17 junho
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Termina dia 30 o prazo de envio de artigos para publicação internacional do convênio entre ENA e CONSINTER
in OAB RS
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Termina dia 30 o prazo de envio de artigos para publicação do convênio entre ENA e Consinter
in OAB RS
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OAB e outras 260 entidades assinam nota em defesa do Mecanismo de Combate à Tortura
in OAB RS
O Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) divulgou uma nota nesta segunda-feira (17), da qual a OAB e outras 260 entidades são signatárias, demonstrando preocupação com o fim da independência no funcionamento do órgão, a partir da edição do decreto do Executivo 9.831, de 2019.A nota reforça que o funcionamento do órgão para combater a tortura é uma obrigação do Brasil perante a comunidade internacional e que o desmonte do MNPCT constitui uma grave violação de direitos humanos e impede que a sociedade toma conhecimento das condições desumanas a que são submetidas milhões de pessoas. Confira aqui...
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Comissão da OAB debate na Câmara a nova Lei Geral de Licenciamento Ambiental
in OAB RS
A Comissão Nacional de Direito Ambiental da OAB participa a partir desta semana dos debates e articulações no Congresso Nacional em torno da nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental. As audiências públicas sobre o texto da norma começaram nesta segunda-feira (17) e seguem até o mês que vem. A presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental, Marina Gadelha, será ouvida pelos deputados no dia 2 de julho, em um painel sobre “Segurança Jurídica e participação no licenciamento ambiental”.Marina Gadelha acompanhou o primeiro dia de discussões e também conseguiu se reunir com o presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento...
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XIV Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional acontece nesta terça na OAB
in OAB RS
O Conselho Federal da OAB sediará nesta terça-feira (18), a partir das 11h, o Seminário XIV Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional. A edição deste ano tem como tema “Os Desafios dos Direitos Fundamentais no Século XXI: a importância da segurança e do meio ambiente”. A participação é gratuita mediante inscrição prévia (acesse aqui o site do evento).A primeira edição do seminário foi realizada em 2012 e reúne juristas, professores, advogados, sociólogos e profissionais de áreas afins, para o debate de temas de grande relevância, em um diálogo interdisciplinar sobre os problemas e desafios que os estudiosos do Direito devem enfrentar...
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Florianópolis sediará em julho o II Congresso Brasileiro de Processo Civil
in OAB RS
Entre os dias 24 e 26 de julho de 2019, acontecerá em Florianópolis o II Congresso Brasileiro de Processo Civil. O evento, que é uma realização conjunta Escola Nacional da Advocacia (ENA) da OAB com a seccional catarinense e o Instituto Brasileiro de Direito Processual, já conta com mais de 2,8 mil inscritos de mais de 120 cidades brasileiras.O diretor-geral da ENA, Ronnie Preuss Duarte, destaca a importância do tema. “O evento reunirá os grandes professores de Processo Civil, ministros, juristas e especialistas de ontem e de hoje para o debate no mais alto nível sobre a vigência do novo...
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Presidentes das comissões de Processo Civil da OAB se reúnem no Conselho Federal
in OAB RS
Nesta segunda-feira (17), os presidentes das comissões de processo civil das seccionais da OAB se reuniram em Brasília. Ronaldo Cramer, que preside a Comissão Especial do Código de Processo Civil do Conselho Federal da OAB, dirigiu o encontro, onde se buscou estabelecer uma pauta de trabalhos para o triênio.“O Processo Civil é um tema muito caro à advocacia. Não é apenas um assunto acadêmico, mas diretamente ligado ao exercício contencioso da profissão. Portanto um dos principais objetivos de estabelecermos essa sinergia das comissões seccionais com a nacional é saber o que dá certo e o que não dá na rotina...
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OAB Acre realiza ato de desagravo público em defesa de advogado de Rio Branco
in OAB RS
A Seccional da OAB no Acre realizou um ato de Desagravo Público em favor do advogado Fábio Santos, nesta quinta-feira (13), em frente ao quartel da Polícia Militar (PM) no centro da capital acreana. O profissional da advocacia foi agredido por um policial da corporação e expulso de uma sala da Delegacia de Flagrantes (Defla), em pleno exercício de sua atividade, o que configura claramente uma violação às prerrogativas do advogado.A sessão pública, no centro de Rio Branco, convocada pela Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB-AC, foi agendada para chamar atenção dos advogados e da população em relação...
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Comissão Nacional de Educação Jurídica debate aplicação de norma que altera grade do curso de Direito
in OAB RS
Nesta quinta-feira (14), a Comissão Nacional de Educação Jurídica da OAB esteve reunida para debater a aplicação da Resolução n. 5/2018 do Conselho Nacional de Educação (CNE), que institui diretrizes curriculares para os cursos de Direito no Brasil ao inserir na grade novas disciplinas.“A conquista pela inclusão dessas disciplinas, importantes e necessárias, é um mérito da Ordem dos Advogados do Brasil, da comunidade universitária e de cada um dos ramos do Direito agora encampados. Entretanto, nos mostramos preocupados com a aplicação da norma, de modo a garantir que o processo seja acompanhado da melhoria efetiva na qualidade do ensino”, apontou...
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Comissão de Educação Jurídica debate aplicação de norma que altera grade curricular de Direito
in OAB RS
Nesta quinta-feira (14), a Comissão Nacional de Educação Jurídica da OAB esteve reunida para debater a aplicação da Resolução n. 5/2018 do Conselho Nacional de Educação (CNE), que institui diretrizes curriculares para os cursos de Direito no Brasil ao inserir na grade novas disciplinas.“A conquista pela inclusão dessas disciplinas, importantes e necessárias, é um mérito da Ordem dos Advogados do Brasil, da comunidade universitária e de cada um dos ramos do Direito agora encampados. Entretanto, nos mostramos preocupados com a aplicação da norma, de modo a garantir que o processo seja acompanhado da melhoria efetiva na qualidade do ensino”, apontou...
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