12 maio

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Encontro nacional da OAB reúne comissões de Direitos Humanos para atuação coordenada

Presidentes e vice-presidentes das comissões de Direitos Humanos das 27 seccionais da OAB reuniram-se nesta segunda-feira (12/5) para reforçar o compromisso institucional da Ordem com uma atuação articulada e nacional em defesa dos direitos fundamentais. O encontro virtual foi conduzido pela presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos (CNDH), Silvia Souza, e pela vice-presidente Fernanda Brandão.“Este é o primeiro Colégio de Presidentes da nossa gestão com a participação massiva de presidentes e presidentas, onde pudemos debater temas estratégicos para a atuação da Comissão Nacional. O intuito é direcionar o trabalho da Comissão para uma atuação mais estratégica, observando as especificidades...

12 maio

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OAB lamenta o falecimento de Carlos Braga

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

É com profundo pesar que o Conselho Federal da OAB recebe a notícia do falecimento do empresário manauara Carlos dos Santos Braga, pai do senador Eduardo Braga (MDB-AM), ocorrido neste domingo (11/5), aos 99 anos.Neste momento de dor e consternação, o presidente nacional da entidade, Beto Simonetti, expressa sua solidariedade ao senador e a seus familiares, enaltecendo a trajetória inspiradora de Carlos Braga, “homem de princípios sólidos, cuja vida foi pautada pela integridade, pela dedicação à família e por valores humanos que servirão eternamente de exemplo”. “Que a sua memória siga viva como referência de sabedoria, afeto e retidão”, acrescentou.Carlos...

11 maio

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CFOAB repudia violência e apoia ação de fiscalização no Espírito Santo

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in OAB RS

“O Conselho Federal da OAB manifesta apoio à presidente da Seccional do Espírito Santo (OAB-ES), Érica Neves, e à presidente da 4ª Subseção de Guarapari, Mônica Goulart, diante dos lamentáveis episódios de agressões verbais, ameaças e intimidações registrados no exercício legítimo de suas funções institucionais.As ações de fiscalização contra a captação irregular de clientela estão plenamente respaldadas no Estatuto da Advocacia e no Código de Ética da OAB, sendo dever de toda a advocacia zelar pela legalidade e pelas prerrogativas da classe. Tentativas de coação, especialmente contra mulheres em posição de liderança, revelam um inaceitável ataque não apenas às profissionais...

10 maio

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Ministro alerta para enfraquecimento da advocacia pública em julgamento no STF

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in OAB RS

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques defendeu, na sessão plenária de quinta-feira (8/5), a manutenção da exigência de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para o exercício da advocacia pública. A discussão faz parte do julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 609517, de repercussão geral reconhecida (Tema 936), em que a OAB Nacional contesta decisão que dispensou a inscrição de um advogado da União em Rondônia.Em seu voto, Nunes Marques destacou que a ausência de vínculo com a Ordem poderá enfraquecer a representação institucional dos advogados públicos. Para o ministro, essa ruptura pode afetar também a...

09 maio

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Conheça os ministros que votaram a favor da OAB no julgamento sobre inscrição de advogados públicos

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in OAB RS

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, André Mendonça, Luiz Fux e Nunes Marques têm o entendimento de que é obrigatória a inscrição para o exercício da advocacia pública, assim como é defendido pelo Conselho Federal da Ordem. O assunto é analisado no Recurso Extraordinário (RE) 609517, no qual a OAB contesta uma decisão que permitiu um membro da Advocacia-Geral da União (AGU) atuar sem inscrição na seccional da entidade em Rondônia. O caso tem repercussão geral reconhecida – Tema 936. No Plenário, nessa quinta-feira (8/5), em seu voto, Fachin e André Mendonça defenderam tratamento igual para advogados públicos...

