23 julho

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OAB vai integrar grupo de trabalho para debater crédito mais barato para aposentados

O presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário da OAB, Chico Couto, se reuniu com o presidente do INSS, Renato Vieira, nesta terça-feira (23), para debater sobre as normas de concessão de empréstimo consignado para os beneficiários da previdência. O objetivo é garantir que os aposentados tenham acesso ao crédito mais barato do mercado, já que as normas atuais acabam impedindo ou dificultando esse direito.A discussão será sobre a Instrução Normativa 100 (IN 100), que impede que bancos e financeiras ofereçam a modalidade de crédito consignado nos primeiros 90 dias após o primeiro pagamento da aposentadoria. A norma foi editada...

23 julho

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Presidente nacional da OAB recebe defensor público-geral federal

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in OAB RS

O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, recebeu a visita de cortesia do defensor público-geral federal Gabriel Faria Oliveira. O encontro aconteceu no Conselho Federal da OAB, nesta terça-feira (23), quando foi entregue à OAB o relatório de gestão institucional da Defensoria Pública da União (DPU).Santa Cruz destacou o bom relacionamento que mantém com a defensoria pública desde os tempos em que presidiu a seccional fluminense da Ordem. “Temos um histórico de excelente relação no Rio de Janeiro, onde a Defensoria nasceu com total apoio da OAB. A parceria sempre foi bastante ativa dos dois lados e desejo de...

23 julho

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Começa nesta quarta-feira o II Congresso Brasileiro de Processo Civil, em Florianópolis

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in OAB RS

Tem início nesta quarta-feira (24), na capital catarinense, o II Congresso Brasileiro de Processo Civil. O evento irá até 26 de julho e é uma realização conjunta Escola Nacional da Advocacia (ENA) com a OAB Santa Catarina e o Instituto Brasileiro de Direito Processual. Já são 3 mil pessoas inscritas, provenientes de mais de 120 cidades brasileiras.O diretor-geral da ENA, Ronnie Preuss Duarte, destacou que “o evento reunirá os grandes professores de Processo Civil, ministros, juristas e especialistas, de ontem e de hoje, para o debate no mais alto nível sobre a vigência do novo Código de Processo Civil, mas...

23 julho

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Escola Nacional de Advocacia da OAB lança plataforma online de cursos de pós-graduação

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in OAB RS

A Escola Nacional de Advocacia (ENA) lançou uma nova plataforma digital para a realização de cursos de pós-graduação online, com certificação da Universidade Cândido Mendes. Pela primeira vez a ENA oferece cursos de excelência por meio de uma plataforma própria e totalmente virtual, possibilitando a qualificação de advogados de todo o país. Inicialmente serão oferecidos dois cursos de Processo Civil e Direito e Processo do Trabalho, que já estão com inscrições abertas (esa.oab.org.br). As aulas começam no dia 11 de agosto, dia da fundação dos cursos jurídicos no Brasil e quando se comemora o Dia do Advogado e da Advogada.“A ENA...

22 julho

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NOTA OFICIAL: Exclusão das Entidades da Sociedade Civil do CONAD

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in OAB RS

A Comissão Especial de Segurança Pública da OAB Nacional expressa sua preocupação com a exclusão dos representantes da sociedade civil e especialistas da discussão e elaboração de políticas públicas formuladas no âmbito do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad), com a edição do decreto 9.926/2019 da Presidência da República, publicado nesta segunda-feira no Diário Oficial da União. O tema é de grande complexidade e gravidade, com um número elevado de brasileiros que sofrem com as drogas, principalmente os jovens. Essa situação demanda um esforço que só poderá ter resultados com o envolvimento da sociedade civil, estudiosos e especialistas para...

22 julho

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Simpósio internacional com apoio da ENA/CFOAB acontecerá em outubro, na Espanha

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in OAB RS

O VI Simpósio Internacional de Direito do Consinter acontecerá em Barcelona, na Espanha, de 23 a 25 de outubro de 2019. A Escola Nacional de Advocacia (ENA) do Conselho Federal da OAB tem convênio com o Consinter, parceria que possibilitou o envio – até 30 de junho – de artigos para publicação nas obras oficiais do evento.Artigos enviados após o dia 30 de junho e até a data de abertura do Simpósio darão o direito aos autores de participar do evento, porém sem a possibilidade de apresentação oral dos mesmos, uma vez que não há tempo hábil para a avaliação...

