23 fevereiro

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Candidatos de todo o país realizam processo seletivo de mestrado em Direito do convênio firmado entre o CFOAB/ENA e Uninove

Mais de 200 advogados, em todo o país, participaram neste sábado (23) de um processo seletivo de bolsistas para Mestrado em Direito da parceria celebrada entre o Conselho Federal da OAB/ Escola Nacional de Advocacia (ENA) e a Universidade Nove de Julho (Uninove).Estão sendo oferecidas 12 bolsas de estudo integrais na área de concentração Justiça, Empresa e Sustentabilidade, na qual estão as seguintes linhas de pesquisa: Justiça e o Paradigma da Eficiência (Linha de Pesquisa I) e Empresa, Sustentabilidade e Funcionalização do Direito (Linha de Pesquisa 2).No primeiro teste do processo seletivo, os candidatos tiveram três horas para realizar a...

23 fevereiro

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Candidatos realizam processo seletivo de mestrado em Direito do convênio ENA-Uninove

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22 fevereiro

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OAB em Movimento: confira as principais notícias do período entre 15 e 21 de fevereiro

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22 fevereiro

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XXVII Encontro Nacional da ENA e das ESAs acontecerá na próxima segunda-feira

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Brasília – Na próxima segunda-feira, a Escola Nacional de Advocacia (ENA) e as Escolas Superiores de Advocacia (ESAs) se reunirão na sede do Conselho Federal da OAB para o seu XXVII Encontro Nacional. Diretoria, membros do Conselho Consultivo da ENA e dirigentes das ESAs das 27 Seccionais da Ordem debaterão o planejamento estratégico para o triênio.Ronnie Preuss Duarte, diretor-geral da ENA, revela que um dos objetivos do XXVII Encontro Nacional é aumentar a integração entre as Escolas. “Vamos ouvir todas as ideias e incorporá-las ao planejamento trienal do Sistema ENA-ESAs. Estamos construindo um projeto conjunto, sob a coordenação da Deloitte,...

22 fevereiro

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XXVI Encontro Nacional da ENA e das ESAs acontecerá em Brasília na próxima segunda-feira (25)

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Brasília – Na próxima segunda-feira, a Escola Nacional de Advocacia (ENA) e as Escolas Superiores de Advocacia (ESAs) se reunirão na sede do Conselho Federal da OAB para o seu XXVI Encontro Nacional. Diretoria, membros do Conselho Consultivo da ENA e dirigentes das ESAs das 27 Seccionais da Ordem debaterão o planejamento estratégico para o triênio.Ronnie Preuss Duarte, diretor-geral da ENA, revela que um dos objetivos do XXVII Encontro Nacional é aumentar a integração entre as Escolas. “Vamos ouvir todas as ideias e incorporá-las ao planejamento trienal do Sistema ENA-ESAs. Estamos construindo um projeto conjunto, sob a coordenação da Deloitte,...

22 fevereiro

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Santa Cruz pede respeito às divergências no ambiente democrático em discurso de posse da OAB-RJ

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Brasília – O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, participou nesta quinta-feira da solenidade de posse solene de Luciano Bandeira e sua diretoria na OAB Rio de Janeiro. Nos últimos seis anos, Santa Cruz esteve à frente da Seccional fluminense, de onde foi escolhido para presidir o Conselho Federal da Ordem.Em seu discurso, o presidente nacional da OAB afirmou que a sociedade clama pela segurança jurídica e por mais equilíbrio institucional. “Precisamos de um ambiente democrático onde a divergência possa ser claramente manifestada e respeitada. Nosso papel é defender aqueles que precisam e esperam nossa defesa”, apontou.Na ocasião, Felipe...

21 fevereiro

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Comissão Especial de Direito Tributário da OAB se reúne com a Receita Federal

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O Presidente da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB, Eduardo Maneira, se reuniu, nesta quinta-feira (21), com o chefe da Assessoria Especial da Receita Federal do Brasil, Aylton Dutra Leal. A audiência foi realizada após o envio de um ofício do Conselho Federal da Ordem solicitando esclarecimentos acerca do alcance da fiscalização sobre questões penais, o que tem preocupado a Advocacia nacional.A Receita Federal lamentou o vazamento de informações noticiado pela imprensa e informou que a Corregedoria do órgão instaurou procedimento disciplinar para apuração dos fatos. O chefe da Assessoria Especial da Receita afirmou ainda que inexiste fiscalização direcionada...

21 fevereiro

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OAB participa de lançamento da Comissão Arns, que vai monitorar casos de violação aos direitos humanos no Brasil

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O vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Luiz Viana, representando o presidente nacional da entidade, Felipe Santa Cruz, participou, nesta quarta-feira (20), do lançamento da Comissão Arns, para monitorar casos de violação aos direitos humanos no Brasil. O colegiado, formado por juristas e ex-ministros da pasta de Direitos Humanos, homenageia o ex-cardeal arcebispo de São Paulo Dom Paulo Evaristo Arns, que se pautou em sua atuação pela defesa dos oprimidos e foi um dos principais atores no País em defesa dos direitos humanos no século XX. Ele também virou um dos símbolos contra a tortura durante a ditadura militar no...

21 fevereiro

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OAB participa de lançamento da Comissão Arns, que vai monitorar violações de direitos humanos no Brasil

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21 fevereiro

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Prêmio de valorização do MP tem categoria exclusiva para advogados

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Pela segunda vez, o Prêmio República de Valorização do Ministério Público, organizado pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), terá uma categoria exclusiva para inscrições de advogados.Desde a edição de 2018, a premiação passou a receber inscrições para a categoria destinada a premiar trabalhos de advogados em temas de direitos coletivos.Podem ser inscritos, segundo o regulamento, trabalhos como ac¸o~es civis pu´blicas de associac¸o~es, ac¸o~es civis populares, mandados coletivos e outras atuações nas a´reas de meio ambiente, direitos humanos, consumidor, comunidades tradicionais, eleitoral, combate a` corrupc¸a~o, defesa do patrimo^nio pu´blico, constitucional, controle Externo da atividade policial e distema prisional.O ex-presidente...

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