08 fevereiro
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OAB em Movimento: confira as principais notícias do período entre 1º e 7 de fevereiro
in OAB RS
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Presidente e secretário-geral da OAB Nacional dão posse à diretoria da OAB Amazonas
in OAB RS
Brasília e Manaus – O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, e o secretário-geral da entidade, José Alberto Simonetti, participaram na noite desta terça-feira (5) da solenidade de posse da diretoria da Seccional amazonense da Ordem. A chapa encabeçada por Marco Aurélio de Lima Choy foi reeleita para o triênio 2019-2022.Além do presidente e da vice, Grace Benayon Zamperlini, foram empossados também todos os conselheiros seccionais e federais efetivos e suplentes, bem como a diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados do Amazonas (CAA-AM) e os presidentes das Subseções dos municípios de Tefé e Parintins.Santa Cruz e Simonetti desejaram a...
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OAB não ameaça expulsar quem advogar de graça para vítimas de Brumadinho
in OAB RS
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OAB e entidades jurídicas realizam Ato Nacional e assinam carta em defesa da Justiça do Trabalho
in OAB RS
Centenas de advogados, juízes, procuradores, servidores e parlamentares lotaram o auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (5), no Ato Nacional em defesa da Justiça do Trabalho e dos Direitos Sociais. O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil foi um dos promotores do evento, que contou ainda com a participação de diversas entidades ligadas à Justiça do Trabalho. A mobilização ocorre diante de ameaças do governo Bolsonaro de acabar com as atividades da Justiça do Trabalho.O vice-presidente nacional da OAB, Luiz Viana, e o presidente da Comissão Nacional de Direito Social, Antônio Fabrício, participaram da mobilização,...
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OAB protocola hoje no STF ação que questiona limitação das indenizações trabalhistas
in OAB RS
Brasília – O Conselho Federal da OAB impetrará, nesta terça-feira (5), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando pontos da chamada Reforma Trabalhista – elencada na Lei Federal nº 13.467/2017 – que limitam os valores das indenizações trabalhistas ao criarem uma espécie de tarifação para o pagamento. Para o presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, as normas em vigor se mostram prejudiciais ao trabalhador e não sintetizam o dever constitucional de reparação integral do dano. “A Reforma Trabalhista subverteu a base principiológica do direito do trabalho. O texto viola os princípios constitucionais da isonomia, da...
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OAB protocola ação que questiona limitação das indenizações trabalhistas
in OAB RS
Brasília – O Conselho Federal da OAB impetrará, nesta terça-feira (5), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando pontos da chamada Reforma Trabalhista – elencada na Lei Federal nº 13.467/2017 – que limitam os valores das indenizações trabalhistas ao criarem uma espécie de tarifação para o pagamento. Para o presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, as normas em vigor se mostram prejudiciais ao trabalhador e não sintetizam o dever constitucional de reparação integral do dano. “A Reforma Trabalhista subverteu a base principiológica do direito do trabalho. O texto viola os princípios constitucionais da isonomia, da...
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OAB emite nota em defesa do CARF
in OAB RS
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e o Colégio de Presidentes repudiam veementemente a sugestão do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal no sentido de que seja fechado o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF.O portal do SINDIFISCO NACIONAL informa sobre o encontro da direção nacional do sindicato com o Ministro da Economia, Paulo Guedes, ocorrido ontem. Segundo o jornal Valor Econômico e o portal de notícias JOTA, durante essa reunião, a entidade teria feito a sugestão de fechamento do CARF ao Ministro. A razão para tanto seria o aumento de estoque de créditos...
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OAB e ABRAT assumem pacto para ações em defesa de Direitos Sociais e da Justiça do Trabalho
in OAB RS
Brasília - O vice-presidente nacional da OAB, Luiz Viana, representando o presidente nacional, Felipe Santa Cruz, garantiu que o Conselho Federal da Ordem vai apoiar os pleitos e dar suporte às ações realizadas pela Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (ABRAT) em defesa de Direitos Sociais e da Justiça do Trabalho.Em evento do colégio de presidentes das associações regionais da ABRAT, Luiz Viana lembrou que a reforma trabalhista, da maneira como foi feita, e a ameaça de extinção da Justiça do Trabalho atingem não só os advogados da área trabalhista, mas sim toda a cidadania, por isso a OAB Nacional vai...
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"Nossa trincheira sempre será a defesa da Justiça e da paz social", diz Santa Cruz
in OAB RS
Brasília – Em seu discurso de posse, o presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, destacou o caráter apartidário da Ordem como peça fundamental na posição da entidade como indutora dos debates e do diálogo que envolvem a defesa da justiça e da paz social como caminho de resolução para as crises que se apresentam à sociedade. Em sua fala inaugural, Santa Cruz criticou “as polarizações irracionais que acometem não apenas nossa sociedade, mas também mundo afora". "(As polarizações) impelem a OAB a evocar sua ancestral missão de proteger todos aqueles cujos direitos são aviltados ou tolhidos. Aqui não se...
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OAB coordenará amplo estudo para avaliar projeto anticorrupção e antiviolência
in OAB RS
Brasília – O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, designou os presidentes da Comissões Especial de Garantia do Direito de Defesa, Juliano Breda, e da Comissão Nacional de Legislação, Ticiano Figueiredo, como responsáveis pela realização de um estudo profundo e abrangente de cada uma das proposições contidas no pacote anticorrupção e antiviolência divulgado pelo governo federal nesta segunda-feira (4).“A OAB acompanhará de perto a discussão que envolve o projeto anticorrupção e antiviolência anunciado nesta tarde pelo governo federal. Para tanto, decidi formar um grupo liderado pelos presidentes da Comissões Especial de Garantia do Direito de Defesa, Juliano Breda, e...
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