08 maio

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OAB lamenta maioria formada no STF e reforça importância da inscrição para advogados públicos

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in OAB RS

O Conselho Federal da OAB manifesta preocupação com a formação de maioria no Supremo Tribunal Federal (STF) para a dispensa da inscrição na Ordem como requisito para o exercício da advocacia pública.A OAB sempre reconheceu a advocacia pública como parte indissociável da advocacia brasileira, cuja unidade é assegurada pela Constituição e reforçada pelo Estatuto da Advocacia. A eventual consolidação desse entendimento pelo STF rompe com esse princípio e fragiliza a atuação institucional da Ordem em defesa dos advogados públicos.A inscrição obrigatória na OAB não é um formalismo. É ela que viabiliza a atuação da entidade na proteção das prerrogativas desses...

08 maio

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Novo presidente da Ordem de Portugal assume com discurso alinhado à OAB em defesa das prerrogativas

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in OAB RS

O compromisso com as prerrogativas, com a valorização da advocacia e com a igualdade de oportunidades para a classe, considerado prioridade para a OAB Nacional, pautou o discurso de posse do novo presidente da Ordem dos Advogados de Portugal (OAP), João Massano, nesta quinta-feira (8/5), em Lisboa. A solenidade contou com a presença do presidente do CFOAB, Beto Simonetti, e do membro honorário vitalício Marcus Vinícius Furtado Coêlho.“Não aceitaremos que haja advogados de primeira e de segunda, e iremos trabalhar para que todos tenham as mesmas oportunidades. A dignidade do advogado é negociável e será defendida com determinação”, disse Massano,...

08 maio

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OAB Nacional parabeniza o Papa Leão XIV por sua eleição

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in OAB RS

O Conselho Federal da OAB celebra a escolha do cardeal norte-americano Robert Prevost como pontífice da Igreja Católica. O Colégio de Cardeais, reunido no Vaticano nesta quinta-feira (8/5), escolheu o novo papa que será chamado Leão XIV.O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, destacou o papel da liderança da Santa Sé no cenário internacional. “Instâncias que influenciam o debate público global, como o Vaticano, têm responsabilidade histórica na defesa dos direitos fundamentais, da justiça social e da dignidade humana — valores que também fundamentam a atuação da advocacia brasileira”, afirmou.Simonetti também desejou êxito ao novo pontífice no cumprimento de suas...

08 maio

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Brasil e Portugal retomam diálogo para restabelecer acordo de reciprocidade entre as Ordens

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A cerimônia de posse do novo presidente da Ordem dos Advogados de Portugal (OAP), João Massano, realizada nesta quinta-feira (8/5), abriu caminho para a retomada do acordo de reciprocidade com a OAB. A presença do presidente Beto Simonetti e do membro honorário vitalício da OAB Marcus Vinicius Furtado Coêlho no evento reafirmou o interesse da advocacia brasileira em fortalecer os laços institucionais entre os dois países.Para o presidente Beto Simonetti, o restabelecimento dessa parceria representa uma oportunidade concreta para promover avanços mútuos para a advocacia. “João Massano representa um espírito de modernização e compromisso institucional com o qual a OAB...

07 maio

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Nota de pesar pelo falecimento de Sílvio Vieira da Silva

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in OAB RS

O Conselho Federal da OAB manifesta profundo pesar pelo falecimento do advogado criminalista Sílvio Vieira da Silva, conselheiro seccional da OAB-CE.“Neste momento de dor, a advocacia se une em respeito à memória de um colega que honrou a profissão com ética e compromisso. Minha solidariedade à família, aos amigos e à OAB do Ceará”, declarou o presidente da Ordem Nacional, Beto Simonetti.A OAB Nacional se solidariza com toda a advocacia do Ceará e presta homenagem à memória de Sílvio Vieira da Silva, reafirmando os valores que nortearam sua vida profissional: integridade, responsabilidade e dedicação à Justiça. Source: New feed...

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Nota de pesar pelo falecimento de Sílvio Vieira da Silva

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