22 outubro

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OAB e entidades emitem nota por um ambiente sociopolítico ético e democrático

Brasília – O Conselho Federal da OAB, a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), a Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas (Abrat) e a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) emitiram nota conjunta na qual conclamam por um ambiente sociopolítico ético e democrático, bem como por respeito à Constituição Federal de 1988.Veja abaixo a íntegra da Nota:NOTA CONJUNTAAs entidades signatárias abaixo nominadas, representativas da sociedade civil organizada, no campo do Direito e das instituições...

22 outubro

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Deu na mídia: OAB reage à fala de deputado sobre ‘acabar com o STF’

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Brasília – Nesta segunda-feira (22), veículos da grande imprensa deram destaque ao posicionamento da OAB Nacional, na pessoa do presidente Claudio Lamachia, frente às declarações do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) sugerindo o fim do Supremo Tribunal Federal (STF) e desmerecendo a função da corte.Acompanhe, abaixo, algumas das principais publicações a respeito do tema:Estadão - É obrigação do Estado defender o Supremo, diz OAB após vídeo sugerindo fim da CorteTrecho: "O mais importante tribunal do País tem usado a Constituição como guia para enfrentar os difíceis problemas que lhe são colocados, da forma como deve ser. É obrigação do Estado...

21 outubro

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“Brasil precisa vencer os extremismos de direita e de esquerda”, diz Lamachia no TSE

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in OAB RS

Brasília - O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, participou na tarde deste domingo, a convite da presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Rosa Weber, de uma coletiva de imprensa na sede do tribunal. O objetivo da entrevista foi informar a respeito das medidas que diversos atores envolvidos no processo eleitoral têm tomado para assegurar a lisura da votação a partir do uso das urnas eletrônicas. Além de Lamachia e da ministra presidente do TSE, participaram da coletiva os ministros Raul Jungmann (Segurança), Sergio Etchegoyen (Segurança Institucional) e Grace Mendonça (Advocacia-Geral da União), os ministros do TSE Og Fernandes e...

20 outubro

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Falta pouco: PL que institui prazos em dias úteis nos juizados aguarda sanção presidencial

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in OAB RS

Brasília – Mais uma matéria legislativa com atuação direta da OAB está prestes a se tornar realidade. Após ter encerrado o prazo de recursos ao Projeto de Lei nº. 10.020/2018, que estabelece a contagem de prazos somente em dias úteis para qualquer ato processual, inclusive interposição de recursos, no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, Juizados Especiais Federais e dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, ele agora está na Presidência da República aguardando pela sanção presidencial.Para o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, a sanção significará mais uma vitória com assinatura da Ordem no poder Legislativo. “Mais uma lei...

19 outubro

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Confira as principais notícias do período entre 12 e 18 de outubro

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Brasília - Confira a sessão OAB em Movimento desta semana, que apresenta as principais notícias da advocacia e da cidadania protagonizadas pela Ordem. Em destaque estão a revogação, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) após pedido da OAB, de um provimento que dificultava o levantamento de depósitos judiciais pela advocacia; o repúdio da Ordem às ameaças dirigidas à presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Rosa Weber; e as conquistas legislativas obtidas pela OAB em favor da advocacia e da sociedade.Revogação de provimento do CNJ que prejudicava a advocaciaApós a atuação da OAB, o Conselho Nacional de Justiça revogou o Provimento nº...

18 outubro

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Requerimento pede acesso a sala de amamentação nos fóruns do DF para advogadas

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in OAB RS

Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, recebeu na tarde desta quinta-feira (18) uma comitiva de representantes da OAB-DF para a entrega de ofício que pede autorização para que seja franqueado acesso às advogadas lactantes à sala de amamentação do berçário já existente nos fóruns do Distrito Federal. O ofício pede ainda que naqueles espaços que não possuam o berçário, seja disponibilizado ambiente físico para que seja instalada uma sala de amamentação e fraldário, às expensas da OAB-DF, em favor das mulheres advogadas.“É um requerimento importante e muito positivo por aquilo que ele representa, que é a valorização...

18 outubro

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Presidente nacional da OAB recebe visita do novo defensor público-geral da União

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in OAB RS

Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, recebeu na tarde desta quinta-feira (18) a visita de cortesia de Gabriel Faria Oliveira, advogado aprovado na última terça-feira na sabatina realizada no Plenário do Senado para o cargo de defensor público-geral da União, no qual ficará pelo mandato de dois anos, permitida uma recondução.A visita foi acompanhada pelo conselheiro federal por Santa Catarina Tullo Cavallazzi Filho, que também preside a Comissão Especial de Direito Desportivo da OAB Nacional.Na ocasião, Lamachia e Gabriel reforçaram a importância do diálogo aberto entre Conselho Federal da OAB e Defensoria Pública da União. O defensor-geral...

18 outubro

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CNJ atende OAB e revoga Provimento nº. 68

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in OAB RS

Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, saudou nesta quinta-feira (18) a decisão do corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, que atendendo pleito da entidade revogou o Provimento CNJ n. 68/2018, que tratava da uniformização dos procedimentos referentes ao levantamento de depósitos judiciais e ao bloqueio de valores. Lamachia, que havia realizado a solicitação da revogação no dia 16 deste mês, considerou que “o pronto atendimento da solicitação demonstra o empenho do corregedor-geral em promover de forma célere o estabelecimento de medidas que não prejudiquem à advocacia, preservando assim o cumprimento pleno do que é estabelecido pelo Novo...

17 outubro

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Lamachia fala sobre eleições e mulheres na OAB no Jogo do Poder

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Brasília - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, gravou nesta quarta-feira (17/10) entrevista para a edição nacional do programa Jogo do Poder, da TV CNT. Conduzida pelo jornalista José Marcelo, a entrevista irá ao ar nesta quinta-feira (18/10), às 23h horas.Lamachia respondeu a questões sobre a atuação da OAB nas eleições gerais deste ano. Ele reforçou a importância do voto e da participação do eleitor no processo democrático.Também foram debatidos temas como a participação feminina na OAB e na advocacia, segurança segurança pública, sistema carcerário e a qualidade dos cursos de direito no Brasil. Source:...

17 outubro

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Lamachia recebe visita do presidente do Colégio de Juristas da Justiça Eleitoral

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, recebeu nesta quarta-feira (17) a visita do presidente do Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral (Copeje), Telson Luis Cavalcante Ferreira. Na ocasião, Lamachia recebeu o convite para proferir palestra no V Encontro Nacional dos Juristas de Tribunais Eleitorais, que acontecerá nos dias 22 e 23 de novembro em Fortaleza (CE). Source: New feed...

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OAB e entidades emitem nota por um ambiente sociopolítico ético e democrático

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