Programa OAB Nacional destaca conquistas legislativas obtidas pela atuação da Ordem; assista

Brasília - O programa OAB Nacional desta semana, exibido na TV Justiça, traz em seu destaque as articulações realizadas pela Ordem que resultaram em importantes vitórias legislativas para a advocacia e a sociedade. Ainda neste aspecto, mostra o andamento da enquete promovida pela Câmara dos Deputados acerca do Projeto de Lei nº 8.347/2017, que criminaliza o desrespeito às prerrogativas da advocacia.Também é destaque a nova matriz curricular dos cursos de Direito publicada pelo Conselho Nacional de Educação, que elevam a qualidade do ensino após o acolhimento das sugestões formuladas pela Ordem. O programa também apresenta informações acerca da prática de publicidade...

Continue reading

Começa nesta quarta-feira (7), na sede da OAB Nacional, o I Concurso Nacional de Júri Simulado da ENA

Brasília – Entre os dias 7 e 9 de novembro de 2018, o Conselho Federal da OAB sediará o I Concurso de Júri Simulado Nacional da ENA. Trata-se de iniciativa da Escola Nacional da Advocacia que promove embates entre as faculdades participantes, decididas mediante sorteio.O sorteio foi transmitido ao vivo pelo Facebook da ENA e gerou a seguinte ordem de embates na fase classificatória: - Júri 1 (Dia 7/11, às 10h) – UFAL (Defesa) x SEUNE (Ministério Público)- Júri 2 (Dia 7/11, às 14h) – Universidade Evangélica Raízes (Defesa) x UFAM (Ministério Público) - Júri 3 (Dia 7/11, às 18h) – Martha...

Continue reading

I Conferência Nacional de Arbitragem acontece nesta sexta-feira (9), em São Paulo

Brasília – Na próxima sexta-feira (9), a sede da Seccional paulista receberá a I Conferência Nacional de Arbitragem, realização conjunta do Conselho Federal da Ordem com a OAB São Paulo. As inscrições seguem abertas e podem ser feitas clicando aqui. Para o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, o evento é uma oportunidade ímpar de discutir a importância dos métodos extrajudiciais de resolução de conflitos. “Mediação, conciliação e arbitragem têm-se mostrado instrumentos efetivos de pacificação social. São meios que promovem a solução e a prevenção de litígios, valendo-se dos princípios da informalidade, simplicidade, economia processual, celeridade, oralidade e flexibilidade. Além disso,...

Continue reading

Mais uma vitória da OAB: Sancionado PL que institui prazos em dias úteis nos juizados

Brasília - Mais uma matéria legislativa com atuação direta da OAB tornou-se realidade. Foi sancionado nesta quinta-feira (1º) o Projeto de Lei nº. 10.020/2018, que estabelece a contagem de prazos somente em dias úteis para qualquer ato processual, inclusive interposição de recursos, no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, Juizados Especiais Federais e dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, ele agora está na Presidência da República aguardando pela sanção presidencial.Para o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, a sanção consagra mais uma vitória com assinatura da Ordem no poder Legislativo. “Esse é mais um exemplo de lei pensada, trabalhada...

Continue reading

Participe da enquete sobre PL 8.347/2017, que criminaliza desrespeito às prerrogativas

Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, afirmou nesta segunda-feira (29) que é fundamental que a advocacia e a sociedade participem da enquete que é realizada pelo portal da Câmara dos Deputados a respeito do Projeto de Lei 8.347/2017, que criminaliza o desrespeito às prerrogativas da advocacia. A matéria já foi aprovada no Senado em 9 de agosto de 2017, na CCJ da Câmara dos Deputados em 5 de dezembro de 2017 e agora aguarda para ser pautado no Plenário para sua votação definitiva. Essa é uma demanda histórica da advocacia que tramitou graças a ação da OAB...

Continue reading

Programa OAB Nacional destaca participação da Ordem na apuração do 2º turno; assista

Brasília – O programa OAB Nacional traz a participação da Ordem dos Advogados do Brasil na cerimônia de apuração dos votos do segundo turno eleitoral, realizada na Central de Divulgação das Eleições do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além da condecoração do presidente Claudio Lamachia com o Troféu Sancho Pança.Também são destaques a reportagem sobre ações da OAB para aumentar a representação feminina dentro da entidade, inclusive nos cargos diretivos, e a participação da Ordem na reunião de julgamento dos trabalhos do Prêmio Innovare.  Source: New feed...

Continue reading

Site em Manutenção

 

Informamos que o site da OAB Subseção Santa Maria está em processo de atualização.

X