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10 janeiro
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Conselho Federal presente a posse da nova diretoria da OAB-PI

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Terezina (PI) - O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia prestigiou na noite desta quinta-feira (11), a posse de Celso Barros Coelho Neto, eleito para presidir a Secional piauiense da OAB.Lamachia saudou a gestão exitosa de Chico Lucas, que se encerra, e elogiou o trabalho de Celso, bem como sua atuação como Conselheiro Federal.— Inicia hoje uma gestão que, sem nenhuma dúvida, será extraordinária. Além das qualidades pessoais e profissionais do presidente Celso, que foi meu conselheiro federal, as de toda sua equipe, que chegou nesse momento à presidência e à direção da OAB-PI, destacou Lamachia.“Estamos muito otimistas para enfrentarmos...

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08 janeiro
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Lamachia e Ricardo Breier percorrem subseções do interior gaúcho

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Brasília e Porto Alegre – Os presidentes da OAB Nacional, Claudio Lamachia, e da Seccional gaúcha, Ricardo Breier, percorreram mais de 1.300 quilômetros pelo interior do Rio Grande do Sul nesta segunda e terça-feira, dias 7 e 8, respectivamente. Eles visitaram Uruguaiana, Quaraí e Santana do Livramento, realizando a primeira Interiorização da OAB-RS em 2019.Na passagem por Uruguaiana, Lamachia relembrou momentos históricos e a importância da Subseção. No começo do seu primeiro mandato como presidente da OAB-RS, em 2007, ele foi convidado para assinar a doação de terreno para a construção da subseção no município. E, posteriormente, como presidente nacional...

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08 janeiro
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Deu na Folha: Apaziguar o Brasil e preservar a Constituição, por Claudio Lamachia

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Brasília - O jornal Folha de São Paulo publicou nesta terça-feira (8) o artigo "Apaziguar o Brasil e preservar a Constituição", de autoria do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia. Acesse o conteúdo no site do jornal ou leia a íntegra abaixo:Claudio Lamachia*O cenário político brasileiro tem se transformado muito nos últimos anos. Por um lado, valores como a transparência e a probidade foram fortalecidos por meio de regras inovadoras, como são as leis da Ficha Limpa e de Acesso à Informação e a proibição de doações ocultas e empresariais para partidos e candidatos. Por outro lado, o aumento da...

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07 janeiro
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OAB Nacional e Colégio de Presidentes emitem nota alertando sobre prejuízos com extinção da JT

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Brasília - O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e o Colégio de Presidentes de Seccionais destacam que a Justiça do Trabalho é imprescindível para a efetivação de direitos consagrados na Constituição Federal. A OAB alerta para o prejuízo que propostas de extinção de um ramo fundamental da Justiça pode trazer a toda a sociedade.Neste momento marcado por crise econômica, é preciso defender e valorizar a existência de uma Justiça dedicada a solucionar conflitos e orientar as condutas no mundo do trabalho. Longe de ser empecilho ao desenvolvimento econômico do país, a Justiça do Trabalho atua para garantir...

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05 janeiro
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OAB Nacional e Colégio de Presidentes de Seccionais emitem nota alertando sobre prejuízos com extinção da Justiça do Trabalhou

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Brasília - O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e o Colégio de Presidentes de Seccionais destacam que a Justiça do Trabalho é imprescindível para a efetivação de direitos consagrados na Constituição Federal. A OAB alerta para o prejuízo que propostas de extinção de um ramo fundamental da Justiça pode trazer a toda a sociedade.Neste momento marcado por crise econômica, é preciso defender e valorizar a existência de uma Justiça dedicada a solucionar conflitos e orientar as condutas no mundo do trabalho. Longe de ser empecilho ao desenvolvimento econômico do país, a Justiça do Trabalho atua para garantir...

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05 janeiro
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OAB Nacional e Colégio de Presidentes de Seccionais emitem nota alertando sobre prejuízos com extinção da Justiça do Trabalho

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Brasília - O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e o Colégio de Presidentes de Seccionais destacam que a Justiça do Trabalho é imprescindível para a efetivação de direitos consagrados na Constituição Federal. A OAB alerta para o prejuízo que propostas de extinção de um ramo fundamental da Justiça pode trazer a toda a sociedade.Neste momento marcado por crise econômica, é preciso defender e valorizar a existência de uma Justiça dedicada a solucionar conflitos e orientar as condutas no mundo do trabalho. Longe de ser empecilho ao desenvolvimento econômico do país, a Justiça do Trabalho atua para garantir...

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04 janeiro
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Nota de falecimento

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Brasília - É com pesar que o Conselho Federal da OAB comunica o falecimento do ex-presidente da Seccional Paranaense da entidade, José Cid Campêlo (1989-1991).Nascido em 14 de março de 1932, em Paranaguá, Campêlo formou-se na Faculdade de Direito de Curitiba em 1958. Era também formado em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas. Antes da carreira jurídica, atuou como delegado regional de polícia em Laranjeiras do Sul e como chefe de gabinete da Secretaria de Estado dos Negócios e Assistência Social.Foi Procurador do Estado do Paraná e lecionou Direito Público na Faculdade de Administração Professor De Plácido e Silva, em...

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04 janeiro
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OAB saúda sanção de projeto que garante acesso de advogados a processos não sigilosos

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Brasília - O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, saudou a sanção da Lei nº 13.793/19, que assegura para a advocacia o acesso e a obtenção de cópias de atos e documentos de processos e de procedimentos eletrônicos mesmo sem procuração, exceto para as ações que tramitam em sigilo ou segredo de justiça. A publicação ocorreu nesta sexta-feira (04), no Diário Oficial da União. “Esta é mais uma conquista da atual gestão da OAB Nacional para a advocacia brasileira, em virtude do avanço que representa à classe, e para o cidadão. Garantir o acesso a toda documentação de atos processuais...

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04 janeiro
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Mais uma conquista Legislativa: OAB saúda sanção do projeto que garante acesso de advogados a processos não sigilosos

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Brasília - O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, saudou a sanção da Lei nº 13.793/19, que assegura para a advocacia o acesso e a obtenção de cópias de atos e documentos de processos e de procedimentos eletrônicos mesmo sem procuração, exceto para as ações que tramitam em sigilo ou segredo de justiça. A publicação ocorreu nesta sexta-feira (04), no Diário Oficial da União. “Esta é mais uma conquista da atual gestão da OAB Nacional para a advocacia brasileira, em virtude do avanço que representa à classe, e para o cidadão. Garantir o acesso a toda documentação de atos processuais...

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