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20 setembro
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STF acata pedido da OAB e suspende transferência de varas do Amapá para o DF

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Brasília – O Supremo Tribunal Federal deferiu pedido liminar solicitado pela OAB Nacional e suspendeu os efeitos de decisão do Corregedor Nacional de Justiça e do Tribunal Regional Federal da 1ª região que determinava o remanejamento de duas Varas Federais do Amapá para o Distrito Federal. Para a Ordem, a mudança de localidade das varas de Oiapoque e Laranjal do Jari depende de edição de lei e se deve levar em conta a necessidade pública e localização estratégica delas. A OAB ingressou com Mandado de Segurança no STF juntamente com os municípios.Em sua decisão, o relator do caso, ministro Gilmar...

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20 setembro
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ENA e AASP promovem cursos telepresenciais em outubro de 2018

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Brasília - A Escola Nacional de Advocacia divulgou o calendário de cursos telepresenciais para o mês de setembro de 2018. As aulas são oferecidas pela AASP (Associação dos Advogados de São Paulo) em parceria com a ENA e estão disponíveis em diversas cidades de todo o país. As aulas são realizadas nas sedes das ESAs ou da OAB de sua localidade nas datas de cada curso. As palestras são transmitidas via satélite para os alunos. A taxa de inscrição varia para cada Estado. Para informações sobre quais cidades terão cada curso, e seus valores, acesse o site da AASP. O endereço...

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18 setembro
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OAB reúne integrantes do Sistema Nacional de Defesa de Prerrogativas

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Brasília (DF) – Teve início na tarde desta terça-feira (18), na sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o VI Encontro Nacional de Prerrogativas do Sistema OAB, que reuniu procuradores e presidentes de comissões de defesa das prerrogativas de todas as Seccionais do país. O evento se encerra amanhã, com a apresentação dos relatórios dos grupos de trabalho.O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, e o diretor-tesoureiro, Antonio Oneildo, participaram da abertura do evento, cuja mesa contou também com o presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia da OAB, Cassio Telles; a...

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18 setembro
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Lamachia é homenageado pelo Sistema Nacional de Prerrogativas da OAB

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Brasília – Nesta terça-feira (18), durante a abertura do VI Encontro Nacional de Prerrogativas realizado na sede do Conselho Federal da Ordem, o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, foi homenageado pelos presidentes de comissões ligadas ao tema e procuradores de prerrogativas de todas as Seccionais do país.Cassio Telles, presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, prestou a homenagem a Lamachia em nome do Sistema de Prerrogativas. “Conheci nosso presidente quando ele ainda era vice deste Conselho Federal. A impressão foi das melhores, vendo-o percorrer o país pela valorização da profissão, por honorários justos e...

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18 setembro
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No CNJ, Lamachia pede atenção para capacidade instalada do Judiciário

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Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, participou na tarde desta terça-feira (18) da primeira sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) presidida pelo novo presidente, Dias Toffoli. Lamachia desejou sucesso a Toffoli e destacou a importância do CNJ para os operadores do direito, para a advocacia e para a sociedade. Ele manifestou ainda a preocupação da Ordem com mais investimentos na Justiça de primeiro grau e na capacidade instalada do poder Judiciário, que não tem dado conta da demanda.“Precisamos ter um olhar diferenciado principalmente para a Justiça de primeiro grau, para a capacidade instalada do poder Judiciário....

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18 setembro
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Estão abertas as inscrições para o XXVII Exame de Ordem Unificado

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Brasília – O Conselho Federal da OAB divulgou nesta terça-feira (18) o edital de abertura do XXVII Exame de Ordem Unificado. As inscrições poderão ser feitas entre os dias 18 de setembro (17h) e 28 de setembro (17h). O último dia para pagamento da taxa de inscrição é 25 de outubro. Clique aqui para ler o edital do XXVII EOUAs inscrições são realizadas exclusivamente via internet no site da FGV (Fundação Getúlio Vargas), que aplica a prova. A 1ª fase – prova objetiva – está programada para o dia 18 de novembro de 2018. A 2ª fase (prova prático-profissional) será realizada...

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17 setembro
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Dia histórico para a advocacia: OAB desagrava advogada algemada a mando de juíza no RJ

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Brasília (DF) e Rio de Janeiro (RJ) – Em um dia que entrou para a história como demonstração da união da advocacia brasileira e da defesa intransigente das prerrogativas da classe, o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, desagravou nesta segunda-feira (17) a advogada Valéria Lúcia dos Santos, algemada e presa no exercício da profissão durante uma audiência no 3º Juizado Especial Cível de Duque de Caxias, depois de questionar uma juíza leiga a respeito da inclusão de uma contestação no processo. Lamachia pediu à advogada que se sentisse abraçada e acolhida por mais de 1 milhão e 100 mil advogadas...

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