22 agosto

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Publicado o edital do XXX Exame de Ordem Unificado; inscrições abrem hoje às 17h

O Conselho Federal da OAB divulgou nesta quinta-feira (22) o edital de abertura do XXX Exame de Ordem Unificado. As inscrições poderão ser feitas entre os dias 22 de agosto de 2019 (17h) e 30 de agosto de 2019 (17h). O último dia para pagamento da taxa de inscrição é 26 de setembro. Clique aqui para ler o edital do XXX EOUAs inscrições são realizadas exclusivamente via internet no site da FGV (Fundação Getulio Vargas), que aplica a prova. A 1ª fase – prova objetiva – está programada para o dia 20 de outubro de 2019. A 2ª fase (prova prático-profissional)...

21 agosto

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Comissão de Defesa do Consumidor debate apoio a PL que trata do superendividamento

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Representantes de diversas entidades de defesa do consumidor e do parlamento se reuniram na OAB Nacional, nesta quarta-feira (21), para apoiar a tramitação e a aprovação do Projeto de Lei 3515/2015, que altera o Código do Consumidor para aperfeiçoar os mecanismos de prevenção e de tratamento ao superendividamento no Brasil. O grupo participou de uma audiência pública organizada pela Comissão Especial de Defesa do Consumidor da OAB.Durante o evento foram apresentados dados e informações acerca do superendividamento no país. Os debatedores destacaram a necessidade de um novo marco legal para tratar do problema e ajudar até mesmo na recuperação da...

21 agosto

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NOTA PÚBLICA – LEI DO ABUSO DE AUTORIDADE

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

No nosso país, a Constituição Federal constituiu a República Federativa do Brasil como Estado Democrático de Direito, com fundamento na dignidade da pessoa humana, no qual se impõe a igualdade de todos e o respeito às leis.O exercício do poder por todas as autoridades públicas que compõem a administração pública direta e indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios está submetido aos limites impostos pelas regras constitucionais, em estrita obediência aos princípios da legalidade, moralidade, impessoalidade e eficiência.A Ordem dos Advogados do Brasil - que sempre defendeu a importância da liberdade de atuação de diversas carreiras...

21 agosto

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Colégio de diretores-tesoureiros da OAB discute desafios e boas práticas de gestão

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O diretor-tesoureiro da OAB nacional, José Augusto de Araújo Noronha, abriu o segundo Colégio de Diretores-Tesoureiros dos Conselhos Seccionais que tratou da responsabilidade fiscal e melhoria dos sistemas de gestão. O encontro foi nesta quarta-feira (21), no plenário da sede da Ordem, em Brasília.Os dirigentes falaram sobre os desafios de equilibrar as contas, combater a inadimplência e criar novas fontes de receitas. As boas práticas adotadas pelas tesourarias das seccionais também foram compartilhadas. Todo o trabalho está voltado para o cumprimento do provimento 185/18 que dispõe sobre as regras de gestão do sistema OAB, incluindo-se a aderência aos fundamentos de...

21 agosto

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Corregedoria Itinerante abre etapa de correições na região Norte pela seccional do Amazonas

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Os corregedores-adjuntos da OAB Nacional, José Carlos Guimarães e Fernando Calza Freire, realizaram mais uma etapa das correições ordinárias e do projeto Corregedoria Itinerante, nesta quarta-feira (21), na seccional da OAB do Amazonas. Depois das seccionais da região Centro-Oeste passarem pelas correições, chegou a vez das OABs da região Norte do país receberam a ação, começando pelo Amazonas. No ano de 2020 serão visitadas as Seccionais do Nordeste e em 2021, fechando a gestão, as do Sul e Sudeste.A equipe de corregedores da OAB Nacional foi recebida pela diretoria da seccional do Amazonas, pelo corregedor da OAB-AM, Francisco Maciel, e...

21 agosto

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Veja os cursos via satélite oferecidos pelo convênio entre CFOAB/ENA e AASP em setembro

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

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21 agosto

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Comissão quer implementar sistema de registro de sociedades de advogados nas próprias seccionais

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente da Comissão Nacional de Sociedades de Advogados, Marcelo Mota, afirmou que o grupo trabalhará para implementação do sistema RedeSim na maior quantidade possível de seccionais da Ordem. Na manhã desta quarta-feira (21), a comissão esteve reunida pela primeira vez nesta gestão. Além dos membros titulares, a reunião teve a presença do vice-presidente da OAB Nacional, Luiz Viana, e do secretário-geral, José Alberto Simonetti. O tesoureiro da OAB-PE, Frederico Preuss Duarte, participou de parte da reunião para falar sobre a RedeSim. Ele coordena o diálogo com setores de tecnologia da informação para que seja possível colocar em funcionamento do...

21 agosto

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Comissão propõe implementar sistema de registro de sociedades de advogados nas próprias seccionais

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

21 agosto

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Comissão propõe sistema de registro de sociedades de advogados nas próprias seccionais

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

21 agosto

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Câmaras e Órgão Especial da OAB nacional analisam processos

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Nesta terça-feira (20), foram realizadas no Conselho Federal da OAB as sessões da Primeira, Segunda e da Terceira Câmaras e do Órgão Especial. Ao todo, mais de 200 processos estavam na pauta desses órgãos colegiados.A Primeira Câmara, presidida pelo secretário-geral José Alberto Simonetti, teve em pauta 24 processos cabendo o julgamento de processos de inidoneidades, impedimentos, incompatibilidades, pedidos de providência entre outros.Já a Segunda Câmara e Turmas, que tem à frente o secretário-geral adjunto Ary Raghiant Neto, teve em sua pauta 168 processos, entre julgados e apreciados monocraticamente, sendo que 29 processos foram convertidos em diligências. O colegiado aprovou a...

Subseção
Santa Maria

Publicado o edital do XXX Exame de Ordem Unificado; inscrições abrem hoje às 17h

Comissão de Defesa do Consumidor debate apoio a PL que trata do superendividamento

NOTA PÚBLICA – LEI DO ABUSO DE AUTORIDADE

Colégio de diretores-tesoureiros da OAB discute desafios e boas práticas de gestão

Corregedoria Itinerante abre etapa de correições na região Norte pela seccional do Amazonas

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Comissão quer implementar sistema de registro de sociedades de advogados nas próprias seccionais

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Comissão propõe sistema de registro de sociedades de advogados nas próprias seccionais

Câmaras e Órgão Especial da OAB nacional analisam processos

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