17 novembro

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Eleições OAB: Auriney Brito é eleito para presidência da Seccional Amapá

Brasília - O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, saudou nesta sexta-feita (16) a eleição de Auriney Brito para a presidência da Seccional do Amapá para o triênio 2019-2021.Além de Auriney foram eleitos para a diretoria da seccional: Patrícia de Almeia Aguiar (vice), Sinya Simone Gurgel Juarez (secretária-geral), Mauro Dias da Silva Junior (secretário-geral adjunto) e Edivan Silva dos Santos (tesoureiro).Foram eleitos como conselheiros federais: Alessandro de Jesus Uchôa de Brito, Helder José Freitas de Lima Ferreira, Felipe Sarmento Cordeiro; Sandra Regina Martins Maciel Alcântara, Maurício Silva Pereira, Emmanuel Dante S. Pereira.A Caixa de Assistência será presidida por Jorge Jose...

16 novembro

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Eleições OAB: Confira o calendário das eleições nas seccionais

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in OAB RS

Brasília - Inicia nesta sexta-feira (16) a votação que definirá os dirigentes de seccionais para o triênio 2019-2021. Confira abaixo o calendário das eleições de cada seccional:16/11Amapá19/11Pernambuco, Rondônia e Sergipe20/11 Mato Grosso do Sul21/11 Bahia e Rio de Janeiro22/11 Paraná23/11 Acre, Alagoas, Maranhão, Mato Grosso e Roraima24/11Minas Gerais e Piauí28/11Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Pará, Paraíba, Rio Grande do Norte, Santa Catarina e Tocantins29/11Distrito Federal e São Paulo30/11Goiás e Rio Grande do Sul Source: New feed...

16 novembro

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Publicado provimento que estabelece regras para o Diário Eletrônico da OAB

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in OAB RS

Brasília – O Diário Oficial desta sexta-feira (16) publica o Provimento nº 184, que estabelece regras para a utilização do Diário Eletrônico da Ordem dos Advogados do Brasil – DEOAB. Para conferir a íntegra do Provimento, clique aqui.O Diário Eletrônico da Ordem dos Advogados do Brasil será uma plataforma online que conterá todos os atos, notificações e decisões da entidade. A proposta, que nasceu no Conselho Pleno da OAB, tramitou no Poder Legislativo durante quatro anos (relembre histórico ao fim do texto). O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, destacou a importância do Diário Eletrônico para a Ordem.“O Diário Eletrônico...

16 novembro

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OAB cria o Plano Nacional de Prevenção das Doenças Ocupacionais e de Saúde Mental da Advocacia

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Brasília – Foi publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (16) o Provimento nº 186, que cria o Plano Nacional de Prevenção das Doenças Ocupacionais e de Saúde Mental da Advocacia. Para ler a íntegra do documento, clique aqui. A iniciativa visa o desenvolvimento de ações e atividades voltadas para a promoção e prevenção da saúde da Advocacia e estabelece o desenvolvimento de campanhas preventivas de tratamento de doenças ocupacionais.Ainda no mês de outubro, durante a sessão do Conselho Pleno, a OAB realizou o lançamento da Cartilha de Saúde Mental da Advocacia. Na ocasião o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia,...

16 novembro

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Publicado no Diário Oficial o provimento que institui as regras de gestão do sistema OAB

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Brasília - Foi publicado na edição desta sexta-feira (16) do Diário Oficial o Provimento nº 185, que dispõe sobre regras de gestão no Sistema OAB, incluindo-se a aderência aos fundamentos de responsabilidade fiscal, o desenvolvimento do capital humano, a tecnologia da informação e a transparência. O texto foi aprovado na sessão do Conselho Pleno, realizada no dia 13 deste mês. Na ocasião o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia agradeceu nominalmente ao relator da matéria, conselheiro federal Sérgio Eduardo da Costa Freire (RN), aos conselheiros federais, ao diretor-tesoureiro e aos membros da controladoria e de assessorias que trabalharam na construção do...

