20 maio

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Felipe Santa Cruz recebe a visita do presidente eleito do TRF-4

O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, recebeu na noite desta segunda-feira (20), em seu gabinete, o desembargador Victor Laus, presidente eleito do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) para o biênio 2019-2021. Laus entregou a Santa Cruz o convite para a solenidade de posse, que acontecerá no dia 27 de junho. Também participaram do encontro o vice-presidente nacional da OAB, Luiz Viana, e os conselheiros federais Flávio Pansieri (PR) e Paulo Brincas (SC), Seccionais cujos estados estão, assim como Rio Grande do Sul, sob jurisdição do TRF-4. Source: New feed...

20 maio

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Conselho Pleno da OAB Nacional recebe lançamento de livros jurídicos

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in OAB RS

Brasília – Três livros jurídicos foram lançados oficialmente durante a reunião do Conselho Pleno da OAB Nacional nesta segunda-feira (20). As obras apresentadas aos advogados e advogadas tratam sobre temas atuais de extrema relevância e importância do mundo judicial, como o Plea Bargain, Direito Empresarial e Direito Luso-Brasileiro.O primeiro livro, da promotora Ana Lara Camargo de Castro, que atua no Ministério Público do Mato Grosso do Sul, trata sobre o – Plea Bargain - Resolução Penal Pactuada nos Estados Unidos. – Especialista no tema, Ana Lara Camargo de Castro explica de maneira minuciosa como funciona o mecanismo de negociação entre...

20 maio

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Comissão da Diversidade Sexual da OAB realiza reunião de instalação da nova gestão

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in OAB RS

Brasília – A Comissão Especial da Diversidade Sexual e Gênero da OAB Nacional se reuniu nesta segunda-feira (20), na sede do Conselho Federal, em Brasília, para a reunião de instalação oficial do colegiado durante a gestão 2019/2021. O encontro contou ainda com a presença do Secretário-Geral da OAB Nacional, José Alberto Simonetti. O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, também recebeu os membros da comissão em seu gabinete e garantiu o apoio do Conselho Federal aos trabalhos do grupo.A reunião serviu para a comissão debater temas de destaque, determinar pautas, estabelecer estratégias de acompanhamento de projetos e definir metas...

20 maio

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OAB entrega a Rodrigo Maia estudo sobre pacote anticrime

Posted by OAB Santa Maria

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20 maio

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OAB Nacional assina termo de parceria com o TRF4 para utilização do SEI

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in OAB RS

O desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), assinou nesta segunda-feira (20) um acordo de parceria com a OAB Nacional cedendo o Sistema Eletrônico de Informações (SEI), criado pelo TRF4, para utilização em todo o Sistema OAB.A medida trará impacto direto nos cofres do Sistema OAB, com grande diminuição de custos, já que o sistema permite o acompanhamento eletrônico de diversas atividades administrativas. O SEI, elaborado por servidores do TRF4, já está presente em mais de 400 órgãos e entidades públicas, segundo Thompson Flores, permitindo uma economia global de mais de...

19 maio

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OAB-PR inaugura fotografia de José Augusto Araújo de Noronha na Galeria de Presidentes

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in OAB RS

A fotografia do ex-presidente da Seccional paranaense e diretor-tesoureiro da OAB Nacional, José Augusto Araújo de Noronha, passa a integrar a Galeria de Presidentes da OAB Paraná. A foto foi inaugurada na noite de sexta-feira (17), em sessão solene que reuniu diretores, conselheiros, amigos e familiares do homenageado. O ato foi realizado em reconhecimento aos relevantes serviços prestados por Noronha à classe dos advogados.O evento contou com as presenças do vice-presidente do Conselho Federal, Luiz Viana Queiroz, e do secretário-geral Adjunto, Ary Raghiant Neto, que enalteceram o compromisso do ex-presidente com as causas da Ordem. “É uma honra para a...

19 maio

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Em nota, OAB classifica como retrocesso a anistia a partidos políticos que não se comprometem com participação feminina

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in OAB RS

A OAB classifica como retrocesso a Lei nº. 1.321/2019, que anistiou os partidos políticos que não investiram o mínimo previsto em lei, 5%, do Fundo Partidário em ações para incentivar a participação da mulher na política. Em nota assinada conjuntamente pelas comissões Nacional da Mulher Advogada, Especial de Estudo da Reforma Política e de Direito Eleitoral do Conselho Federal da OAB, a entidade considera que "a participação efetiva das mulheres na política, ao mesmo tempo em que é uma forma de garantia da própria igualdade de gênero, também se constitui em um alicerce sobre o qual é possível almejar transformações...

19 maio

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Em nota, comissões classificam como retrocesso a anistia a partidos políticos que não se comprometem com participação feminina

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in OAB RS

A Comissão Nacional da Mulher Advogada, a Comissão Especial de Estudo da Reforma Política e a Comissão Especial de Direito Eleitoral do Conselho Federal da OAB divulgaram nota conjunta em que criticam e classificam como retrocesso a Lei nº. 1.321/2019, que anistiou os partidos políticos que não investiram o mínimo previsto em lei, 5%, do Fundo Partidário em ações para incentivar a participação da mulher na política. "A participação efetiva das mulheres na política, ao mesmo tempo em que é uma forma de garantia da própria igualdade de gênero, também se constitui em um alicerce sobre o qual é possível...

19 maio

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Em nota, comissões classificam como retrocesso anistia a partidos políticos que não se comprometem com participação feminina

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17 maio

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Evento gratuito da OAB debaterá, no dia 28, a competência criminal da Justiça Eleitoral

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

No próximo dia 28, a partir das 14h, o Conselho Federal da OAB realizará, com suas comissões de Direito Eleitoral e de Estudo da Reforma Política, o evento Competência Criminal da Justiça Eleitoral. Ao todo, serão três painéis para debate do tema central. O evento é gratuito, mas requer inscrição prévia (clique aqui).A programação prevê, às 14h, a abertura do evento com o discurso do presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, e do ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), cuja presença deve ser confirmada nos próximos dias. A partir das 14h30, o Painel 1, cujo tema é...

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Em nota, OAB classifica como retrocesso a anistia a partidos políticos que não se comprometem com participação feminina

Em nota, comissões classificam como retrocesso a anistia a partidos políticos que não se comprometem com participação feminina

Em nota, comissões classificam como retrocesso anistia a partidos políticos que não se comprometem com participação feminina

Evento gratuito da OAB debaterá, no dia 28, a competência criminal da Justiça Eleitoral

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