28 janeiro

Sticky

OAB promoverá encontro nacional para debater crimes de violações de prerrogativas

A OAB Nacional, em parceria com a Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia e com a Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas, realizará o I Encontro Nacional sobre os Crimes de Violações das Prerrogativas. O evento acontecerá na segunda-feira (3), na sede da OAB Nacional, em Brasília.Especialistas debaterão temas específicos em cinco painéis ao longo do dia. O primeiro painel abordará as prerrogativas sob a ótica do direito de defesa; o painel 2 esclarecerá os novos tipos que criminalizam a violação das prerrogativas; já o painel 3 terá como tema as questões envolvendo busca e apreensão,...

27 janeiro

0 Comments

Sticky

OAB-MG promove campanha de arrecadação para auxiliar vítimas das chuvas no estado

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A seccional mineira da OAB, por iniciativa da comissão OABem, inicia nesta segunda-feira (27) a arrecadação de doações de materiais de limpeza, água mineral, materiais de escritórios, roupas de cama e vestuário. A campanha tem apoio da Caixa de Assistência dos Advogados (CAA-MG) e da subseção da OAB de Rio Casca. Os donativos são destinados às famílias dos atingidos pelas fortes chuvas em várias cidades do estado.O presidente da OAB-MG, Raimundo Cândido Júnior, reitera a importância de atitudes pontuais em um momento de reconstrução. “É preciso que tenhamos a união de todos para diminuir, ao máximo, a dor dessas pessoas...

23 janeiro

0 Comments

Sticky

Representação da OAB acompanhará eleições legislativas no Peru

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A presidente da Comissão Especial de Estudo da Reforma Política, Luciana Diniz Nepomuceno, acompanhará, neste domingo (26), as eleições legislativas no Peru. O país realizará o pleito para escolha de parlamentares que concluirão o período legislativo que vai até julho de 2021. A eleição é resultado da dissolução do Congresso daquele país pelo presidente peruano Martín Vizcarra. Além da presidente, outros três integrantes da comissão acompanham o processo: Kamile Castro, Juliana Freitas e Marcelo Pellegrino. O grupo chegou nesta quinta-feira àquele país.Luciana explica que a viagem terá como objetivo acompanhar, como observadora internacional, a efetivação da democracia no decorrer do...

21 janeiro

0 Comments

Sticky

OAB fiscalizará atuação de escritórios de advocacia estrangeiros no Brasil

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Ofício 001.2020 -GRE.CGD - Presidente do BNDES.Gustavo Montezano.pdfA OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional de Fiscalização da Atividade Profissional da Advocacia, passará a fiscalizar a atuação dos escritórios de advocacia estrangeiros no Brasil. Segundo o presidente da coordenação, Ary Raghiant Neto, que é o secretário-geral adjunto da OAB Nacional, diversas seccionais têm recebido denúncias a respeito da atuação de estrangeiros no país fora dos parâmetros e diretrizes estabelecidos no provimento 91/2000, que regula as hipóteses e as condições para que os estrangeiros possam atuar no Brasil.“O Conselho Federal, por meio da Coordenação Nacional de Fiscalização do Exercício Profissional, inaugura...

21 janeiro

0 Comments

Sticky

Nota sobre denúncia do jornalista Glenn Greenwald

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Ordem dos Advogados do Brasil, por meio do seu Observatório da Liberdade de Imprensa, acompanha com grande preocupação a denúncia do jornalista Glenn Greenwald pelo Ministério Público Federal.A denúncia descreve fato que não pode ser considerado crime. A participação em qualquer delito exige instigação ou colaboração efetiva para sua prática, e nenhuma das mensagens do jornalista incluídas no expediente do MPF indica qualquer desses comportamentos.A denúncia, portanto, criminaliza a mera divulgação de informações, o que significa claro risco para a liberdade de imprensa.Observatório da Liberdade de ImprensaOAB Nacional Source: New feed...

