05 setembro

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OAB é homenageada pela Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas

Brasília – Nesta terça-feira (4), durante reunião do Conselho Pleno da OAB, a Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim), em nome da advocacia criminalista, homenageou a Ordem – na pessoa do presidente Claudio Lamachia – com uma medalha comemorativa dos 25 anos da instituição, assim como o presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Cassio Telles, como membro honorário. “Gostaria de agradecer, de coração, a acolhida que sempre tivemos por parte da OAB”, afirmou o presidente da Abracrim, Elias Mattar Assad. “A advocacia criminalista brasileira se sente protegida e fortalecida com a luta incansável do Conselho...

05 setembro

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Regulamento Geral da OAB é alterado e mulheres ocuparão pelo menos 30% dos cargos diretivos

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Brasília – A sessão do Conselho Pleno desta terça-feira (04) garantiu uma grande vitória para as mulheres advogadas. A mudança no Regulamento Geral passa a exigir que as chapas atendam ao mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo, agora de forma obrigatória em todos os órgãos diretivos da entidade. O regramento se aplica aos cargos de diretoria dos Conselhos Seccionais, de conselheiros seccionais, de conselheiros federais, de diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados e também das Subseções. O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, destacou tratar-se de um momento histórico para a advocacia...

05 setembro

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Conselho Pleno se posiciona contra projetos que isentam hotéis de pagamento de direitos autorais

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Brasília – O Conselho Pleno da OAB, reunido nesta terça-feira (4), aprovou o envio de expediente ao Senado Federal contrário a projetos de lei em tramitação que preveem a isenção pagamento de direitos autorais por hotéis e motéis como contrapartida pela oferta pública de obras musicais e audiovisuais para utilização dos hóspedes. Para a Ordem, as proposituras limitam o direito de propriedade dos artistas e violam compromissos internacionais firmados pelo Brasil.O projeto em análise chegou ao pleno da OAB por recomendação da Comissão Especial de Propriedade Intelectual da Ordem. O conselheiro federal Ricardo Bacelar, presidente da comissão, afirmou que diversos...

04 setembro

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Conselho Pleno garante representatividade às advogadas nos quadros diretivos da OAB

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in OAB RS

Brasília – O Conselho Federal da OAB garantiu, nesta terça-feira (4), representatividade à participação feminina nos quadros diretivos da entidade ao aprovar a redação do artigo 131 do Regulamento Geral e inserção de dois novos artigos (156-B e 156-C), de modo que só será admitido o registro de chapas que atendam ao mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo. As regras passarão a vigorar a partir das eleições de 2021, inclusive, e se aplicam aos cargos de diretoria dos Conselhos Seccionais, de conselheiros seccionais, de conselheiros federais, de diretoria da Caixa de Assistência dos...

04 setembro

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Conselho Federal aprova Plano Nacional de Valorização da Advocacia Idosa

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Brasília – O Conselho Pleno da OAB aprovou nesta terça-feira (4), durante sessão do colegiado, o Plano Nacional de Valorização da Advocacia Idosa. O novo texto prevê uma série de medidas para valorização e defesa dos profissionais com mais de 60 anos em pontos como prerrogativas, inserção no mercado de trabalho, ensino e garantias. Também será criada a Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa no âmbito da Ordem.“Ao mesmo tempo que se abre para os jovens profissionais, a OAB também olha para os profissionais com mais experiência, notadamente as advogadas e os advogados idosos. Precisamos criar medidas para garantir...

04 setembro

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Campanha ‘Mero Aborrecimento Tem Valor’ é lançada no Conselho Federal

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in OAB RS

Brasília – Foi relançada nesta terça-feira (4) o relançamento da campanha nacional “Mero Aborrecimento Tem Valor”, elaborada pela OAB por meio das comissões de Direito do Consumidor, Prerrogativas e Jovem Advocacia. Segundo o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, a iniciativa tem como objetivo mostrar o impacto social e profissional que o entendimento jurídico do mero aborrecimento causa.“Estamos lançando a campanha nacional, com o apoio das 27 Seccionais da Ordem, para demonstrar à comunidade os impactos que o chamado ‘mero aborrecimento’ causa na sociedade e na classe dos advogados, principalmente a jovem advocacia. Também conscientizar sobre a importância do direito...

04 setembro

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OAB homenageia Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas pelos 25 anos

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in OAB RS

Brasília – O Conselho Pleno da OAB, reunido nesta terça-feira (4), homenageou a Abracrim (Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas) pelos 25 anos de criação. “A Associação luta pela defesa das prerrogativas e a promoção de ações que fortalecem a advocacia criminal e merece nosso aplauso e homenagem em seu Jubileu de Prata. Sem direito de defesa não temos Estado Democrático de Direito”, saudou o presidente nacional da Ordem, Claudio Lamachia. A entidade foi representada pelo presidente Elias Mattar Assad e diretores de vários Estados.“Nossas Comissões de Prerrogativas, nos âmbitos nacional e estaduais, se sentem honradas pela parceria com a Abracrim...

03 setembro

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Lamachia lamenta incêndio que destruiu o Museu Nacional

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03 setembro

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Lamachia presente à abertura do IX Workshop sobre o Sistema Penitenciário Federal

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, participou nesta segunda-feira (3) da solenidade de abertura do IX Workshop sobre o Sistema Penitenciário Federal, iniciativa conjunta do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) e da Corregedoria-Geral da Justiça Federal. As atividades do workshop acontecem hoje e amanhã.Lamachia compôs a mesa de abertura ao lado do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do CJF, ministro João Otávio de Noronha; do ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann; do corregedor-nacional de Justiça, ministro Humberto Martins; do corregedor-geral da Justiça Federal e diretor do Centro de Estudos...

03 setembro

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OAB vai ao STF contra nova exigência da CLT para ação trabalhista

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Brasília – A OAB Nacional ingressou com ação no Supremo Tribunal Federal questionando a legalidade de dispositivos da Nova CLT que alteram a inicial de reclamação trabalhista, que agora deve contemplar também a liquidação, com pedido de indicação de valor, sob pena de extinção do processo sem julgamento de mérito. Segundo a Ordem, esta previsão configura um obstáculo ao acesso à Justiça. A Ação Direta de Inconstitucionalidade foi protocolada na quinta-feira (30) e requer a concessão de medida cautelar. A ADIN foi proposta após decisão do Conselho Federal da OAB.“A nova exigência processual, ao imputar ao autor o ônus de...

Subseção
Santa Maria

OAB é homenageada pela Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas

Regulamento Geral da OAB é alterado e mulheres ocuparão pelo menos 30% dos cargos diretivos

Conselho Pleno se posiciona contra projetos que isentam hotéis de pagamento de direitos autorais

Conselho Pleno garante representatividade às advogadas nos quadros diretivos da OAB

Conselho Federal aprova Plano Nacional de Valorização da Advocacia Idosa

Campanha ‘Mero Aborrecimento Tem Valor’ é lançada no Conselho Federal

OAB homenageia Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas pelos 25 anos

Lamachia lamenta incêndio que destruiu o Museu Nacional

Lamachia presente à abertura do IX Workshop sobre o Sistema Penitenciário Federal

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