19 julho

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Congresso na OAB-MT debate avanços e proteção aos direitos da criança e do adolescente

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in OAB RS

O vice-presidente da Comissão Especial da Criança e do Adolescente da OAB Nacional, Anderson Rodrigues Ferreira, participou da abertura do III Congresso Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB, em Cuiabá. A solenidade aconteceu nesta quinta-feira (18) e reuniu advogados, estudantes e representantes das entidades que compõem a rede de proteção da infância e juventude.“Esse evento surgiu de uma reunião entre oito presidentes de comissões da criança e do adolescente nas seccionais, todos com o sonho de trabalhar o tema em rede dentro do Sistema OAB. Todo advogado e advogada jura defender os direitos humanos. E nesses...

19 julho

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Em artigo no jornal O Globo, Santa Cruz aponta riscos da leniência com violações às leis de trânsito

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in OAB RS

A edição desta sexta-feira (19) do jornal O Globo traz o artigo Ameaça ao direito à vida, de autoria do presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz. No texto, são apresentadas diversas críticas ao projeto de lei do governo federal que representa leniência com o descumprimento das leis de trânsito.Clique para ler o artigo no site do jornal ou veja abaixo a íntegra da publicação.Sem qualquer estudo técnico que justifique as medidas, e contrariando todas as evidências científicas, o presidente Jair Bolsonaro entregou pessoalmente ao Congresso o Projeto de Lei nº 3267, que, na essência, significará leniência com o descumprimento...

18 julho

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II Congresso Brasileiro de Processo Civil acontecerá em Florianópolis de 24 a 26 de julho

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in OAB RS

A capital catarinense sediará o II Congresso Brasileiro de Processo Civil. O evento, que acontecerá entre os dias 24 e 26 de julho de 2019, é uma realização conjunta Escola Nacional da Advocacia (ENA) com a OAB Santa Catarina e o Instituto Brasileiro de Direito Processual. O evento tem ao todo 3 mil pessoas inscritas, de mais de 120 cidades brasileiras.O diretor-geral da ENA, Ronnie Preuss Duarte, destacou que “o evento reunirá os grandes professores de Processo Civil, ministros, juristas e especialistas, de ontem e de hoje, para o debate no mais alto nível sobre a vigência do novo Código...

18 julho

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Programa “Diálogos pelo Direito à Educação” mobiliza OAB Bacabal, no Maranhão

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in OAB RS

O presidente da Comissão Especial de Direito à Educação da OAB Nacional, Thiago Carcará, participou, nesta quarta-feira (17), na subseção da OAB Bacabal (MA), do programa Diálogos pelo Direito à Educação. Organizado pela OAB Maranhão, a medida percorrerá todas as subseções da seccional, com o objetivo de debater os problemas e traçar ações para melhorar as políticas do setor educacional.O programa também vai mapear os problemas regionais e definir ações estratégicas que contribuam com os sistemas municipais, buscando a qualidade e sustentabilidade da educação básica. Thiago Carcará elogiou a iniciativa e disse que “o Conselho Federal da OAB não se...

Subseção
Santa Maria

OAB vai integrar grupo de trabalho para debater crédito mais barato para aposentados

Presidente nacional da OAB recebe defensor público-geral federal

Começa nesta quarta-feira o II Congresso Brasileiro de Processo Civil, em Florianópolis

Escola Nacional de Advocacia da OAB lança plataforma online de cursos de pós-graduação

NOTA OFICIAL: Exclusão das Entidades da Sociedade Civil do CONAD

Simpósio internacional com apoio da ENA/CFOAB acontecerá em outubro, na Espanha

Congresso na OAB-MT debate avanços e proteção aos direitos da criança e do adolescente

Em artigo no jornal O Globo, Santa Cruz aponta riscos da leniência com violações às leis de trânsito

II Congresso Brasileiro de Processo Civil acontecerá em Florianópolis de 24 a 26 de julho

Programa “Diálogos pelo Direito à Educação” mobiliza OAB Bacabal, no Maranhão

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