Confira as principais notícias do período entre 10 e 16 de agosto
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Continue readingBrasília - O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, esteve com uma comitiva de representantes da entidade, nesta quarta-feira (15), na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, a maior de Roraima, que passou em janeiro de 2017 por uma rebelião na qual mais de trinta detentos morreram. “Assustam as condições verificadas aqui, sobretudo quando somadas à situação de drama humanitário que o estado já atravessa. A situação prisional de Roraima apresenta um quadro preocupante, notadamente o Presídio de Monte Cristo. Os relatos que nos chegam são de necessidade urgente de investimento, situação sobre a qual o governo do Estado nos informou...
Continue readingBrasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, prestigiou nesta quinta-feira (16) a posse de Luiz Edson Fachin como ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral. O ministro do STF foi empossado momentos antes da sessão administrativa do tribunal. A presidente da Corte, ministra Rosa Weber, conduziu a cerimônia e destacou a “cultura jurídica, o conhecimento técnico, a experiência, o equilíbrio e a fidalguia” de Fachin. O ministro do STF recebeu os cumprimentos após a cerimônia. Source: New feed...
Continue readingBrasília e Boa Vista – Em Roraima por ocasião da Caravana Nacional das Prerrogativas, o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, visitou nesta quarta-feira (15) um abrigo para venezuelanos na capital Boa Vista. O diretor-tesoureiro nacional da OAB, Antonio Oneildo Ferreira, também esteve na visita, além do presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Cassio Telles, e da OAB-RR, Rodolpho Morais. Ao avaliar o abrigo e as condições às quais estão submetidas dezenas de pessoas, Lamachia demonstrou preocupação. “A situação de todos esses venezuelanos configura uma verdadeira crise humanitária. Sem nenhuma dúvida é necessário um olhar...
Continue readingBrasília e Boa Vista – A Caravana Nacional das Prerrogativas chegou na manhã desta quarta-feira (15) a Roraima, 22ª Seccional visitada na atual gestão. E no estado mais setentrional do País, o primeiro compromisso da Caravana foi com o Poder Judiciário. Em visita ao Tribunal de Justiça (TJ-RR), onde foram recebidos pela presidente – desembargadora Elaine Bianchi – a principal reivindicação foi por tratamento igualitário aos profissionais da advocacia no que diz respeito à revista no Fórum Criminal. Também foi abordada a questão da necessidade de renovação da procuração dos advogados para atuar nos autos. Além do presidente nacional da OAB,...
Continue readingBrasília – O secretário-geral adjunto da OAB Nacional, Marcelo Lavocat Galvão, participou nesta quarta-feira (15) da abertura do seminário Tecnologia e Eleições: Não Vale Tudo, realizado pelo MCCE (Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral). O diretor destacou o empenho da Ordem em garantir um pleito igualitário, sem abusos na área tecnológica.Segundo Galvão, a iniciativa do seminário deve ser elogiada, pois serve como um espaço de reflexão sobre o papel e os limites da tecnologia nas eleições, que serão “uma das mais tensas e disputadas desde a redemocratização”. “Um Brasil melhor reclama o uso ético dos meios de comunicação e tecnologias”,...
Continue readingBrasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, participou na noite desta terça-feira (14) da solenidade de posse dos ministros Rosa Weber, Luis Roberto Barroso e Jorge Mussi como presidente, vice-presidente e corregedor-geral da Justiça Eleitoral, respectivamente. A cerimônia aconteceu no auditório do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).Ele compôs a mesa de honra ao lado do presidente egresso do TSE, ministro Luiz Fux; da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia; do presidente em exercício da Câmara dos Deputados, Fábio Ramalho (MDB-MG); e da procuradora-geral Eleitoral, Raquel Dodge. Além dos empossados, também compuseram a mesa os ministros do...
Continue readingBrasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, foi homenageado na tarde desta terça-feira (14) com a comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho (OMJT) Grau Grande Oficial. A comenda foi criada em 1971 para homenagear pessoas e instituições que se destacaram por suas profissões ou serviram de exemplo para a sociedade. Lamachia recebeu a homenagem das mãos do Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa.“Os verdadeiros homenageados são os advogados e advogadas brasileiros pelo seu relevante papel desempenhado na administração da Justiça”, afirmou Lamachia após a cerimônia, realizada na sede do Tribunal Superior do Trabalho,...
Continue readingBrasília – Nesta terça-feira (14), o gaúcho Jornal do Comércio publicou o artigo ‘Advogar pela sociedade e pela democracia’, de autoria do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia. No texto, Lamachia ressalta, entre outras coisas, a importância da missão desempenhada pela advocacia e a necessidade da aprovação definitiva do projeto que criminaliza a violação de prerrogativas da classe. Veja a íntegra do artigo abaixo ou no site do Jornal do Comércio: Advogar pela sociedade e pela democraciaClaudio LamachiaAdvogar é estar presente nos momentos mais difíceis. É lutar pela prevalência dos mecanismos de garantia dos direitos da ampla defesa, da presunção de...
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