Subseção
Santa Maria
(55) 3026-0201
logo
mobile logo
05 julho
0 Comments
Sticky

TJDFT abre edital de concurso de artigos científicos para revista

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

Brasília – O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) abriu nesta quarta-feira (4) edital para o processo seletivo de artigos científicos para publicação no Vol. 110, N. 1, da Revista de Jurisprudência – RDJ do Tribunal. A previsão é que a Revista seja publicada em fevereiro de 2019. Os artigos inéditos devem ser enviados até o dia 6 de setembro.Clique aqui para mais informações sobre o edital da revistaNeste volume da revista serão publicados trabalhos relacionados a: Direito Administrativo; Direito Agrário; Direito Ambiental; Direito Civil; Direito Constitucional; Direito do Consumidor; Direito Empresarial; Direito Penal; Direito Processual Civil;...

Continue reading
04 julho
0 Comments
Sticky

II Jornada de Direito Processual Civil: Envio de propostas vai até 20 de julho

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

Brasília - Vai até o próximo dia 20 de julho o prazo para o envio de propostas de enunciados para a II Jornada de Direito Processual Civil. O evento será promovido pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ) em 13 e 14 de setembro deste ano, na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília. A iniciativa contará com a participação de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), advogados, magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos, procuradores, professores e especialistas convidados.O objetivo da Jornada é padronizar posições interpretativas sobre o novo Código de Processo Civil (CPC), adequando-as às inovações...

Continue reading
04 julho
0 Comments
Sticky

ENA e AASP promovem cursos telepresenciais de férias

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

Brasília - A Escola Nacional de Advocacia divulgou o calendário de cursos telepresenciais para o mês de julho e agosto de 2018, os cursos de férias. As aulas são oferecidas pela AASP (Associação dos Advogados de São Paulo) em parceria com a ENA e estão disponíveis em diversas cidades de todo o país. As aulas são realizadas nas sedes das ESAs ou da OAB de sua localidade nas datas de cada curso. As palestras são transmitidas via satélite para os alunos. A taxa de inscrição varia para cada Estado. Para informações sobre quais cidades terão cada curso, e seus valores, acesse...

Continue reading
03 julho
0 Comments
Sticky

Lamachia saúda sanção da lei que cria o Diário Eletrônico da OAB

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, saudou nesta terça-feira (3) a sanção da lei que institui o Diário Eletrônico da Ordem dos Advogados do Brasil, plataforma online que conterá todos os atos, notificações e decisões da entidade. A proposta, que nasceu no Conselho Pleno da OAB, tramitou no Poder Legislativo durante quatro anos (relembre histórico ao fim do texto).“Tenho convicção de que a advocacia e a própria cidadania, de quem a Ordem é voz constitucional, ganham em matéria de transparência e também em celeridade. O Diário Eletrônico da OAB será mais um instrumento de eficiência e efetividade...

Continue reading
03 julho
0 Comments
Sticky

Audiência no CNE frustra expectativa de debate sobre diretrizes curriculares do Direito

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

Brasília – A primeira e última audiência pública para discutir as diretrizes curriculares dos cursos de Direito foi um anticlímax para quem esperava amadurecer o tema e previa uma valiosa chance de aprofundar o debate com o relator, Antônio Araújo Freitas Júnior. Apesar da presença de 160 professores do Brasil todo, as falas foram restritas e nenhuma proposta apresentada por esses profissionais foi levada em consideração. O relator só considerou proposições previamente enviadas por e-mail, o que frustrou profundamente àqueles que viam na audiência uma oportunidade de debater.“A forma irresponsável com que esta discussão tem sido tratada é alarmante e...

Continue reading
02 julho
0 Comments
Sticky

OAB cria coordenação para discutir regulamentação do uso de inteligência artificial

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, anunciou a criação da coordenação de inteligência artificial. Lamachia tem manifestado preocupação com os recentes lançamentos de ferramentas, como os robôs virtuais, para recurso jurídico em diversas áreas em que a dispensa da atuação de advogadas e advogados é vendida como grande vantagem. O objetivo da coordenação é realizar trabalho de preparação para a formulação de auto-regulamentação para o uso de inteligência artificial no exercício do Direito.“É importante que a coordenação possa regulamentar o assunto aproveitando que o tema ainda é incipiente e que boas diretrizes podem traçar um caminho harmônico...

Continue reading
01 julho
0 Comments
Sticky

XXV Exame de Ordem: Confira o resultado preliminar da 2ª fase em Porto Alegre (RS)

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

Brasília – Candidatos e candidatas que realizaram a 2ª fase (prova prático-profissional) em Porto Alegre (RS) já podem conferir o resultado preliminar e o padrão de respostas definitivo do XXV Exame de Ordem Unificado. O resultado dos examinandos da capital gaúcha foi divulgado neste domingo (1º), em decorrência do adiamento da prova do dia 10 de junho para o dia 24 do mesmo mês. Clique aqui para conferir o resultado preliminarClique aqui para acessar a consulta individual ao resultado  Os examinandos terão três dias para a interposição de recursos contra o resultado preliminar da prova prático-profissional. O prazo começa às 12h do...

Continue reading
29 junho
0 Comments
Sticky

Conselhos de Profissões Regulamentadas debatem desafios do ensino superior

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

Brasília - Foi realizada nesta sexta-feira (29) reunião do Fórum Permanente dos Conselhos Federais de Profissões Regulamentadas para debater questões referentes ao ensino superior. Representantes de diversos segmentos debateram temas como ensino à distância, transparência e colaboração entre os conselhos. Ao final do evento foi divulgada uma Nota Oficial (leia ao fim da matéria).O encontro, que transcorreu durante todo o dia na sede da OAB, em Brasília, abordou temas urgentes para a qualidade do ensino superior, notadamente a proliferação de cursos de Educação à Distância e a necessidade de provas de suficiências em outras áreas, como a já realizada para...

Continue reading
29 junho
0 Comments
Sticky

Confira as principais notícias do período entre 22 e 28 de junho

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

Brasília - Confira a seção OAB em Movimento desta semana, que apresenta as principais notícias da advocacia e da cidadania protagonizadas pela Ordem. Em destaque, as ações da OAB junto ao TRF-5 e à Anac pela suspensão do aumento na taxa para despachar bagagens aéreas; a homenagem à advocacia brasileira pelo Comitê Executivo da Advocacia Colombiana; e o acompanhamento do brutal assassinato de uma advogada baiana.  Visita à subseção gaúcha de Rio GrandeNo dia 22, o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, reuniu-se com a advocacia da região sul do Rio Grande do Sul para prestigiar as comemorações de 85 anos...

Continue reading
29 junho
0 Comments
Sticky

OAB publica no Diário Oficial o Registro Nacional de Violações de Prerrogativas

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

Brasília – Após ter seu regulamento aprovado na sessão do Conselho Pleno da OAB na última terça-feira (26), o Registro Nacional de Violações de Prerrogativas foi publicado hoje (29) no Diário Oficial da União, passando a ter aplicabilidade imediata.Para o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, a atualização frequente e a unificação dos dados que comporão o Registro “irão balizar de modo fidedigno as decisões das Seccionais e do Conselho Federal da Ordem acerca das ações concernentes ao desrespeito ao livre exercício profissional da advocacia”.  Clique aqui para ver o provimento publicado no Diário Oficial da União ou leia abaixo a íntegra do documento:PROVIMENTO Nº. 179/2018 Institui...

Continue reading

Site em Manutenção

 

Informamos que o site da OAB Subseção Santa Maria está em processo de atualização.

X