21 janeiro

0 Comments

Sticky

OAB vai ao STF para se posicionar contra as candidaturas avulsas

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal da OAB protocolou um requerimento no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (20), para atuar como amicus curiae no julgamento do Recurso Extraordinário (RE 1.238.853) que debate a possibilidade de candidaturas avulsas nas eleições brasileiras. No entendimento da OAB, esse tipo de candidatura não é compatível com o ordenamento jurídico vigente, já que a Constituição Federal estabelece a filiação partidária como condição de elegibilidade.No requerimento, a Ordem destaca a importância dos partidos para a mobilização e a educação política na sociedade e a relevância deles na democracia representativa. A entidade explica que livre criação de partidos políticos...

21 janeiro

0 Comments

Sticky

XXXI Exame de Ordem: publicado edital de reaproveitamento de pontos da 1ª fase

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional disponibilizou, nesta terça-feira (21), o edital complementar do XXXI Exame de Ordem Unificado, contendo as disposições para reaproveitamento de pontos da primeira fase do XXX Exame de Ordem. Podem realizar as inscrições os candidatos que foram aprovados somente na prova objetiva, mas não na prova prático-profissional do último exame.Clique aqui para ler o edital complementar do XXXI Exame de OrdemO período de inscrição vai das 14h, do dia 4 de fevereiro, até às 17h, do dia 11 de fevereiro de 2020. O último dia para pagamento da taxa de inscrição será no dia 13 de março deste...

17 janeiro

0 Comments

Sticky

XXX Exame de Ordem: confira o resultado definitivo da 2ª fase

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Os examinandos já podem conferir o resultado definitivo da prova prático-profissional (2ª fase) do XXX Exame de Ordem Unificado, após a análise e a consideração dos recursos interpostos. O Conselho Federal da OAB divulgou nesta sexta-feira (17) os aprovados.XXX Exame de Ordem: Confira aqui o resultado definitivoConsulta individual ao resultado definitivo - 2ª faseResposta aos recursos interpostos contra o resultado definitivo - 2ª faseO Exame de Ordem Unificado é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado, conforme estabelece o Estatuto da Advocacia. Ele pode ser prestado por bacharel em Direito, ainda que pendente apenas a sua...

17 janeiro

0 Comments

Sticky

Nota em repúdio à fala do secretário nacional da Cultura

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Diretoria do Conselho Federal da OAB vem manifestar total repúdio e indignação com a fala do secretário da Cultura, Roberto Alvim, que publicou manifestação reproduzindo com absoluta - e pensada - similaridade o discurso nazista de Joseph Goebbels.O Nazismo – que resultou no Holocausto, com o assassinato de milhões de judeus - foi uma das piores passagens da história da humanidade e jamais pode ser utilizado como forma de pensamento, referência ou argumento de qualquer governante em nosso país, o que inclusive constitui crime previsto na Lei 7.716/1989.A fala reproduzida pelo secretário de Cultura evoca referências claras a uma...

15 janeiro

0 Comments

Sticky

OAB-PB é a primeira seccional a receber o Programa Anuidade Zero nacional

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB-PB e a Caixa de Assistência dos Advogados da Paraíba (CAA-PB) lançaram, nesta terça-feira (14), o Programa Anuidade Zero que passa a ser nacional e a contar com a participação e a gestão tecnológica do Conselho Federal da OAB. A seccional da Paraíba é a primeira a implementar a medida e ao longo dos próximos meses outras seccionais também irão aderir ao programa.O Anuidade Zero permite que a advocacia acumule pontos por meio do consumo em estabelecimentos conveniados e depois utilize a pontuação para abater o valor da anuidade, podendo até mesmo zerar a cobrança.O presidente da OAB-PB, Paulo...

Subseção
Santa Maria

OAB promoverá encontro nacional para debater crimes de violações de prerrogativas

OAB-MG promove campanha de arrecadação para auxiliar vítimas das chuvas no estado

Representação da OAB acompanhará eleições legislativas no Peru

OAB fiscalizará atuação de escritórios de advocacia estrangeiros no Brasil

Nota sobre denúncia do jornalista Glenn Greenwald

OAB vai ao STF para se posicionar contra as candidaturas avulsas

XXXI Exame de Ordem: publicado edital de reaproveitamento de pontos da 1ª fase

XXX Exame de Ordem: confira o resultado definitivo da 2ª fase

Nota em repúdio à fala do secretário nacional da Cultura

OAB-PB é a primeira seccional a receber o Programa Anuidade Zero nacional

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

Site em Manutenção