23 julho

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Escola Nacional de Advocacia da OAB lança plataforma online de cursos de pós-graduação

A Escola Nacional de Advocacia (ENA) lançou uma nova plataforma digital para a realização de cursos de pós-graduação online, com certificação da Universidade Cândido Mendes. Pela primeira vez a ENA oferece cursos de excelência por meio de uma plataforma própria e totalmente virtual, possibilitando a qualificação de advogados de todo o país. Inicialmente serão oferecidos dois cursos de Processo Civil e Direito e Processo do Trabalho, que já estão com inscrições abertas (esa.oab.org.br). As aulas começam no dia 11 de agosto, dia da fundação dos cursos jurídicos no Brasil e quando se comemora o Dia do Advogado e da Advogada.“A ENA...

22 julho

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NOTA OFICIAL: Exclusão das Entidades da Sociedade Civil do CONAD

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in OAB RS

A Comissão Especial de Segurança Pública da OAB Nacional expressa sua preocupação com a exclusão dos representantes da sociedade civil e especialistas da discussão e elaboração de políticas públicas formuladas no âmbito do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad), com a edição do decreto 9.926/2019 da Presidência da República, publicado nesta segunda-feira no Diário Oficial da União. O tema é de grande complexidade e gravidade, com um número elevado de brasileiros que sofrem com as drogas, principalmente os jovens. Essa situação demanda um esforço que só poderá ter resultados com o envolvimento da sociedade civil, estudiosos e especialistas para...

22 julho

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Simpósio internacional com apoio da ENA/CFOAB acontecerá em outubro, na Espanha

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O VI Simpósio Internacional de Direito do Consinter acontecerá em Barcelona, na Espanha, de 23 a 25 de outubro de 2019. A Escola Nacional de Advocacia (ENA) do Conselho Federal da OAB tem convênio com o Consinter, parceria que possibilitou o envio – até 30 de junho – de artigos para publicação nas obras oficiais do evento.Artigos enviados após o dia 30 de junho e até a data de abertura do Simpósio darão o direito aos autores de participar do evento, porém sem a possibilidade de apresentação oral dos mesmos, uma vez que não há tempo hábil para a avaliação...

19 julho

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Congresso na OAB-MT debate avanços e proteção aos direitos da criança e do adolescente

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in OAB RS

O vice-presidente da Comissão Especial da Criança e do Adolescente da OAB Nacional, Anderson Rodrigues Ferreira, participou da abertura do III Congresso Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB, em Cuiabá. A solenidade aconteceu nesta quinta-feira (18) e reuniu advogados, estudantes e representantes das entidades que compõem a rede de proteção da infância e juventude.“Esse evento surgiu de uma reunião entre oito presidentes de comissões da criança e do adolescente nas seccionais, todos com o sonho de trabalhar o tema em rede dentro do Sistema OAB. Todo advogado e advogada jura defender os direitos humanos. E nesses...

19 julho

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Em artigo no jornal O Globo, Santa Cruz aponta riscos da leniência com violações às leis de trânsito

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A edição desta sexta-feira (19) do jornal O Globo traz o artigo Ameaça ao direito à vida, de autoria do presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz. No texto, são apresentadas diversas críticas ao projeto de lei do governo federal que representa leniência com o descumprimento das leis de trânsito.Clique para ler o artigo no site do jornal ou veja abaixo a íntegra da publicação.Sem qualquer estudo técnico que justifique as medidas, e contrariando todas as evidências científicas, o presidente Jair Bolsonaro entregou pessoalmente ao Congresso o Projeto de Lei nº 3267, que, na essência, significará leniência com o descumprimento...

18 julho

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II Congresso Brasileiro de Processo Civil acontecerá em Florianópolis de 24 a 26 de julho

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A capital catarinense sediará o II Congresso Brasileiro de Processo Civil. O evento, que acontecerá entre os dias 24 e 26 de julho de 2019, é uma realização conjunta Escola Nacional da Advocacia (ENA) com a OAB Santa Catarina e o Instituto Brasileiro de Direito Processual. O evento tem ao todo 3 mil pessoas inscritas, de mais de 120 cidades brasileiras.O diretor-geral da ENA, Ronnie Preuss Duarte, destacou que “o evento reunirá os grandes professores de Processo Civil, ministros, juristas e especialistas, de ontem e de hoje, para o debate no mais alto nível sobre a vigência do novo Código...

18 julho

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Programa “Diálogos pelo Direito à Educação” mobiliza OAB Bacabal, no Maranhão

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in OAB RS

O presidente da Comissão Especial de Direito à Educação da OAB Nacional, Thiago Carcará, participou, nesta quarta-feira (17), na subseção da OAB Bacabal (MA), do programa Diálogos pelo Direito à Educação. Organizado pela OAB Maranhão, a medida percorrerá todas as subseções da seccional, com o objetivo de debater os problemas e traçar ações para melhorar as políticas do setor educacional.O programa também vai mapear os problemas regionais e definir ações estratégicas que contribuam com os sistemas municipais, buscando a qualidade e sustentabilidade da educação básica. Thiago Carcará elogiou a iniciativa e disse que “o Conselho Federal da OAB não se...

17 julho

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Diretor da OAB recebe o presidente da CCJ da Câmara dos Deputados

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in OAB RS

O diretor-tesoureiro da OAB Nacional, José Augusto Araújo de Noronha, recebeu a visita do presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara, deputado Felipe Francischini (PSL-PR), e da vice, deputada Caroline de Toni (PSL-SC). O encontro aconteceu na sede da OAB e teve como pauta projetos legislativos de interesse da advocacia que tramitam no Congresso.“A OAB é a casa da cidadania, onde parlamentares sempre são bem-vindos para o debate de ideias. Felipe e Caroline, que integram a CCJ, são advogados e sensíveis às causas da profissão. Ao estabelecer o diálogo, a OAB também contribui para o debate...

16 julho

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PEC 108: objetivo é calar a advocacia e desproteger o cidadão

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in OAB RS

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16 julho

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Santa Cruz debate o desafio das democracias na era da informação online

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in OAB RS

O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, participou do Seminário Comunicação, Política e Democracia. O evento foi promovido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), na manhã desta terça-feira (16), e teve a participação do sociólogo espanhol Manuel Castells, uma das principais referências da era da informação e das sociedades conectadas em rede.Na abertura do evento, Santa Cruz falou sobre a disputa de interesses que prejudica a democracia brasileira. “As redes sociais, que nasceram sob a ideia de encontro, estão se transformando num espaço de ódio e destruição de reputações. Mais grave ainda é a interferência cada dia mais clara dos...

Subseção
Santa Maria

Escola Nacional de Advocacia da OAB lança plataforma online de cursos de pós-graduação

NOTA OFICIAL: Exclusão das Entidades da Sociedade Civil do CONAD

Simpósio internacional com apoio da ENA/CFOAB acontecerá em outubro, na Espanha

Congresso na OAB-MT debate avanços e proteção aos direitos da criança e do adolescente

Em artigo no jornal O Globo, Santa Cruz aponta riscos da leniência com violações às leis de trânsito

II Congresso Brasileiro de Processo Civil acontecerá em Florianópolis de 24 a 26 de julho

Programa “Diálogos pelo Direito à Educação” mobiliza OAB Bacabal, no Maranhão

Diretor da OAB recebe o presidente da CCJ da Câmara dos Deputados

PEC 108: objetivo é calar a advocacia e desproteger o cidadão

Santa Cruz debate o desafio das democracias na era da informação online

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