

0 Comments

Sticky

Câmaras e Órgão Especial da OAB nacional analisam processos

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Nesta terça-feira (20), foram realizadas no Conselho Federal da OAB as sessões da Primeira, Segunda e da Terceira Câmaras e do Órgão Especial. Ao todo, mais de 200 processos estavam na pauta desses órgãos colegiados.A Primeira Câmara, presidida pelo secretário-geral José Alberto Simonetti, teve em pauta 24 processos cabendo o julgamento de processos de inidoneidades, impedimentos, incompatibilidades, pedidos de providência entre outros.Já a Segunda Câmara e Turmas, que tem à frente o secretário-geral adjunto Ary Raghiant Neto, teve em sua pauta 168 processos, entre julgados e apreciados monocraticamente, sendo que 29 processos foram convertidos em diligências. O colegiado aprovou a...

20 agosto

0 Comments

Sticky

Defesa das Prerrogativas quer que tribunais possibilitem sustentação oral por videoconferência

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia (CNDPVA) se reuniu em Brasília, nesta terça-feira (20), para debater e julgar mais de 20 processos com objetivo de defender os direitos do exercício da advocacia. O colegiado contou ainda com a participação virtual de parte de seus membros viabilizada pela transmissão da reunião via internet.Um dos processos debatidos na reunião foi proposto pelo ex-presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas, Paulo Sérgio Leite Fernandes, que apresentou um parecer defendendo o direito dos advogados realizarem sustentação oral em pé ou sentados. De acordo com Paulo Sérgio Fernandes, os tribunais não estão respeitando esse direito. O pedido foi acolhido...

20 agosto

0 Comments

Sticky

Lançada Frente Parlamentar da Advocacia com 199 deputados

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Foi realizado, na tarde desta terça-feira (20), o lançamento da Frente Parlamentar da Advocacia, grupo que reúne 199 deputados federais na Câmara dos Deputados e é coordenada pelo deputado federal, Fábio Trad (PSD-MS). O grupo é resultado de articulação da OAB junto a congressistas e deverá trabalhar intensamente em defesa de projetos de lei de interesse da advocacia e da cidadania. Participaram do lançamento da frente o vice-presidente da OAB Nacional, Luiz Viana Queiroz, o secretário-geral, José Alberto Simonetti, o secretário-geral adjunto, Ary Raghiant Neto, o coordenador do Colégio de Presidentes Seccionais da OAB, Paulo Maia, a coordenadora de comunicação...

Subseção
Santa Maria

NOTA PÚBLICA – LEI DO ABUSO DE AUTORIDADE

Colégio de diretores-tesoureiros da OAB discute desafios e boas práticas de gestão

Corregedoria Itinerante abre etapa de correições na região Norte pela seccional do Amazonas

Veja os cursos via satélite oferecidos pelo convênio entre CFOAB/ENA e AASP em setembro

Comissão quer implementar sistema de registro de sociedades de advogados nas próprias seccionais

Comissão propõe implementar sistema de registro de sociedades de advogados nas próprias seccionais

Comissão propõe sistema de registro de sociedades de advogados nas próprias seccionais

Câmaras e Órgão Especial da OAB nacional analisam processos

Defesa das Prerrogativas quer que tribunais possibilitem sustentação oral por videoconferência

Lançada Frente Parlamentar da Advocacia com 199 deputados

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

Site em Manutenção