10 junho

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OAB define primeiras sedes dos grandes eventos jurídicos da gestão

O Conselho Pleno da OAB votou e decidiu, nesta segunda-feira (10), as sedes dos primeiros grandes eventos jurídicos da entidade no triênio. Todos os resultados foram alcançados à unanimidade quanto aos destinos. As datas serão definidas nos próximos meses pela diretoria nacional da OAB, em conjunto com as Seccionais anfitriãs.A XXIV Conferência Nacional da Advocacia Brasileira acontecerá em Brasília, após ter sua candidatura defendida pelo presidente da OAB-DF, Délio Lins e Silva. A III Conferência Nacional da Jovem Advocacia acontecerá em Bonito (MS), defendida pelo vice-presidente da OAB-MS, Gervásio Alves de Oliveira Junior, e pela presidente da Comissão da Jovem...

10 junho

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Revista Advocacia Hoje é lançada na sessão do Conselho Pleno

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in OAB RS

A diretoria nacional da OAB lançou, na reunião do Conselho Pleno desta segunda-feira (10), a Revista Advocacia Hoje. A publicação, assinada pela OAB Editora, é de abrangência nacional e tem como marca a interlocução da Ordem com a sociedade, mediante artigos assinados por especialistas de todos os ramos do direito e também de outros setores da sociedade. A revista é gratuita, tem periodicidade trimestral e é 100% digital, acessada diretamente no site da OAB Nacional sem a necessidade de instalar qualquer aplicativo ou programa para sua leitura. “Nossa primeira edição traz consigo a mostra do que será a Revista, com a presença...

08 junho

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STF suspende acórdão do TCU acerca da prestação de contas da OAB

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in OAB RS

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, acolheu um pedido feito pela Ordem dos Advogados do Brasil e suspendeu o acórdão do Tribunal de Contas da União que determinava que a OAB deveria prestar contas ao TCU para controle e fiscalização. A decisão liminar foi proferida nesta sexta-feira (7)."Defiro a liminar pleiteada para suspender a eficácia do Acórdão 2573/2018, proferido no âmbito do Processo Administrativo 015.720/2018-7, de modo a desobrigar a OAB a prestar contas e a se submeter à fiscalização do TCU até julgamento final do presente writ, ou deliberação posterior em sentido contrário. Comunique-se, com urgência, transmitindo-se...

06 junho

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OAB participa da abertura do X Encontro Brasileiro de Advocacia Criminal

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in OAB RS

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06 junho

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OAB-CE concede carteira de advogado a homem trans pela primeira vez

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in OAB RS

A OAB Ceará entregou a primeira carteira com nome social de um homem trans, nesta quarta-feira (5), ao advogado Murilo Gonçalves. Ele é advogado desde 2013 e depois de passar pelo processo de transição de gênero, solicitou à Ordem o documento com o nome social e foi prontamente atendido.Para Murilo Gonçalves este é um momento emblemático para a OAB e, principalmente, para ele. “Depois de alguns meses de batalha, sair daqui com meu nome na carteirinha da OAB é impagável. Fui muito bem recebido nesta casa. Doutor Erinaldo (Presidente da OAB-CE) foi sensível ao meu pedido e sou muito grato...

06 junho

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Especialistas debatem na OAB a implementação da Lei Geral de Proteção de Dados

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in OAB RS

Nesta quinta-feira (6), a OAB Nacional reuniu especialistas para o seminário sobre a Implementação da Lei Geral de Proteção de Dados – Desafios e Perspectivas. O evento foi uma promoção conjunta da Comissão Especial de Proteção de Dados e da Escola Nacional de Advocacia (ENA). O diretor-geral da ENA, Ronnie Preuss Duarte, abriu os trabalhos do seminário junto ao presidente da Comissão Especial de Proteção de Dados, Flávio Unes. Ao lado deles na mesa inicial, estiveram o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que proferiu a palestra magna de abertura; o ministro-conselheiro da delegação da União...

05 junho

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Defesa da Autonomia Universitária sugere evento nacional para debater Autonomia e Democracia

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in OAB RS

Em reunião realizada em Brasília, nesta quarta-feira (05), os membros da Comissão Especial de Defesa da Autonomia Universitária da OAB discutiram e sugeriram a realização de um grande evento nacional para debater Democracia e Autonomia Universitária. A sugestão foi aprovada de maneira unânime pelos membros do colegiado que é comandado pelo vice-presidente nacional da OAB, Luiz Viana, e conta com a presença de representantes da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), além de professores universitários e advogados. Todas as entidades devem se engajar na organização do ato nacional.Diante de novas ameaças à autonomia universitária, por...

05 junho

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Comissão sugere evento nacional para debater autonomia universitária e democracia

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in OAB RS

05 junho

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XXVIII Exame de Ordem: Confira o resultado definitivo da 2ª fase

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Brasília - Os candidatos já podem conferir o resultado definitivo da prova prático-profissional (2ª fase) do XXVIII Exame de Ordem Unificado, após a análise e a consideração dos recursos interpostos. O Conselho Federal da OAB divulgou nesta quarta-feira (5) os aprovados.XXVIII Exame de Ordem: Confira aqui o resultado definitivoConsulta individual ao resultado definitivo - 2ª fase Resposta aos recursos interpostos contra o resultado definitivo - 2ª faseO Exame de Ordem Unificado é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado, conforme estabelece o Estatuto da Advocacia. Ele pode ser prestado por bacharel em Direito, ainda que pendente apenas...

04 junho

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Comissões da OAB Nacional repudiam desrespeito às prerrogativas de advogada grávida na Paraíba

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia (CNDPVA) e a Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA) repudiam mais um caso de desrespeito contra uma mulher advogada e rendem solidariedade e apoio à advogada Giovanna Lyra, que mesmo grávida foi ilegalmente submetida ao detector de metais na entrada do prédio do Fórum de Mangabeira, em João Pessoa-PB.A OAB reforça que é prerrogativa da mulher advogada gestante, assegurado pelo Estatuto da Advocacia (artigo 7º-A, inciso I, alínea a, da Lei nº 8.906/94), entrar em prédios da Justiça (Fóruns e Tribunais) sem ser submetida a detectores de metais e...

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OAB define primeiras sedes dos grandes eventos jurídicos da gestão

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OAB participa da abertura do X Encontro Brasileiro de Advocacia Criminal

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