14 novembro

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Parecer avalia interpretação de sucumbência no Código de Processo Civil

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in OAB RS

Brasília – O advogado e professor Luciano Benetti Timm, autor do livro “Artigos e Ensaios de Direito e Economia”, recém-lançado na sede do Conselho Federal, realizou um parecer sobre a melhor interpretação do artigo que trata de sucumbência no Código de Processo Civil. O parecer foi feito atendendo a pedido do Conselho Federal e discute acerca dos potenciais impactos econômicos ao sistema público de solução de controvérsias e de incentivos comportamentais gerados aos litigantes pelo sistema de honorários de sucumbência contido no Novo Código de Processo Civil.“O STJ está na iminência de julgar o assunto com aplicação geral e como...

14 novembro

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Lamachia participa de encontro com governadores e presidente da República eleitos

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in OAB RS

Brasília - O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, representou a sociedade civil e advocacia brasileira nesta quarta-feira (14), no Fórum de Governadores, onde se reuniram os chefes do Executivo de cada estado e o presidente da República eleitos em outubro. O secretário-geral adjunto da OAB Nacional, Marcelo Lavocat Galvão, também participou do encontro. O Fórum aconteceu no Centro Internacional de Convenções de Brasília, local escolhido pela equipe de Jair Bolsonaro para abrigar as atividades de transição de governo.Na ocasião Lamachia destacou aos eleitos que o momento é de reunificar a sociedade em torno daquilo que nos une: a superação da...

13 novembro

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Pleno aprova novas regras de gestão do sistema OAB

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in OAB RS

Brasília – O Conselho Pleno aprovou por unanimidade na tarde desta terça-feira (13) provimento que institui as regras de gestão do sistema OAB. O diretor-tesoureiro da OAB, Antonio Oneildo, destacou o vanguardismo da proposta e afirmou que o provimento é uma demonstração da responsabilidade e maturidade do sistema OAB no cuidado com o patrimônio da advocacia brasileira e aplicação e execução orçamentária. Ele destacou ainda o esforço realizado pelo presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, e por todos os integrantes da diretoria do Conselho Federal no sentido de pautar, debater e votar a proposta ainda neste mês.Lamachia agradeceu nominalmente ao...

13 novembro

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Ordem realiza noite de lançamento coletivo de livros de autores advogados

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in OAB RS

Brasília – O Conselho Federal promoveu na noite desta segunda-feira (12) uma noite de lançamento de quatro livros. Segundo o presidente nacional da Ordem, Claudio Lamachia, a ideia de realizar outras noites dedicadas a lançamentos coletivos de livros de autores advogados nasce a partir desta iniciativa e deverá ser realizada regularmente. Diversos conselheiros federais e membros de comissões participaram do ato.Os títulos lançados nesta noite foram: “O Federalismo na Visão dos Estados”, de Onofre Alves Batista Júnior; “Artigos e Ensaios de Direito e Economia”, de Luciano Benetti Timm; “Prerrogativas da Advocacia”, de Gisela Gondin Ramos e Claudio Lamachia; e Estudos...

13 novembro

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Membros Honorários Vitalícios criticam decisão do TCU de fiscalizar contas da OAB

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in OAB RS

Brasília – Nesta terça-feira (13), na abertura da sessão ordinária de novembro do Conselho Pleno da OAB, ex-presidentes da entidade – os Membros Honorários Vitalícios – pediram a palavra para criticar a decisão tomada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) de submeter à fiscalização da corte as contas da Ordem dos Advogados do Brasil.Para o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, “em sua decisão administrativa o TCU não pode insurgir contra uma decisão judicial do STF, que por reiteradas ocasiões afirmou que a Ordem não está submetida ao crivo do Estado, reconhecendo inclusive que temos mecanismos efetivos de controle...

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Santa Maria

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