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28 agosto
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Cursos de pós-graduação da ENA e Unisc estão com matrículas abertas

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Brasília – Estão abertas as matrículas para quatro cursos de pós-graduação em direito à distância oferecidas pela Escola Nacional de Advocacia em parceria com a Universidade de Santa Cruz do Sul. A OAB Nacional, por meio da ENA, e a Unisc mantêm convênio desde 2012. Será oferecido, pela primeira vez, curso de Arbitragem.Clique aqui para se matricular nos cursos de pós-graduaçãoOs cursos oferecidos são pela modalidade à distância, possibilitando que alunos de todo o Brasil tenham acesso ao que há de melhor em suas áreas de interesse. Os professores são altamente qualificados e a dinâmica das aulas aposta em uma...

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28 agosto
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OAB presente à posse de Humberto Martins como Corregedor Nacional de Justiça

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Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, prestigiou nesta terça-feira (28) a posse de Humberto Martins, ministro do Superior Tribunal de Justiça, no cargo de Corregedor Nacional de Justiça. A cerimônia, realizada na sede do Conselho Nacional de Justiça, contou com a presença de centenas de pessoas. Em seu discurso, Martins prometeu exercer a função com “sabedoria, prudência, humildade e dedicação”.“O ministro Humberto Martins é um homem público comprometido com a cidadania e amigo da advocacia. Exerceu a presidência da OAB de Alagoas por dois mandatos e pauta sua atuação como magistrado pelo respeito e diálogos, características essenciais...

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27 agosto
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ENA promove palestra sobre aspectos controvertidos e processuais do Estatuto da Pessoa com Deficiência

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Brasília – Na noite desta segunda-feira (27), a Escola Nacional da Advocacia (ENA) promoveu, em parceria com o Instituto Brasileiro do Direito de Família (IBDFAM), a palestra Aspectos Controvertidos e Processuais do Estatuto da Pessoa com Deficiência, ministrada pelo promotor de Justiça Cristiano Chaves de Faria.“Temos o compromisso de reconstrução do sistema jurídico no que diz respeito ao tema maior desta noite. A lógica do estatuto da pessoa com deficiência é uma revisita à Teoria das Incapacidades, concebida há milhares de anos, e que evidentemente imporá a nos juristas uma releitura profunda”, ressaltou, ao iniciar sua exposição.Para Cristiano, o fundamento...

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27 agosto
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OAB presta homenagem a Laurita Vaz e Humberto Martins, que se despedem do CJF

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Brasília - O secretário-geral da OAB Nacional, Felipe Sarmento, prestou nesta segunda-feira (27), durante sessão do Conselho da Justiça Federal, homenagem à presidente do órgão, ministra Laurita Vaz, e ao vice, ministro Humberto Martins, que se despedem do órgão ao fim de dois anos de gestão. Ao fim da sessão de julgamentos do CJF, Sarmento destacou a atuação dos dois ministros do Superior Tribunal de Justiça à frente do órgão, apresentando exemplos de políticas bem-sucedidas, como por exemplo o enfoque na digitalização da Justiça, o respeito ao Orçamento e a diminuição no acervo de processos. “A Ordem dos Advogados do Brasil quer...

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27 agosto
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XXVI Exame de Ordem: Confira o resultado definitivo da 1ª fase

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Brasília – Foi divulgado nesta segunda-feira (27) o resultado definitivo da 1ª fase do XXVI Exame de Ordem Unificado. A relação com os nomes dos aprovados na prova objetiva, após interposição de recursos, e convocados para a prova prático-profissional está disponível no site do Conselho Federal da OAB.Confira aqui o resultado definitivo da 1ª fase do XXVI Exame de Ordem Consulta individual ao resultado final da 1ª fase do XXVI Exame de OrdemConsulta aos recursos interpostos contra o resultado preliminar da 1ª fase do XXVI ExameA lista divulga os nomes dos aprovados em ordem alfabética por Seccional, cidade de prova...

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27 agosto
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38 anos da Carta Bomba que vitimou Lyda Monteiro

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Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, relembrou nesta segunda-feira (27), os 38 anos do triste episódio ocorrido que vitimou Lyda Monteiro da Silva, funcionária com mais de quarenta anos de serviços prestados à OAB.“Por mais dolorida que seja, esta é uma memória que precisa estar viva dentro da entidade. É preciso que nos lembremos do quão perigosos foram os anos da ditadura para quem defendia a liberdade”, destacou Lamachia.   O atentado, executado na forma de um envelope que chegara como correspondência destinada ao então presidente do Conselho Federal, Eduardo Seabra Fagundes, ocorreu justamente quando em parceria com...

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27 agosto
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Lamachia e Breier lançam pedra fundamental da futura sede da OAB Canoas/RS

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Porto Alegre – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, juntamente com o presidente e da seccional gaúcha da entidade, Ricardo Breier, comandaram nesta segunda-feira (27) o ato de lançamento da pedra fundamental da Subseção de Canoas.O terreno fica na rua Brasil, 181, no Centro, a menos de 500 metros do Foro de Canoas. No dia 20 de julho deste ano, Breier já havia assinado a escritura do terreno adquirido para a construção da subseção de Canoas. Nos dois municípios, estão inscritos cerca de 2.500 advogados.A aquisição do local das futuras instalações da sede da OAB local é um pleito...

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26 agosto
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Deu na Mídia: OAB vistoria presídio de Monte Cristo e aponta potencial tragédia nacional

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Brasília - Veículos jornalísticos de todo o País repercutiram a manifestação do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, sobre vistoria realizada no presídio de Monte Cristo, em Roraima. Segundo Lamachia, "é inaceitável a disputa travada neste momento entre o governo Federal e o de Roraima sobre quem deve responder pelas soluções urgentes para a crise que prejudica a população estadual". "Roraima passa por uma grave crise que tem diversas dimensões, é humanitária, mas também de segurança e de saúde pública. Além da crise migratória e do possível apagão energético, as autoridades federais e estaduais devem ter atenção prioritária para a questão...

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24 agosto
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Aplicativo lançado pela OAB-MT é ferramenta para exercício do voto consciente, diz Lamachia

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Brasília (DF) e Cuiabá (MT) - Seguindo o lema “voto não tem preço, tem consequência”, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) lançou o aplicativo Cidadão Fiscal, uma ferramenta para smartphones que garante acesso à legislação eleitoral e permite que o usuário atue na fiscalização das campanhas eleitorais.“Um aplicativo como este é uma ferramenta importantíssima. Deve ser hoje baixado em todos os telefones, devemos andar com ele no bolso para votarmos com consciência e responsabilidade, porque voto não tem preço; voto tem consequência e a consequência de uma escolha mal feita é exatamente essa crise ética...

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24 agosto
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Diretor da ENA representa Conselho Federal da OAB no 1º Congresso Estadual da ESA-MS

Posted by OAB Santa Maria
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Campo Grande (MS) e Brasília (DF) - O diretor-geral da Escola Nacional da Advocacia (ENA), José Alberto Simonetti, representou a diretoria nacional da OAB na abertura do 1º Congresso Estadual da Escola Superior da Advocacia do Mato Grosso do Sul (OAB-MS) nesta quinta-feira (23). Os temas centrais do Congresso são os 70 anos da Declaração dos Direitos Humanos e os 30 anos da Constituição Federal.Em seu pronunciamento, Simonetti abordou três pilares: Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ENA e Jovem Advocacia. “Somente por meio da capacitação e do conhecimento é que podemos construir um mundo melhor. É o conhecimento que pode...

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